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sessao nº 46

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 46
Date 2024-06-04
native_id508

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/06/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 04/06/2024 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 56 de 2024, Dispõe sobre
a Inclusão da Disciplina de Educação Ambiental, na grade curricular nas Escolas da Rede
Municipal e Privada de Ensino do Munícipio de Rio Grande. A Vereadora no uso de suas
atribuições legais submete à apreciação dos vereadores desta Casa, o seguinte projeto de
lei. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 1043, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Moção nº 22 de 2024, Os Vereadores com a devida aprovação em
Plenário, a apreciação desta Moção de Repúdio para que esta Casa Legislativa possa
enviá-la ao Senado Federal, Câmara dos Deputados Federais e ao Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva. Autores: Vereadora Laurinha, Vereador Filipe Branco, Vereador
Julio Cesar, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka,
Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador
Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora
Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 1052, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Requerimento nº 297 de 2024, Vem solicitar informações sobre a redistribuição de kits
escolares para comunidades afetadas pela enchente no município do Rio Grande. Autor:
Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 1054, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Requerimento nº 298 de 2024, O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a
Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial
do Meio Ambiente, a ser comemorado no dia 05 de junho, aproveitando a oportunidade
para tratar de pautas relacionadas ao tema na cidade de Rio Grande. Autor: Vereador
Rovam Castro, Número de Protocolo: 1055, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 299 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto às secretarias
competentes, providencie com urgência o estudo de viabilidade da revitalização e
manutenção do asfalto da totalidade da Rua Pinto Bandeira. Autor: Vereadora Professora
Denise, Número de Protocolo: 1058, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 300 de 2024, Sr. Presidente, O Vereador que abaixo assina, requer,
após ouvida a Casa na forma regimental, que a ANTT, divulgue o cronograma de processo
licitatório das rodovias do Rio Grande do Sul, principalmente as do Polo Sul que tem a
atual concessionária a empresa Ecosul onde o contrato se expira em março de 2026.
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 1059, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 301 de 2024, Requer que seja solicitado
à Secretaria Municipal de Zeladoria, na pessoa de seu Secretario Sr. Vinicius Moraes da
Silva, que seja realizado o patrolamento das ruas A, B e suas transversais, no Sítio Santa
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05/06/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Página 1
Cruz (foto em anexo). Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 1061, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 191 de 2024, Indica ao Executivo
Municipal e a Secretaria competente a disponibilização e divulgação, através das Redes
Sociais oficiais da Prefeitura, do cronograma de limpeza urbana neste período de pós￾enchente. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 1046, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 192 de 2024, Indica ao Executivo Municipal e
a Secretaria competente a troca ou restauro, quando possível, das paradas de ônibus
afetados pelos fortes temporais de 2023 que ainda estão aguardando manutenção. Autor:
Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 1048, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - Indicação nº 193 de 2024, Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria
competente a disponibilização e divulgação, através das Redes Sociais oficiais da
prefeitura, do calendário do ano letivo atualizado. Autor: Vereadora Regininha, Número de
Protocolo: 1049, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 194 de 2024,
Indica ao Executivo Municipal que seja incluso os pagamentos das convocações dos
trabalhadoras e trabalhadores em educação em folha suplementar, referente ao período de
Fevereiro ao mês atual. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 1047,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 195 de 2024, Indica ao
Executivo Municipal e a Secretaria competente, que sejam instalados pontos de
iluminação nas áreas da obra de duplicação da Avenida Itália. Tais pontos são necessários,
visto que a falta de iluminação atualmente dificulta a visão dos trausentes, representando
riscos para sua segurança. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 1050, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 196 de 2024, Indica ao Executivo
Municipal e a Secretaria competente o estudo de viabilidade da elaboração de um Plano
Municipal de mitigação e adaptação às mudanças do clima no município. Autor: Vereadora
Regininha, Número de Protocolo: 1051, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 197 de 2024, Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria competente o
reforço da sinalização dos trechos em obra na ERS-734, bem como, comunique ao DAER
que seja também reforçada a sinalização dos trechos em obra. Autor: Vereadora
Regininha, Número de Protocolo: 1053, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 198 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, a instalação de iluminação na Rua Oteiro Gonçalves, na Vila Mangueira, visto
que esta rua carece deste serviço fundamental. Autor: Vereadora Regininha, Número de
Protocolo: 1056, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 199 de 2024,
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o
Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar
a isenção dos valores referente a locação durante o período da enchente, no mercado de
hortifrutigranjeiros, bem como, a suspensão do pagamento do aluguel pelos próximos 60
dias. A solicitação se faz necessária considerando que esses microempreendedores foram
afetados diretamente pelas enchentes, não tendo faturamento, sendo as medidas
pleiteadas uma forma de recuperação dessas empresas. Autor: Vereador Luciano
Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 1060, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17
- Resposta nº 14 de 2024, Em atenção ao ofício mencionado acima, encaminhamos a
Manifestação Técnica do CFMV, conforme a ANALISE 13/2024 - TEC/GETEC/SUPEX/DE/
CFMV/SISTEMA. Autor: Outros - Externo, Número de Protocolo: 1057, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
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Página 2
/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
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____________________
Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
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