| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 |
| Date | 2024-07-01 |
| native_id | 519 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Ata Eletrônica da 57ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/07/2024 - 14:00 ; Encerramento: 01/07/2024 - Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 342 de 2024, Solicita a realização de um Voto de Louvor em homenagem a Professora Juliana Boeira Lemos, vice-diretora da E.M.E.F Profª Wanda Rocha Martins pela dedicação, trabalho e a seus serviços prestados ao atletismo junto à comunidade escolar. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 1303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 345 de 2024, Requer que seja realizado voto de louvor, para Sr: Sergio Omar Peixoto, pelos relevantes serviços prestados a cidade no campo do esporte Rio Grandino. Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 1317, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 346 de 2024, Requerimento de Audiência Pública para Discussão das Potencialidades do Porto e do Distrito Industrial de Rio Grande Senhor Presidente, O vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a casa na forma regimental, respeitosamente, por meio deste, solicitar a realização de uma audiência pública no âmbito deste Município, com o objetivo de discutir e explorar as potencialidades do Porto e do Distrito Industrial de Rio Grande. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 1322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 221 de 2024, O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize a revitalização dos trapiches públicos afetados pelas enchentes. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 1346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 222 de 2024, Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas medidas urgentes em Relação à Rua A, no bairro Humaitá, que está passando por situações de alagamentos diários, mesmo em dias que não há chuva, causando transtorno àqueles que ali transitam. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 1352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 223 de 2024, O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implementar uma legislação similar à Lei do Retrofit, sancionada em Florianópolis. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 1357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 224 de 2024, O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Zeladoria, que realize a limpeza dos bueiros, manutenção das grades dos bueiros e o nivelamento em toda a extensão do calçadão. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 1358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Correspondência Recebida nº 23 de 2024, Honra-nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que vimos solicitar a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 043/2024, que “ALTERA O §5º, DO ART. 1º E OS INCISOS I E V DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 8.855/2022 QUE “AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/07/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 02/07/2024 Página 1 FINANCEIRO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POR MEIO DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 06/GM/MS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – EQUIPES ESF, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE”, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 157, de 28 de junho de 2024. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 144 de 2024, O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente a colocação de Placas (PARE), e que faça um estudo para Redutor de velocidade ou Rotula, na esquina das ruas Teixeira de Freitas com Bernardo Taveira. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 905, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Requerimento nº 341 de 2024, O Vereador abaixoassinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja realizado uma Audiência Pública, para tratar sobre a ponte da Ilha Dos Marinheiros, a possibilidade de reparo, e sobre a urgente necessidade de se disponibilizar uma balsa provisória para travessia dos moradores e comerciantes neste período. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 1276, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Não Votou ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 346 de 2024, Requerimento de Audiência Pública para Discussão das Potencialidades do Porto e do Distrito Industrial de Rio Grande Senhor Presidente, O vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a casa na forma regimental, respeitosamente, por meio deste, solicitar a realização de uma audiência pública no âmbito deste Município, com o objetivo de discutir e explorar as potencialidades do Porto e do Distrito Industrial de Rio Grande. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 1322, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Requerimento nº 345 de 2024, Requer que seja realizado voto de louvor, para Sr: Sergio Omar Peixoto, pelos relevantes serviços prestados a cidade no campo do esporte Rio Grandino. Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 1317, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/07/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 02/07/2024 Página 2 Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 5 - Indicação nº 222 de 2024, Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas medidas urgentes em Relação à Rua A, no bairro Humaitá, que está passando por situações de alagamentos diários, mesmo em dias que não há chuva, causando transtorno àqueles que ali transitam. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 1352, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 6 - Requerimento nº 339 de 2024, Requer que Vossa Excelência solicite a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que apresente o cronograma de pagamento do benefício Reconstrução pago às famílias atingidas pelas enchentes, tendo em vista que muitas famílias ainda não receberam o benefício. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 1256, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2024, Projeto de Lei nº 027 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E ECONOMIA CRIATIVA, NO VALOR DE R$ 25.000,00. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 928, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 8 - Requerimento nº 310 de 2024, Requer que o Executivo Municipal providencie projetos de obras de engenharia nas regiões que foram fortemente atingidas pelas inundações, a fim de prevenir-se contra futuros eventos climáticos. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 1104, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/07/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 02/07/2024 Página 3 Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Não Votou ; 9 - Requerimento nº 330 de 2024, Requer que seja oficiado a Câmara dos Deputados em especial a Bancada Gaúcha e aos Deputados representantes da Causa Animal, ofício solicitando ao nobres parlamentares que proponham que seja alterada a Lei complementar n°68/2024 que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social Sobre Bens e Serviços - CBS e o imposto Seletivo - IS e dá outras providências. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 1173, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 10 - Requerimento nº 223 de 2024, Requer que seja concedida um Voto de Louvor em Homenagem aos 10 anos de atividades do Praça Rio Grande Shopping a comemorar no dia 23 de Abril. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 795, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 11 - Indicação nº 225 de 2024, Indica ao Executivo Municipal que seja estudado pela secretaria responsável, a construção de uma calçada na lateral de entrada da Barra Nova ao lado do muro da Estação Naval da Marinha. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 1360, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/07/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 02/07/2024 Página 4