| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 112 |
| Date | 2024-11-25 |
| native_id | 576 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/11/2024 - 14:00 Encerramento: 25/11/2024 - Mesa Diretora Presidente: Vereador Giovani Moralles/PRD 1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB 1º Secretário: Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS 2º Secretário: Vereador Miguel Degani/PRD 2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD Lista de Presença da Sessão Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD Vereador Giovani Moralles/PRD Vereador Juquinha/PSB Vereador Júlio Lamim/União Brasil Vereador Lary/MDB Vereador Miguel Degani/PRD Vereador Paulo Roldão/REPUBLICANOS Vereador Rafael Missiunas/PDT Vereador Repolhinho/PSDB Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA Vereador Sgt Rodrigues/PP Vereadora Laurinha/MDB Vereadora Professora Denise/PT Vereadora Profª Diacuiara/MDB Vereadora Regininha/PT Correspondências Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 112ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 02/12/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 02/12/2024 Página 1 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLE Projeto de Lei do Executivo 75/2024 Turno: Autor: Prefeito Municipal Projeto de Lei nº 075 que DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não lida 2 - MOC Moção 35/2024 Turno: Autor: Vereador Rafael Missiunas A Câmara de Vereadores do Rio Grande vem por meio do Vereador Rafael Missiunas, diante da presente moção manifestar total apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que defende o fim da escala de trabalho 6x1. Matéria lida 3 - REQ Requerimento 483/2024 Turno: Autor: Vereador Repolhinho Requer que seja determinada uma data para a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 20 anos de fundação do Rio Grande Moto Grupo. Matéria lida 4 - REQ Requerimento 486/2024 Turno: Autor: Vereador Repolhinho Requer que seja concedido Voto de Louvor ao SR. MARIO AUGUSTO DE LIME E SILVA, Superintendente Regional Sul, na CORSAN, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a comunidade Riograndina. Matéria lida 5 - IND Indicação 315/2024 Turno: Autor: Vereador Vavá Requer que seja aprovado Voto de Louvor para yalorixá Jussara D'Oyá Nirê pelos 30 anos de serviços prestados a comunidade. Matéria lida 6 - EMD Emenda 3/2024 Turno: Autor: Vereador Júlio Lamim Adiciona o parágrafo Único ao artigo primeiro do PLV 76/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: Matéria não lida Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 112ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 02/12/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 02/12/2024 Página 2 Oradores do Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 296/2024 Turno: Autor: Vereadora Laurinha Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, determine que o setor de coleta seletiva inclua o bairro Cidade de Agueda e, seu cronograma semanal de coleta. Aprovado 2 - MOC Moção 35/2024 Turno: Autor: Vereador Rafael Missiunas A Câmara de Vereadores do Rio Grande vem por meio do Vereador Rafael Missiunas, diante da presente moção manifestar total apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que defende o fim da escala de trabalho 6x1. Aprovado 3 - REQ Requerimento 483/2024 Turno: Autor: Vereador Repolhinho Requer que seja determinada uma data para a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 20 anos de fundação do Rio Grande Moto Grupo. Aprovado 4 - REQ Requerimento 433/2024 Turno: Autor: Vereadora Professora Denise Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar informações a respeito da situação da pavimentação da Rua Arthur Rocha, no Bairro Junção, pois há informações de moradores de que a rua consta como calçada no site da prefeitura, e, no caso, se existe precisão de calçamento. Aprovado 5 - PLV Projeto de Lei de Vereador 63/2024 Turno: Autor: Vereador Paulo Roldão Dá o nome de Doralina Alcantara Paradeda a uma via do município do Rio Grande. Aprovado 6 - IND Indicação 316/2024 Turno: Autor: Vereador Rogério Gomes Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria do Cassino, com cópia a Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, estude a possibilidade de viabilizar em parceria com o centro comercial localizado na Av. Atlântica com a Rua Antônio Caringi, próximo ao Terminal Rodoviário, a elaboração e execução de projeto de estacionamento oblíquo, visando atender as necessidades dos comerciantes e da comunidade de modo geral. Aprovado Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 112ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 02/12/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 02/12/2024 Página 3 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Indicação nº 316 de 2024 Vereador Filipe Branco Não Votou Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim Vereador Giovani Moralles Não Votou Vereador Julio Cesar Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou Vereador Miguel Degani Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Paulo Roldão Sim Vereador Rafael Missiunas Sim Vereador Repolhinho Não Votou Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Sgt Rodrigues Sim Vereador Vavá Não Votou Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Profª Diacuiara Sim Vereadora Regininha Sim Indicação nº 296 de 2024 Vereador Filipe Branco Não Votou Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim Vereador Giovani Moralles Não Votou Vereador Julio Cesar Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou Vereador Miguel Degani Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Paulo Roldão Não Votou Vereador Rafael Missiunas Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Não Votou Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Sgt Rodrigues Sim Vereador Vavá Não Votou Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Profª Diacuiara Sim Vereadora Regininha Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 112ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 02/12/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 02/12/2024 Página 4 Matéria Votos Requerimento nº 483 de 2024 Vereador Filipe Branco Não Votou Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim Vereador Giovani Moralles Não Votou Vereador Julio Cesar Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou Vereador Miguel Degani Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Paulo Roldão Sim Vereador Rafael Missiunas Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Não Votou Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Sgt Rodrigues Sim Vereador Vavá Não Votou Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Profª Diacuiara Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 433 de 2024 Vereador Filipe Branco Não Votou Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim Vereador Giovani Moralles Não Votou Vereador Julio Cesar Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou Vereador Miguel Degani Não Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Paulo Roldão Sim Vereador Rafael Missiunas Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Sim Vereador Sgt Rodrigues Sim Vereador Vavá Não Votou Vereadora Laurinha Não Votou Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Profª Diacuiara Sim Vereadora Regininha Sim Moção nº 35 de 2024 Vereador Filipe Branco Não Votou Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim Vereador Giovani Moralles Não Votou Vereador Julio Cesar Não Votou Vereador Juquinha Não Votou Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou Vereador Miguel Degani Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Paulo Roldão Não Votou Vereador Rafael Missiunas Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Não Votou Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Sgt Rodrigues Sim Vereador Vavá Não Votou Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Profª Diacuiara Sim Vereadora Regininha Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 112ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 02/12/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 02/12/2024 Página 5 Matéria Votos Projeto de Lei de Vereador nº 63 de 2024 Vereador Filipe Branco Não Votou Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim Vereador Giovani Moralles Não Votou Vereador Julio Cesar Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou Vereador Miguel Degani Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Paulo Roldão Sim Vereador Rafael Missiunas Sim Vereador Repolhinho Não Votou Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Sgt Rodrigues Sim Vereador Vavá Não Votou Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Profª Diacuiara Sim Vereadora Regininha Sim Oradores das Explicações Pessoais Lista de Presença da Ordem do Dia Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD Vereador Giovani Moralles/PRD Vereador Juquinha/PSB Vereador Júlio Lamim/União Brasil Vereador Lary/MDB Vereador Miguel Degani/PRD Vereador Paulo Roldão/REPUBLICANOS Vereador Rafael Missiunas/PDT Vereador Repolhinho/PSDB Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA Vereador Sgt Rodrigues/PP Vereadora Laurinha/MDB Vereadora Professora Denise/PT Vereadora Profª Diacuiara/MDB Vereadora Regininha/PT Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 112ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 02/12/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 02/12/2024 Página 6 Ocorrências da Sessão Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 112ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 02/12/2024 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 02/12/2024 Página 7