| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 60 |
| Date | 2024-07-08 |
| native_id | 522 |
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Ata Eletrônica da 60ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/07/2024 - 14:00 ; Encerramento: 08/07/2024 - 16:30 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2024, Projeto de Lei nº 044 que ACRESCE O ARTIGO 87-A NA LEI MUNICIPAL N° 5.819/2003 E REVOGA O §3º DO ARTIGO 85 DA MESMA LEI. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2024, Projeto de Lei nº 045 que AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE INCENTIVO AOS ASSOCIADOS DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, EM FACE AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA ENCHENTE DE 2024. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2024, Projeto de Lei nº 046 que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 6.587 DE 20 DE AGOSTO DE 2008 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei de Vereador nº 59 de 2024, Dá-se o nome de Ivan Juliano Fernandes a uma rua do município. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 1437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024, Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora e Diretora Patrícia Xavier Figueiredo. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 1391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 353 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aderir ao programa CUIDAR TCHÊ 60+ do Governo do Estado o qual visa beneficiar os idosos atingidos pelas enchentes, fornecendo um kit com itens essenciais, no valor de R$3 mil, podendo escolher entre utensílios de cozinha, móveis, equipamentos de mobilidade e eletroeletrônicos. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 1431, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 354 de 2024, Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem ao Pastor Walmir Pereira e a sua esposa Irmã Ana Nery Rodrigues Pereira, que foram os pioneiros começando em sua casa a Igreja Assembleia de Deus no Parque Marinha, onde este mês completará 40 anos. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 1438, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 229 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, a colocação de um abrigo de ônibus na Rua Coronel Salgado n°266, no Bairro Quinta, mais precisamente em frente ao Bar e Armazém Barbosa, lado oposto, sentido Bairro-Centro e outro abrigo no sentido Centro-Bairro, entre os números 266 e 299, em frente ao depósito de materiais de construção. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 1417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/07/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/07/2024 Página 1 Indicação nº 230 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que seja instalada uma academia ao ar livre, na praça localizada na Av. Argentina esquina da Rua Bolívia. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 1432, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 231 de 2024, Indica ao Executivo Municipal que a Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Segurança realize um estudo Técnico de viabilidade para ampliação de estacionamento de motos no centro da cidade. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 1433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 14 de 2024, Dispõe sobre assegurar a reserva de leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, nas redes públicas e privadas de saúde no município de Rio Grande. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 1394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Resposta nº 15 de 2024, em atenção a Indicação nº210/24, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Rodão, solicitando que seja feito uma Operação Tapa Buracos com Urgência em toda a extensão da Rua Pandeá Calogeras, pois a mesma tem tido um grande fluxo de veículos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a referida rua já está no cronograma da secretaria. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Resposta nº 16 de 2024, Em atenção a Indicação nº185/24 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machdo, solicitando que seja realizado operação tapa buracos na Rua Cristóvão Pereira, principalmente nas localidades onde a enchente abriu mais buracos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a referida rua já está no cronograma da secretaria. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Resposta nº 17 de 2024, em atenção a Indicação nº182/24, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que realizar o ensaibramento no corredor de acesso ao Loteamento Princesa do Sul no Balneário Cassino, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria do Cassino, dentro das possibilidades Orçamentárias, será realizado estudo no que tange o atendimento ao solicitado Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Resposta nº 18 de 2024, em atenção a Indicação nº137/24, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues, solicitando que realize a Extensão de Rede Elétrica, na Barra Velha E Barra Nova, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a extensão de rede e responsabilidade da CEEE equatorial, sobre iluminação publica não temos recurso para extensão no momento. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Resposta nº 19 de 2024, em atenção ao Requerimento nº308/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que na questão no tapa buracos, em virtude das enchentes que assolaram os moradores da cidade de Rio Grande, bem como a manutenção das ruas onde não há calçamento, necessitando de nivelamento nos diferentes pontos da cidade, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, as ruas calçadas com asfalto tão logo baixou as aguas a secretaria começou as operações de tapa buraco em toda a cidade, sobre as ruas de areia a prefeitura já contratou mais equipamentos e tem trabalhado quando o tempo tem permitido, cabe ressaltar que no mês de junho não tivemos ainda 1 semana completa sem chuva. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1413, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Resposta nº 20 de 2024, Em atenção a Indicação nº211/24, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando que seja feito uma Operação Tapa Buracos com Urgência em toda a extensão da Rua Pinto Bandeira, pois a mesma tem tido um grande fluxo de veículos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, o serviço de tapa buraco na referida rua já foi realizado. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Resposta nº 21 de 2024, em atenção ao Requerimento nº308/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que na questão no tapa buracos, Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/07/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/07/2024 Página 2 em virtude das enchentes que assolaram os moradores da cidade de Rio Grande, bem como a manutenção das ruas onde não há calçamento, necessitando de nivelamento nos diferentes pontos da cidade, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, as ruas calçadas com asfalto tão logo baixou as aguas a secretaria começou as operações de tapa buraco em toda a cidade, sobre as ruas de areia a prefeitura já contratou mais equipamentos e tem trabalhado quando o tempo tem permitido, cabe ressaltar que no mês de junho não tivemos ainda 1 semana completa sem chuva Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1415, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Resposta nº 22 de 2024, em atenção a Indicação nº194/24 , em atendimento à proposição da Vereadora Denise, solicitando que seja incluso os pagamentos das convocações dos trabalhadoras e trabalhadores em educação em folha suplementar, referente ao período de Fevereiro ao mês atual, vimos informar que a SMED quem define quais os servidores devem receber convocação e também desde quando a convocação é devida. O Núcleo de Registros Financeiros (NRF) apenas implanta na folha de pagamento os processos encaminhados pela SMED. Para a folha de Junho/2024, informo que os processos de convocação recebidos pelo núcleo até o dia 10/06/2024 foram implantados na folha do mês juntamente com as devidas diferenças. Cabe salientar que a folha de pagamento de Junho/2024 já foi encerrado, portanto, não é mais possível efetuar lançamentos na mesma Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Resposta nº 23 de 2024, em atenção a Indicação nº159/24 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando a possibilidade de liberação do pagamento da Licença Prêmio aos servidores da Prefeitura Municipal do Rio Grande, onde suas residencias foram totalmente impactadas pelas enchentes em nosso município, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Fazenda, está sendo feita uma avaliação de todos os impactos das inundações ocorridas em praticamente todas as áreas do Município que margeiam a Laguna dos Patos, bem como as consequências desses eventos no Estado do Rio Grande do Sul, visto que atingem diretamente o Município Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Resposta nº 24 de 2024, em atenção a Indicação nº210/24, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Rodão, solicitando que seja feito uma Operação Tapa Buracos com Urgência em toda a extensão da Rua Pandeá Calogeras, pois a mesma tem tido um grande fluxo de veículos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a referida rua já está no cronograma da secretaria. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Resposta nº 25 de 2024, em atenção a Indicação nº150/24, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que estude a possibilidade de elaborar um plano municipal de contingência contra enchentes em nosso município, vimos informar que o Executivo Municipal irá elaborar estudos sobre o solicitado. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Resposta nº 26 de 2024, em atenção a Indicação nº737/23, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que elabore projeto e realize a pavimentação da Rua Julio de Castilhos entre Av. Atlântica e Beira Mar, viabilizando a conclusão do anel viário, possibilitando para quem entra no Cassino chegar diretamente até a nova Av. Beira Mar sem a necessidade de transitar pela Av. Rio Grande, vimos informar que a referida demanda já está prevista no cronograma de elaboração de projetos do GPPE Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Resposta nº 27 de 2024, Em atenção ao Requerimento nº217/24 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que adotem com urgência as providências necessárias para as seguintes solicitações da Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco, vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 1258/24-Gab/SMED, em resposta ao solicitado. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Resposta nº 28 de 2024, Em atenção ao Requerimento nº203/24 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro, solicitando informações se há projeto de ampliação Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/07/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/07/2024 Página 3 da EMEF Humberto de Campos, e, se houver, envie uma cópia do projeto, vimos informar que encaminhamos em anexo Ofício 1256/24-Gab/SMED, em resposta ao solicitado. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Resposta nº 29 de 2024, Em atenção a Indicação nº550/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando construção de uma Rótula no entroncamento das Avenidas dos Arquipélagos com Avenida das Enseadas, situadas no bairro Parque Marinha, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia e Sinalização, para verificar disponibilidade técnica e será incluída no plano de trabalho. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Resposta nº 30 de 2024, Em atenção a Indicação nº550/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando construção de uma Rótula no entroncamento das Avenidas dos Arquipélagos com Avenida das Enseadas, situadas no bairro Parque Marinha, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia e Sinalização, para verificar disponibilidade técnica e será incluída no plano de trabalho Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Projeto de Lei de Vereador nº 60 de 2024, Dá denominação a uma via pública do município. Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 1444, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Projeto de Lei de Vereador nº 61 de 2024, ’DÁ O NOME DE FRANCISCO BIANCHINI A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE’’ Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 1445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024, Concede o Prêmio de Mérito da Saúde à Drª. Margareth Silva de Almeida. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 1447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 272 de 2024, Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao Grupo de Jipeiros 4X4 Província de São Pedro pelos serviços prestados a comunidade Riograndina no período das enchentes em nosso Município. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 969, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Indicação nº 231 de 2024, Indica ao Executivo Municipal que a Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Segurança realize um estudo Técnico de viabilidade para ampliação de estacionamento de motos no centro da cidade. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 1433, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024, Concede Medalha de Mérito Comunitário ao CBMRS - 3° Batalhão de Bombeiros Militar do Rio Grande. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 1375, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/07/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/07/2024 Página 4 Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Requerimento nº 350 de 2024, Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Rio Grande, em nome do Pastor Presidente Davi dos Santos Paixão, em reconhecimento aos serviços prestados em prol do município do Rio Grande, bem como de toda a comunidade rio-grandina, durante o período de calamidade das enchentes que assolou a nossa cidade. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 1373, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 5 - Requerimento nº 354 de 2024, Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem ao Pastor Walmir Pereira e a sua esposa Irmã Ana Nery Rodrigues Pereira, que foram os pioneiros começando em sua casa a Igreja Assembleia de Deus no Parque Marinha, onde este mês completará 40 anos. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 1438, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024, Concede Homenagem de Mérito da Saúde à Profa. Dra. Giovana Calcagno Gomes. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 1163, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024, CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO COMUNITÁRIO À SENHORA SILVANA DUARTE, YALORIXÁ SILVANA D´YEMANJÁ. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 1193, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 8 - Requerimento nº 333 de 2024, Requer que seja concedido Voto de Louvor á Neuropsicopedagoga Denise de Aguiar Mendes, pós graduada em Educação Especial e atualmente Coordenadora Pedagógica na Escola Estadual de Ensino Médio Lília Neves na Vila da Quinta por seu notável trabalho na implementação efetiva da LEI N° 8166, de 1° de Novembro de 2017 que institui, no âmbito do município do Rio Grande, o Programa Municipal da Dislexia. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 1190, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/07/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/07/2024 Página 5 Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Giovani Bastos Moralles / PRD 11/07/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/07/2024 Página 6