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sessao nº 112

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 112
Date 2024-11-25
native_id576

Documents (1)

ata #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 14:00
Encerramento: 25/11/2024 - 
Mesa Diretora
Presidente: Vereador Giovani Moralles/PRD
1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
1º Secretário: Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
2º Secretário: Vereador Miguel Degani/PRD
2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Lista de Presença da Sessão
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Giovani Moralles/PRD
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/MDB
Vereador Miguel Degani/PRD
Vereador Paulo Roldão/REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas/PDT
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Sgt Rodrigues/PP
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Profª Diacuiara/MDB
Vereadora Regininha/PT
Correspondências
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 112ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
02/12/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 02/12/2024
Página 1
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLE Projeto de Lei do Executivo
75/2024
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 075 que DISPÕE
SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não lida
2 - MOC Moção 35/2024
Turno:
Autor: Vereador Rafael Missiunas
A Câmara de Vereadores do Rio
Grande vem por meio do Vereador
Rafael Missiunas, diante da
presente moção manifestar total
apoio à Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que defende o
fim da escala de trabalho 6x1. 
Matéria lida
3 - REQ Requerimento 483/2024
Turno:
Autor: Vereador Repolhinho
Requer que seja determinada uma
data para a realização de uma
Sessão Especial em homenagem
aos 20 anos de fundação do Rio
Grande Moto Grupo. 
Matéria lida
4 - REQ Requerimento 486/2024
Turno:
Autor: Vereador Repolhinho
Requer que seja concedido Voto
de Louvor ao SR. MARIO
AUGUSTO DE LIME E SILVA,
Superintendente Regional Sul, na
CORSAN, em reconhecimento ao
excelente serviço prestado a
comunidade Riograndina. 
Matéria lida
5 - IND Indicação 315/2024
Turno:
Autor: Vereador Vavá
Requer que seja aprovado Voto de
Louvor para yalorixá Jussara
D'Oyá Nirê pelos 30 anos de
serviços prestados a comunidade. 
Matéria lida
6 - EMD Emenda 3/2024
Turno:
Autor: Vereador Júlio Lamim
Adiciona o parágrafo Único ao
artigo primeiro do PLV 76/2024,
que passa a vigorar com a
seguinte redação: 
Matéria não lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 112ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
02/12/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 02/12/2024
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Oradores do Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 296/2024
Turno:
Autor: Vereadora Laurinha
Indica que o Executivo Municipal
através da Secretaria de
Município de Zeladoria da Cidade,
determine que o setor de coleta
seletiva inclua o bairro Cidade de
Agueda e, seu cronograma
semanal de coleta. 
Aprovado
2 - MOC Moção 35/2024
Turno:
Autor: Vereador Rafael Missiunas
A Câmara de Vereadores do Rio
Grande vem por meio do Vereador
Rafael Missiunas, diante da
presente moção manifestar total
apoio à Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que defende o
fim da escala de trabalho 6x1. 
Aprovado
3 - REQ Requerimento 483/2024
Turno:
Autor: Vereador Repolhinho
Requer que seja determinada uma
data para a realização de uma
Sessão Especial em homenagem
aos 20 anos de fundação do Rio
Grande Moto Grupo. 
Aprovado
4 - REQ Requerimento 433/2024
Turno:
Autor: Vereadora Professora Denise
Requer, na forma regimental, que
o Executivo Municipal, junto às
secretarias competentes, solicitar
informações a respeito da situação
da pavimentação da Rua Arthur
Rocha, no Bairro Junção, pois há
informações de moradores de que
a rua consta como calçada no site
da prefeitura, e, no caso, se existe
precisão de calçamento. 
Aprovado
5 - PLV Projeto de Lei de Vereador
63/2024
Turno:
Autor: Vereador Paulo Roldão
Dá o nome de Doralina Alcantara
Paradeda a uma via do município
do Rio Grande. 
Aprovado
6 - IND Indicação 316/2024
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
Indica ao Executivo Municipal, por
meio da Secretaria do Cassino,
com cópia a Secretaria de
Município de Mobilidade,
Acessibilidade e Segurança,
estude a possibilidade de
viabilizar em parceria com o
centro comercial localizado na Av.
Atlântica com a Rua Antônio
Caringi, próximo ao Terminal
Rodoviário, a elaboração e
execução de projeto de
estacionamento oblíquo, visando
atender as necessidades dos
comerciantes e da comunidade de
modo geral. 
Aprovado
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 112ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
02/12/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Página 3
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 316 de 2024 Vereador Filipe Branco Não Votou
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Julio Cesar Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Miguel Degani Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Paulo Roldão Sim
Vereador Rafael Missiunas Sim
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Sgt Rodrigues Sim
Vereador Vavá Não Votou
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Profª Diacuiara Sim
Vereadora Regininha Sim
Indicação nº 296 de 2024 Vereador Filipe Branco Não Votou
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Julio Cesar Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Miguel Degani Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Paulo Roldão Não Votou
Vereador Rafael Missiunas Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Não Votou
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Sgt Rodrigues Sim
Vereador Vavá Não Votou
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Profª Diacuiara Sim
Vereadora Regininha Sim
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 112ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
02/12/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 02/12/2024
Página 4
Matéria Votos
Requerimento nº 483 de 2024 Vereador Filipe Branco Não Votou
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Julio Cesar Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Miguel Degani Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Paulo Roldão Sim
Vereador Rafael Missiunas Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Não Votou
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Sgt Rodrigues Sim
Vereador Vavá Não Votou
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Profª Diacuiara Sim
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 433 de 2024 Vereador Filipe Branco Não Votou
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Julio Cesar Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Miguel Degani Não
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Paulo Roldão Sim
Vereador Rafael Missiunas Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Sim
Vereador Sgt Rodrigues Sim
Vereador Vavá Não Votou
Vereadora Laurinha Não Votou
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Profª Diacuiara Sim
Vereadora Regininha Sim
Moção nº 35 de 2024 Vereador Filipe Branco Não Votou
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Julio Cesar Não Votou
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Miguel Degani Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Paulo Roldão Não Votou
Vereador Rafael Missiunas Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Não Votou
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Sgt Rodrigues Sim
Vereador Vavá Não Votou
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Profª Diacuiara Sim
Vereadora Regininha Sim
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 112ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
02/12/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Página 5
Matéria Votos
Projeto de Lei de Vereador nº 63 de 2024 Vereador Filipe Branco Não Votou
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Julio Cesar Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Miguel Degani Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Paulo Roldão Sim
Vereador Rafael Missiunas Sim
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Sgt Rodrigues Sim
Vereador Vavá Não Votou
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Profª Diacuiara Sim
Vereadora Regininha Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Lista de Presença da Ordem do Dia
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Giovani Moralles/PRD
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/MDB
Vereador Miguel Degani/PRD
Vereador Paulo Roldão/REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas/PDT
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Sgt Rodrigues/PP
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Profª Diacuiara/MDB
Vereadora Regininha/PT
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 112ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
02/12/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 112ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
02/12/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 02/12/2024
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