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sessao nº 75

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 75
Date 2024-08-26
native_id539

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 75ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/08/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 26/08/2024 - 15:20 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador
Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora
Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ;
Vereadora Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 401 de 2024, O Vereador abaixo￾assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja autorizado viagem a
Ilha da Pinta em Porto Alegre, para reunião dia 27/08/2024 as 09h na Federação dos
Pescadores, para tratar de assuntos de interesse do município, como as recentes
enchentes. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 1825, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 402 de 2024, Requer que o Executivo
Municipal, junto a Secretaria de Educação, providencie com Urgência o conserto do telado
da sala de ginastica da escola França Pinto. Autor: Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 1828, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 403 de
2024, Requer que o Executivo Municipal , junto a Secretaria de Educação, providencie as
guias da merenda de todas as escolas da rede municipal dos anos de 2023 e 2024. Autor:
Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 1829, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 404 de 2024, Requer que seja enviado a Secretaria
de Mobilidade Acessibilidade e Segurança (SMMAS), para que seja feita rondas no Comitê
de Ação e Cidadania, nas segundas, quartas e sextas feiras entre as 14h e 18h, na rua
Buarque de Macedo n° 109. Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 1839,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 405 de 2024, Requer que o
Executivo Municipal informe acerca do pagamento da terceirizada que presta serviço para
UPA Junção, se o mesmo está em dia, uma vez que os funcionários alegam não estar
recebendo cerca de 30 a 40 dias. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de
Protocolo: 1845, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 261 de 2024, O
Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo
municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a colocação de Abrigos
nas paradas de Ônibus na Ilha da Torotama, e substituição das que estão em situação
inapropriada de utilização. Reiterando a indicação 464/2022. Autor: Vereador Nilton
Machado, Número de Protocolo: 1824, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 262 de 2024, Indica ao Executivo Municipal , através da Secretaria
Competente , a limpeza geral, tais como limpeza das valetas, corte de grama, retirada de
entulhos e posterior colocação de um material adequado. Autor: Vereador Repolhinho,
Número de Protocolo: 1836, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 263
de 2024, A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao
Executivo Municipal através da Secretaria Municipal competente, seja colocado asfalto no
entorno da UPA Cassino para facilitar a chegada dos carros que transportam os pacientes
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16/09/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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enfermos, devido aos inúmeros pedidos que tem chegado no nosso gabinete. Autor:
Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 1837, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Resposta nº 65 de 2024, Em atenção a Indicação nº141/24, em atendimento à
proposição do Vereador Ivair Souza, solicitando que seja realizado o calçamento e
drenagem na Rua Doutor Miguel Rietch Corrêa., Bairro Vila Maria, vimos informar que
conforme manifestação do GPPE, a referida demanda está prevista no financiamento junto
à Agência Francesa de Desenvolvimento, cujo contrato ainda não foi assinado. Autor:
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1830, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10
- Resposta nº 66 de 2024, Em atenção ao Requerimento nº29/24, em atendimento à
proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que informe sobre os gastos
Municipal com publicidade e propaganda nos anos de 2021,2022,2023, bem como a
projeção dos mesmos gastos para o presente ano de 2024, vimos informar que o que
segue: 2021 - Contrato 484/2020 Veraz Comunicação Ltda, rescindido em 23/11/2021:
Total pagamentos efetuados referentes ao ano de 2021 R$ 164.378,35; Autor: Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 1831, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 401 de 2024, O Vereador abaixo￾assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja autorizado viagem a
Ilha da Pinta em Porto Alegre, para reunião dia 27/08/2024 as 09h na Federação dos
Pescadores, para tratar de assuntos de interesse do município, como as recentes
enchentes. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 1825, Tipo: Nominal,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe
Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles -
Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim -
Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador
Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ;
Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 2 - Indicação nº 263 de 2024, A vereadora abaixo assinado, após
ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal através da Secretaria
Municipal competente, seja colocado asfalto no entorno da UPA Cassino para facilitar a
chegada dos carros que transportam os pacientes enfermos, devido aos inúmeros pedidos
que tem chegado no nosso gabinete. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de
Protocolo: 1837, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues -
Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ;
Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador
Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ;
Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ;
Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Indicação nº 460 de
2023, Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa
Animal - SMCA, realize novo edital de chamamento público de modo a cadastrar as
protetoras, voluntárias e entidades protetoras de animais. Autor: Vereadora Laurinha,
Número de Protocolo: 2577, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar
- Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ;
Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador
Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ;
Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues -
Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim
Câmara Municipal do Rio Grande
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Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Requerimento nº 402
de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação, providencie
com Urgência o conserto do telado da sala de ginastica da escola França Pinto. Autor:
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1828, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não
Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou
; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ;
Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani
- Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael
Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador
Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora
Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 5
- Requerimento nº 404 de 2024, Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade
Acessibilidade e Segurança (SMMAS), para que seja feita rondas no Comitê de Ação e
Cidadania, nas segundas, quartas e sextas feiras entre as 14h e 18h, na rua Buarque de
Macedo n° 109. Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 1839, Tipo:
Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador
Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ;
Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka -
Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo
Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador
Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora
Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ;
Vereadora Regininha - Sim ; 6 - Indicação nº 54 de 2024, Indica que o Executivo
Municipal, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade da construção de mais
Ecopontos na cidade, reduzindo o impacto ambiental associado ao descarte de resíduos
em locais inapropriados e fomentando a economia circular através da reciclagem e
reutilização. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 291, Tipo: Nominal,
Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe
Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani
Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador
Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ;
Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão -
Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam
Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha -
Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador
Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora
Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ;
Vereadora Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
PRD 
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