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sessao nº 78

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 78
Date 2024-09-02
native_id542

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 78ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/09/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 02/09/2024 - 15:30 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo -
Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas /
PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Sgt
Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora
Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2024, Projeto de
Lei nº 057 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO
ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO
DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023,
E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E ECONOMIA CRIATIVA, NO
VALOR DE R$ 148.350,00. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1935, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 408 de 2024, O Vereador abaixo
assinado, requer, após ouvida Casa na forma regimental, reiterando o Requerimento
338/2024, aprovado em 25/06/2024, e considerando o art. 52 da Lei Orgânica do
município, que o Executivo Municipal, envie cópia de todos os relatórios técnicos
informativos produzidos pelo Núcleo de Coleta e Tratamento de Resíduos da SMZC, as
providências tomadas pela Secretaria de Zeladoria da Cidade quanto aos contratos de
Coleta do lixo Domiciliar e o contrato de Manutenção e Monitoramento do Aterro
Sanitário do Rio Grande, com seus devidos relatórios, bem como indicando quais
empresas atuaram no período de 01/01/2021 até a presente data, fornecendo cópia dos
referidos contratos. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 1861, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 269 de 2024, indica ao Executivo
Municipal, através da Secretaria competente, a contratação com urgência de Médicos
para o Posto de Saúde da Vila Quintinha. Autor: Vereador Repolhinho, Número de
Protocolo: 1876, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 270 de 2024,
Indica ao Executivo Municipal , através da secretaria competente, a contratação com
urgência de médicos para o posto de saúde da área 19, na Vila da Quinta, tendo em vista
que o referido posto está com grande dificuldade em atender a população. Autor: Vereador
Repolhinho, Número de Protocolo: 1888, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 271 de 2024, Indica ao Executivo Municipal que seja feito a manutenção e
ampliação na casa de bombas na rua Acácia Rio-grandense bairro Navegantes. Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 1934, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Resposta nº 67 de 2024, Em atenção a Indicação nº259/24,
em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que de
viabilidade para que, quando da ocorrência de obra nos banheiros do mercado público,
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/09/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 16/09/2024
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haja a implementação no banheiro de pessoas com deficiência banheiros adaptados para
os ostomizados, com fulcro na Lei Ordinária 8115/2017, vimos informar que conforme
manifestação da Secretaria de Município da Pesca, Agricultura e Cooperativismo,
estudaremos a viabilidade da implementação técnica para ostomizados no banheiro de
pessoas com deficiência, de forma que atenda os Artigos 2º e 3º da Lei 8.115/2017. Autor:
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1897, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 270 de 2024, Indica ao Executivo
Municipal , através da secretaria competente, a contratação com urgência de médicos
para o posto de saúde da área 19, na Vila da Quinta, tendo em vista que o referido posto
está com grande dificuldade em atender a população. Autor: Vereador Repolhinho,
Número de Protocolo: 1888, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues -
Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ;
Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador
Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ;
Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ;
Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Indicação nº 271 de
2024, Indica ao Executivo Municipal que seja feito a manutenção e ampliação na casa de
bombas na rua Acácia Rio-grandense bairro Navegantes. Autor: Vereador Fábio
Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 1934, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ;
Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ;
Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ;
Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador
Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ;
Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 3 - Requerimento nº 405 de 2024, Requer que o Executivo Municipal
informe acerca do pagamento da terceirizada que presta serviço para UPA Junção, se o
mesmo está em dia, uma vez que os funcionários alegam não estar recebendo cerca de 30
a 40 dias. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 1845, Tipo: Nominal,
Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe
Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles -
Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim -
Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador
Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ;
Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes -
Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2024, Projeto de Lei nº 057
que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA
LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS
DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA
DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E ECONOMIA CRIATIVA, NO VALOR DE R$
148.350,00. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1935, Tipo: Nominal, Sim:
18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco
Câmara Municipal do Rio Grande
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Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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- Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou
; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ;
Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador
Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ;
Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha /
MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora
Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
PRD 
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