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sessao nº 94

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 94
Date 2024-10-08
native_id558

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 94ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/10/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 08/10/2024 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas /
PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador
Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora
Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ;
Vereadora Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2024, Projeto de
Lei nº 067 que REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 8.468, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS BASEADO EM
TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE”. Autor: Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 2166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei de
Vereador nº 79 de 2024, Da denominação a uma via pública do município. Autor:
Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 2167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 3 - Projeto de Lei de Vereador nº 80 de 2024, Fica permitida utilização de
quadras esportivas públicas somente para atividades esportivas. Autor: Vereador Filipe
Branco, Número de Protocolo: 2168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
Projeto de Lei de Vereador nº 81 de 2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
CENTRO ESPÍRITA JOÃO BATISTA. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo:
2170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei de Vereador nº 82
de 2024, Dá o nome de Mãe Neli de Oiá a uma rua do município do Rio Grande. Autor:
Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 2175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 6 - Requerimento nº 416 de 2024, O Vereador que abaixo assina, requer, após
ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor à Yalorixá
Jussara D´Oyá Nirê pela passagem dos 30 anos dentro das Tradições de Matriz Africana
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 2169, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - Requerimento nº 417 de 2024, Os Vereadores que
abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma
Comissão Especial para deslocar-se a Brasília para tratar de assuntos do segmento
portuário, pesqueiro e pedágios. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de
Protocolo: 2171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Requerimento nº 418
de 2024, Requer que seja realizado Voto de Louvor a Thiago Rodrigues Miranda e a Pedro
Barboza das Neves, Cidadãos do Município de Rio Grande, que conquistaram os títulos de
2° Peão Farroupilha e 2° Piá Farroupilha do Rio Grande do Sul, no concurso Entrevero
Cultural. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 2172, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 9 - Requerimento nº 419 de 2024, Requer que seja
concedido Voto de louvor ao Artista Gui Gerundo , reconhecendo seu talento, levando há
mais de 20 anos sua arte por meio do grafite. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de
Protocolo: 2173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 284 de
2024, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente que seja
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/11/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024
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feita a pavimentação da rua Darcy Cunha Mattos no parque Guanabara, por ser acesso da
Escola Municipal Dolores Garcia. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo:
2176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Emenda nº 2 de 2024, Altera a
redação do Artigo 110-A e §1° da Lei Orgânica de Rio Grande, que passa a vigorar com a
seguinte redação. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 2174, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 12 - Correspondência Recebida nº 28 de 2024, Honra￾nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que, venho encaminhar a essa
Colenda Casa Legislativa o RGF – Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2°
Quadrimestre de 2024 e RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente
ao 4° Bimestre de 2024 para Comissão Financeira da Câmara Municipal de Vereadores do
Rio Grande, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Autor: Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 2161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
PRD 
19/11/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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