| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 105 |
| Date | 2024-11-05 |
| native_id | 569 |
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Ata Eletrônica da 105ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/11/2024 - 14:00 ; Encerramento: 05/11/2024 - Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD Lista de Presença na Sessão: Vereador Edson Costa / MDB ; Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 467 de 2024, Requer autorização para deslocamento à cidade de Esteio - RS, sendo necessário translado Rio Grande x Esteio, na data de 23/11/2024, e translado Esteio x Rio Grande, na data de 24/11/2024, para participar do 1° Seminário LGBT+ de Esteio, evento realizado pela ONG Amigos da Diversidade de Esteio, dia 24 de Novembro de 2024. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 2356, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 468 de 2024, Solicita a Vossa Excelência a autorização para uma viagem a Porto Alegre no Gabinete do Vice-Governador Gabriel Souza e Caxias do Sul no Gabinete do Vereador Felipe Gromelmainer (MDB), no mês de Novembro, com o propósito de tratar de assuntos pertinentes ao nosso município. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 2357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 237 de 2024, Requer após ouvida a Casa, que seja encaminhado ofício à Comandante do 3º Batalhão de Bombeiro Militar, Sulenir Abreu da Rosa, com cópia ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grando do Sul, Coronel Eduardo Estêvam Rodrigues, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Sr. Sandro Caron de Moraes, requerendo que seja disponibilizado efetivo necessário para manter o atendimento em tempo integral no Quartel de Bombeiros do Balneário Cassino. Autor: Vereador Rogério Gomes, Número de Protocolo: 875, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Edson Costa - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Patola - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Renato Albuquerque - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Requerimento nº 467 de 2024, Requer autorização para deslocamento à cidade de Esteio - RS, sendo necessário translado Rio Grande x Esteio, na data de 23/11/2024, e translado Esteio x Rio Grande, na data de 24/11/2024, para participar do 1° Seminário LGBT+ de Esteio, evento realizado pela ONG Amigos da Diversidade de Esteio, dia 24 de Novembro de 2024. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 2356, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Edson Costa - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Patola - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Renato Albuquerque - Não Votou ; Vereador Rogério Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/11/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024 Página 1 Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Requerimento nº 434 de 2024, Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar avaliação técnica na drenagem na Rua Carlos Nunes, no Bairro Bolaxa, perto da Escola Ana Neri, tendo em vista que em tempos de chuvas ocorrem alagamentos nas residências da localidade. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de Protocolo: 2192, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Edson Costa - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Patola - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Renato Albuquerque - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Requerimento nº 470 de 2024, Requer que seja enviado oficio a comandante do 3° Grupamento de Incêndio, Sulenir Abreu, para que explique o motivo da demora em atender o incêndio ocorrido na data de 04/11/2024, no bairro Cassino, e também, o porque do deslocamento de viatura do centro da cidade, sendo que, h[a corpo de bombeiros no Cassino. Autor: Vereador Miguel Degani, Número de Protocolo: 2459, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Edson Costa - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Patola - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Renato Albuquerque - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 5 - Requerimento nº 468 de 2024, Solicita a Vossa Excelência a autorização para uma viagem a Porto Alegre no Gabinete do Vice-Governador Gabriel Souza e Caxias do Sul no Gabinete do Vereador Felipe Gromelmainer (MDB), no mês de Novembro, com o propósito de tratar de assuntos pertinentes ao nosso município. Autor: Vereador Filipe Branco, Número de Protocolo: 2357, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Edson Costa - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Patola - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Renato Albuquerque - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 6 - Requerimento nº 471 de 2024, Requerem a realização de uma Audiência Pública no dia 11/11/2024 para tratar acerca do Anteprojeto de Lei aprovado pela Comissão Jurista - CEPORTO, que revoga as Leis: número 4.860/1965, número 7.919/1998 e número 12.815/2013 ( Lei dos Portos). Autores: Vereadora Professora Denise, Vereador Edson Costa, Vereador Filipe Branco, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 2466, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Edson Costa - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Patola - Não Votou ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Renato Albuquerque - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/11/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024 Página 2 Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Edson Costa / MDB ; Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ; Vereador Patola / Sem partido ; Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Renato Albuquerque / MDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Giovani Bastos Moralles / PRD 19/11/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 19/11/2024 Página 3