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sessao nº 77

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 77
Date 2024-08-28
native_id541

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 77ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/08/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 28/08/2024 - 15:25 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 74 de 2024, 'DÁ O NOME
DE MARLENE DE BARCELOS RAMOS A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE DO RIO
GRANDE. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 1853, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 406 de 2024, Requer que seja
concedido Voto de Louvor em homenagem a Igreja Evangélica Ministério Cristo Vive, em
nome do Pastor Presidente Vilela da Costa, em reconhecimento dos serviços prestados em
prol do município do Rio Grande, bem como de toda a comunidade rio-grandina, durante o
período de calamidade das enchentes que assolou a nossa cidade. Autor: Vereador
Juquinha, Número de Protocolo: 1855, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Requerimento nº 407 de 2024, O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa
na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente,
considerando a proibição de circulação de veículos de tração animal em diversas vias do
município, informe se já foram e quais foram “as ações que viabilizarão a transposição dos
condutores de VTAs para outras formas de trabalho que não envolvam a tração animal,
por meio de políticas públicas de transposição anual que contemplem todos os condutores
de VTAs identificados e cadastrados pelo Executivo Municipal”. Autor: Vereador Rovam
Castro, Número de Protocolo: 1857, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 264 de 2024, Indica ao Executivo Municipal agilize com urgência a reforma na
estrutura da ponte da Ilha dos Marinheiros, o qual este Executivo informou a esta Casa
Legislativa que o projeto já está cadastrado para receber recursos federais. Autor:
Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 1848, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - Indicação nº 265 de 2024, Indica ao Executivo Municipal realize o estudo de
viabilidade e a pavimentação da Rua Pastor Jesuíno da Silva Lima (Antiga Rua Quarenta e
Sete da Vila Junção), conforme anexo abaixo. Autor: Vereador Juquinha, Número de
Protocolo: 1854, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 266 de 2024,
Indica ai Executivo Municipal que distribua medicamentos para as farmácias localizadas
nos Postos de Saúde da Vila da Quinta, Parque Marinha e Cassino, que atualmente estão
com seus almoxarifados totalmente vazios. Autor: Vereador Repolhinho, Número de
Protocolo: 1856, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 268 de 2024,
Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal, para ser analisado a possibilidade de
inclusão para calçamento da Rua Arthur Rocha - Bairro Junção, tendo em vista que é uma
via de grande circulação de veículos; ou seja, fica próxima a Rodoviária e UPA, além de ser
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/09/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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caminho diário de estudantes da Escola Sant'Ana. Autor: Vereador Lary, Número de
Protocolo: 1859, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 397 de 2024, Requer que
providencie com urgência a regulamentação da Lei Ordinária 8115/2017, que dispõe sobre
a garantia do direito a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso
público, mediante a instalação de equipamentos adequados para a utilização no âmbito do
município. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 1785, Tipo:
Nominal, Sim: 18, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador
Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Juquinha - Sim
; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka -
Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo
Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador
Rogério Gomes - Não ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ;
Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ;
Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Indicação nº 265 de
2024, Indica ao Executivo Municipal realize o estudo de viabilidade e a pavimentação da
Rua Pastor Jesuíno da Silva Lima (Antiga Rua Quarenta e Sete da Vila Junção), conforme
anexo abaixo. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 1854, Tipo: Nominal, Sim:
19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco
- Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou
; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim
; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador
Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ;
Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara
- Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Indicação nº 268 de 2024, Requer que seja
solicitado ao Executivo Municipal, para ser analisado a possibilidade de inclusão para
calçamento da Rua Arthur Rocha - Bairro Junção, tendo em vista que é uma via de grande
circulação de veículos; ou seja, fica próxima a Rodoviária e UPA, além de ser caminho
diário de estudantes da Escola Sant'Ana. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo:
1859, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ;
Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador
Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano
Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ;
Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador
Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ;
Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Não Votou ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
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/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
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____________________
Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
PRD 
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