| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 71 |
| Date | 2024-08-14 |
| native_id | 535 |
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Ata Eletrônica da 71ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/08/2024 - 14:00 ; Encerramento: 14/08/2024 - Mesa Diretora: 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2024, Projeto de Lei nº 056 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 3.059.423,47. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1728, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 395 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competentes, providencie Com Urgência o aterramento e a elevação do Nível da rua no Corredor do Mel, bem como na entrada do povoado do Bom Retiro. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 1729, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 396 de 2024, Requer que seja enviado por esta casa, ofício para a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), solicitando a mesma que seja realizado uma análise do pescado no estuário da laguna dos Patos, Mirim e Mangueira, a fim de verificar se há algum tipo de contaminação devido as enchentes, tal pedido se faz necessário tendo em vista a divulgação nas mídias, informando que os pescados da região encontrasse contaminados, gerando assim grande prejuízo aos pescadores artesanais, que não estão conseguindo comercializar seus pescados. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 1730, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Correspondência Recebida nº 24 de 2024, Comunico a Vossa Excelência a liberação de recursos a esse Município por intermédio da Ordem Bancária n° 2024OB001347, de 01/08/2024, para crédito na conta corrente n° 844896, agência 2694 do Banco do Brasil. Autor: Outros - Externo, Número de Protocolo: 1711, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Correspondência Recebida nº 25 de 2024, Comunico a Vossa Excelência a liberação de recursos a esse Município por intermédio da Ordem Bancária n° 2024OB001354, de 06/08/2024, para crédito na conta corrente n° 845787, agência 2694 do Banco do Brasil. Autor: Outros - Externo, Número de Protocolo: 1712, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 386 de 2024, Requer que seja realizada uma sessão solene, em homenagem aos 30 anos de fundação da Loja Maçônica Ideal Campagna. Autores: Vereador Filipe Branco, Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 1581, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/09/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 16/09/2024 Página 1 Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Não Votou ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 326 de 2024, Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cida-dania 23, requer, após ouvida a Casa, que seja enviado ofício à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e à 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) solicitando a elaboração de projeto de duplicação do viaduto sob a viação férrea na ERS-734, próximo ao Shopping Partage. A solicitação justifica-se considerando a necessidade de eliminar este gargalo, uma vez que o viaduto não acompanha a pista dupla da rodovia. Essa situação, devido ao expressivo número de motoristas que trafegam pelo local diariamente no sentido Balneário CassinoCentro e vice-versa, afunila o fluxo, gerando risco iminente de acidentes. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 1164, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Não Votou ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Indicação nº 253 de 2024, Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar o fechamento valeta que margeia a Avenida Atlântica. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 1650, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Lary - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Não Votou ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Não Votou ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Moção nº 30 de 2024, Solicitam a Vossa Excelência a remessa de presente MOÇÃO DE APOIO, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Arthur Lira, em apoio a PLP 21, da Deputada Federal Luciene Cavalcante, que altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, para contagem de tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante o período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid 19), e dá outras providências. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 1739, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Não Votou ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/09/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 16/09/2024 Página 2 PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/09/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 16/09/2024 Página 3