| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 81 |
| Date | 2024-09-09 |
| native_id | 545 |
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Ata Eletrônica da 81ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2024 - 14:00 ; Encerramento: 09/09/2024 - 16:40 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 75 de 2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA RECANTO DA LUZ Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 1981, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 410 de 2024, Requer no uso de suas atribuições legais e regimentais, que seja encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de credenciar um dos tabelionatos da cidade de Rio Grande para atuar como tabelionato de notas e registros de contratos marítimos, acumulando as atribuições legais estabelecidas no artigo 10 da lei n° 8.935/94. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 2005, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 411 de 2024, Requer que a Câmara Municipal do Rio Grande providencie a criação de um canal para notificação e registros de casos, um protocolo de denúncias, a fim de garantir a prevenção e proteção às mulheres vítimas de violência política de gênero no Legislativo Municipal. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 2016, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 412 de 2024, Requer que a Prefeitura de Rio Grande providencia a criação de um canal para notificação e registros de casos, um protocolo de denúncias, a fim de garantir a prevenção e proteção às mulheres vítimas de violência de gênero no Executivo Municipal. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 2020, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 413 de 2024, Requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a Câmara Municipal do Rio Grande providencie a criação de um canal para notificarão e registro de casos, um protocolo de denúncias, a fim de garantir a prevenção e proteção às mulheres vitimas de violência politica de gênero no Executivo Municipal. Autores: Vereadora Professora Denise, Vereadora Laurinha, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 2022, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 274 de 2024, Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente, realize estudos para a pavimentação da Rua João Batista Ferrareto, no bairro Maria José, considerando que com a duplicação da ERS 734, a citada via se tornará de extrema movimentação, visto que será um retorno alternativo para os motoristas. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 2021, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 275 de 2024, Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade do encaibramento na rua Albuquerque Libório, no Bairro Vila Maria, tendo em vista o estado intransitável pela área em dias de chuva. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Resposta nº 74 de 2024, Em atenção ao Requerimento nº404/24, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani, solicitando que seja Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/09/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 16/09/2024 Página 1 feita rondas no Comitê de Ação e Cidadania, nas segundas, quartas e sextas feiras entre as 14h e 18h, na rua Buarque de Macedo n° 109, vimos informar que iremos analisar o pedido, e será incluído no Plano de Trabalho da SMMAS, dentro das possibilidades de efetivo e viaturas da GM. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2017, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Resposta nº 75 de 2024, Em atenção a Indicação nº262/24, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva, solicitando a limpeza geral, tais como limpeza das valetas, corte de grama, retirada de entulhos e posterior colocação de um material adequado, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade: 1) Corte de grama e retirada de entulho são realizados pela coordenadoria do Povo Novo e feito regularmente nessas ruas; 2) Manutenção da Rua é feita sobre cronograma conforme disponibilidade financeira e colocado algo de material Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2018, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Resposta nº 76 de 2024, Em atenção a Indicação nº54/24, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que estude a viabilidade da construção de mais Ecopontos na cidade, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, já licitou a reforma de dois ecopontos Buarque e BGV, além disso será construído 1 no Parque Marinha e Castelo Branco. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2019, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 412 de 2024, Requer que a Prefeitura de Rio Grande providencia a criação de um canal para notificação e registros de casos, um protocolo de denúncias, a fim de garantir a prevenção e proteção às mulheres vítimas de violência de gênero no Executivo Municipal. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 2020, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Indicação nº 275 de 2024, Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade do encaibramento na rua Albuquerque Libório, no Bairro Vila Maria, tendo em vista o estado intransitável pela área em dias de chuva. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 2023, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Não Votou ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rovam Castro / Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/09/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 16/09/2024 Página 2 PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Giovani Bastos Moralles / PRD 16/09/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 16/09/2024 Página 3