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sessao nº 58

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 58
Date 2024-07-02
native_id520

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 58ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/07/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 02/07/2024 - 17:45 
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º
Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel
Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Júlio Lamim / União
Brasil ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rovam Castro /
PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ;
Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora
Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 347 de 2024, Requer que seja
concedido voto de Louvor ao Centro de Referência em Atendimento Infanto-Juvenil - CRAI
Rio Grande pelos serviços prestados, rompendo através de suas atividades o ciclos de
violência em nossa região. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 1359, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 348 de 2024, Requer
autorização para deslocar-se até a cidade de Pelotas/RS, afim de visitar a Secretária
Municipal de Qualidade Ambiental - SQA para tratar sobre o programa adotado pela
gestão Municipal no Controle da esporotricose. Autor: Vereadora Laurinha, Número de
Protocolo: 1362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 349 de
2024, Solicita a Vossa Excelência a autorização para deslocamento a Porto Alegre no mês
de Julho do presente ano, para tratar de assuntos da cidade na Secretaria de Habitação e
Regularização Fundiária. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 1364, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 226 de 2024, Indica ao Executivo
Municipal para que através da Secretaria Competente seja feito uma Rampa de Acesso ao
cruzamento das Ruas, Dr. Nascimento Esquina General Canabarro. Autor: Vereador Paulo
Roldão, Número de Protocolo: 1366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 271 de 2024, Requer que seja
realizado um Voto de Louvor em homenagem a Igreja Batista Peniel em nome do Pastor
Vaniel da Costa Silva pelos serviços prestados a comunidade Riograndina no período das
enchentes em nosso Município. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 966,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio
Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão -
Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador
Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara
- Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Requerimento nº 347 de 2024, Requer que seja
concedido voto de Louvor ao Centro de Referência em Atendimento Infanto-Juvenil - CRAI
Rio Grande pelos serviços prestados, rompendo através de suas atividades o ciclos de
violência em nossa região. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 1359, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio
Cesar - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka -
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/07/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/07/2024
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Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador
Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ;
Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim
; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª
Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Requerimento nº 342 de 2024,
Solicita a realização de um Voto de Louvor em homenagem a Professora Juliana Boeira
Lemos, vice-diretora da E.M.E.F Profª Wanda Rocha Martins pela dedicação, trabalho e a
seus serviços prestados ao atletismo junto à comunidade escolar. Autor: Vereadora Profª
Diacuiara, Número de Protocolo: 1303, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim
; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ;
Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas
- Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues
- Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora
Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 -
Requerimento nº 248 de 2024, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na
forma regimental, requer que seja enviado ofício desta casa para a Bancada Gaucha, na
câmara de deputados Federal e Estadual a fim de solicitar aos deputados, apoio aos
pescadores que juntamente com suas colônias são CONTRÁRIOS a criação do Parque
Nacional do Albardão, tendo em vista que a criação do mesmo trará grande prejuízo aos
trabalhadores de todo o setor pesqueiro, devido a restrição de uma área de mar de
aproximadamente um milhão e seiscentos mil quilômetros, o que praticamente
inviabilizaria a pesca nesta região levando assim muitos deste setor a falência. Autor:
Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 898, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ;
Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador
Júlio Lamim - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ;
Vereador Rafael Missiunas - Não Votou ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam
Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha -
Sim ; Vereadora Professora Denise - Não Votou ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ;
Vereadora Regininha - Sim ; 5 - Indicação nº 224 de 2024, O vereador abaixo assinado,
após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da
Secretaria de Zeladoria, que realize a limpeza dos bueiros, manutenção das grades dos
bueiros e o nivelamento em toda a extensão do calçadão. Autor: Vereador Luciano
Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 1358, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ;
Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador
Júlio Lamim - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ;
Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro -
Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora
Regininha - Sim ; 6 - Indicação nº 223 de 2024, O Vereador abaixo assinado, depois de
ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, através da
Secretaria competente, estude a viabilidade de implementar uma legislação similar à Lei
do Retrofit, sancionada em Florianópolis. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de
Protocolo: 1357, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho -
Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Luciano
Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado -
Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador
Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ;
Câmara Municipal do Rio Grande
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Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ;
Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 7 - Requerimento
nº 307 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto às Secretarias Competentes,
providencie com urgência o estudo de viabilidade da revitalização e manutenção do asfalto
da totalidade da Rua José Bonifácio. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de
Protocolo: 1100, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho -
Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Luciano
Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado -
Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador
Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ;
Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ;
Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 8 - Indicação nº
212 de 2024, O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma
regimental, em caráter de urgência, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de
Cidadania e Assistência Social, crie um Auxílio Moradia a ser disponibilizado aos
riograndinos, riograndinas e munícipes que tiveram suas residências atingidas pelas
enchentes. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 1186, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe
Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ;
Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ;
Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão -
Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador
Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora
Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não
Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Júlio Lamim / União
Brasil ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rovam Castro /
PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ;
Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora
Regininha / PT 
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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