| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 80 |
| Date | 2024-09-04 |
| native_id | 544 |
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Ata Eletrônica da 80ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/09/2024 - 14:00 ; Encerramento: 04/09/2024 - 16:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2024, Projeto de Lei nº 058 que DENOMINA DE GILBERTO MACHADO DE PINHO UMA VIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1947, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2024, Projeto de Lei nº 059 que DÁ A DENOMINAÇÃO DE GILBERTO MACHADO DE PINHO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVO NOVO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1951, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 409 de 2024, Requer que o Executivo Municipal regulamente a Lei 8.235, de 16 de julho de 2018 de modo que a fiscalização referente ao tema que trata a lei seja feita através da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança - SMMAS através da fiscalização de Posturas, Guarda Municipal Ambiental e Guarda Municipal. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 1945, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 272 de 2024, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, manutenções urgentes, como patrolamento, aterramento e valeteamento nas Estradas do interior do Municipio, são elas: Torotama, Banhado Silveira, Arraial, Quitéria, Ilha dos Marinheiros, Leonidio, Palma, Petroline, Povo Novo, Pesqueiro, Barro Vermelho, Barra Falsa, Capão Seco, Corredor do Brete, Guamas, Alegrias, Boqueirão II, Roça Velha. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 1944, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 273 de 2024, indica ao Executivo Municipal através da secretaria de Município da Causa Animal, estude a possibilidade de criação de um serviço de Pronto Atendimento a Saúde Animal. UPA. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 1946, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Resposta nº 68 de 2024, Em atenção a Indicação nº255/24, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva, solicitando que determine a pintura dos quebra molas existentes na Rua 19, Estrada da Ilha imediações da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coriolano Benício, localizado na Vila Abel Cravo/Vila da Quinta, vimos informar que em relação ao solicitado no pedido em referência, a Indicação será incluída no Plano de Trabalho da SMMAS. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1974, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Resposta nº 69 de 2024, Em atenção a Indicação nº252/24, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha, solicitando que estude possibilidade de implementar um redutor de velocidade na Avenida Atlântica antes do Mercado Millenium, vimos Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/09/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 16/09/2024 Página 1 informar que relação ao solicitado no pedido em referência, o pedido será analisado, e caso aprovado, será incluído no Plano de Trabalho da SMMAS. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1975, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Resposta nº 70 de 2024, Em atenção a Indicação nº163/24, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha, solicitando que suspenda a cobrança das vagas da Zona Azul em decorrencia das chuvas e enchentes no município, vimos informar que encaminhamos Ofício 038-SECTSMMAS/2024, em resposta ao solicitado. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1976, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Resposta nº 71 de 2024, Em atenção a Indicação nº164/24, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani, solicitando que seja criado equipes volantes para os CRAS (Lucia Nader, Hidráulica e Zona Portuária), vimos informar que encaminhamos em anexo Ofício 161/2024/GAB/SMCAS, em resposta ao solicitado. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1977, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Resposta nº 72 de 2024, Em atenção ao Requerimento nº262/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que realize um estudo sobre a viabilidade de suspender a cobrança da Zona Azul durante o estado de calamidade publica, vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 037- SECT-SMMAS/2024, em resposta ao solicitado. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1978, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2024, Projeto de Lei nº 059 que DÁ A DENOMINAÇÃO DE GILBERTO MACHADO DE PINHO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVO NOVO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1951, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Requerimento nº 409 de 2024, Requer que o Executivo Municipal regulamente a Lei 8.235, de 16 de julho de 2018 de modo que a fiscalização referente ao tema que trata a lei seja feita através da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança - SMMAS através da fiscalização de Posturas, Guarda Municipal Ambiental e Guarda Municipal. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 1945, Tipo: Nominal, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/09/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 16/09/2024 Página 2 / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Giovani Bastos Moralles / PRD 16/09/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 16/09/2024 Página 3