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sessao nº 111

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 111
Date 2024-11-19
native_id575

Documents (1)

ata #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/11/2024 - 14:00
Encerramento: 19/11/2024 - 
Mesa Diretora
Presidente: Vereador Giovani Moralles/PRD
1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
1º Secretário: Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
2º Secretário: Vereador Miguel Degani/PRD
2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Lista de Presença da Sessão
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Giovani Moralles/PRD
Vereador Julio Cesar/MDB
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/MDB
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Miguel Degani/PRD
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Patola/
Vereador Paulo Roldão/REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas/PDT
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Sgt Rodrigues/PP
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 111ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
22/11/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 22/11/2024
Página 1
Vereador Vavá/MDB
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Profª Diacuiara/MDB
Vereadora Regininha/PT
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOC Moção 35/2024
Turno:
Autor: Vereador Rafael Missiunas
A Câmara de Vereadores do Rio
Grande vem por meio do Vereador
Rafael Missiunas, diante da
presente moção manifestar total
apoio à Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que defende o
fim da escala de trabalho 6x1. 
Matéria lida
2 - REQ Requerimento 483/2024
Turno:
Autor: Vereador Repolhinho
Requer que seja determinada uma
data para a realização de uma
Sessão Especial em homenagem
aos 20 anos de fundação do Rio
Grande Moto Grupo. 
Matéria lida
3 - REQ Requerimento 486/2024
Turno:
Autor: Vereador Repolhinho
Requer que seja concedido Voto
de Louvor ao SR. MARIO
AUGUSTO DE LIME E SILVA,
Superintendente Regional Sul, na
CORSAN, em reconhecimento ao
excelente serviço prestado a
comunidade Riograndina. 
Matéria lida
4 - IND Indicação 314/2024
Turno:
Autor: Vereadora Professora Denise
Requer que seja concedido VOTO
DE LOUVOR ao técnico e
professor da Equipe de
Taekwondo Rio Grandina,
Evolution Team, Thiago Pimentel
Rodrigues. 
Matéria lida
5 - EMD Emenda 3/2024
Turno:
Autor: Vereador Júlio Lamim
Adiciona o parágrafo Único ao
artigo primeiro do PLV 76/2024,
que passa a vigorar com a
seguinte redação: 
Matéria lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 111ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
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Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 22/11/2024
Página 2
Oradores do Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 102/2024
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador
ROGÉRIO GOMES, Bancada do
Cidadania 23, abaixo-assinado,
indica ao Executivo Municipal,
após ouvida a Casa, na forma regi￾mental, que inclua no orçamento a
elaboração de projeto e execução
da cons-trução de uma quadra
poliesportiva, com cercamento e
iluminação no Bairro Atlântico
Sul, conforme modelo em anexo.
Sugerimos que a mesma seja
construída ao lado da sede da
Associação de Mora-dores do
Bairro Atlântico Sul. 
Aprovado
2 - REQ Requerimento 475/2024
Turno:
Autor: Vereadora Regininha
Requer que sejam instalados
postes de iluminação pública
próximo a para de ônibus
localizado na BR-392, na estrada
do bairro Santa Rosa, entre os
quilômetros 19 e 20. 
Aprovado
3 - REQ Requerimento 475/2024
Turno:
Autor: Vereadora Regininha
Requer que sejam instalados
postes de iluminação pública
próximo a para de ônibus
localizado na BR-392, na estrada
do bairro Santa Rosa, entre os
quilômetros 19 e 20. 
Aprovado
4 - IND Indicação 733/2023
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador
ROGÉRIO GOMES, Líder da
Bancada do Cida-dania 23, abaixo￾assinado, indica ao Executivo
Municipal, após ouvida a Casa, na
forma regimental, por meio da
Secretaria de Município de
Zeladoria da Cidade elabore
projeto de construção de uma
praça com playground na Ilha dos
Mari-nheiros, considerando que
nesta localidade não há nenhum
espaço de lazer para as crianças. 
Aprovado
5 - IND Indicação 297/2024
Turno:
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
O Vereador abaixo assinado, após
ouvida a casa na forma
regimental, indica ao Executivo
Municipal para que realize a
manutenção no calçamento da rua
João Pessoa no Bairro Getúlio
Vargas ( BGV), limpeza na via,
corte de grama e limpeza das
bocas de lobo. 
Aprovado
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 111ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - REQ Requerimento 478/2024
Turno:
Autor: Vereadora Professora Denise
Requer que a Prefeitura Municipal
em conjunto com a secretaria
competente, realize a instalação
de ganchos para utilização de
equipamentos de TRX e corda
naval em praças da cidade, para
que a população possa usufruir de
tais mecanismos para práticas de
exercícios. 
Aprovado
7 - REQ Requerimento 487/2024
Turno:
Autores: Vereador Lary, Vereador
Juquinha, Vereador Rogério Gomes
Requerem que seja formada
Comissão Especial para
deslocarem-se à Brasília, visando
cumprimento de agendas, dos dias
1° a 05 de dezembro de 2024. 
Aprovado
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 733 de 2023 Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Julio Cesar Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Não Votou
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Miguel Degani Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Paulo Roldão Sim
Vereador Rafael Missiunas Não Votou
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Sim
Vereador Sgt Rodrigues Sim
Vereador Vavá Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Profª Diacuiara Não Votou
Vereadora Regininha Não Votou
Indicação nº 297 de 2024 Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Julio Cesar Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Não Votou
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Miguel Degani Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Paulo Roldão Sim
Vereador Rafael Missiunas Não Votou
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Sgt Rodrigues Sim
Vereador Vavá Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Profª Diacuiara Não Votou
Vereadora Regininha Sim
Câmara Municipal do Rio Grande
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Resumo da 111ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
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Matéria Votos
Indicação nº 102 de 2024 Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Julio Cesar Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Não Votou
Vereador Lary Não Votou
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Miguel Degani Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Paulo Roldão Sim
Vereador Rafael Missiunas Não Votou
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Sim
Vereador Sgt Rodrigues Sim
Vereador Vavá Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Profª Diacuiara Sim
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 487 de 2024 Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Julio Cesar Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Não Votou
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Miguel Degani Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Paulo Roldão Sim
Vereador Rafael Missiunas Não Votou
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Sgt Rodrigues Sim
Vereador Vavá Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Profª Diacuiara Não Votou
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 478 de 2024 Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Julio Cesar Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Não Votou
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Miguel Degani Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Paulo Roldão Sim
Vereador Rafael Missiunas Não Votou
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Sim
Vereador Sgt Rodrigues Sim
Vereador Vavá Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Profª Diacuiara Não Votou
Vereadora Regininha Sim
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 111ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
22/11/2024
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Página 5
Matéria Votos
Requerimento nº 475 de 2024 Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Julio Cesar Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Não Votou
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Miguel Degani Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Paulo Roldão Sim
Vereador Rafael Missiunas Não Votou
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Sim
Vereador Sgt Rodrigues Sim
Vereador Vavá Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Profª Diacuiara Não Votou
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 475 de 2024 Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Julio Cesar Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Não Votou
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Miguel Degani Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Paulo Roldão Sim
Vereador Rafael Missiunas Não Votou
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Sim
Vereador Sgt Rodrigues Sim
Vereador Vavá Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Profª Diacuiara Sim
Vereadora Regininha Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Lista de Presença da Ordem do Dia
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Giovani Moralles/PRD
Vereador Julio Cesar/MDB
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/MDB
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 111ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
22/11/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 22/11/2024
Página 6
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Miguel Degani/PRD
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão/REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas/PDT
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Sgt Rodrigues/PP
Vereador Vavá/MDB
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Profª Diacuiara/MDB
Vereadora Regininha/PT
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
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Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 111ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
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