| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2024-05-06 |
| native_id | 499 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 14:00 ; Encerramento: 06/05/2024 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2024, Projeto de Lei nº 021 que ACRESCE ELEMENTO DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 119.795,25. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 889, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2024, Projeto de Lei nº 022 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E ECONOMIA CRIATIVA, NO VALOR DE R$ 183.486,00. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 902, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2024, Projeto de Lei nº 023 que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO VINTE E CINCO PROFESSORES, PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 904, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024, Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino ao Pastor Paulo Carlos de Alarcão. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 897, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 245 de 2024, Requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor À Professora e Diretora Greice Kelly Silva Gomes, da EEEF Juvêncio Lemos. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 891, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 246 de 2024, Requer na forma regimental, que seja realizada com Urgência a limpeza das bocas de lobo da Estrada Roberto Socoowski, no trecho compreendido entre a rótula da junção até a Rua Prof. Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/05/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/05/2024 Página 1 Odenath. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 893, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 247 de 2024, Requer que seja feito, voto de louvor em Homenagem aos 40 anos da escola estadual de ensino médio Engenheiro Roberto Bastos Tellechea, fundada em 02 de maio de 1984, hoje implementando o ensino médio integral. Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 894, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 248 de 2024, O Vereador abaixoassinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício desta casa para a Bancada Gaucha, na câmara de deputados Federal e Estadual a fim de solicitar aos deputados, apoio aos pescadores que juntamente com suas colônias são CONTRÁRIOS a criação do Parque Nacional do Albardão, tendo em vista que a criação do mesmo trará grande prejuízo aos trabalhadores de todo o setor pesqueiro, devido a restrição de uma área de mar de aproximadamente um milhão e seiscentos mil quilômetros, o que praticamente inviabilizaria a pesca nesta região levando assim muitos deste setor a falência. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 898, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 249 de 2024, O Vereador abaixoassinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer autorização para viagem a Porto Alegre- RS. no dia 17 de Maio. A fim de tratar de assuntos de interesse do município em agenda marcada com o deputado Ronaldo Nogueira. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 899, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 250 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, envie uma cópia do Plano de Contingência abrangente da cidade do Rio Grande, que inclua todas as áreas relevantes, tais como saúde, educação, segurança pública, transporte, assistência social, entre outras. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 910, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 140 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, a limpeza urgente do Arroio das Cabeças localizado na Vila da Quinta. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 892, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 141 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente seja realizado o calçamento e drenagem na Rua Doutor Miguel Rietch Corrêa., Bairro Vila Maria. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 896, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 142 de 2024, Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, seja realizada a troca de horário de funcionamento das Farmácias Municipais dos Postos de Saúde do bairro Parque Marinha e do bairro Cassino do período da manhã para o período da tarde. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 901, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 143 de 2024, Indica ao Executivo Municipal estude a possibilidade de adaptar espaços que possibilitem a formação de alojamentos nas dependências do ginásio da Praça Saraiva, tendo em vista que os mesmos se encontram em fase de reforma estrutural. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 903, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 144 de 2024, O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente a colocação de Placas (PARE), e que faça um estudo para Redutor de velocidade ou Rotula, na esquina das ruas Teixeira de Freitas com Bernardo Taveira. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 905, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 145 de 2024, Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cida-dania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria de Município do Cassino, que realize a revitalização da denominada praça do Vicente, localizada na Rua Arroio Grande, especialmente para realizar a manutenção dos brinquedos, dos bancos, recolocação das telas e melhoria na iluminação. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 906, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 148 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudo para, a revitalização da área pública situada na ria Coronel Salgado, entre o arroio das cabeças, via ferrea e a travessa 16. Vila da Quinta, (loteamento Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/05/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/05/2024 Página 2 vila nova) construindo neste local uma área de lazer para a comunidade. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 909, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2024, Projeto de Lei nº 023 que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO VINTE E CINCO PROFESSORES, PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 904, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2024, Projeto de Lei nº 022 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E ECONOMIA CRIATIVA, NO VALOR DE R$ 183.486,00. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 902, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2024, Projeto de Lei nº 021 que ACRESCE ELEMENTO DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 119.795,25. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 889, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/05/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/05/2024 Página 3 / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Giovani Bastos Moralles / PRD 27/05/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/05/2024 Página 4