| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 85 |
| Date | 2024-09-17 |
| native_id | 549 |
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Ata Eletrônica da 85ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/09/2024 - 15:30 ; Encerramento: 17/09/2024 - Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2024, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 9.220, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 QUE “DÁ A DENOMINAÇÃO DE GILBERTO MACHADO DE PINHO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVO NOVO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE”. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 78 de 2024, DÁ A DENOMINAÇÃO DE ATALIBA DE OLIVEIRA VIEIRA A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 2123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 281 de 2024, O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que sejam substituídos todos os braços de iluminação Pública existentes no interior do Povo Novo por luminárias de led, localidades como Barro Vermelho, Barra Falsa, Pesqueiro, Guamas, Corredor do Brete, não receberam a iluminação do novo sistema led. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 2136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 282 de 2024, O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que realize estudo para a colocação de tubos de rede de escoamento pluvial e “bocas-de-lobo”, na rua General Portinho, entre as ruas Gen. Vitorino e Dr. Nascimento, interligada com a rede da rua Dr. Nascimento. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 2138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Resposta nº 81 de 2024, Em atenção ao Requerimento nº405/24, em atendimento à proposição da Vereadora Denise, solicitando que pagamento da terceirizada que presta serviço para UPA Junção, se o mesmo está em dia, uma vez que os funcionários alegam não estar recebendo cerca de 30 a 40 dias, vimos informar que a SMS possui contrato de gestão para operacionalização da UPA Dr Airton Varela, com o Instituto Ibsaúde. Os pagamentos são realizados por competência, sendo estes divididos em 02 etapas: 40% do valor até o 5 dia útil do mês subsequente e 60% após análise da prestação de contas da competência, sendo este último determinado pela data de envio da documentação pela Instituição. Assim, todos os pagamentos estão sendo realizados dentro dos fluxos de pagamento estabelecidos, não tendo no momento, nenhuma competência pendente. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Resposta nº 82 de 2024, Em atenção a Indicação nº270/24, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva, solicitando a contratação com urgência de médicos para o posto de saúde da área 19, na Vila da Quinta, vimos informar que conforme informação da SMS, Posto de Saúde da Vila da Quinta já possui médico 40hs para atender a área 19 e outro médico 40hs para atender a área 18, na UBSF da vila da Quinta. Assim, não havendo a previsão de mais Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/11/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024 Página 1 profissionais, pois contempla a necessidade preconizada pelo Ministério da Saúde. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 282 de 2024, O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que realize estudo para a colocação de tubos de rede de escoamento pluvial e “bocas-de-lobo”, na rua General Portinho, entre as ruas Gen. Vitorino e Dr. Nascimento, interligada com a rede da rua Dr. Nascimento. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 2138, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Não Votou ; 2 - Indicação nº 281 de 2024, O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que sejam substituídos todos os braços de iluminação Pública existentes no interior do Povo Novo por luminárias de led, localidades como Barro Vermelho, Barra Falsa, Pesqueiro, Guamas, Corredor do Brete, não receberam a iluminação do novo sistema led. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 2136, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Indicação nº 250 de 2024, O Vereador abaixoassinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada a pintura dos quebra-molas e das faixas de pedestre no bairro Parque Marinha. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 1611, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2024, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 9.220, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 QUE “DÁ A DENOMINAÇÃO DE GILBERTO MACHADO DE PINHO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVO NOVO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE”. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2137, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/11/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024 Página 2 Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 5 - Projeto de Lei de Vereador nº 77 de 2024, DECLARA O TEMPLO AFRICANO D'OXUM BRILHAM COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DO RIO GRANDE. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 2045, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não Votou ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/11/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024 Página 3