| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 94 |
| Date | 2024-10-08 |
| native_id | 558 |
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Ata Eletrônica da 94ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/10/2024 - 14:00 ; Encerramento: 08/10/2024 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2024, Projeto de Lei nº 067 que REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 8.468, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE”. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 79 de 2024, Da denominação a uma via pública do município. Autor: Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 2167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei de Vereador nº 80 de 2024, Fica permitida utilização de quadras esportivas públicas somente para atividades esportivas. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 2168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei de Vereador nº 81 de 2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JOÃO BATISTA. Autor: Vereadora Laurinha, Número de Protocolo: 2170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei de Vereador nº 82 de 2024, Dá o nome de Mãe Neli de Oiá a uma rua do município do Rio Grande. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 2175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Requerimento nº 416 de 2024, O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor à Yalorixá Jussara D´Oyá Nirê pela passagem dos 30 anos dentro das Tradições de Matriz Africana Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 2169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Requerimento nº 417 de 2024, Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma Comissão Especial para deslocar-se a Brasília para tratar de assuntos do segmento portuário, pesqueiro e pedágios. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 2171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Requerimento nº 418 de 2024, Requer que seja realizado Voto de Louvor a Thiago Rodrigues Miranda e a Pedro Barboza das Neves, Cidadãos do Município de Rio Grande, que conquistaram os títulos de 2° Peão Farroupilha e 2° Piá Farroupilha do Rio Grande do Sul, no concurso Entrevero Cultural. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 2172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Requerimento nº 419 de 2024, Requer que seja concedido Voto de louvor ao Artista Gui Gerundo , reconhecendo seu talento, levando há mais de 20 anos sua arte por meio do grafite. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 2173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 284 de 2024, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente que seja Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/11/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024 Página 1 feita a pavimentação da rua Darcy Cunha Mattos no parque Guanabara, por ser acesso da Escola Municipal Dolores Garcia. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 2176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Emenda nº 2 de 2024, Altera a redação do Artigo 110-A e §1° da Lei Orgânica de Rio Grande, que passa a vigorar com a seguinte redação. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 2174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Correspondência Recebida nº 28 de 2024, Honranos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que, venho encaminhar a essa Colenda Casa Legislativa o RGF – Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2° Quadrimestre de 2024 e RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 4° Bimestre de 2024 para Comissão Financeira da Câmara Municipal de Vereadores do Rio Grande, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Giovani Bastos Moralles / PRD 19/11/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024 Página 2