| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 75 |
| Date | 2024-08-26 |
| native_id | 539 |
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Ata Eletrônica da 75ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/08/2024 - 14:00 ; Encerramento: 26/08/2024 - 15:20 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 401 de 2024, O Vereador abaixoassinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja autorizado viagem a Ilha da Pinta em Porto Alegre, para reunião dia 27/08/2024 as 09h na Federação dos Pescadores, para tratar de assuntos de interesse do município, como as recentes enchentes. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 1825, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 402 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação, providencie com Urgência o conserto do telado da sala de ginastica da escola França Pinto. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1828, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 403 de 2024, Requer que o Executivo Municipal , junto a Secretaria de Educação, providencie as guias da merenda de todas as escolas da rede municipal dos anos de 2023 e 2024. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 1829, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 404 de 2024, Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança (SMMAS), para que seja feita rondas no Comitê de Ação e Cidadania, nas segundas, quartas e sextas feiras entre as 14h e 18h, na rua Buarque de Macedo n° 109. Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 1839, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 405 de 2024, Requer que o Executivo Municipal informe acerca do pagamento da terceirizada que presta serviço para UPA Junção, se o mesmo está em dia, uma vez que os funcionários alegam não estar recebendo cerca de 30 a 40 dias. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 1845, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 261 de 2024, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a colocação de Abrigos nas paradas de Ônibus na Ilha da Torotama, e substituição das que estão em situação inapropriada de utilização. Reiterando a indicação 464/2022. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 1824, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 262 de 2024, Indica ao Executivo Municipal , através da Secretaria Competente , a limpeza geral, tais como limpeza das valetas, corte de grama, retirada de entulhos e posterior colocação de um material adequado. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 1836, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 263 de 2024, A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal competente, seja colocado asfalto no entorno da UPA Cassino para facilitar a chegada dos carros que transportam os pacientes Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/09/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 16/09/2024 Página 1 enfermos, devido aos inúmeros pedidos que tem chegado no nosso gabinete. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 1837, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Resposta nº 65 de 2024, Em atenção a Indicação nº141/24, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Souza, solicitando que seja realizado o calçamento e drenagem na Rua Doutor Miguel Rietch Corrêa., Bairro Vila Maria, vimos informar que conforme manifestação do GPPE, a referida demanda está prevista no financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento, cujo contrato ainda não foi assinado. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1830, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Resposta nº 66 de 2024, Em atenção ao Requerimento nº29/24, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que informe sobre os gastos Municipal com publicidade e propaganda nos anos de 2021,2022,2023, bem como a projeção dos mesmos gastos para o presente ano de 2024, vimos informar que o que segue: 2021 - Contrato 484/2020 Veraz Comunicação Ltda, rescindido em 23/11/2021: Total pagamentos efetuados referentes ao ano de 2021 R$ 164.378,35; Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1831, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 401 de 2024, O Vereador abaixoassinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja autorizado viagem a Ilha da Pinta em Porto Alegre, para reunião dia 27/08/2024 as 09h na Federação dos Pescadores, para tratar de assuntos de interesse do município, como as recentes enchentes. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 1825, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Indicação nº 263 de 2024, A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal competente, seja colocado asfalto no entorno da UPA Cassino para facilitar a chegada dos carros que transportam os pacientes enfermos, devido aos inúmeros pedidos que tem chegado no nosso gabinete. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 1837, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Indicação nº 460 de 2023, Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal - SMCA, realize novo edital de chamamento público de modo a cadastrar as protetoras, voluntárias e entidades protetoras de animais. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 2577, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/09/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 16/09/2024 Página 2 ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Requerimento nº 402 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação, providencie com Urgência o conserto do telado da sala de ginastica da escola França Pinto. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1828, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 5 - Requerimento nº 404 de 2024, Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança (SMMAS), para que seja feita rondas no Comitê de Ação e Cidadania, nas segundas, quartas e sextas feiras entre as 14h e 18h, na rua Buarque de Macedo n° 109. Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 1839, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 6 - Indicação nº 54 de 2024, Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade da construção de mais Ecopontos na cidade, reduzindo o impacto ambiental associado ao descarte de resíduos em locais inapropriados e fomentando a economia circular através da reciclagem e reutilização. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 291, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/09/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 16/09/2024 Página 3 Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Giovani Bastos Moralles / PRD 16/09/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 16/09/2024 Página 4