br-locleg corpus explorer

← Rio Grande (RS)

sessao nº 1

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2025-01-29
native_id593

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 29/01/2025 -
14:30 ; Encerramento: 29/01/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: Vereador Rovam Castro / PT ; 1º Vice-Presidente: Vereador
Juquinha / PSB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário:
Vereadora Professora Denise / PT ; 2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
/ PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho / MDB ; Vereador
Filipe Branco / MDB ; Vereador Flávio Maciel / PL ; Vereador Francisco Spotorno / PT ;
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Gaúcho dos Bairros / PP ; Vereador
Giovani Moralles / PRD ; Vereador Glauber Pedroso / PT ; Vereador Juquinha / PSB ;
Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo
- Luka / PSDB ; Vereador Nando Ribeiro / PT ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam
Castro / PT ; Vereador Salomão Moraes / PL ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora
Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025, Concede
Revisão Geral Anual da Renumeração dos Servidores Públicos Municipais do Poder
Executivo. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1687, Tipo: Nominal, Sim: 19,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Enio Fernandez
Jr - Eninho - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Flávio Maciel - Sim ; Vereador
Francisco Spotorno - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Gaúcho
dos Bairros - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Sim ; Vereador Glauber Pedroso - Sim ;
Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Nando Ribeiro - Sim ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador
Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Salomão Moraes - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Projeto de Lei de
Vereador nº 23 de 2025, Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores
públicos municipais do poder legislativo do município do Rio Grande. Autor: Mesa
Diretora - MesaDir, Número de Protocolo: 1689, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Enio Fernandez Jr -
Eninho - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Flávio Maciel - Sim ; Vereador
Francisco Spotorno - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Gaúcho
dos Bairros - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Sim ; Vereador Glauber Pedroso - Sim ;
Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador
Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Nando Ribeiro - Sim ; Vereador Nilton
Machado - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador
Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Salomão Moraes - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ;
Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de 2025, Aprova o nome do Diretor-Presidente da Previdência Do Rio
Grande-PREVIRG Autor: Mesa Diretora - MesaDir, Número de Protocolo: 1486, Tipo:
Nominal, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Flávio
Maciel - Sim ; Vereador Francisco Spotorno - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho -
Sim ; Vereador Gaúcho dos Bairros - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Sim ; Vereador
Glauber Pedroso - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador
Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Nando Ribeiro -
Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/02/2025
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 03/02/2025
Página 1
Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Salomão Moraes - Sim ;
Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim
; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025, Projeto de Lei n° 002 que DISPÕE
SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE DIREÇÃO,
CHEFIA E ASSESSORAMENTO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.820/2003,
EXTINGUE OS ANEXOS II, III E IV DA LEI MUNICIPAL N° 5.820/2003, ALTERA O
PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL N° 5.819/2003, ALTERA O QUADRO
DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO, DISPOSTO NO ARTIGO 41-A DA LEI MUNICIPAL N°
5.336/1999, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 7.265/2012, 9.006/2023 E OS ARTIGOS
3°, 5°, 6° 7°, 8°, 9° E 10° DA LEI MUNICIPAL N° 7.851/2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1688, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Enio
Fernandez Jr - Eninho - Não ; Vereador Filipe Branco - Não ; Vereador Flávio Maciel - Não
; Vereador Francisco Spotorno - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ;
Vereador Gaúcho dos Bairros - Não ; Vereador Giovani Moralles - Não ; Vereador Glauber
Pedroso - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não ; Vereador Lary -
Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não ; Vereador Nando Ribeiro - Sim ; Vereador
Nilton Machado - Não ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ;
Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Salomão Moraes - Sim ; Vereadora
Laurinha - Não ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho / MDB ;
Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Flávio Maciel / PL ; Vereador Francisco Spotorno
/ PT ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Gaúcho dos Bairros / PP ;
Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Glauber Pedroso / PT ; Vereador Juquinha /
PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano
Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Nando Ribeiro / PT ; Vereador Nilton Machado /
REPUBLICANOS ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ;
Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Salomão Moraes / PL ; Vereadora Laurinha / MDB
; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT 
Ocorrências da Sessão: Aprovado a Revisão Final dos PLEs 74, 77, 86 e 90/2024.
Aprovada a Revisão Final dos PLEs 01 e 02/2025 e PLV 23/2025. 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Rovam
Simões Gonçalves de
Castro / PT 
03/02/2025
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 03/02/2025
Página 2

open original →