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sessao nº 55

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 55
Date 2024-06-25
native_id517

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 55ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/06/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 25/06/2024 - 
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º
Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel
Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ;
Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo
- Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas /
PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador
Rovam Castro / PT ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora
Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 340 de 2024, Requer que seja
concedido voto de Louvor ao Centro de Referência em Atendimento Infanto-juvenil - CRAI
Rio Grande que completou 1 ano no mês de março de suas atividades rompendo ciclos de
violência em nossa região. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 1275, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 341 de 2024, O Vereador abaixo￾assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja realizado uma
Audiência Pública, para tratar sobre a ponte da Ilha Dos Marinheiros, a possibilidade de
reparo, e sobre a urgente necessidade de se disponibilizar uma balça provisoria para
travessia dos moradores e comerciantes neste período. Autor: Vereador Nilton Machado,
Número de Protocolo: 1276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 218
de 2024, Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o
reforço das ações de patrolamento e nivelamento das ruas do Parque Guanabara que, após
períodos de chuvas no município, permanece alagada por longos dias, dificultando o
trânsito de pedestres e veículos (conforme anexos). Autor: Vereadora Regininha, Número
de Protocolo: 1277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 150 de 2024, O Vereador Rafael
Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal,
junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de elaborar um plano municipal de
contingência contra enchentes em nosso município, Autor: Vereador Rafael Missiunas,
Número de Protocolo: 921, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues -
Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio
Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não
Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador
Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ;
Vereador Rogério Gomes - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Vavá - Não
Votou ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª
Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 337 de 2024,
Requer que e o Executivo Municipal tome medidas Urgentes a respeito da restruturação
da ponte da ilha dos marinheiros. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de
Protocolo: 1215, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho -
Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não
Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/06/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 26/06/2024
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Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim
; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes -
Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Vavá - Não Votou ; Vereadora
Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ;
Vereadora Regininha - Não Votou ; 3 - Indicação nº 210 de 2024, Indica ao Executivo
para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito uma
Operação Tapa Buracos com Urgência em toda a extensão da Rua Pandeá Calogeras, pois
a mesma tem tido um grande fluxo de veículos. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de
Protocolo: 1183, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho -
Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ;
Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim ;
Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério
Gomes - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Vavá - Não Votou ;
Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara
- Sim ; Vereadora Regininha - Não Votou ; 4 - Indicação nº 204 de 2024, indica ao
Executivo Municipal que através da Secretaria Competente seja realizado o estudo de
viabilidade e execução de um programa de micro drenagem e macrodrenagem nas ruas do
Bairro Parque São Pedro. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 1092, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio
Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary -
Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ;
Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael
Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Não Votou ;
Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Vavá - Não Votou ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 338 de 2024, O Vereador abaixo assinado,
requer após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, envie cópia de
todos os relatórios técnicos informativos produzidos pelo Núcleo de Coleta e Tratamento
de Resíduos da SMZC, as providências tomadas pela Secretaria de Zeladoria da Cidade
quanto aos contratos de Coleta do lixo Domiciliar e o contrato de Manutenção e
Monitoramento do Aterro Sanitário do Rio Grande, com seus devidos relatórios, bem como
indicando quais empresas atuaram no período de 01/01/2021 até a presente data,
fornecendo cópia dos referidos contratos. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de
Protocolo: 1244, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues -
Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio
Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ;
Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo
Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ;
Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara
- Sim ; Vereadora Regininha - Não Votou ; 6 - Indicação nº 137 de 2024, Indica ao
Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de
juntamente com a empresa responsável, realize a Extensão de Rede Elétrica, na Barra
Velha E Barra Nova. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo:
869, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ;
Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ;
Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou
; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes -
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/06/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 26/06/2024
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Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Não Votou ; 7 - Requerimento nº 253 de 2024, Exmo. Sr. Presidente, o
Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado requer
após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Associação
de Salvamento Aquático do Litoral Sul – ASASUL. Esse reconhecimento é em virtude do
ato humanitário realizado pelos guarda-vidas civis durante a cheia da Lagoa dos Patos no
mês de maio de 2024, onde demostraram bravura e coragem ao regatar diversas pessoas
residentes em áreas de risco no Município do Rio Grande. Autor: Vereador Rogério Gomes,
Número de Protocolo: 919, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ;
Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka -
Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ;
Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador
Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ;
Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ;
Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ;
Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo
- Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas /
PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador
Rovam Castro / PT ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora
Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Câmara Municipal do Rio Grande
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