| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 61 |
| Date | 2024-07-09 |
| native_id | 523 |
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Ata Eletrônica da 61ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/07/2024 - 14:00 ; Encerramento: 09/07/2024 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 62 de 2024, DÁ À DENOMINAÇÃO DE AMÉRICO PAPALÉO (1907-1989) A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 1450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024, CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DE SAÚDE AO FISIOTERAPEUTA MATHEUS RIBEIRO SILVA. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 1451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 28 de 2024, Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei do Senado - PLS n/ 2062, de 2023, acrescenta na Lei n° 9,394, de 20 de dezembro de 1996, o art. 61 - A, para vedar a exigência de registro e pagamento de anuidade em conselho de classe para o efetivo exercício da docência pelos profissionais da educação. Acrescenta §1° ao art. 1/ da Lei n° 9.696, de 1 de setembro de 1998, para tornar dispensável o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o Exercício de docência em Educação Física. Autores: Vereadora Professora Denise, Vereador Filipe Branco, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 1446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 355 de 2024, Requer que seja realizada uma sessão solene em homenagem aos 25 anos de fundação do Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 1441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 356 de 2024, Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma Comissão Especial de Vereadores para acompanhar o processo licitatório da concessão dos pedágios da BR-116 e BR-392. Autores: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 1448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 357 de 2024, Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 20 anos do Reino Africano de Caridade Pai Oxalá Mãe Oxum Seguidores de Oxum Brilham, a ser comemorado no dia 26 de Julho. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 1449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 358 de 2024, O Vereador abaixoassinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR. Dinomar Ramires, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a todos os pescadores e sócios da Colonia de pescadores Z-1. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 1452, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 359 de 2024, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR. Luiz Carlos Fernandes, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a todos os pescadores e sócios da Colonia de pescadores Z-1. Autor: Vereador Nilton Machado, Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/07/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/07/2024 Página 1 Número de Protocolo: 1453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 360 de 2024, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR. a. Verginea Leite, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a todos os pescadores e sócios da Colonia de pescadores Z-1. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 1455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 361 de 2024, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR.a Margareth Silva de Almeida, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a todos os pescadores e sócios da Colonia de pescadores Z-1. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 1456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 362 de 2024, Requer que seja aprovado voto de Louvor ao Sr. Isnard Antunes Mendes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Bailinho da Igreja Balneário Cassino recepcionando turistas de vários lugares, inclusive de fora do Brasil. Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 1458, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 232 de 2024, Indica ao Executivo Municipal a criação de uma praça e uma academia ao ar livre no terreno público situado entre as ruas nove 9, 2 e 3 do bairro Profilurbi. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 1442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 233 de 2024, Indica ao Executivo Municipal a criação de uma praça no final da Rua Francisco Pastore, localizada no bairro São Paulo. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 1443, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 234 de 2024, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a limpeza, desobstrução e reparo nos Bueiros na localidade da Ilha da Torotama, que devido a enchente os mesmos estão completamente obstruídos. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 1454, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 235 de 2024, Indica ao Executivo Municipal que seja feito o Rebaixamento do meio fio na Avenida das Enseadas Enfrente a Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Eva Mann, bem como a calçada no seguimento da faixa de pedestre entre as vias. Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 1457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/07/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/07/2024 Página 2 Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Giovani Bastos Moralles / PRD 11/07/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/07/2024 Página 3