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sessao nº 81

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 81
Date 2024-09-09
native_id545

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 81ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 09/09/2024 - 16:40 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rovam Castro /
PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ;
Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 75 de 2024, DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA RECANTO DA LUZ Autor: Vereadora
Laurinha, Número de Protocolo: 1981, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 410 de 2024, Requer no uso de suas atribuições legais e regimentais,
que seja encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul com o
objetivo de credenciar um dos tabelionatos da cidade de Rio Grande para atuar como
tabelionato de notas e registros de contratos marítimos, acumulando as atribuições legais
estabelecidas no artigo 10 da lei n° 8.935/94. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de
Protocolo: 2005, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 411 de
2024, Requer que a Câmara Municipal do Rio Grande providencie a criação de um canal
para notificação e registros de casos, um protocolo de denúncias, a fim de garantir a
prevenção e proteção às mulheres vítimas de violência política de gênero no Legislativo
Municipal. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 2016, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 412 de 2024, Requer que a Prefeitura de
Rio Grande providencia a criação de um canal para notificação e registros de casos, um
protocolo de denúncias, a fim de garantir a prevenção e proteção às mulheres vítimas de
violência de gênero no Executivo Municipal. Autor: Vereadora Professora Denise, Número
de Protocolo: 2020, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 413 de
2024, Requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a Câmara Municipal do
Rio Grande providencie a criação de um canal para notificarão e registro de casos, um
protocolo de denúncias, a fim de garantir a prevenção e proteção às mulheres vitimas de
violência politica de gênero no Executivo Municipal. Autores: Vereadora Professora
Denise, Vereadora Laurinha, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 2022, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 274 de 2024, Indica que o Executivo
Municipal através da Secretaria de Município competente, realize estudos para a
pavimentação da Rua João Batista Ferrareto, no bairro Maria José, considerando que com
a duplicação da ERS 734, a citada via se tornará de extrema movimentação, visto que será
um retorno alternativo para os motoristas. Autor: Vereadora Laurinha, Número de
Protocolo: 2021, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 275 de 2024,
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade do encaibramento na rua
Albuquerque Libório, no Bairro Vila Maria, tendo em vista o estado intransitável pela área
em dias de chuva. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 2023, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Resposta nº 74 de 2024, Em atenção ao Requerimento
nº404/24, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani, solicitando que seja
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/09/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 16/09/2024
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feita rondas no Comitê de Ação e Cidadania, nas segundas, quartas e sextas feiras entre as
14h e 18h, na rua Buarque de Macedo n° 109, vimos informar que iremos analisar o
pedido, e será incluído no Plano de Trabalho da SMMAS, dentro das possibilidades de
efetivo e viaturas da GM. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2017, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Resposta nº 75 de 2024, Em atenção a Indicação
nº262/24, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva, solicitando a
limpeza geral, tais como limpeza das valetas, corte de grama, retirada de entulhos e
posterior colocação de um material adequado, vimos informar que conforme manifestação
da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade: 1) Corte de grama e retirada de
entulho são realizados pela coordenadoria do Povo Novo e feito regularmente nessas ruas;
2) Manutenção da Rua é feita sobre cronograma conforme disponibilidade financeira e
colocado algo de material Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2018, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Resposta nº 76 de 2024, Em atenção a Indicação
nº54/24, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que
estude a viabilidade da construção de mais Ecopontos na cidade, vimos informar que
conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, já licitou a
reforma de dois ecopontos Buarque e BGV, além disso será construído 1 no Parque
Marinha e Castelo Branco. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2019, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 412 de 2024, Requer que a
Prefeitura de Rio Grande providencia a criação de um canal para notificação e registros de
casos, um protocolo de denúncias, a fim de garantir a prevenção e proteção às mulheres
vítimas de violência de gênero no Executivo Municipal. Autor: Vereadora Professora
Denise, Número de Protocolo: 2020, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar
- Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ;
Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador
Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ;
Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim
; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ;
Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Indicação nº 275 de 2024, Indica ao Executivo
Municipal que estude a viabilidade do encaibramento na rua Albuquerque Libório, no
Bairro Vila Maria, tendo em vista o estado intransitável pela área em dias de chuva. Autor:
Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 2023, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não
Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou
; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ;
Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel
Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador
Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ;
Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Não Votou ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rovam Castro /
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/09/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ;
Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
PRD 
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