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sessao nº 72

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 72
Date 2024-08-19
native_id536

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 72ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/08/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 19/08/2024 - 16:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora
Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 72 de 2024, DÁ
DENOMINAÇÃO A EUGENIO PINHO FRANÇA FILHO A UMA VIA PÚBLICA DO
MUNCÍPIO. Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 1778, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 257 de 2024, O Vereador Nilton Machado,
Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo
Municipal para que através da Secretaria competente que seja instalado dois braços de
iluminação pública na Travessa Antônio de Souza Neto n°1084, final do Beco do Max no
Povo Novo. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 1779, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Correspondência Recebida nº 26 de 2024, Convênio FPE
2023/5045 Programa pavimenta - Avenida Presidente Vargas. Autor: Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 1780, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Resposta nº 54
de 2024, Em atenção a Indicação nº245/24, em atendimento à proposição da Vereadora
Laurinha, solicitando que a colocação de pedra brita nas áreas cobertas e de circulação da
Feira do produtor, que ocorre em área determinada para tal no canteiro Central da
Avenida Atlântica altura do número 500, no Balneário Cassino, vimos informar que
conforme manifestação da Secretaria do Cassino, no momento não temos como atender a
referida demanda em decorrência da indisponibilidade financeira da Secretaria. Autor:
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1767, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Resposta nº 55 de 2024, Em atenção ao Requerimento nº387/24, em atendimento à
proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que realize a limpeza da Travessa
João Touguinha, bairro Salgado filho e a retirada dos entulhos que são provenientes das
enchentes em nosso Município, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria
de Zeladoria da Cidade, estivemos no local e retiramos o entulho que estava na rua. Autor:
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1768, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Resposta nº 56 de 2024, Em atenção a Indicação nº288/24, em atendimento à
proposição da Vereadora Laurinha, solicitando que implemente o Programa de "Aluguel
Social" , vimos informar que conforme manifestação da SMCAS, está sendo feito estudo a
respeito da pauta para possível implantação no Município do Rio Grande. Autor: Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 1769, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Resposta nº 57 de 2024, Em atenção a Indicação nº222/24, em atendimento à
proposição da Vereadora Regininha, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes em
Relação à Rua A, no bairro Humaitá, vimos informar que conforme manifestação da
Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, esteve no local não foi encontrado
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Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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nenhuma água na rua, devido a rua não obter nenhuma vala de drenagem a água acaba
secando naturalmente, vamos continuar avaliando a referida rua Autor: Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 1770, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Resposta nº 58 de 2024, Em atenção a Indicação nº93/24, em atendimento à proposição
do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que seja realizado o estudo de viabilidade e
Execução da Drenagem e pavimentação/Calçamento da Rua F no Bairro Castelo Branco,
vimos informar que conforme manifestação do GPPE, a referida demanda está prevista no
financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento, cujo contrato ainda não foi
assinado. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1771, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 396 de 2024, Requer que seja
enviado por esta casa, ofício para a Universidade Federal do Rio Grande (FURG),
solicitando a mesma que seja realizado uma análise do pescado no estuário da laguna dos
Patos, Mirim e Mangueira, a fim de verificar se há algum tipo de contaminação devido as
enchentes, tal pedido se faz necessário tendo em vista a divulgação nas mídias,
informando que os pescados da região encontrasse contaminados, gerando assim grande
prejuízo aos pescadores artesanais, que não estão conseguindo comercializar seus
pescados. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 1730, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe
Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani
Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Não Votou ;
Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka -
Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo
Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador
Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim
; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ;
Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Indicação nº 252 de 2024, Indica ao Executivo
Municipal através da Secretaria Competente que estude possibilidade de implementar um
redutor de velocidade na Avenida Atlântica antes do Mercado Millenium. Autor: Vereadora
Laurinha, Número de Protocolo: 1649, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador
Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio
Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary -
Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador
Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ;
Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não
Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Indicação nº 255 de
2024, Indica ao Executivo Municipal que determine a pintura dos quebra molas existentes
na Rua 19, Estrada da Ilha imediações da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Coriolano Benício, localizado na Vila Abel Cravo/Vila da Quinta. Autor: Vereador
Repolhinho, Número de Protocolo: 1706, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador
Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio
Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary -
Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador
Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas -
Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro
- Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha -
Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Requerimento
nº 395 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competentes,
providencie Com Urgência o aterramento e a elevação do Nível da rua no Corredor do
Mel, bem como na entrada do povoado do Bom Retiro. Autor: Vereadora Professora
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Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Denise, Número de Protocolo: 1729, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador
Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio
Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary -
Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador
Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Não
Votou ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam
Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora
Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 5 -
Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2024, Projeto de Lei nº 056 que ACRESCE
ELEMENTOS DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE
25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO
RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030
DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, A SECRETARIA
DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 3.059.423,47. Autor: Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 1728, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar
- Sim ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ;
Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador
Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas -
Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro
- Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha -
Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 6 - Indicação nº
258 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, que seja notificada a CEEE Equatorial , com
relação a falta de energia no Bairro Mangueira. Autor: Vereador Fábio Domingues -
Fabinho, Número de Protocolo: 1781, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador
Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio
Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary -
Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador
Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ;
Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não
Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora
Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
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