| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-02-10 |
| native_id | 597 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/02/2025 - 14:00 Encerramento: 10/02/2025 - Mesa Diretora Presidente: Vereador Rovam Castro/PT 1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha/PSB 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD 2º Secretário: Vereadora Professora Denise/PT 2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Lista de Presença da Sessão Vereador Alexandre Lindenmeyer/PT Vereador Cláudio Costa/PT Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB Vereador Filipe Branco/MDB Vereador Flávio Maciel/PL Vereador Flávio Santos/CIDADANIA Vereador Francisco Spotorno/PT Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD Vereador Gaúcho dos Bairros/PP Vereador Giovani Moralles/PRD Vereador Glauber Pedroso/PT Vereador Juquinha/PSB Vereador Júlio Lamim/União Brasil Vereador Kanelão/MDB Vereador Lary/MDB Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Vereador Nando Ribeiro/PT Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 13/02/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 13/02/2025 Página 1 Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS Vereador Repolhinho/PSDB Vereador Rovam Castro/PT Vereador Salomão Moraes/PL Vereadora Laurinha/MDB Vereadora Professora Denise/PT Vereadora Regininha/PT Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLE Projeto de Lei do Executivo 4/2025 Turno: Autor: Prefeito Municipal Honra-nos cumprimentá-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei nº 004 que ALTERA O ANEXO I, ANEXO VII, ANEXO B, ANEXO C E ANEXO D DA LEI MUNICIPAL Nº 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. O presente projeto atualiza as tabelas de cargos e valores de acordo com a nova estrutura administrava – Lei Municipal nº. 9.265, de 31 de janeiro de 2025 - e a Revisão Revisão Geral Anual concedida – Lei Municipal nº. 9.263, de 31 de janeiro de 2025 -, conforme impactos orçamentários que acompanharam as mencionadas Leis. Os referidos anexos tratam dos cargos e funções gratificadas criados no quadro de cargos em comissão, funções de direção e chefia e gratificação de coordenação e serviços da administração centralizada e de cargo da autarquia- PREVIRG Matéria lida 2 - PLV Projeto de Lei de Vereador 30/2025 Turno: Autor: Vereador Glauber Pedroso Dispõe sobre a destinação de recipientes contendo sobras de tintas, vernizes e solventes, e dá outras providências. Matéria lida 3 - PLV Projeto de Lei de Vereador 31/2025 Turno: Autor: Vereador Francisco Spotorno ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1° DA LEI N° 8.235, DE 16 DE JULHO DE 2018. Matéria lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 13/02/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 13/02/2025 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - PLV Projeto de Lei de Vereador 32/2025 Turno: Autor: Vereador Giovani Moralles Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. Matéria lida 5 - PLV Projeto de Lei de Vereador 33/2025 Turno: Autor: Vereadora Regininha Proíbe o trabalho de servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados atuantes na Administração Pública Municipal em dias de calor extremo no Município do Rio Grande. Matéria lida 6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 3/2025 Turno: Autor: Vereador Francisco Spotorno “Outorga o título de cidadão RioGrandino ao Sr. Sergio Hermes Martello Bacci.” Matéria lida 7 - REQ Requerimento 235/2025 Turno: Autor: Vereadora Professora Denise A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao Mattilde Boteco. Matéria lida 8 - REQ Requerimento 236/2025 Turno: Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sessão Especial em homenagem aos 70 anos Esporte Clube Progresso. Fundado em 29 de junho de 1955, o Clube tem sua sede localizada no Arraial e possui uma trajetória marcada pela promoção do esporte, lazer e integração comunitária. Matéria lida 9 - REQ Requerimento 237/2025 Turno: Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da Sociedade Recreativa Esportiva Camponêz. Fundado em 25 de novembro de 1935, o Clube tem sua sede localizada no Arraial e possui uma trajetória marcada pela promoção do esporte, lazer e integração comunitária. Matéria lida 10 - REQ Requerimento 238/2025 Turno: Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros O Vereador VERGÍLIO FRANZ (Gaúcho dos Bairros), no exercício de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que dispõe o regimento interno da Câmara Municipal, REQUER que seja enviado ofício às Secretarias de Trânsito, Causa Animal e da Cidadania e Assistência Social para que se manifestem em relação ao processo licitatório dos meios alternativos à tração animal, bem como, em relação aos auxílios estipulados na Lei n. 8.803/18. Matéria lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 13/02/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 13/02/2025 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - REQ Requerimento 239/2025 Turno: Autor: Vereador Rogério Gomes Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cida-dania 23, requer após ouvida a Casa, que seja realizada uma audiência pública para tratar a respeito da implantação do sistema de energia elétrica e fornecimento de água no loteamento Stella Maris. Requer que sejam entre outros convidados as seguintes instituições: - Grupo Equatorial CEEE - Eegea/Corsan - Ministério Público - Prefeitura Municipal de Rio Grande Justificativa: Em Plenário. Ver. Rogério Gomes Bancada do Cidadania Ver. Luciano Figueiredo – Luka Bancada do PSDB Rio Grande, 05 de Fevereiro de 2024. Matéria lida 12 - REQ Requerimento 240/2025 Turno: Autores: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Fábio Domingues - Fabinho O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 12 e 13 de fevereiro, onde será cumprida agenda na Casa Civil, Assembleia Legislativa, MPF, e Secretária do Desenvolvimento. Matéria lida 13 - REQ Requerimento 241/2025 Turno: Autor: Vereador Júlio Lamim Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de informações, no qual solicita-se que seja esclarecido se atualmente a Secretaria Municipal de Saúde encontra-se com déficit de medicamentos e materiais nas farmácias municipais, uma vez que o Gabinete tem recebido recorrentes reclamações por parte da população a respeito da falta desses itens essenciais. Matéria lida 14 - REQ Requerimento 242/2025 Turno: Autor: Vereador Nilton Machado Requer que seja enviado a esta Casa, ofício, para a Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), solicitando agilidade na análise e resposta nos pedidos de auxílio-doença de 17 pescadores artesanais. Matéria lida 15 - REQ Requerimento 243/2025 Turno: Autor: Vereador Rogério Gomes Sessão Especial em Homenagem aos 30 anos da Comunidade Terapêutica VIDA NOVA. Matéria lida 16 - REQ Requerimento 244/2025 Turno: Autor: Vereador Nando Ribeiro Requer que realize Audiência Pública sobre a situação da localidade do Stella Maris no Cassino. Que seja convidado principalmente representantes da CEEE Equatorial e Corsan. Matéria lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 13/02/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 13/02/2025 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 17 - REQ Requerimento 245/2025 Turno: Autor: Vereador Flávio Maciel Requer as seguintes informações sobre as ocorrências de furto e/ou roubo nas escolas do município: 1. Número de ocorrências de roubos e furtos registradas nas escolas municipais no período de 12 meses; 2. Estimativa do prejuízo financeiro causado pelos roubos e furtos, levando em consideração o valor dos materiais, equipamentos e outros bens subtraídos; 3. Impacto para os alunos, considerando a falta dos equipamentos ou materiais essenciais para o bom andamento das atividades escolares; 4. Cópia das ocorrências registradas nas delegacias, bem como cópia das imagens. Matéria lida 18 - REQ Requerimento 246/2025 Turno: Autor: Vereador Francisco Spotorno O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja feita a colocação de uma estrutura de redução de velocidade na Rua Mauricio Sirotsky Sobrinho, no sentido Dom Bosco/Altamir de Lacerda, para assim, trazer mais segurança à via. Matéria lida 19 - REQ Requerimento 247/2025 Turno: Autor: Vereador Glauber Pedroso O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 13/02, quinta-feira, para reunião junto ao Comando do Corpo de Bombeiros para tratar de assuntos pertinentes ao nosso município. Matéria lida 20 - REQ Requerimento 248/2025 Turno: Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sr. Presidente, O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao time do Sub-17 do E.C. Rio Grande, que conquistou a copa pequeno gigante na cidade de Rolante. Matéria lida 21 - IND Indicação 924/2025 Turno: Autor: Vereador Giovani Moralles Solicita ao executivo municipal, reiterar indicação n° 1894/2021, protocolado sob n° 9879/2021 que seja feito um estudo para recuperação da pavimentação da rua Isidoro Franco, no bairro Castelo Branco I. Matéria lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 13/02/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 13/02/2025 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 22 - IND Indicação 1064/2025 Turno: Autor: Vereador Nando Ribeiro Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a criação de uma memorial de homenagem ao Escultor Erico Gobbi no Casarão dos Bianchini, localizado na Avenida Rio Grande e como atração principal seja feito projeto para que a Escultura de Rafael Pinto Bandeira, que se encontra ainda no atelier do Escultor, seja colocada em exposição. Matéria lida 23 - IND Indicação 1065/2025 Turno: Autor: Vereadora Regininha Indica ao Executivo Municipal que institua o Conselho Municipal de Direitos Humanos no município do Rio Grande. Matéria lida 24 - IND Indicação 1066/2025 Turno: Autor: Vereador Nilton Machado O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja realizado um mutirão de castração de cães e gatos, através da ação do castra móvel na Localidade do Povo Novo. Matéria lida 25 - IND Indicação 1067/2025 Turno: Autor: Vereador Nilton Machado O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja realizado um mutirão de castração de cães e gatos, através do castra móvel na Localidade da Vila da Quinta. Matéria lida 26 - IND Indicação 1068/2025 Turno: Autor: Vereador Francisco Spotorno O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize a revitalização de todas as faixas de pedestres, que são próximas as escolas municipais e estaduais, trazendo uma maior segurança para os pedestres que precisam acessar as mesmas. Matéria lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 13/02/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 13/02/2025 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 27 - IND Indicação 1069/2025 Turno: Autor: Vereador Nilton Machado O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja realizada a manutenção e abertura dos valos localizados na Ilha dos Marinheiros, estes valos são muito usados pelos pescadores como atracadouro e para descarga de pescado, principalmente agora durante a safra do camarão e após as ultimas enchentes ficaram totalmente obstruídos, impossibilitando que os pescadores possam usa-los. Matéria lida 28 - IND Indicação 1070/2025 Turno: Autor: Vereador Glauber Pedroso O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que seja realizada ampla sinalização de trânsito, proibindo o estacionamento de veículos em um dos lados da rua Integração e rua dos Veleiros no bairro Parque Marinha, conforme perímetro abaixo sinalizado. Matéria lida 29 - IND Indicação 1071/2025 Turno: Autor: Vereadora Regininha Indica ao Executivo Municipal a criação de um fundo municipal dos Direitos Humanos, no Município de Rio Grande/RS. Matéria lida 30 - IND Indicação 1072/2025 Turno: Autor: Vereadora Professora Denise A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, realize um estudo de viabilidade para um aumento no percentual da indenização mensal de difícil acesso para os profissionais da educação que atuem em localidades mais afastadas em relação às já estabelecidas atualmente, pela Lei nº 1.643/06 e regulamentada pelo Decreto nº 8616/04, como ilhas e zona rural. Ademais, cabível levar esta tratativa ao conhecimento do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Rio Grande, para um melhor desenvolvimento da proposição Matéria lida 31 - IND Indicação 1073/2025 Turno: Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que CONSTRUA novos pergolados ao longo da Av. Com. Henrique Pancada. Matéria lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 13/02/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 13/02/2025 Página 7 Matéria Ementa Resultado da Votação 32 - IND Indicação 1074/2025 Turno: Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize estudo de viabilidade técnica para construção de uma faixa de pedestre elevada/lombada na Av. Cidade de Pelotas, entre as Ruas Minas Gerais e José de Alencar. Matéria lida 33 - IND Indicação 1075/2025 Turno: Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho Seja providenciado a manutenção das paradas de ônibus, e a colocação de novas no Bairro Mangueira. Matéria lida 34 - IND Indicação 1076/2025 Turno: Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho Indica ao Executivo Municipal para seja providenciado a troca dos postes da Rua 23 (Barra Velha). Matéria lida 35 - IND Indicação 1077/2025 Turno: Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de implantação de trapiches novos no arroio do pereira, (próximo da rua 23) no Bairro Barra Velha. Matéria lida 36 - IND Indicação 1078/2025 Turno: Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho troca de postes da rua 23 barra velha Matéria lida 37 - IND Indicação 1079/2025 Turno: Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho implantação de trapiches barra velha Matéria lida 38 - IND Indicação 1080/2025 Turno: Autor: Vereador Francisco Spotorno O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um Programa Municipal de Requalificação do solo no município do Rio Grande. Matéria lida 39 - IND Indicação 1081/2025 Turno: Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que analise a viabilidade de instalação de um bicicletário nas imediações do trapiche localizado na Av. Com. Henrique Pancada. Matéria lida 40 - IND Indicação 1082/2025 Turno: Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho colocar iluminação pública na extensão de rede elétrica nova , na rua 11 barra velha Matéria lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 13/02/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 13/02/2025 Página 8 Matéria Ementa Resultado da Votação 41 - IND Indicação 1083/2025 Turno: Autor: Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ano vencimento 2025, para os munícipes atingidos pelas enchentes no ano de 2024. Matéria lida 42 - RESP Resposta 1/2025 Turno: Autor: Prefeito Municipal Em atenção a Indicação n°321/24, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva, solicitando a inclusão de calçamento da rua Dos Franceses entre a rua Virgílio da Porciúncula e Rua Trajano Lopes, Vila da Quinta; no Cronograma de Obras do Município, vimos informar que neste momento não há previsão orçamentária e financeira para execução deste projeto. O GPPE está dando prioridade na elaboração de projetos em que existe recurso disponível para sua execução. Matéria não lida 43 - RESP Resposta 2/2025 Turno: Autor: Prefeito Municipal Em atenção ao Requerimento n°427/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que a continuidade da pavimentação da Rua Gonçalves Dias, no Bairro COHAB I, vimos informar que neste momento não há previsão orçamentária e financeira para execução deste projeto. O GPPE está dando prioridade na elaboração de projetos em que existe recurso disponível para sua execução. Matéria não lida 44 - RESP Resposta 3/2025 Turno: Autor: Prefeito Municipal Em atenção a Indicação n°318/24, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva, solicitando que a inclusão de calçamento da rua Dr. Alfredo do Nascimento entre a Rua Trajano Lopes, e Rua João Meirelles Leite, Vila da Quinta; no Cronograma de Obras do Município, vimos informar que neste momento não há previsão orçamentária e financeira para execução deste projeto. O GPPE está dando prioridade na elaboração de projetos em que existe recurso disponível para sua execução. Matéria não lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 13/02/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 13/02/2025 Página 9 Matéria Ementa Resultado da Votação 45 - RESP Resposta 4/2025 Turno: Autor: Prefeito Municipal Em atenção a Indicação n°216/24, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que seja realizado o estudo de viabilidade e execução da drenagem e pavimentação/ calçamento da Rua Engenheiro Jorge Ruffier, na Vila Maria, vimos informar que neste momento não há previsão orçamentária e financeira para execução deste projeto. O GPPE está dando prioridade na elaboração de projetos em que existe recurso disponível para sua execução. Matéria não lida 46 - RESP Resposta 5/2025 Turno: Autor: Prefeito Municipal Em atenção a Indicação nº359/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando que seja providenciado junto a secretaria competente, poda e limpeza da vegetação na estrada de acesso a Ilha da Torotama , vimos informar que a solicitação foi colocada no cronograma da Secretaria de Zeladoria da Cidade, sendo atendida conforme disponibilidade da equipe. Matéria não lida 47 - RESP Resposta 6/2025 Turno: Autor: Prefeito Municipal Vimos pelo presente, em atenção ao Requerimento nº168/25, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes proceda a limpeza urbana na Rua Lagoa Azul, no Bairro Cidade Nova, com corte de grama, devido ao grande acúmulo relatado por moradores da localidade, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, o serviço de limpeza de Bocas de Lobo e tubulações já foram realizados na semana passada e que a solicitação de corte de grama foi colocado no cronograma da equipe da secretaria. Matéria não lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 13/02/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 13/02/2025 Página 10 Matéria Ementa Resultado da Votação 48 - RESP Resposta 7/2025 Turno: Autor: Prefeito Municipal Vimos pelo presente, em atenção ao Requerimento nº202/25, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando o estudo de viabilidade para ampliação dos dias de recolhimento do lixo nos bairros Lar Gaúcho, Getúlio Vargas e Santa Tereza, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a solicitação será encaminhada para avaliação dos técnicos desta Secretaria, a fim de que seja analisada conforme os procedimentos internos. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Matéria não lida 49 - RESP Resposta 8/2025 Turno: Autor: Prefeito Municipal Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº987/25, em atendimento à proposição do Vereador Flávio Maciel, solicitando a realização COM URGÊNCIA de um mutirão de limpeza das galerias do esgoto pluvial, vimos informar que a Secretaria de Zeladoria da Cidade está trabalhando na elaboração de Termo de Referência para Contratação de Empresa para Limpeza de todas as redes de Macrodrenagem do Município do Rio Grande. Tão logo este TR esteja concluído estaremos encaminhando para licitação. Matéria não lida 50 - RESP Resposta 9/2025 Turno: Autor: Prefeito Municipal Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº833/25, em atendimento à proposição do Vereador Enio Fernadez Júnior, solicitando que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município Competente, que realize a limpeza com escovão dos bairros centrais do município, em especial bairros Centro e Cidade Nova, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a solicitação será encaminhada para avaliação e caso necessário será colocado no cronograma da equipe de limpeza. Matéria não lida Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 13/02/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 13/02/2025 Página 11 Oradores do Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 153/2025 Turno: Autor: Vereador Glauber Pedroso O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Sebo e Livraria Hippocampus, expoente literário e cultural da cidade do Rio Grande, conforme justificativa abaixo. Aprovado 2 - IND Indicação 925/2025 Turno: Autor: Vereador Giovani Moralles Solicita ao executivo municipal, reiterar indicação n° 436/2022, protocolado sob n° 2708/2022 que seja feito uma faixa de pedestre elevada na rua Bernardo Taveira próximo a residência n° 211, no bairro São Miguel. Aprovado 3 - IND Indicação 913/2025 Turno: Autor: Vereador Salomão Moraes Solicitação com a máxima urgência da recolocação da cobertura da área de esportes e recreação da escola ALTAMIR DE LACERDA NASCIMENTO, a referida área é essencial para a realização de atividades esportivas e recreativas dos alunos. Aprovado Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Indicação nº 925 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Flávio Santos Sim Vereador Francisco Spotorno Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Sim Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 13/02/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 13/02/2025 Página 12 Matéria Votos Indicação nº 913 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Flávio Santos Sim Vereador Francisco Spotorno Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Não Votou Vereador Glauber Pedroso Sim Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 153 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Flávio Santos Sim Vereador Francisco Spotorno Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Não Votou Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Oradores das Explicações Pessoais Lista de Presença da Ordem do Dia Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB Vereador Filipe Branco/MDB Vereador Flávio Maciel/PL Vereador Flávio Santos/CIDADANIA Vereador Francisco Spotorno/PT Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD Vereador Gaúcho dos Bairros/PP Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 13/02/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 13/02/2025 Página 13 Vereador Giovani Moralles/PRD Vereador Glauber Pedroso/PT Vereador Juquinha/PSB Vereador Júlio Lamim/União Brasil Vereador Lary/MDB Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Vereador Nando Ribeiro/PT Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS Vereador Repolhinho/PSDB Vereador Rovam Castro/PT Vereador Salomão Moraes/PL Vereadora Laurinha/MDB Vereadora Professora Denise/PT Vereadora Regininha/PT Ocorrências da Sessão Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 13/02/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 13/02/2025 Página 14