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sessao nº 80

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 80
Date 2024-09-04
native_id544

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 80ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/09/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 04/09/2024 - 16:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2024, Projeto de
Lei nº 058 que DENOMINA DE GILBERTO MACHADO DE PINHO UMA VIA PÚBLICA, NO
MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1947,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2024,
Projeto de Lei nº 059 que DÁ A DENOMINAÇÃO DE GILBERTO MACHADO DE PINHO A
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVO NOVO, NO MUNICÍPIO DO
RIO GRANDE. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1951, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 409 de 2024, Requer que o Executivo
Municipal regulamente a Lei 8.235, de 16 de julho de 2018 de modo que a fiscalização
referente ao tema que trata a lei seja feita através da Secretaria Municipal de Mobilidade,
Acessibilidade e Segurança - SMMAS através da fiscalização de Posturas, Guarda
Municipal Ambiental e Guarda Municipal. Autor: Vereadora Laurinha, Número de
Protocolo: 1945, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 272 de 2024, O
Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo
municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, manutenções urgentes,
como patrolamento, aterramento e valeteamento nas Estradas do interior do Municipio,
são elas: Torotama, Banhado Silveira, Arraial, Quitéria, Ilha dos Marinheiros, Leonidio,
Palma, Petroline, Povo Novo, Pesqueiro, Barro Vermelho, Barra Falsa, Capão Seco,
Corredor do Brete, Guamas, Alegrias, Boqueirão II, Roça Velha. Autor: Vereador Nilton
Machado, Número de Protocolo: 1944, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 273 de 2024, indica ao Executivo Municipal através da secretaria de
Município da Causa Animal, estude a possibilidade de criação de um serviço de Pronto
Atendimento a Saúde Animal. UPA. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo:
1946, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Resposta nº 68 de 2024, Em atenção a
Indicação nº255/24, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva,
solicitando que determine a pintura dos quebra molas existentes na Rua 19, Estrada da
Ilha imediações da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coriolano Benício, localizado
na Vila Abel Cravo/Vila da Quinta, vimos informar que em relação ao solicitado no pedido
em referência, a Indicação será incluída no Plano de Trabalho da SMMAS. Autor: Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 1974, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Resposta nº 69 de 2024, Em atenção a Indicação nº252/24, em atendimento à
proposição da Vereadora Laurinha, solicitando que estude possibilidade de implementar
um redutor de velocidade na Avenida Atlântica antes do Mercado Millenium, vimos
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16/09/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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informar que relação ao solicitado no pedido em referência, o pedido será analisado, e
caso aprovado, será incluído no Plano de Trabalho da SMMAS. Autor: Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 1975, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Resposta nº 70
de 2024, Em atenção a Indicação nº163/24, em atendimento à proposição da Vereadora
Regininha, solicitando que suspenda a cobrança das vagas da Zona Azul em decorrencia
das chuvas e enchentes no município, vimos informar que encaminhamos Ofício 038-SECT￾SMMAS/2024, em resposta ao solicitado. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
1976, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Resposta nº 71 de 2024, Em atenção a
Indicação nº164/24, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani, solicitando
que seja criado equipes volantes para os CRAS (Lucia Nader, Hidráulica e Zona Portuária),
vimos informar que encaminhamos em anexo Ofício 161/2024/GAB/SMCAS, em resposta
ao solicitado. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1977, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Resposta nº 72 de 2024, Em atenção ao Requerimento
nº262/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que
realize um estudo sobre a viabilidade de suspender a cobrança da Zona Azul durante o
estado de calamidade publica, vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 037-
SECT-SMMAS/2024, em resposta ao solicitado. Autor: Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 1978, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2024, Projeto
de Lei nº 059 que DÁ A DENOMINAÇÃO DE GILBERTO MACHADO DE PINHO A ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVO NOVO, NO MUNICÍPIO DO RIO
GRANDE. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1951, Tipo: Nominal, Sim: 19,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco -
Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou
; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ;
Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani
- Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael
Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador
Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara
- Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Requerimento nº 409 de 2024, Requer que o
Executivo Municipal regulamente a Lei 8.235, de 16 de julho de 2018 de modo que a
fiscalização referente ao tema que trata a lei seja feita através da Secretaria Municipal de
Mobilidade, Acessibilidade e Segurança - SMMAS através da fiscalização de Posturas,
Guarda Municipal Ambiental e Guarda Municipal. Autor: Vereadora Laurinha, Número de
Protocolo: 1945, Tipo: Nominal, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho -
Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador
Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano
Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ;
Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho -
Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt
Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora
Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
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/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
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____________________
Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
PRD 
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