| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-01-29 |
| native_id | 593 |
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 29/01/2025 - 14:30 ; Encerramento: 29/01/2025 - Mesa Diretora: Presidente: Vereador Rovam Castro / PT ; 1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha / PSB ; 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; 2º Secretário: Vereadora Professora Denise / PT ; 2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB Lista de Presença na Sessão: Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho / MDB ; Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Flávio Maciel / PL ; Vereador Francisco Spotorno / PT ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Gaúcho dos Bairros / PP ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Glauber Pedroso / PT ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Nando Ribeiro / PT ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Salomão Moraes / PL ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025, Concede Revisão Geral Anual da Renumeração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1687, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Flávio Maciel - Sim ; Vereador Francisco Spotorno - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Gaúcho dos Bairros - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Sim ; Vereador Glauber Pedroso - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Nando Ribeiro - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Salomão Moraes - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 2 - Projeto de Lei de Vereador nº 23 de 2025, Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do poder legislativo do município do Rio Grande. Autor: Mesa Diretora - MesaDir, Número de Protocolo: 1689, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Flávio Maciel - Sim ; Vereador Francisco Spotorno - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Gaúcho dos Bairros - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Sim ; Vereador Glauber Pedroso - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Nando Ribeiro - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Salomão Moraes - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, Aprova o nome do Diretor-Presidente da Previdência Do Rio Grande-PREVIRG Autor: Mesa Diretora - MesaDir, Número de Protocolo: 1486, Tipo: Nominal, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho - Sim ; Vereador Filipe Branco - Sim ; Vereador Flávio Maciel - Sim ; Vereador Francisco Spotorno - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Gaúcho dos Bairros - Sim ; Vereador Giovani Moralles - Sim ; Vereador Glauber Pedroso - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Sim ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou ; Vereador Nando Ribeiro - Sim ; Vereador Nilton Machado - Sim ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/02/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 03/02/2025 Página 1 Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Salomão Moraes - Sim ; Vereadora Laurinha - Sim ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025, Projeto de Lei n° 002 que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.820/2003, EXTINGUE OS ANEXOS II, III E IV DA LEI MUNICIPAL N° 5.820/2003, ALTERA O PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL N° 5.819/2003, ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO, DISPOSTO NO ARTIGO 41-A DA LEI MUNICIPAL N° 5.336/1999, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 7.265/2012, 9.006/2023 E OS ARTIGOS 3°, 5°, 6° 7°, 8°, 9° E 10° DA LEI MUNICIPAL N° 7.851/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1688, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho - Não ; Vereador Filipe Branco - Não ; Vereador Flávio Maciel - Não ; Vereador Francisco Spotorno - Sim ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim ; Vereador Gaúcho dos Bairros - Não ; Vereador Giovani Moralles - Não ; Vereador Glauber Pedroso - Sim ; Vereador Juquinha - Sim ; Vereador Júlio Lamim - Não ; Vereador Lary - Sim ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não ; Vereador Nando Ribeiro - Sim ; Vereador Nilton Machado - Não ; Vereador Repolhinho - Sim ; Vereador Rogério Gomes - Sim ; Vereador Rovam Castro - Não Votou ; Vereador Salomão Moraes - Sim ; Vereadora Laurinha - Não ; Vereadora Professora Denise - Sim ; Vereadora Regininha - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho / MDB ; Vereador Filipe Branco / MDB ; Vereador Flávio Maciel / PL ; Vereador Francisco Spotorno / PT ; Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD ; Vereador Gaúcho dos Bairros / PP ; Vereador Giovani Moralles / PRD ; Vereador Glauber Pedroso / PT ; Vereador Juquinha / PSB ; Vereador Júlio Lamim / União Brasil ; Vereador Lary / MDB ; Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB ; Vereador Nando Ribeiro / PT ; Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS ; Vereador Repolhinho / PSDB ; Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA ; Vereador Rovam Castro / PT ; Vereador Salomão Moraes / PL ; Vereadora Laurinha / MDB ; Vereadora Professora Denise / PT ; Vereadora Regininha / PT Ocorrências da Sessão: Aprovado a Revisão Final dos PLEs 74, 77, 86 e 90/2024. Aprovada a Revisão Final dos PLEs 01 e 02/2025 e PLV 23/2025. Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Rovam Simões Gonçalves de Castro / PT 03/02/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 03/02/2025 Página 2