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sessao nº 93

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 93
Date 2024-10-07
native_id557

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 93ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/10/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 07/10/2024 - 16:30 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2024, Projeto
de Lei nº 062 que RATIFICA, SEM RESSALVAS, ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO
SUL - COPES. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2163, Tipo: Nominal, Sim:
18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco
- Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou
; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ;
Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani
- Não Votou ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ;
Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes -
Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara
- Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2024,
Projeto de Lei nº 064 que ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 6º E 8º, OS PARÁGRAFOS 1º
E 3º DO ARTIGO 6º E OS PARÁGRAFOS 1º E 4º DO ARTIGO 8º, ACRESCE PARÁGRAFOS
7º, 8º E 9º NO ARTIGO 6º E PARÁGRAFOS 6º, 7º E 8º NO ARTIGO 8º DA LEI 6.500 DE 28
DE DEZEMBRO DE 2007. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2158, Tipo:
Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador
Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ;
Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka -
Sim ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador
Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ;
Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues -
Sim ; Vereador Vavá - Não Votou ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise
- Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Projeto de Lei
do Executivo nº 65 de 2024, o Projeto de Lei nº 065 que ALTERA O CAPUT DO ARTIGO
4º, O INCISO I DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º, O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 4º E
ACRESCE OS PARÁGRAFOS 7º, 8º E 9º NO ARTIGO 4º DA LEI 7962 DE 24 DE
NOVEMBRO DE 2015. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2160, Tipo:
Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/11/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024
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Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ;
Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka -
Sim ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador
Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Não Votou ; Vereador Repolhinho -
Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt
Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora
Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 -
Requerimento nº 605 de 2023, Requer que seja realizada Voto de Louvor à Servidora
Pública Municipal Ana Paula Mello Almeida, educadora Social atualmente coordenadora
da Casa da Acolhida Vera Regina Freitas Theodoro. Autor: Vereadora Profª Diacuiara,
Número de Protocolo: 4283, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues -
Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ;
Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ;
Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim
; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
PRD 
19/11/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024
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