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sessao nº 70

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 70
Date 2024-08-13
native_id534

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 70ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/08/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 13/08/2024 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo -
Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas /
PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador
Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora
Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ;
Vereadora Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 394 de 2024, Requer que a Prefeitura
Municipal informe sobre o mapa da merenda dos anos de 2023 e 2024. Autor: Vereadora
Professora Denise, Número de Protocolo: 1707, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 255 de 2024, Indica ao Executivo Municipal que determine a pintura dos
quebra molas existentes na Rua 19, Estrada da Ilha imediações da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Coriolano Benício, localizado na Vila Abel Cravo/Vila da Quinta.
Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 1706, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 256 de 2024, Indica ao Executivo Municipal para que
realize estudos para a colocação de tachões na curva que liga a Rua Zumbi dos Palmares e
rua Vereador Gil dos Santos Ferreira, situada no bairro Cohab IV. Autor: Vereador Paulo
Roldão, Número de Protocolo: 1708, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 249 de 2024, Indica ao Executivo
Municipal para que realize estudos para a Construção de uma Rótula no entroncamento
das ruas Pandia Calógeras com a rua Teixeira de Freitas Situadas no Bairro São Miguel.
Autor: Vereador Paulo Roldão, Número de Protocolo: 1607, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ;
Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ;
Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador
Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ;
Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 2 - Requerimento nº 394 de 2024, Requer que a Prefeitura Municipal
informe sobre o mapa da merenda dos anos de 2023 e 2024. Autor: Vereadora Professora
Denise, Número de Protocolo: 1707, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar
- Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo -
Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador
Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ;
Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues -
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/09/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 16/09/2024
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Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim
; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 52 de 2024, Projeto de Lei nº 052 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LDO) Autor: Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 1582, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar
- Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo -
Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador
Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ;
Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues -
Sim ; Vereador Vavá - Não Votou ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise
- Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Projeto de Lei
do Executivo nº 54 de 2024, Projeto de Lei nº 054 que ACRESCE ELEMENTOS DE
DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE
2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE
AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NO GABINETE DO PREFEITO,
NO VALOR DE R$ 2.241.213,16. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1684,
Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador
Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Juquinha - Sim
; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador
Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ;
Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Não Votou
; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª
Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo -
Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas /
PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador
Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora
Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ;
Vereadora Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
PRD 
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