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sessao nº 116

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 116
Date 2024-12-03
native_id580

Documents (1)

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/12/2024 - 14:00
Encerramento: 03/12/2024 - 
Mesa Diretora
Presidente: Vereador Giovani Moralles/PRD
1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
1º Secretário: Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
2º Secretário: Vereador Miguel Degani/PRD
2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Lista de Presença da Sessão
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Giovani Moralles/PRD
Vereador Julio Cesar/MDB
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/MDB
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Miguel Degani/PRD
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão/REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas/PDT
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Sgt Rodrigues/PP
Vereador Vavá/MDB
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 116ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
05/12/2024
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 05/12/2024
Página 1
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Profª Diacuiara/MDB
Vereadora Regininha/PT
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLE Projeto de Lei do Executivo
76/2024
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 076 que DÁ
NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º,
CAPUT, ART. 2º, CAPUT, INCISO I
E § 1º, ART. 3º, INCISOS I E III E
PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI
MUNICIPAL N.º 8.875/2022. 
Matéria lida
2 - PLE Projeto de Lei do Executivo
77/2024
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 077 que
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°
3.565, DE 01 DE DEZEMBRO DE
1980 QUE “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
À UNIÃO FEDERAL –
MINISTÉRIO DA MARINHA –
UMA ÁREA DE TERRENO DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
MUNICIPAL , DESTINADA
EXCLUSIVAMENTE, À
CONSTRUÇÃO DE UMA VILA
RESIDENCIAL DE PRAÇAS DA
GUARNIÇÃO DO COMANDO DO
5º DISTRITO NAVAL E REVOGA A
LEI N° 3.488, DE 02 DE JUNHO
DE 1980. 
Matéria lida
3 - PLV Projeto de Lei de Vereador
93/2024
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
“TORNA A EXPOFEIRA DA
CIDADE DO RIO GRANDE/RS
INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO
CULTURAL IMATERIAL DO
MUNICÍPIO” Art. 1º - Fica
declarado como integrante do
Patrimônio Cultural de Natureza
Imaterial da Cidade do Rio
Grande, a EXPOFEIRA DA
CIDADE DO RIO GRANDE/RS. Art.
2º - Para fins disposto nesta lei, o
Poder Executivo procederá aos
registros necessários nos livros
próprios do órgão competente.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação. 
Matéria lida
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 116ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
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Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - PLV Projeto de Lei de Vereador
94/2024
Turno:
Autor: Vereador Julio Cesar
Fica denominada de Jornalista
Jayme Copstein uma via pública
do Município do Rio Grande. 
Matéria lida
5 - REQ Requerimento 490/2024
Turno:
Autor: Vereador Giovani Moralles
Requer que seja aprovado voto de
LOUVOR ao Sr. Daniel Ionkoski
Gonçalves, pelos 55 anos de
atividade de feirista e sendo o
mais antigo em atividades da
nossa cidade de Rio Grande. 
Matéria lida
6 - REQ Requerimento 492/2024
Turno:
Autor: Vereadora Professora Denise
Requer que o Executivo Municipal
encaminhe a esta casa legislativa
a cópia do projeto atual referente
às obras da Rua Luiz Leivas Otero,
no Cassino. 
Matéria lida
7 - IND Indicação 323/2024
Turno:
Autor: Vereador Repolhinho
Indica ao Executivo Municipal,
que determine através do
Gabinete de Programas e Projetos
Especiais, a inclusão de
Calçamento da rua dos Franceses
entre a rua Virgilino da
Porciúncula e Rua Trajano Lopes. 
Matéria lida
8 - IND Indicação 324/2024
Turno:
Autor: Vereador Lary
Indica ao Executivo Municipal,
que de continuidade ao projeto
ORLA com a finalidade de
Solucionar os problemas de
alagamentos a exemplo do que
aconteceu na última enchente na
cidade do Rio Grande. 
Matéria lida
9 - IND Indicação 326/2024
Turno:
Autor: Vereador Fábio Domingues -
Fabinho
Implantação de um CAPS no
Balneário Cassino. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 327/2024
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES,
Líder da Bancada do Cidadania
23, abaixo-assinado, após ouvida a
Casa na forma regimental, indica
ao Executivo Municipal, por meio
da Secretaria de Município de
Cidadania e Assistência Social,
estude a possibilidade de
implantar um Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS), no Balneário
Cassino. 
Matéria lida
11 - IND Indicação 328/2024
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
Indica ao Executivo Municipal que
estude a possibilidade de
encaminhar a esta Casa
Legislativa Projeto de Lei a fim de
conceder aos servidores públicos
municipais a reposição/reajuste na
tabela de remuneração, bem como
a reposição das perdas
inflacionárias ou efetivo aumento
no valor do vale alimentação da
categoria. 
Matéria lida
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 116ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
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Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
12 - IND Indicação 330/2024
Turno:
Autor: Vereador Lary
Solicita que seja encaminhado ao
Executivo Municipal que seja feita
a cedência do prédio ao lado da
Escola Santana situado na Rua
Pinto Bandeira n° 1559, bairro
América, para que a escola possa
abrir mais uma unidade de
educação infantil, cuja carência se
faz necessária na localidade em
tempo integral, bem como o local
está abandonado a anos causando
transtornos a comunidade. 
Matéria lida
13 - EMD Emenda 3/2024
Turno:
Autor: Vereador Júlio Lamim
Adiciona o parágrafo Único ao
artigo primeiro do PLV 76/2024,
que passa a vigorar com a
seguinte redação: 
Matéria lida
14 - EMD Emenda 4/2024
Turno:
Autor: Vereador Rovam Castro
Insere Parágrafo Único ao Art. 23
do PLE 98/2023, que passa a valer
com a seguinte redação: "Art. 23 A
Central de Óbitos funcionará no
sistema de rodízio com ordem
"inicial" de atendimento a ser
estabelecida pela Comissão de
Serviços Funerários. Parágrafo
Único: É obrigação da empresa
funerária prestar atendimento
gratuito à família do falecido
quando esta possuir uma renda
per capita de até 1/2 salário
mínimo vigente, cobrindo as
despesas com o sepultamento,
fornecimento de urnas e
destinação de restos mortais, na
forma desta Lei ou qualquer outra
legislação aplicável à espécie." 
Matéria lida
15 - EMD Emenda 5/2024
Turno:
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Altera o Art. 5° e revoga a letra
"b" do § 2° do Art. 7°, do presente
projeto: Art. 5° - "A delegação,
mediante permissão precedida de
licitação, somente será possível se
a relação entre o número de
funerárias existentes e o número
de habitantes do município do Rio
Grande for inferior a 1 (um) para
cada 80.000 (oitenta mil),
observando o disposto no art. 4°",
que passa a vigorar com a
seguinte redação: Art. 5° - A
delegação, mediante permissão
precedida de licitação, será
possível conforme a necessidade
de oferta e procura dos serviços
funerários, observadas pela
"Comissão de Serviços
Funerários" observando o disposto
no Art. 4°", Art. 7° - (...) inalterado
§ 1° - (...) inalterado § 2° - (...)
inalterado a) - (...) inalterado b)
Estar em conformidade com o art.
5° desta lei, revogado; c) (...)
inalterado d) (...) inalterado 
Matéria lida
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 116ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
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Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 328/2024
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
Indica ao Executivo Municipal que
estude a possibilidade de
encaminhar a esta Casa
Legislativa Projeto de Lei a fim de
conceder aos servidores públicos
municipais a reposição/reajuste na
tabela de remuneração, bem como
a reposição das perdas
inflacionárias ou efetivo aumento
no valor do vale alimentação da
categoria. 
Aprovado
2 - IND Indicação 310/2024
Turno:
Autor: Vereador Lary
Indica ao Executivo Municipal a
construção de uma quadra de
esportes, playground (com
acessibilidade) e academia ao ar
livre no terreno localizado na Rua
Heitor Amaro Barcelos
(popularmente conhecido como
campo da baixada), Bairro BGV. 
Aprovado
3 - IND Indicação 322/2024
Turno:
Autor: Vereador Repolhinho
Indica ao Executivo Municipal que
determine a inclusão da Vila da
Quinta no Cronograma de Rota do
atendimento do CASTRAMÓVEL,
uma vez por mês, para o
atendimento da população do
interior do município. 
Aprovado
4 - IND Indicação 315/2024
Turno:
Autor: Vereador Vavá
Requer que seja aprovado Voto de
Louvor para yalorixá Jussara
D'Oyá Nirê pelos 30 anos de
serviços prestados a comunidade. 
Aprovado
5 - REQ Requerimento 430/2024
Turno:
Autor: Vereadora Professora Denise
Requer que o Executivo
Municipal, junto as secretarias
competentes, providencie Com
Urgência a realização da limpeza
e recolocação da tubulação, bem
como nivelamento da rua 15 do
Bairro Profilurb. 
Aprovado
6 - IND Indicação 723/2023
Turno:
Autor: Vereador Fábio Domingues -
Fabinho
Indica ao Executivo Municipal que
através da Secretaria Competente
estude a criação de um ponto de
embarque e desembarque de
passageiros de aplicativos de
transporte urbano, no Guanabara
do Cassino Localizado na Avenida
Rio Grande. 
Aprovado
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Página 5
Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - PLV Projeto de Lei de Vereador
94/2024
Turno:
Autor: Vereador Julio Cesar
Fica denominada de Jornalista
Jayme Copstein uma via pública
do Município do Rio Grande. 
Aprovado
8 - IND Indicação 216/2024
Turno:
Autor: Vereador Juquinha
Indica ao Chefe do Executivo
Municipal, o Sr. Prefeito Fábio
Branco, que através do setor
competente, seja realizado o
estudo de viabilidade e execução
da drenagem e pavimentação/
calçamento da Rua Engenheiro
Jorge Ruffier, na Vila Maria. 
Aprovado
9 - IND Indicação 244/2024
Turno:
Autor: Vereador Juquinha
Indica ao Executivo Municipal, o
presente Projeto de Lei (em
anexo), que tem por objetivo
priorizar o atendimentos de
pessoas portadoras do espectro
autista em instituições de saúde,
em repartições públicas,
concessionários de serviços
públicos em estabelecimentos
comerciais privados, no município
do Rio Grande. 
Aprovado
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 723 de 2023 Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Julio Cesar Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Não Votou
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Miguel Degani Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Paulo Roldão Sim
Vereador Rafael Missiunas Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Não Votou
Vereador Rovam Castro Sim
Vereador Sgt Rodrigues Sim
Vereador Vavá Sim
Vereadora Laurinha Não Votou
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Profª Diacuiara Sim
Vereadora Regininha Não Votou
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 116ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
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Página 6
Matéria Votos
Indicação nº 328 de 2024 Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Julio Cesar Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Não Votou
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Miguel Degani Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Paulo Roldão Sim
Vereador Rafael Missiunas Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Sim
Vereador Sgt Rodrigues Sim
Vereador Vavá Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Profª Diacuiara Sim
Vereadora Regininha Sim
Indicação nº 322 de 2024 Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Julio Cesar Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Não Votou
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Miguel Degani Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Paulo Roldão Sim
Vereador Rafael Missiunas Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Sim
Vereador Sgt Rodrigues Sim
Vereador Vavá Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Profª Diacuiara Sim
Vereadora Regininha Sim
Indicação nº 315 de 2024 Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Julio Cesar Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Não Votou
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Miguel Degani Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Paulo Roldão Sim
Vereador Rafael Missiunas Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Sim
Vereador Sgt Rodrigues Sim
Vereador Vavá Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Profª Diacuiara Sim
Vereadora Regininha Sim
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 116ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
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Página 7
Matéria Votos
Indicação nº 310 de 2024 Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Julio Cesar Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Não Votou
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Miguel Degani Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Paulo Roldão Sim
Vereador Rafael Missiunas Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Sim
Vereador Sgt Rodrigues Sim
Vereador Vavá Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Profª Diacuiara Sim
Vereadora Regininha Sim
Indicação nº 244 de 2024 Vereador Filipe Branco Não Votou
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Julio Cesar Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Não Votou
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Miguel Degani Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Paulo Roldão Não Votou
Vereador Rafael Missiunas Sim
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Sim
Vereador Sgt Rodrigues Não Votou
Vereador Vavá Não Votou
Vereadora Laurinha Não Votou
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Profª Diacuiara Não Votou
Vereadora Regininha Não Votou
Indicação nº 216 de 2024 Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Julio Cesar Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Não Votou
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Miguel Degani Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Paulo Roldão Sim
Vereador Rafael Missiunas Sim
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Sim
Vereador Sgt Rodrigues Sim
Vereador Vavá Sim
Vereadora Laurinha Não Votou
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Profª Diacuiara Sim
Vereadora Regininha Não Votou
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 116ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
05/12/2024
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Página 8
Matéria Votos
Requerimento nº 430 de 2024 Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Julio Cesar Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Não Votou
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Miguel Degani Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Paulo Roldão Sim
Vereador Rafael Missiunas Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Sim
Vereador Sgt Rodrigues Sim
Vereador Vavá Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Profª Diacuiara Sim
Vereadora Regininha Sim
Projeto de Lei de Vereador nº 94 de 2024 Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Julio Cesar Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Não Votou
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Miguel Degani Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Paulo Roldão Sim
Vereador Rafael Missiunas Sim
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Sim
Vereador Sgt Rodrigues Sim
Vereador Vavá Sim
Vereadora Laurinha Não Votou
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Profª Diacuiara Sim
Vereadora Regininha Não Votou
Oradores das Explicações Pessoais
Lista de Presença da Ordem do Dia
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Giovani Moralles/PRD
Vereador Julio Cesar/MDB
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/MDB
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Resumo da 116ª Reunião Sessão Ordinária da 81ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
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Página 9
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Miguel Degani/PRD
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão/REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas/PDT
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Sgt Rodrigues/PP
Vereador Vavá/MDB
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Profª Diacuiara/MDB
Vereadora Regininha/PT
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
Câmara Municipal do Rio Grande
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2024) (Atual) Legislatura
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