| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 104 |
| Date | 2024-11-04 |
| native_id | 568 |
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Ata Eletrônica da 104ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/11/2024 - 14:00 ; Encerramento: 04/11/2024 - 17:30 Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Edson Costa / MDB ; Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Renato Albuquerque / MDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2024, Projeto de Lei nº 073, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 89 de 2024, Declara o Grafite como patrimônio cultural do município de Rio Grande, fixa permissões para pintura de grafite, cria o programa de incentivo ao grafite e demais artes visuais e dá outras providências. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 2328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024, Concede Homenagem de Mérito da Saúde à Zelionara Pereira Branco Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 2283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção nº 32 de 2024, Moção de apoio à aprovação do Projeto de Emenda Constitucional - PEC n° 6, de 2024, que altera o inciso X do §22 e insere o §21-A no Art. 40 da Constituição, altera o Art. 11 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1°-A, 1°-B e 1°-C do art. 149 da Constituição e o §8° do art. 9° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019. Autores: Vereadora Professora Denise, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vavá, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 2313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção nº 33 de 2024, Moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição - PEC n° 66 de 2023, que abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social. Autores: Vereadora Professora Denise, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vavá, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 2314, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 459 de 2024, Requer que a Prefeitura Municipal tome medidas urgentes para instalação de uma parada de ônibus em frente ao Condomínio Residencial Maria Carmen, localizado na Av. Santos Dumont, 653, retirado em razão da duplicação da ERS-374. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 2251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 461 de 2024, requerer, se possível, licença dos dias 4 até 6 de Novembro para cumprir agenda em Portugal à convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros, participando de uma formação. Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 2271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/11/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024 Página 1 Requerimento nº 466 de 2024, Solicita a Vossa Excelência a autorização para uma viagem a Porto Alegre, no Gabinete do Vice-Governador Gabriel Souza no mês de Novembro, com o propósito de tratar de assuntos pertinentes ao nosso Município. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 2323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 297 de 2024, O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que realize a manutenção no calçamento da rua João Pessoa no Bairro Getúlio Vargas ( BGV), limpeza na via, corte de grama e limpeza das bocas de lobo. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 2253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 299 de 2024, Indica ao Executivo municipal, que realize estudos no sentido da colocação de uma Academia ao Ar Livre , na praça localizada no Loteamento Malte, Povo Novo. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 2286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 301 de 2024, Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade e projeto de implantação de uma quadra de grama sintética de sete, com cercamento e eliminação LED, e um Playground, no campo situado entre as Ruas Ildefonso Poester, Carlos Frederico Engelhadt, Rua C e Rua B, no bairro Parque São Pedro, conforme em anexo. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 2308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 302 de 2024, Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade e projeto de implantação de uma quadra de grama sintética de sete, com cercamento e eliminação LED, e um Playground, no campo situado no bairro Cohab IV, entre as Ruas Dinarte Luz Alves, Irmão Fidencio, Luis Loureiro Feio e Rua dos Imigrantes. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 2311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 303 de 2024, O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, com intuito de reduzir os constantes acidentes no cruzamento da Avenida Primeiro de Maio com Raul Barlem, no Parque Residencial Coelho, implante duas lombadas próximas ao local. Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo: 2316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 304 de 2024, REFORMA E PINTURA NA ESCOLA ADMAR CORRÊA NO BAIRRO SANTA TEREZA. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 2354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Resposta nº 87 de 2024, Em atenção a Indicação nº550/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando construção de uma Rótula no entroncamento das Avenidas dos Arquipélagos com Avenida das Enseadas, situadas no bairro Parque Marinha, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia e Sinalização, para verificar disponibilidade técnica e será incluída no plano de trabalho. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Resposta nº 88 de 2024, Em atenção a Indicação nº70/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando que seja construído quebramolas na Rua 8 no Bairro Profilurb I, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia e Sinalização, para verificar disponibilidade técnica e, caso aprovada, será incluída no plano de trabalho Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Resposta nº 89 de 2024, Em atenção ao Requerimento nº187/24, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que a elaboração de um projeto executivo de uma edificação na Escola Municipal Porto Seguro, em alvenaria, contendo o levantamento quantitativo e orçamentário da obra, afim de auxiliar na captação de recursos para executá-la, vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 842/24- GAB/SMED, em resposta ao solicitado. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Resposta nº 90 de 2024, Em atenção ao Requerimento nº444/24, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha, solicitando a ligação da iluminação da Rua Marlene Teresinha de La Rocha Arruda, no bairro Parque Residencial São Pedro, Rio Grande, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a referida rua já foi Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/11/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024 Página 2 ligada a iluminação semana passada Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Resposta nº 91 de 2024, Em atenção a Indicação nº277/24, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza (Vavá), solicitando que seja realizada o calçamento ou asfaltamento da Rua Dr. Miguel Rieth Corrêa, a mesma apresenta dificuldade no acesso e trafegabilidade devido aos seus extensos buracos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a referida rua não esta na previsão orçamentaria para calçamento. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Resposta nº 92 de 2024, Em atenção a Indicação nº295/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando queque seja providenciado junto a secretaria competente, o Nivelamento, Aterramento e Valeteamento, nas ruas Transversais e na estrada do campo na localidade da Ilha da Torotama, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, será colocado o cronograma da secretaria de acordo com a disponibilidade. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Resposta nº 93 de 2024, Em atenção a Indicação nº193/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando a desobstrução e limpeza nas valetas da Rua Antonio de Souza Neto, no Povo Novo, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a manutenção tem sido feita conforme a disponibilidade financeira da secretaria, inclusive essa semana será feito uma travessia nessa rua que resolverá um problema de alguns moradores. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Resposta nº 94 de 2024, em atenção a Indicação nº291/24, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues- Fabinho, solicitando que seja feito uma linha de tubulação da travessa 15 para Rua Principal da Barra Velha, ao qual a linha passara por dentro do espaço da AFC Mirim da Barra, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município do Cassino, no momento não temos como atender a indicação, devido não possuir Recurso Financeiro . Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Resposta nº 95 de 2024, Em atenção a Indicação nº287/24, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues - Fabinho, solicitando que seja feita a Pavimentação da Travessa Fluminense bairro Hidráulica, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, não temos disponibilidade financeira para devida pavimentação e a rua não encontra-se nas previsões de calçamento para esse ano. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2338, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Resposta nº 96 de 2024, Em atenção a Indicação nº285/24, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues, solicitando a colocação placas de PROIBIDO ESTACIONAR de um lado da via, na rua Ângelo Trindade, Aeroporto, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará para o Setor de Engenharia, para verificar e analisar o problema apresentado, e sendo aprovada, será incluída no plano de trabalho. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Resposta nº 97 de 2024, Em atenção a Indicação nº181/24, em atendimento à proposição dos Vereadores Regininha, Professora Denise e Rovam Castro, solicitando que da elaboração de editais que visem prestar assistências aos profissionais da cultura, que estão sendo impactados diretamente pela situação da enchente no Município., vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 094/24- SMCEEC em resposta ao solicitado. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Resposta nº 98 de 2024, Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº140/24, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva, solicitando a limpeza urgente do Arroio das Cabeças localizado na Vila da Quinta, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, será colocada em cronograma da secretaria de acordo com disponibilidade financeira para aluguel da Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/11/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024 Página 3 máquina. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 2 - Moção nº 32 de 2024, Moção de apoio à aprovação do Projeto de Emenda Constitucional - PEC n° 6, de 2024, que altera o inciso X do §22 e insere o §21-A no Art. 40 da Constituição, altera o Art. 11 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1°-A, 1°-B e 1°-C do art. 149 da Constituição e o §8° do art. 9° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019. Autores: Vereadora Professora Denise, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vavá, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 2313, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Edson Costa - Não Votou ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Requerimento nº 170 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize um plano de ação para ampliar os horários de ônibus da linha FURG/ Vila Maria. especialmente aos sábados, domingos e feriado, pois não há horários do transporte coletivo nesses dias. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo: 487, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Edson Costa - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Requerimento nº 469 de 2024, Requer o envio de pedido de informações à Presidência do Hospital de Caridade Santa Casa de Rio Grande acerca de tema recorrente, gravíssimo e de elevado interesse público: a falta de maior número de anestesistas no complexo. Autor: Vereador Edson Costa, Número de Protocolo: 2359, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Edson Costa - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 5 - Indicação nº 305 de 2024, Indica ao Poder Executivo Municipal que avalie como prioridade a formação na Secretaria de Cultura, Esporte e Economia Criativa, de um grupo de acompanhamento prévio da participação de atletas de Rio Grande e competições fora do território municipal. Autor: Vereador Edson Costa, Número de Protocolo: 2358, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Edson Costa - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 6 - Requerimento nº 109 de 2024, Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/11/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024 Página 4 23, requer após ouvida a Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Expofeira de Rio Grande, a serem completados no ano de 2024. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 221, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Edson Costa - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 7 - Moção nº 33 de 2024, Moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição - PEC n° 66 de 2023, que abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social. Autores: Vereadora Professora Denise, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vavá, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 2314, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Edson Costa - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 8 - Requerimento nº 169 de 2024, Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a Dire-toria de Infraestrutura Rodoviária com cópia para a 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAERRS) a fim de reiterar os seguintes pedidos: • Viabilize junto ao Governo do Estado recurso financeiro para execução da sinalização horizontal completa da ERS-734; • Recapeamento asfáltico das alças de acesso do Trevo da Cidade do Rio Grande junto a ERS-734; • Construção de rótula de acesso em frente ao Country Club do Rio Gran-de na ERS-734, a fim de eliminar um dos principais gargalos da rodovia, permitindo a continuidade da pista dupla e proporcionando mais segurança para os motoristas. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 478, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Edson Costa - Sim ; Vereador Filipe Branco - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Não Votou ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Não Votou ; Vereadora Regininha - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Edson Costa / MDB ; Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/11/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024 Página 5 Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Giovani Bastos Moralles / PRD 19/11/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024 Página 6