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sessao nº 107

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 107
Date 2024-11-11
native_id571

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 107ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/11/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 11/11/2024 - 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD ; 1º Vice-Presidente:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; 1º Secretário: Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; 2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD ; 2º Vice-Presidente:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei de Vereador nº 90 de 2024, Dispõe sobre
a realização de Seminário Antidrogas nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e
dá outras providências. Autor: Vereador Edson Costa, Número de Protocolo: 2542, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 91 de 2024,
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA
INSTITUIR O DIA DA MÃE ATÍPICA Autor: Vereador Rovam Castro, Número de Protocolo:
2604, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36
de 2024, Concede Homenagem de Mérito da Saúde ao Doutor Luiz Antônio Carvalho do
Amaral. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 2705, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024, Outorga o
título de Cidadão Rio-grandino ao Senhor Edgar Ferreira Neto. Autor: Vereador Luciano
Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 3048, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 474 de 2024, O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa
na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma Sessão Especial em
homenagem a passagem dos Vinte e Cinco anos do Programa Educacional de Resistência
às Drogas e a Violência, PROERD RG. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de
Protocolo: 3033, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 306 de 2024,
Indica ao Executivo Municipal que realize tratativas junto ao Ministério da Saúde, afim de
Implantar uma UBS 24 Horas, o qual está no Cronograma do Programa de Aceleração do
Crescimento (Novo Pac) eixo Saúde do Governo Federal, sugerindo que a mesma seja
instalada na Vila da Quinta, o qual abrangerá todo o interior do município, uma vez que
está numa localização estratégica, convergindo todas as localidades. Autor: Vereador
Repolhinho, Número de Protocolo: 2738, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 307 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal que realize estudos para a
construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS Porte II), no Bairro Bernadeth. Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Número de Protocolo: 2789, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 308 de 2024, Revitalização da praça
Municipal Marcilio Dias ( troca de brinquedos e praça de esportes ) Autor: Vereador Lary,
Número de Protocolo: 2837, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 309
de 2024, Solicita ao Executivo Municipal a colocação de quebra molas na Rua Jorge
Carvalho de Campos Morais, Parque Guanabara, Cassino, próximo ao número 283, devido
ao fluxo de veículos que transitam em alta velocidade ocasionando riscos para os usuários
e moradores desta via pública. Autor: Vereador Repolhinho, Número de Protocolo: 2925,
Câmara Municipal do Rio Grande
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19/11/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 310 de 2024, revitalização
atraves da construção de uma quadra de esportes e lazer. Autor: Vereador Lary, Número
de Protocolo: 3047, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Resposta nº 99 de
2024, Em atenção ao Requerimento n° 442/2024, da Vereadora Professora Denise,
solicitando ao Executivo Municipal, providenciar a colocação de uma pracinha na Casa de
Passagem, na Rua Visconde do Rio Branco, 254, bem como o envio de uma equipe para
realização de manutenção no local, vimos informar que, a Secretaria de Município da
Cidadania e Assistência social realizará estudo financeiro e orçamentário para verificar a
possibilidade de atendimento ao solicitado. Autor: Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 2992, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Resposta nº 100 de 2024,
Em atenção ao Requerimento n° 458/2024, do Vereador Rubilar Tavares, solicitando ao
Executivo Municipal, que seja realizado um estudo de viabilidade, orçamento e execução,
para uma reforma e colocação de um novo sistema de iluminação na pista de Skate
localizada na Praça Lambari, situada na Rua das Caravelas no Bairro Parque Marinha,
vimos informar que, sobre iluminação da Praça do Lambari, a Secretaria de Município de
Zeladoria da Cidade já encaminhou a demanda primeiramente para manutenção do que
existe, considerando que, para este ano de 2024 a SMZC não tem orçamento para realizar
a troca para Led. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2994, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Resposta nº 101 de 2024, Em atenção a Indicação n°
298/2024, do Vereador Nilton Mendes Machado, indicando ao Executivo Municipal, que
seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de novas gavetas, Jazigo
no Cemitério da Ilha da Torotama, vimos informar que, conforme manifestação da
Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, o Cemitério possui gavetas disponíveis e
está em processo de exumação, além disso, a SMZC estará encaminhando de acordo com
a disponibilidade financeira a construção de novas gavetas, se for necessário. Autor:
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2996, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14
- Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
RIO-GRANDINO AO SENHOR RONALDO GARCIA JARDIM. Autor: Vereador Giovani
Moralles, Número de Protocolo: 3059, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Requerimento nº 475 de 2024, Requer que sejam instalados postes de iluminação
pública próximo a para de ônibus localizado na BR-392, na estrada do bairro Santa Rosa,
entre os quilômetros 19 e 20. Autor: Vereadora Regininha, Número de Protocolo: 3055,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 311 de 2024, Indicam ao
Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, conceda-se permissão
para o uso de mais três lotes lindeiros ao lote já concedido, com o intuito de expandir os
projetos sociais realizados na comunidade. Autores: Vereador Luciano Figueiredo - Luka,
Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 3068, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 410 de 2024, Requer no uso de suas
atribuições legais e regimentais, que seja encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul com o objetivo de credenciar um dos tabelionatos da cidade de Rio
Grande para atuar como tabelionato de notas e registros de contratos marítimos,
acumulando as atribuições legais estabelecidas no artigo 10 da lei n° 8.935/94. Autor:
Vereador Julio Cesar, Número de Protocolo: 2005, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Fábio Domingues -
Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ;
Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Não Votou ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador
Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ;
Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024, Concede título de
cidadã Rio-grandina a Senhora Graciele Lopes Ribeiro. Autor: Vereadora Profª Diacuiara,
Câmara Municipal do Rio Grande
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Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Número de Protocolo: 917, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Vereador Edson Costa - Não Votou ; Vereador Filipe Branco -
Não Votou ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não
Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Julio Martins - Não Votou ; Vereador
Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano
Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ;
Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho -
Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ;
Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024, Concede
Homenagem de Mérito da Saúde ao Doutor Luiz Antônio Carvalho do Amaral. Autor:
Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 2705, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Fábio Domingues -
Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ;
Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador
Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ;
Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Abstenção ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024, Outorga o
título de Cidadão Rio-grandino ao Senhor Edgar Ferreira Neto. Autor: Vereador Luciano
Figueiredo - Luka, Número de Protocolo: 3048, Tipo: Nominal, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Fábio Domingues -
Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ;
Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador
Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ;
Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024, CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR RONALDO GARCIA JARDIM. Autor:
Vereador Giovani Moralles, Número de Protocolo: 3059, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Fábio Domingues -
Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ;
Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador
Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ;
Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024, Concede
Homenagem de Mérito da Saúde à Zelionara Pereira Branco Autor: Vereador Julio Cesar,
Número de Protocolo: 2283, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador
Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ;
Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka -
Não Votou ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador
Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ;
Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim ; Vereador Sgt Rodrigues -
Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim
; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 7 - Requerimento nº 348
Câmara Municipal do Rio Grande
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Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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de 2024, Requer autorização para deslocar-se até a cidade de Pelotas/RS, afim de visitar a
Secretária Municipal de Qualidade Ambiental - SQA para tratar sobre o programa adotado
pela gestão Municipal no Controle da esporotricose. Autor: Vereadora Laurinha, Número
de Protocolo: 1362, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles
- Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim -
Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador
Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ;
Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério
Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ;
Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ;
Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 8 - Requerimento nº 477
de 2024, Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a
capinagem e recuperação da pista de atletismo da Praça Saraiva, uma vez que o recuo de
100 m se encontra tomado pelo capim. Autor: Vereadora Professora Denise, Número de
Protocolo: 3080, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles
- Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim -
Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador
Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Não Votou
; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador Repolhinho - Não Votou ; Vereador Rogério
Gomes - Não Votou ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ;
Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ;
Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 9 - Requerimento nº 474
de 2024, O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental,
que seja realizada nesta casa legislativa uma Sessão Especial em homenagem a passagem
dos Vinte e Cinco anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência,
PROERD RG. Autor: Vereador Sgt Rodrigues, Número de Protocolo: 3033, Tipo: Nominal,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Fábio
Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar
- Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ;
Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador
Nilton Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ;
Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Sim
; Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Profª Diacuiara - Sim ; Vereadora
Regininha - Sim ; 10 - Indicação nº 311 de 2024, Indicam ao Executivo Municipal para
que através da Secretaria competente, conceda-se permissão para o uso de mais três lotes
lindeiros ao lote já concedido, com o intuito de expandir os projetos sociais realizados na
comunidade. Autores: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Julio Cesar, Número
de Protocolo: 3068, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 1, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho -
Sim ; Vereador Giovani Moralles - Não Votou ; Vereador Julio Cesar - Sim ; Vereador
Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não Votou ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Sim ; Vereador Miguel Degani - Sim ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Paulo Roldão - Sim ; Vereador Rafael Missiunas - Sim ; Vereador
Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Abstenção ;
Vereador Sgt Rodrigues - Sim ; Vereador Vavá - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Abstenção ; Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou ;
Vereadora Regininha - Não ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Fábio
Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Julio Cesar /
MDB ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary /
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MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Miguel Degani / PRD ;
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS ;
Vereador Rafael Missiunas / PDT ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes
/ CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Sgt Rodrigues / PP ; Vereador Vavá
/ MDB ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Profª
Diacuiara / MDB ; Vereadora Regininha / PT 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
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____________________
Presidente: Giovani
Bastos Moralles /
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