| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 58 |
| Date | 2024-07-02 |
| native_id | 520 |
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Ata Eletrônica da 58ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/07/2024 - 14:00 ; Encerramento: 02/07/2024 - 17:45 Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 347 de 2024, Requer que seja concedido voto de Louvor ao Centro de Referência em Atendimento Infanto-Juvenil - CRAI Rio Grande pelos serviços prestados, rompendo através de suas atividades o ciclos de violência em nossa região. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 1359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 348 de 2024, Requer autorização para deslocar-se até a cidade de Pelotas/RS, afim de visitar a Secretária Municipal de Qualidade Ambiental - SQA para tratar sobre o programa adotado pela gestão Municipal no Controle da esporotricose. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 1362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 349 de 2024, Solicita a Vossa Excelência a autorização para deslocamento a Porto Alegre no mês de Julho do presente ano, para tratar de assuntos da cidade na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 1364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 226 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente seja feito uma Rampa de Acesso ao cruzamento das Ruas, Dr. Nascimento Esquina General Canabarro. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 1366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 271 de 2024, Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem a Igreja Batista Peniel em nome do Pastor Vaniel da Costa Silva pelos serviços prestados a comunidade Riograndina no período das enchentes em nosso Município. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 966, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Requerimento nº 347 de 2024, Requer que seja concedido voto de Louvor ao Centro de Referência em Atendimento Infanto-Juvenil - CRAI Rio Grande pelos serviços prestados, rompendo através de suas atividades o ciclos de violência em nossa região. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 1359, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/07/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/07/2024 Página 1 Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Requerimento nº 342 de 2024, Solicita a realização de um Voto de Louvor em homenagem a Professora Juliana Boeira Lemos, vice-diretora da E.M.E.F Profª Wanda Rocha Martins pela dedicação, trabalho e a seus serviços prestados ao atletismo junto à comunidade escolar. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 1303, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Requerimento nº 248 de 2024, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício desta casa para a Bancada Gaucha, na câmara de deputados Federal e Estadual a fim de solicitar aos deputados, apoio aos pescadores que juntamente com suas colônias são CONTRÁRIOS a criação do Parque Nacional do Albardão, tendo em vista que a criação do mesmo trará grande prejuízo aos trabalhadores de todo o setor pesqueiro, devido a restrição de uma área de mar de aproximadamente um milhão e seiscentos mil quilômetros, o que praticamente inviabilizaria a pesca nesta região levando assim muitos deste setor a falência. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 898, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Não Votou ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Não Votou ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 5 - Indicação nº 224 de 2024, O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Zeladoria, que realize a limpeza dos bueiros, manutenção das grades dos bueiros e o nivelamento em toda a extensão do calçadão. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 1358, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 6 - Indicação nº 223 de 2024, O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implementar uma legislação similar à Lei do Retrofit, sancionada em Florianópolis. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 1357, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/07/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/07/2024 Página 2 Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 7 - Requerimento nº 307 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto às Secretarias Competentes, providencie com urgência o estudo de viabilidade da revitalização e manutenção do asfalto da totalidade da Rua José Bonifácio. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 1100, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 8 - Indicação nº 212 de 2024, O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, em caráter de urgência, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, crie um Auxílio Moradia a ser disponibilizado aos riograndinos, riograndinas e munícipes que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 1186, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/07/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/07/2024 Página 3