| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 59 |
| Date | 2024-07-03 |
| native_id | 521 |
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Ata Eletrônica da 59ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/07/2024 - 14:00 ; Encerramento: 03/07/2024 - 16:00 Mesa Diretora: 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024, Concede Medalha de Mérito Comunitário ao CBMRS - 3° Batalhão de Bombeiros Militar do Rio Grande. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 1375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 350 de 2024, Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Rio Grande, em nome do Pastor Presidente Davi dos Santos Paixão, em reconhecimento aos serviços prestados em prol do município do Rio Grande, bem como de toda a comunidade rio-grandina, durante o período de calamidade das enchentes que assolou a nossa cidade. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 1373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 351 de 2024, Requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar a Porto Alegre, para cumprir agendas. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 1377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 352 de 2024, Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que a Assembleia Legislativa crie uma lei com base no projeto de lei 2.613/2022 aprovado pelo Senado para que os portos repassem 1,5% da receita aos municípios para compensar possíveis danos causados pela atividade portuária. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 1388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 227 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que realize uma Operação Tapa Buraco em todo anel viário do Bairro Parque Marinha. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 1374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 65 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO DE LAURO CERQUEIRA CARVALHO A UMA VIA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 2028, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Não Votou ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Indicação nº 99 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, junto a secretaria competente, providencie a ampliação dos horários das linhas do transporte coletivo que atendem o Bairro Parque Marinha. Especialmente em razão dos constantes atrasos. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 479, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/07/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/07/2024 Página 1 Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Não Votou ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Indicação nº 169 de 2024, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a reconstrução das estradas de Ilha da Torotama, Ilha dos Marinheiro, Pesqueiro, Barra Falsa e Capão Seco, tal pedido se faz necessário tendo em vista que as mesmas foram muito danificadas com a enchente, necessitando de Reensaibramento, valeteamento e colocação de boeiros. Justificativa: Em Plenário Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 976, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Não Votou ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Indicação nº 155 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de fazer oitenta metros de pavimentação na Rua Antônio Carlos Leite, antiga Rua F, no Bairro Cibrazem, ligando com a Rua B. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 954, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Não Votou ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 5 - Moção nº 27 de 2024, A Câmara Municipal do Rio Grande, por meio do Vereador Rafael Missiunas, diante da presente moção expressar total apoio á criação do curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Autores: Vereador Rafael Missiunas, Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador Júlio Lamim, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Roldão, Vereador Repolhinho, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 1390, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Não Votou ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 6 - Indicação nº 228 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, que solicite, junto ao DAER e a empresa responsável pela execução da obra, que sejam instalados pontos de iluminação nas áreas da obra de duplicação da Avenida Itália. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 1395, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/07/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/07/2024 Página 2 Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Não Votou ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/07/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/07/2024 Página 3