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sessao nº 100

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 100
Date 2024-10-22
native_id564

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 100ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/10/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 22/10/2024 - 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão /
REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ;
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt
Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora
Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 86 de 2024, Fica
denominado de Telmo Rodrigues uma via pública do município de Rio Grande. Autor:
Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 2239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Moção nº 31 de 2024, Moção de repúdio ao anteprojeto de lei elaborado pela
comissão de juristas instituída pelo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, para
revisão da exploração de portos e instalações portuárias - CEPORTOS. Autor: Vereador
Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 2238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 3 - Requerimento nº 451 de 2024, Requer a RUMO Logística e a ANTT -
Agência Nacional de Transportes Terrestres, a abertura da Rua João Meirelles Leite, no
entroncamento da Rua João Moreira, na Vila da Quinta, com a retirada das hastes de ferro
que se encontram no local e posterior nivelamento para que os transeuntes possam
utilizar a referida via pública. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 2240,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 452 de 2024, Requer que
seja realizada uma sessão solene, em homenagem aos 20 anos de reerguimento da Loja
Maçônica Almirante Tamandaré. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo:
2241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 453 de 2024, Requer
que seja concedido Voto de Louvor ao time de futebol + QAmigos , categoria 50 anos, pela
vitória no Campeonato de futebol de sete. Autor: Vereador Repolhinho, Número de
Protocolo: 2242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 454 de
2024, Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de
Louvor ao baterista Leandro Batera, em reconhecimento à sua dedicação e
comprometimento na promoção de uma educação musical inclusiva para alunos com
deficiência. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 2244, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 295 de 2024, O Vereador abaixo-assinado,
após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja
providenciado junto a secretaria competente, o Nivelamento, Aterramento e Valeteamento,
nas ruas Transversais e na estrada do campo na localidade da Ilha da Torotama, Autor:
Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 2243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Resposta nº 84 de 2024, Em atenção a Indicação nº211/24, em atendimento à
proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando que seja feito uma Operação Tapa
Buracos com Urgência em toda a extensão da Rua Pinto Bandeira, pois a mesma tem tido
um grande fluxo de veículos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de
Zeladoria da Cidade, o serviço de tapa buraco na referida rua já foi realizado. Autor:
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
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Resposta nº 85 de 2024, Em atenção a Indicação nº13/23 , em atendimento à proposição
do Vereador Paulo Roldão, solicitando que realize estudos para fazer o revestimento com
saibro pedrisco ou outro material similar do leito da Rua João Moreira, da Vila da Quinta,
entre a Rua Germano Antônio Troca (Trav 28) até o antigo Matadouro, vimos informar que
conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, agradecemos a indicação,
porém não temos recurso para revestir a referida rua, somente fazer manutenção e tapar
os buracos conforme o cronograma da secretaria. Autor: Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 2236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 25 de 2024, Indica ao Executivo
Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio do Gabinete de Programas
e Projetos Especiais-GPPE, que elabore o projeto e inclua nos programas de pavimentação
de Município, a pavimentação da Av. B, no Sítio Santa Cruz no Bairro Quinta. Autor:
Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 137, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ;
Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou
; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou
; Vereador Lary - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ;
Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes -
Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara
- Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Requerimento nº 438 de 2024, Requer, na forma
regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar a
retirada de entulhos na Rua Dr. James Darci, ao lado do número 824, no Bairro Santa
Rosa. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 2197, Tipo: Nominal,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe
Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani
Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador
Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador
Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ;
Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues -
Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim
; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Requerimento nº 355
de 2024, Requer que seja realizada uma sessão solene em homenagem aos 25 anos de
fundação do Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes. Autor: Vereador Filipe Branco,
Número de Protocolo: 1441, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues -
Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não
Votou ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim
; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael
Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador
Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora
Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ;
Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Requerimento nº 457 de 2024, Vem à presença de
Vossa Senhoria requerer, se possível, licença dos dias 4 até 6 de Novembro para cumprir
agenda em Portugal à convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros, participando de
uma formação. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 2248, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe
Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani
Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador
Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador
Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ;
Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues -
Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim
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; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Abstenção ; 5 - Requerimento
nº 53 de 2024, O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma
regimental, que seja realizada Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra
comemorado em 20 de novembro. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo:
77, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou ; Vereador
Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ;
Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ;
Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho -
Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt
Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora
Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 6 -
Indicação nº 295 de 2024, O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma
regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria
competente, o Nivelamento, Aterramento e Valeteamento, nas ruas Transversais e na
estrada do campo na localidade da Ilha da Torotama, Autor: Vereador Nilton Machado,
Número de Protocolo: 2243, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues -
Fabinho - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não
Votou ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim
; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael
Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador
Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora
Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ;
Vereadora Regininha - Sim ; 7 - Requerimento nº 452 de 2024, Requer que seja
realizada uma sessão solene, em homenagem aos 20 anos de reerguimento da Loja
Maçônica Almirante Tamandaré. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo:
2241, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não
Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ;
Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ;
Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou ; Vereador Rafael
Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador
Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora
Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ;
Vereadora Regininha - Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024,
Concede Homenagem de Mérito da Saúde ao Médico Abel Souto Cruz Autor: Vereador
Rogério Gomes, Número de Protocolo: 1482, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar
- Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ;
Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas
- Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam
Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha -
Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024, Concede
Homenagem de Mérito Educacional à Professora e Diretora Vanessa Ribeiro. Autor:
Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 1459, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ;
Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ;
Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ;
Vereador Lary - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ;
Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes -
Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ;
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Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara
- Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024,
Concede o Prêmio Mérito da Segurança Pública aos Servidores Públicos Estadual da
Draco Rio Grande. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 2223, Tipo:
Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador
Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ;
Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ;
Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho -
Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt
Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora
Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 11 - Projeto
de Lei de Vereador nº 85 de 2024, Torna a Caminhada de Iemanjá integrante do
Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Autor: Vereadora Profª Diacuiara, Número de
Protocolo: 2225, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho -
Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador
Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador
Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ;
Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão /
REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ;
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt
Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora
Denise / PT ; Vereadora Profª Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
PRD 
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