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sessao nº 97

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 97
Date 2024-10-15
native_id561

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 97ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/10/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 15/10/2024 - 17:20 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2024, Projeto de
Lei nº 069 que DÁ A DENOMINAÇÃO DE PEDRO GOULART DOS SANTOS A ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVO NOVO, NO MUNICÍPIO DO RIO
GRANDE. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2208, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 83 de 2024, Inclui no Calendário
de Eventos do Município do Rio Grande, Lei n° 8770/2022, o evento Caminhos de Iemanjá.
Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de Protocolo: 2207, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - Requerimento nº 443 de 2024, Os Vereadores que abaixo
assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma
Audiência Pública para tratar sobre a construção do Porto de Arroio do Sal. Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 2209, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 288 de 2024, O Vereador abaixo-assinado, após
ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja
providenciado junto a secretaria competente, a construção de um quebra molas na rua
Acre entre os números 544/548, tal pedido se faz necessário tendo em vista a proximidade
com rua Bolívia, e a alta velocidade dos veículos neste ponto, causando assim alguns
acidentes. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 2210, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 289 de 2024, O Vereador abaixo-assinado,
após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja
providenciado junto a secretaria competente, a conclusão da Pavimentação da Rua Darcy
Cunha Mattos, no Parque Guanabara, netas rua fuca a E.M.E.F Dolores Garcia, e em dias
de chuva os pais e alunos tem encontrado dificuldade no trajeto para a escola. Autor:
Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 2211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 6 - Indicação nº 290 de 2024, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa
na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a
secretaria competente, a conclusão da Pavimentação da Rua Otacílio Charão no Bairro
Bernadeth. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 2212, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 291 de 2024, Indica ao Executivo
Municipal que seja feito uma linha de tubulaçao da travessa 15 para Rua Principal da
Barra Velha, ao qual a linha passara por dentro do espaco da AFC Mirim da Barra. Autor:
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/11/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024
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Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 2213, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 154 de 2024, Requer a realização
de uma Sessão Especial em comemoração aos 30 anos do Conselho Municipal dos Direitos
das Pessoas Com Deficiências e Altas Habilidades. (COMDES). Autores: Vereador Rafael
Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha,
Número de Protocolo: 362, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues -
Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou
; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador
Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ;
Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 2 - Indicação nº 287 de 2024, Pavimentação da Travessa Fluminense
bairro Hidráulica. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo:
2203, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ;
Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador
Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano
Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ;
Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho -
Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt
Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora
Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Projeto
de Lei do Executivo nº 69 de 2024, Projeto de Lei nº 069 que DÁ A DENOMINAÇÃO DE
PEDRO GOULART DOS SANTOS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO
POVO NOVO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. Autor: Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 2208, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho -
Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador
Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Não Votou ;
Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim
; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 4 - Requerimento nº 444 de 2024, Solicita, em caráter de urgência, a
ligação da iluminação da Rua Marlene Teresinha de La Rocha Arruda, no bairro Parque
Residencial São Pedro, Rio Grande. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo:
2214, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho -
Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador
Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Não
Votou ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam
Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha -
Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 5 - Requerimento nº 441 de 2024, Requer que seja concedido Sessão
Especial em homenagem aos Diretores de Escolas, a ser Comemorado no dia 12 de
Novembro, dia do Diretor Escolar. Autor: Vereador Lary, Número de Protocolo: 2204, Tipo:
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/11/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024
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Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador
Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ;
Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo -
Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ;
Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Não Votou ; Vereador
Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ;
Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 6 - Requerimento nº 445 de 2024, Requer que seja enviado por esta
casa um ofício, para Superintendência do Instituto Nacional de Seguro Social INSS, em
Santa Catarina, solicitando informações acerca dos Seguro Defeso 2024 destinado aos
pescadores artesanais de Rio Grande. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de
Protocolo: 2215, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho -
Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador
Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Não
Votou ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador
Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara
- Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
PRD 
19/11/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024
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