| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2024-06-04 |
| native_id | 508 |
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Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/06/2024 - 14:00 ; Encerramento: 04/06/2024 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 56 de 2024, Dispõe sobre a Inclusão da Disciplina de Educação Ambiental, na grade curricular nas Escolas da Rede Municipal e Privada de Ensino do Munícipio de Rio Grande. A Vereadora no uso de suas atribuições legais submete à apreciação dos vereadores desta Casa, o seguinte projeto de lei. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 1043, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Moção nº 22 de 2024, Os Vereadores com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta Moção de Repúdio para que esta Casa Legislativa possa enviá-la ao Senado Federal, Câmara dos Deputados Federais e ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Autores: Vereadora Laurinha, Vereador Filipe Branco, Vereador Julio Cesar, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 1052, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 297 de 2024, Vem solicitar informações sobre a redistribuição de kits escolares para comunidades afetadas pela enchente no município do Rio Grande. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 1054, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 298 de 2024, O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado no dia 05 de junho, aproveitando a oportunidade para tratar de pautas relacionadas ao tema na cidade de Rio Grande. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 1055, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 299 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, providencie com urgência o estudo de viabilidade da revitalização e manutenção do asfalto da totalidade da Rua Pinto Bandeira. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 1058, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 300 de 2024, Sr. Presidente, O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que a ANTT, divulgue o cronograma de processo licitatório das rodovias do Rio Grande do Sul, principalmente as do Polo Sul que tem a atual concessionária a empresa Ecosul onde o contrato se expira em março de 2026. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 1059, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 301 de 2024, Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Zeladoria, na pessoa de seu Secretario Sr. Vinicius Moraes da Silva, que seja realizado o patrolamento das ruas A, B e suas transversais, no Sítio Santa Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/06/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 05/06/2024 Página 1 Cruz (foto em anexo). Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 1061, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 191 de 2024, Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria competente a disponibilização e divulgação, através das Redes Sociais oficiais da Prefeitura, do cronograma de limpeza urbana neste período de pósenchente. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 1046, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 192 de 2024, Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria competente a troca ou restauro, quando possível, das paradas de ônibus afetados pelos fortes temporais de 2023 que ainda estão aguardando manutenção. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 1048, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 193 de 2024, Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria competente a disponibilização e divulgação, através das Redes Sociais oficiais da prefeitura, do calendário do ano letivo atualizado. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 1049, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 194 de 2024, Indica ao Executivo Municipal que seja incluso os pagamentos das convocações dos trabalhadoras e trabalhadores em educação em folha suplementar, referente ao período de Fevereiro ao mês atual. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 1047, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 195 de 2024, Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria competente, que sejam instalados pontos de iluminação nas áreas da obra de duplicação da Avenida Itália. Tais pontos são necessários, visto que a falta de iluminação atualmente dificulta a visão dos trausentes, representando riscos para sua segurança. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 1050, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 196 de 2024, Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria competente o estudo de viabilidade da elaboração de um Plano Municipal de mitigação e adaptação às mudanças do clima no município. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 1051, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 197 de 2024, Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria competente o reforço da sinalização dos trechos em obra na ERS-734, bem como, comunique ao DAER que seja também reforçada a sinalização dos trechos em obra. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 1053, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 198 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de iluminação na Rua Oteiro Gonçalves, na Vila Mangueira, visto que esta rua carece deste serviço fundamental. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 1056, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 199 de 2024, O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a isenção dos valores referente a locação durante o período da enchente, no mercado de hortifrutigranjeiros, bem como, a suspensão do pagamento do aluguel pelos próximos 60 dias. A solicitação se faz necessária considerando que esses microempreendedores foram afetados diretamente pelas enchentes, não tendo faturamento, sendo as medidas pleiteadas uma forma de recuperação dessas empresas. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 1060, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Resposta nº 14 de 2024, Em atenção ao ofício mencionado acima, encaminhamos a Manifestação Técnica do CFMV, conforme a ANALISE 13/2024 - TEC/GETEC/SUPEX/DE/ CFMV/SISTEMA. Autor: Outros - Externo, Número de Protocolo: 1057, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/06/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 05/06/2024 Página 2 / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Giovani Bastos Moralles / PRD 05/06/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 05/06/2024 Página 3