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sessao nº 74

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 74
Date 2024-08-21
native_id538

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 74ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/08/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 21/08/2024 - 15:50 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 260 de 2024, O Vereador Nilton Machado,
Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo
Municipal para que através da Secretaria competente a pavimentação da Rua México no
Bairro América. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 1821, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 64
de 2024, INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE
CONCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, LEI Nº 8770/2022, DE 17 DE
MARÇO DE 2022 PASSEIO CICLÍSTICO NÃO TEM GARANTIA Autor: Vereador
Repolhinho, Número de Protocolo: 1811, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 65 de 2024, Inclui no
Calendário de Eventos do Município do Rio Grande, Lei nº 8770/2022, o evento Auto
Clássicos Cassino. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo:
1487, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ;
Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha -
Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo -
Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador
Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ;
Vereador Rogério Gomes - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt
Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora
Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 -
Indicação nº 696 de 2023, O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma
regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria
competente, que seja feito extensão de rede baixa na Estrada RG 165 n° 198-1 na
Localidade do Arraial, a fim de ser possível a colocação de três braços de iluminação
pública na referida localidade. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo:
4743, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ;
Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha -
Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo -
Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ; Vereador Nilton Machado - Sim ;
Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho -
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/09/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 16/09/2024
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Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt
Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora
Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 -
Indicação nº 259 de 2024, Indica que a Secretaria responsável realize um estudo
técnico de viabilidade para que, quando da ocorrência de obra nos banheiros do mercado
público, haja a implementação no banheiro de pessoas com deficiência banheiros
adaptados para os ostomizados, com fulcro na Lei Ordinária 8115/2017. Autor: Vereadora
Professora Denise, Número de Protocolo: 1784, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ;
Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ;
Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ;
Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani
- Não Votou ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador
Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ;
Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara
- Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Indicação nº 75 de 2024, Exmo. Sr. Presidente, o
Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao
Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, através do Gabinete de
Programas e Projetos Especiais, que estude a possibilidade de elaborar projeto a fim de
realizar a continuidade da pavimen-tação da Av. Nova Atlântica em ambos os sentidos da
via, até a Rua Farroupi-lha, bem como, paisagismo, ciclovia e iluminação pública no
canteiro central. A solicitação se faz necessária considerando o grande fluxo de veículos
que utili-zam a via para acessar os loteamentos ABC IX e X, além de ser uma das
principais vias de acesso à praia. Importante levar em consideração que após a entrega do
loteamento ABC X o fluxo de veículos no local tende a aumentar significativamente, uma
vez que cerca de 300 lotes estão previstos para serem entregues. Autor: Vereador Rogério
Gomes, Número de Protocolo: 335, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar
- Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ;
Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ;
Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas
- Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam
Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha -
Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
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