| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 64 |
| Date | 2024-07-16 |
| native_id | 526 |
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Ata Eletrônica da 64ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/07/2024 - 14:00 ; Encerramento: 16/07/2024 - 16:30 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 64 de 2024, Inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município do Rio Grande, Lei n° 8770/2022, de 17 de março de 2022, o Passeio Ciclístico Não tem Garantia. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 1475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 65 de 2024, Inclui no Calendário de Eventos do Município do Rio Grande, Lei nº 8770/2022, o evento Auto Clássicos Cassino. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 1487, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 375 de 2024, Requer a realização de Sessão Solene com a Finalidade de Homenagear e Comemorar os 65 (sessenta e cinco anos) da Escola Barão do Cerro Largo. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 1485, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 376 de 2024, Requer autorização para deslocamento a Porto Alegre com intuito de tratar de assuntos de interesse do Município. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 1490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Resposta nº 32 de 2024, Em atenção a Indicação nº224/24, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo, solicitando que realize a limpeza dos bueiros, manutenção das grades dos bueiros e o nivelamento em toda a extensão do calçadão, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, foi realizado o último serviço nas fugas nessa semana, e semana que vem será feito serviços nas grades mais urgentes. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1493, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 48 de 2024, Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município do Cassino, providencie a colocação de lixeiras na extensão das passarelas da praia do Cassino, visando a preservação do entorno, bem como acúmulo de lixo nas dunas. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 253, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Não Votou ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Requerimento nº 213 de 2024, Requer que seja concedido Voto de Louvor a Fernando Larralde Techera pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio Grande, no Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/08/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 05/08/2024 Página 1 âmbito do Esporte "basquete". Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 724, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Não Votou ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Indicação nº 233 de 2024, Indica ao Executivo Municipal a criação de uma praça no final da Rua Francisco Pastore, localizada no bairro São Paulo. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 1443, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Não Votou ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Requerimento nº 370 de 2024, Indica ao Executivo Municipal que encaminhe ofício ao Sr. Rodrigo Kessler Pontes, Gerente da CORSAN - Unidade Rio Grande, solicitando que firme uma parceria com a Prefeitura Municipal do Rio Grande, no intuito da cedência do prédio da CORSAN, localizado na Rua Trajano, 41, na Vila da Quinta, para o Executivo Municipal. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 1474, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Não Votou ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 5 - Requerimento nº 285 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, providencie com urgência aquisição de novas ambulâncias com recursos da Emenda Parlamentar n° 42950010, destinada através do gabinete do Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 1015, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Não Votou ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/08/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 05/08/2024 Página 2 MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Giovani Bastos Moralles / PRD 05/08/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 05/08/2024 Página 3