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sessao nº 69

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 69
Date 2024-08-12
native_id533

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 69ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/08/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 12/08/2024 - 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Secretário: Vereador
Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º
Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador
Repolhinho / PSDB ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ;
Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2024, Projeto de
Lei nº 055 que AUTORIZA A VENDA DO DOMÍNIO ÚTIL DE TERRENOS DE MARINHA
NO LOTEAMENTO ABC IX, NO BALNEÁRIO CASSINO AOS SEUS ATUAIS OCUPANTES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1685,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 71 de 2024,
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MARILDA NETTO GAUBERT A UMA PRAÇA PÚBLICA NO
BALNEÁRIO CASSINO. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 1624, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 392 de 2024, Exmo. Sr.
Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental,
autorização para deslocamento a Porto Alegre para cumprir agenda na Casa Civil e
assembleia legislativa. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo:
1683, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 393 de 2024, Requer
que seja realizado voto de louvor para Nicomedes Guedes pelo seu trabalho de instrutor
de Invernada junto as escolas públicas do município, desta forma promovendo a cultura
nativista. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 1692, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 251 de 2024, Requer que o Executivo
Municipal aprove Voto de Louvor a Equipe de Handebol Feminino do Grêmio Ball (GB)
categorial juvenil. Campeã da Liga RS. Autor: Vereador Vavá, Número de Protocolo: 1627,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 252 de 2024, Indica ao
Executivo Municipal através da Secretaria Competente que estude possibilidade de
implementar um redutor de velocidade na Avenida Atlântica antes do Mercado Millenium.
Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 1649, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Indicação nº 253 de 2024, Indica ao Executivo Municipal que através da
Secretaria competente estude a possibilidade de realizar o fechamento valeta que margeia
a Avenida Atlântica. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 1650, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 254 de 2024, Indica que o executivo
Municipal, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a ampliação
dos horários da balsa de acesso à Ilha dos Marinheiros. Autor: Vereador Rafael Missiunas,
Número de Protocolo: 1686, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 61 de 2024, ’DÁ O
NOME DE FRANCISCO BIANCHINI A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO
GRANDE’’ Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 1445, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco
- Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ;
Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador
Nilton Machado - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ;
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/09/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 16/09/2024
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Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª
Diacuiara - Sim ; 2 - Requerimento nº 377 de 2024, Requer que seja concedido voto de
louvor à escritora rio-grandina, Daiane Chaves, por sua indicação ao 66° Prêmio Jabuti
pelo romance histórico "Ozzy e Johnny". Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de
Protocolo: 1510, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho -
Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ;
Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Rafael
Missiunas - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereadora
Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; 3 - Requerimento nº 388 de
2024, Requer na forma regimental que o Executivo Municipal tome medidas Urgentes
para providenciar a substituição de duas paradas de onibus na Rodovia Brigadeiro José da
Silva Paes, BR 471, Km 74, Cerrito Taim. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de
Protocolo: 1613, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho -
Sim ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ;
Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ;
Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho -
Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereadora Professora
Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; 4 - Requerimento nº 393 de 2024,
Requer que seja realizado voto de louvor para Nicomedes Guedes pelo seu trabalho de
instrutor de Invernada junto as escolas públicas do município, desta forma promovendo a
cultura nativista. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 1692, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Julio
Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo
- Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ;
Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rovam
Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ;
Vereadora Profª Diacuiara - Abstenção ; 5 - Requerimento nº 392 de 2024, Exmo. Sr.
Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental,
autorização para deslocamento a Porto Alegre para cumprir agenda na Casa Civil e
assembleia legislativa. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo:
1683, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ;
Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador
Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ;
Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ;
Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel
Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas /
PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues
/ PP ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Giovani
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