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sessao nº 104

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 104
Date 2024-11-04
native_id568

Documents (1)

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Ata Eletrônica da 104ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/11/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 04/11/2024 - 17:30 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Edson Costa / MDB ; Vereador Filipe Branco /
MDB ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim
/ União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ;
Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador
Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Renato
Albuquerque / MDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT
; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ;
Vereadora Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2024, Projeto de
Lei nº 073, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
2319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 89 de
2024, Declara o Grafite como patrimônio cultural do município de Rio Grande, fixa
permissões para pintura de grafite, cria o programa de incentivo ao grafite e demais artes
visuais e dá outras providências. Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Número de
Protocolo: 2328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 34 de 2024, Concede Homenagem de Mérito da Saúde à Zelionara
Pereira Branco Autor: Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 2283, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção nº 32 de 2024, Moção de apoio à aprovação do
Projeto de Emenda Constitucional - PEC n° 6, de 2024, que altera o inciso X do §22 e
insere o §21-A no Art. 40 da Constituição, altera o Art. 11 da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1°-A, 1°-B e 1°-C do art. 149 da
Constituição e o §8° do art. 9° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019. Autores:
Vereadora Professora Denise, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha,
Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador
Rafael Missiunas, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vavá,
Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 2313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - Moção nº 33 de 2024, Moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição - PEC
n° 66 de 2023, que abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios
com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime
Geral de Previdência Social. Autores: Vereadora Professora Denise, Vereador Juquinha,
Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador
Rafael Missiunas, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vavá,
Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 2314, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - Requerimento nº 459 de 2024, Requer que a Prefeitura Municipal tome medidas
urgentes para instalação de uma parada de ônibus em frente ao Condomínio Residencial
Maria Carmen, localizado na Av. Santos Dumont, 653, retirado em razão da duplicação da
ERS-374. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 2251, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 461 de 2024, requerer, se possível,
licença dos dias 4 até 6 de Novembro para cumprir agenda em Portugal à convite do
Ministério dos Negócios Estrangeiros, participando de uma formação. Autor: Vereador
Julio Cesar, Número de Protocolo: 2271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
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Requerimento nº 466 de 2024, Solicita a Vossa Excelência a autorização para uma
viagem a Porto Alegre, no Gabinete do Vice-Governador Gabriel Souza no mês de
Novembro, com o propósito de tratar de assuntos pertinentes ao nosso Município. Autor:
Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 2323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 9 - Indicação nº 297 de 2024, O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na
forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que realize a manutenção no
calçamento da rua João Pessoa no Bairro Getúlio Vargas ( BGV), limpeza na via, corte de
grama e limpeza das bocas de lobo. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo:
2253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 299 de 2024, Indica ao
Executivo municipal, que realize estudos no sentido da colocação de uma Academia ao Ar
Livre , na praça localizada no Loteamento Malte, Povo Novo. Autor: Vereador Repolhinho,
Número de Protocolo: 2286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº
301 de 2024, Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade e
projeto de implantação de uma quadra de grama sintética de sete, com cercamento e
eliminação LED, e um Playground, no campo situado entre as Ruas Ildefonso Poester,
Carlos Frederico Engelhadt, Rua C e Rua B, no bairro Parque São Pedro, conforme em
anexo. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 2308, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 302 de 2024, Indica ao Executivo Municipal que seja
realizado estudo de viabilidade e projeto de implantação de uma quadra de grama
sintética de sete, com cercamento e eliminação LED, e um Playground, no campo situado
no bairro Cohab IV, entre as Ruas Dinarte Luz Alves, Irmão Fidencio, Luis Loureiro Feio e
Rua dos Imigrantes. Autor: Vereador Juquinha, Número de Protocolo: 2311, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 303 de 2024, O Vereador abaixo assinado,
indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da
Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, com intuito de reduzir os
constantes acidentes no cruzamento da Avenida Primeiro de Maio com Raul Barlem, no
Parque Residencial Coelho, implante duas lombadas próximas ao local. Autor: Vereador
Rovam Castro, Número de Protocolo: 2316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 304 de 2024, REFORMA E PINTURA NA ESCOLA ADMAR CORRÊA NO
BAIRRO SANTA TEREZA. Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de
Protocolo: 2354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Resposta nº 87 de 2024,
Em atenção a Indicação nº550/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo
Roldão, solicitando construção de uma Rótula no entroncamento das Avenidas dos
Arquipélagos com Avenida das Enseadas, situadas no bairro Parque Marinha, vimos
informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia e
Sinalização, para verificar disponibilidade técnica e será incluída no plano de trabalho.
Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Resposta nº 88 de 2024, Em atenção a Indicação nº70/24, em atendimento à
proposição do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando que seja construído quebra￾molas na Rua 8 no Bairro Profilurb I, vimos informar que a SMMAS irá analisar a
solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia e Sinalização, para verificar
disponibilidade técnica e, caso aprovada, será incluída no plano de trabalho Autor:
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17
- Resposta nº 89 de 2024, Em atenção ao Requerimento nº187/24, em atendimento à
proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que a elaboração de um projeto
executivo de uma edificação na Escola Municipal Porto Seguro, em alvenaria, contendo o
levantamento quantitativo e orçamentário da obra, afim de auxiliar na captação de
recursos para executá-la, vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 842/24-
GAB/SMED, em resposta ao solicitado. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
2269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Resposta nº 90 de 2024, Em atenção
ao Requerimento nº444/24, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha,
solicitando a ligação da iluminação da Rua Marlene Teresinha de La Rocha Arruda, no
bairro Parque Residencial São Pedro, Rio Grande, vimos informar que conforme
manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a referida rua já foi
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ligada a iluminação semana passada Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
2301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Resposta nº 91 de 2024, Em atenção
a Indicação nº277/24, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira
Souza (Vavá), solicitando que seja realizada o calçamento ou asfaltamento da Rua Dr.
Miguel Rieth Corrêa, a mesma apresenta dificuldade no acesso e trafegabilidade devido
aos seus extensos buracos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de
Zeladoria da Cidade, a referida rua não esta na previsão orçamentaria para calçamento.
Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Resposta nº 92 de 2024, Em atenção a Indicação nº295/24, em atendimento à
proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando queque seja providenciado junto a
secretaria competente, o Nivelamento, Aterramento e Valeteamento, nas ruas
Transversais e na estrada do campo na localidade da Ilha da Torotama, vimos informar
que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, será
colocado o cronograma da secretaria de acordo com a disponibilidade. Autor: Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 2329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Resposta nº 93 de 2024, Em atenção a Indicação nº193/24, em atendimento à
proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando a desobstrução e limpeza nas valetas
da Rua Antonio de Souza Neto, no Povo Novo, vimos informar que conforme manifestação
da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a manutenção tem sido feita conforme
a disponibilidade financeira da secretaria, inclusive essa semana será feito uma travessia
nessa rua que resolverá um problema de alguns moradores. Autor: Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 2334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Resposta nº 94
de 2024, em atenção a Indicação nº291/24, em atendimento à proposição do Vereador
Fabio de Oliveira Domingues- Fabinho, solicitando que seja feito uma linha de tubulação
da travessa 15 para Rua Principal da Barra Velha, ao qual a linha passara por dentro do
espaço da AFC Mirim da Barra, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria
de Município do Cassino, no momento não temos como atender a indicação, devido não
possuir Recurso Financeiro . Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2337, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Resposta nº 95 de 2024, Em atenção a Indicação
nº287/24, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues -
Fabinho, solicitando que seja feita a Pavimentação da Travessa Fluminense bairro
Hidráulica, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de
Zeladoria da Cidade, não temos disponibilidade financeira para devida pavimentação e a
rua não encontra-se nas previsões de calçamento para esse ano. Autor: Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 2338, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Resposta nº 96
de 2024, Em atenção a Indicação nº285/24, em atendimento à proposição do Vereador
Sargento Rodrigues, solicitando a colocação placas de PROIBIDO ESTACIONAR de um
lado da via, na rua Ângelo Trindade, Aeroporto, vimos informar que a SMMAS irá analisar
a solicitação, e encaminhará para o Setor de Engenharia, para verificar e analisar o
problema apresentado, e sendo aprovada, será incluída no plano de trabalho. Autor:
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25
- Resposta nº 97 de 2024, Em atenção a Indicação nº181/24, em atendimento à
proposição dos Vereadores Regininha, Professora Denise e Rovam Castro, solicitando que
da elaboração de editais que visem prestar assistências aos profissionais da cultura, que
estão sendo impactados diretamente pela situação da enchente no Município., vimos
informar que encaminhamos em anexo Oficio 094/24- SMCEEC em resposta ao solicitado.
Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 26 - Resposta nº 98 de 2024, Vimos pelo presente, em atenção a Indicação
nº140/24, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva, solicitando a
limpeza urgente do Arroio das Cabeças localizado na Vila da Quinta, vimos informar que
conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, será colocada
em cronograma da secretaria de acordo com disponibilidade financeira para aluguel da
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máquina. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2355, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Moção nº 32 de 2024, Moção de apoio à aprovação do
Projeto de Emenda Constitucional - PEC n° 6, de 2024, que altera o inciso X do §22 e
insere o §21-A no Art. 40 da Constituição, altera o Art. 11 da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1°-A, 1°-B e 1°-C do art. 149 da
Constituição e o §8° do art. 9° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019. Autores:
Vereadora Professora Denise, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha,
Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador
Rafael Missiunas, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vavá,
Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 2313, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Edson Costa - Não Votou
; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador
Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador
Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ;
Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 -
Requerimento nº 170 de 2024, Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria
competente, realize um plano de ação para ampliar os horários de ônibus da linha FURG/
Vila Maria. especialmente aos sábados, domingos e feriado, pois não há horários do
transporte coletivo nesses dias. Autor: Vereador Rafael Missiunas, Número de Protocolo:
487, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Vereador Edson Costa - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles -
Não Votou ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary -
Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ;
Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas
- Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt
Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 4 - Requerimento nº 469 de 2024, Requer o envio de pedido de
informações à Presidência do Hospital de Caridade Santa Casa de Rio Grande acerca de
tema recorrente, gravíssimo e de elevado interesse público: a falta de maior número de
anestesistas no complexo. Autor: Vereador Edson Costa, Número de Protocolo: 2359, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Edson Costa - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles -
Não Votou ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary -
Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ;
Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas
- Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt
Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 5 - Indicação nº 305 de 2024, Indica ao Poder Executivo Municipal
que avalie como prioridade a formação na Secretaria de Cultura, Esporte e Economia
Criativa, de um grupo de acompanhamento prévio da participação de atletas de Rio
Grande e competições fora do território municipal. Autor: Vereador Edson Costa, Número
de Protocolo: 2358, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vereador Edson Costa - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador
Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Juquinha - Não Votou ; Vereador Júlio Lamim -
Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ;
Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão -
Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador
Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora
Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 6 - Requerimento nº 109 de
2024, Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania
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23, requer após ouvida a Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem
aos 50 anos da Expofeira de Rio Grande, a serem completados no ano de 2024. Autor:
Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 221, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Edson Costa - Sim ;
Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Juquinha
- Não Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano
Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado -
Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério
Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador
Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 7 - Moção
nº 33 de 2024, Moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição - PEC n° 66 de
2023, que abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus
Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de
Previdência Social. Autores: Vereadora Professora Denise, Vereador Juquinha, Vereador
Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rafael
Missiunas, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vavá, Vereadora
Regininha, Número de Protocolo: 2314, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Edson Costa - Sim ; Vereador Filipe
Branco - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Juquinha - Não Votou ;
Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo -
Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ;
Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Não Votou ; Vereador Rogério
Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ;
Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 8 -
Requerimento nº 169 de 2024, Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes,
Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja
enviado ofício a Dire-toria de Infraestrutura Rodoviária com cópia para a 7ª
Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER￾RS) a fim de reiterar os seguintes pedidos: • Viabilize junto ao Governo do Estado recurso
financeiro para execução da sinalização horizontal completa da ERS-734; • Recapeamento
asfáltico das alças de acesso do Trevo da Cidade do Rio Grande junto a ERS-734; •
Construção de rótula de acesso em frente ao Country Club do Rio Gran-de na ERS-734, a
fim de eliminar um dos principais gargalos da rodovia, permitindo a continuidade da pista
dupla e proporcionando mais segurança para os motoristas. Autor: Vereador Rogério
Gomes, Número de Protocolo: 478, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Edson Costa - Sim ; Vereador Filipe
Branco - Não Votou ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Juquinha - Não
Votou ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Não Votou ; Vereador Luciano
Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado -
Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Rogério
Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou ;
Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Não Votou ; Vereadora Regininha -
Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Edson Costa / MDB ; Vereador Filipe
Branco / MDB ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador
Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka /
PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ;
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador
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Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP
; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
PRD 
19/11/2024
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