| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 69 |
| Date | 2024-08-12 |
| native_id | 533 |
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Ata Eletrônica da 69ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/08/2024 - 14:00 ; Encerramento: 12/08/2024 - Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2024, Projeto de Lei nº 055 que AUTORIZA A VENDA DO DOMÍNIO ÚTIL DE TERRENOS DE MARINHA NO LOTEAMENTO ABC IX, NO BALNEÁRIO CASSINO AOS SEUS ATUAIS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1685, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 71 de 2024, DÁ A DENOMINAÇÃO DE MARILDA NETTO GAUBERT A UMA PRAÇA PÚBLICA NO BALNEÁRIO CASSINO. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 1624, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 392 de 2024, Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre para cumprir agenda na Casa Civil e assembleia legislativa. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 1683, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 393 de 2024, Requer que seja realizado voto de louvor para Nicomedes Guedes pelo seu trabalho de instrutor de Invernada junto as escolas públicas do município, desta forma promovendo a cultura nativista. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 1692, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 251 de 2024, Requer que o Executivo Municipal aprove Voto de Louvor a Equipe de Handebol Feminino do Grêmio Ball (GB) categorial juvenil. Campeã da Liga RS. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 1627, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 252 de 2024, Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente que estude possibilidade de implementar um redutor de velocidade na Avenida Atlântica antes do Mercado Millenium. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 1649, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 253 de 2024, Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar o fechamento valeta que margeia a Avenida Atlântica. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 1650, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 254 de 2024, Indica que o executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a ampliação dos horários da balsa de acesso à Ilha dos Marinheiros. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 1686, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 61 de 2024, ’DÁ O NOME DE FRANCISCO BIANCHINI A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE’’ Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 1445, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/09/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 16/09/2024 Página 1 Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; 2 - Requerimento nº 377 de 2024, Requer que seja concedido voto de louvor à escritora rio-grandina, Daiane Chaves, por sua indicação ao 66° Prêmio Jabuti pelo romance histórico "Ozzy e Johnny". Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 1510, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; 3 - Requerimento nº 388 de 2024, Requer na forma regimental que o Executivo Municipal tome medidas Urgentes para providenciar a substituição de duas paradas de onibus na Rodovia Brigadeiro José da Silva Paes, BR 471, Km 74, Cerrito Taim. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 1613, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; 4 - Requerimento nº 393 de 2024, Requer que seja realizado voto de louvor para Nicomedes Guedes pelo seu trabalho de instrutor de Invernada junto as escolas públicas do município, desta forma promovendo a cultura nativista. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 1692, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Abstenção ; 5 - Requerimento nº 392 de 2024, Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre para cumprir agenda na Casa Civil e assembleia legislativa. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 1683, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/09/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 16/09/2024 Página 2 Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Giovani Bastos Moralles / PRD 16/09/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 16/09/2024 Página 3