| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 102 |
| Date | 2024-10-29 |
| native_id | 566 |
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Ata Eletrônica da 102ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/10/2024 - 14:00 ; Encerramento: 29/10/2024 - 16:00 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2024, Projeto de Lei nº 071, que PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 87 de 2024, Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências. Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 2266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei de Vereador nº 88 de 2024, "DÁ A DEMOMINAÇÃO DE DARCY LOPES DA SILVA, A UMA PRAÇA NO DISTRITO DE POVO NOVO, NESTE MUNICÍPIO" Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 2288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024, "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SRª NATÁLIA CONTREIRA SOUZA" Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 2250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024, Concede Homenagem de Mérito da Saúde à Zelionara Pereira Branco Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 2283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Requerimento nº 458 de 2024, Requer que seja realizado um estudo de viabilidade, orçamento e execução, para uma reforma e colocação de um novo sistema de iluminação na pista de Skate localizada na Praça Lambari, situada na Rua das Caravelas no Bairro Parque Marinha. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 2249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 459 de 2024, Requer que a Prefeitura Municipal tome medidas urgentes para instalação de uma parada de ônibus em frente ao Condomínio Residencial Maria Carmen, localizado na Av. Santos Dumont, 653, retirado em razão da duplicação da ERS-374. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 2251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Requerimento nº 460 de 2024, Requer que seja realizado Audiência Pública, para tratar sobre o direto aos pescadores artesanais da Lagoa dos Patos, pescar fora da Barra. Requer ainda que seja convidado o Ministério Publico, Ministro da Pesca e Aquicultura, FURG, IBAMA, PATRAM, Federação de Pesca, Colonias de Pescadores, Fórum da Lago dos Patos, Bancada Gaucha na Câmara dos Deputados Estadual e Federal, Secretaria Municipal de Pesca e a Frente Parlamentar da Pesca do Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 2270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 461 de 2024, requerer, se possível, licença dos dias 4 até 6 de Novembro para cumprir agenda em Portugal à convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros, participando de uma formação. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 2271, Tipo: Leitura, Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/11/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024 Página 1 Resultado: Matéria não lida ; 10 - Requerimento nº 462 de 2024, Requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma sessão especial em homenagem aos 20 anos do Restaurante Malu, que foi fundada em 14 de novembro de 2004. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 2306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 297 de 2024, O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que realize a manutenção no calçamento da rua João Pessoa no Bairro Getúlio Vargas ( BGV), limpeza na via, corte de grama e limpeza das bocas de lobo. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 2253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nº 298 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de novas gavetas, Jazigo no Cemitério da Ilha da Torotama. Reiterando a Indicação 455/23. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 2257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 299 de 2024, Indica ao Executivo municipal, que realize estudos no sentido da colocação de uma Academia ao Ar Livre , na praça localizada no Loteamento Malte, Povo Novo. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 2286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Resposta nº 87 de 2024, Em atenção a Indicação nº550/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando construção de uma Rótula no entroncamento das Avenidas dos Arquipélagos com Avenida das Enseadas, situadas no bairro Parque Marinha, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia e Sinalização, para verificar disponibilidade técnica e será incluída no plano de trabalho. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Resposta nº 88 de 2024, Em atenção a Indicação nº70/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando que seja construído quebra-molas na Rua 8 no Bairro Profilurb I, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia e Sinalização, para verificar disponibilidade técnica e, caso aprovada, será incluída no plano de trabalho Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Resposta nº 89 de 2024, Em atenção ao Requerimento nº187/24, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que a elaboração de um projeto executivo de uma edificação na Escola Municipal Porto Seguro, em alvenaria, contendo o levantamento quantitativo e orçamentário da obra, afim de auxiliar na captação de recursos para executá-la, vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 842/24- GAB/SMED, em resposta ao solicitado. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Resposta nº 90 de 2024, Em atenção ao Requerimento nº444/24, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha, solicitando a ligação da iluminação da Rua Marlene Teresinha de La Rocha Arruda, no bairro Parque Residencial São Pedro, Rio Grande, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a referida rua já foi ligada a iluminação semana passada Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Resposta nº 91 de 2024, Em atenção a Indicação nº277/24, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza (Vavá), solicitando que seja realizada o calçamento ou asfaltamento da Rua Dr. Miguel Rieth Corrêa, a mesma apresenta dificuldade no acesso e trafegabilidade devido aos seus extensos buracos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a referida rua não esta na previsão orçamentaria para calçamento. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 442 de 2024, Requer que providencie a colocação de uma pracinha na Casa de Passagem, na Rua Visconde do Rio Branco, 254, bem como o envio de uma equipe para realização de manutenção no local. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 2206, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/11/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024 Página 2 Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Não Votou ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Requerimento nº 458 de 2024, Requer que seja realizado um estudo de viabilidade, orçamento e execução, para uma reforma e colocação de um novo sistema de iluminação na pista de Skate localizada na Praça Lambari, situada na Rua das Caravelas no Bairro Parque Marinha. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 2249, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Não Votou ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Não Votou ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Indicação nº 298 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de novas gavetas, Jazigo no Cemitério da Ilha da Torotama. Reiterando a Indicação 455/23. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 2257, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Requerimento nº 462 de 2024, Requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma sessão especial em homenagem aos 20 anos do Restaurante Malu, que foi fundada em 14 de novembro de 2004. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 2306, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 5 - Requerimento nº 456 de 2024, Requer que seja concedido voto de louvor ao Projeto Fabrica de Esperança, pela sua contínua contribuição à comunidade do Rio Grande, através da sua atuação solidária e fraterna. Autor: Vereador Júlio Lamim, Número de Protocolo: 2247, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 6 - Requerimento nº 455 de 2024, Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Professor Mestre de Muay Thai e fundador da Escola Black Dragon School, RICARDO SOUZA, em reconhecimento aos seus mais de 35 anos de dedicação ao esporte Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/11/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024 Página 3 e às artes marciais. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 2246, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 7 - Requerimento nº 382 de 2024, Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem Ao Sr. Marcelo Hermínio Silveira Porto pela excelente trabalho prestado ao Município frente a Banda Rafael Pinto Bandeira. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 1558, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 8 - Requerimento nº 454 de 2024, Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao baterista Leandro Batera, em reconhecimento à sua dedicação e comprometimento na promoção de uma educação musical inclusiva para alunos com deficiência. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 2244, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 9 - Requerimento nº 390 de 2024, Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao Sr. Valdecir Rodrigues Vieira pelos Serviços restados a comunidade Riograndina em nosso Município. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 1618, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 10 - Requerimento nº 419 de 2024, Requer que seja concedido Voto de louvor ao Artista Gui Gerundo , reconhecendo seu talento, levando há mais de 20 anos sua arte por meio do grafite. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 2173, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 11 - Requerimento nº 460 de 2024, Requer que seja realizado Audiência Pública, para tratar sobre o direto aos pescadores artesanais da Lagoa dos Patos, pescar fora da Barra. Requer ainda que seja convidado o Ministério Publico, Ministro da Pesca e Aquicultura, FURG, IBAMA, PATRAM, Federação de Pesca, Colonias de Pescadores, Fórum da Lago dos Patos, Bancada Gaucha na Câmara dos Deputados Estadual e Federal, Secretaria Municipal de Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/11/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024 Página 4 Pesca e a Frente Parlamentar da Pesca do Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Vereador Nilton Machado, Número de Protocolo: 2270, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 12 - Requerimento nº 453 de 2024, Requer que seja concedido Voto de Louvor ao time de futebol + QAmigos , categoria 50 anos, pela vitória no Campeonato de futebol de sete. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 2242, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Giovani Bastos Moralles / PRD 19/11/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024 Página 5