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sessao nº 59

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 59
Date 2024-07-03
native_id521

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 59ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/07/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 03/07/2024 - 16:00 
Mesa Diretora: 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º
Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues
- Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Júlio Lamim / União
Brasil ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ;
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador
Repolhinho / PSDB ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora
Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ;
Vereadora Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024, Concede
Medalha de Mérito Comunitário ao CBMRS - 3° Batalhão de Bombeiros Militar do Rio
Grande. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 1375, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 350 de 2024, Requer que seja concedido Voto de
Louvor em homenagem a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Rio Grande, em nome
do Pastor Presidente Davi dos Santos Paixão, em reconhecimento aos serviços prestados
em prol do município do Rio Grande, bem como de toda a comunidade rio-grandina,
durante o período de calamidade das enchentes que assolou a nossa cidade. Autor:
Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 1373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Requerimento nº 351 de 2024, Requer a formação de uma comissão de vereadores a
fim de se deslocar a Porto Alegre, para cumprir agendas. Autor: Vereador Repolhinho,
Número de Protocolo: 1377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº
352 de 2024, Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma
regimental, que a Assembleia Legislativa crie uma lei com base no projeto de lei
2.613/2022 aprovado pelo Senado para que os portos repassem 1,5% da receita aos
municípios para compensar possíveis danos causados pela atividade portuária. Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 1388, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 227 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que
realize uma Operação Tapa Buraco em todo anel viário do Bairro Parque Marinha. Autor:
Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 1374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 65 de 2023, DÁ
DENOMINAÇÃO DE LAURO CERQUEIRA CARVALHO A UMA VIA PÚBLICA EM NOSSO
MUNICÍPIO. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 2028, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe
Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar -
Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador
Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Não
Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise -
Não Votou ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Indicação
nº 99 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, junto a secretaria competente, providencie
a ampliação dos horários das linhas do transporte coletivo que atendem o Bairro Parque
Marinha. Especialmente em razão dos constantes atrasos. Autor: Vereador Rafael
Missiunas, Número de Protocolo: 479, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/07/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/07/2024
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Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim
; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão -
Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam
Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Não Votou ; Vereadora Profª
Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Indicação nº 169 de 2024, O Vereador
abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal,
que seja providenciado junto a secretaria competente, a reconstrução das estradas de Ilha
da Torotama, Ilha dos Marinheiro, Pesqueiro, Barra Falsa e Capão Seco, tal pedido se faz
necessário tendo em vista que as mesmas foram muito danificadas com a enchente,
necessitando de Reensaibramento, valeteamento e colocação de boeiros. Justificativa: Em
Plenário Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 976, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco
- Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ;
Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado -
Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador
Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Não
Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise -
Não Votou ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Indicação
nº 155 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria
competente, estude a viabilidade de fazer oitenta metros de pavimentação na Rua Antônio
Carlos Leite, antiga Rua F, no Bairro Cibrazem, ligando com a Rua B. Autor: Vereador Julio
Cesar, Número de Protocolo: 954, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim
; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão -
Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam
Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Não Votou ; Vereadora Profª
Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 5 - Moção nº 27 de 2024, A Câmara
Municipal do Rio Grande, por meio do Vereador Rafael Missiunas, diante da presente
moção expressar total apoio á criação do curso de Medicina Veterinária da Universidade
Federal do Rio Grande (FURG). Autores: Vereador Rafael Missiunas, Vereador Filipe
Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador Júlio Lamim,
Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Roldão, Vereador Repolhinho, Vereador Vavá,
Vereadora Laurinha, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha, Número de
Protocolo: 1390, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho -
Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador
Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ;
Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro -
Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora
Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Não Votou ; Vereadora Profª Diacuiara -
Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 6 - Indicação nº 228 de 2024, Indica ao Executivo
Municipal, que solicite, junto ao DAER e a empresa responsável pela execução da obra,
que sejam instalados pontos de iluminação nas áreas da obra de duplicação da Avenida
Itália. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 1395, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco -
Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ;
Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado -
Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador
Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Não
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise -
Não Votou ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Júlio Lamim / União
Brasil ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ;
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador
Repolhinho / PSDB ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador
Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora
Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Câmara Municipal do Rio Grande
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