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sessao nº 27

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 27
Date 2025-04-09
native_id621

Documents (1)

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2025 - 14:00
Encerramento: 09/04/2025 - 
Mesa Diretora
Presidente: Vereador Rovam Castro/PT
1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha/PSB
1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
2º Secretário: Vereadora Professora Denise/PT
2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Lista de Presença da Sessão
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Giovani Moralles/PRD
Vereador Glauber Pedroso/PT
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Salomão Moraes/PL
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 27ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
10/04/2025
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 10/04/2025
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Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Regininha/PT
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 351/2025
Turno:
Autor: Vereadora Professora Denise
A Vereadora que abaixo assina
requer, após ouvida a Casa na
forma regimental, que seja
autorizada viagem para Porto
Alegre a fim de participar do ato
de adesão da Força Tarefa de
Combate aos Feminicídios, da
Assembleia Legislativa do RS, à
campanha nacional “Feminicídio
Zero”, do Ministério das
Mulheres. Tal evento será
realizado no dia 14 de abril de
2025, às 9 horas e 30 minutos, no
Palácio Farroupilha. 
Matéria lida
2 - REQ Requerimento 352/2025
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
Requer que seja concedido Voto
de Louvor a Gilberto Arabidian
Junior, pelos relevantes serviços
prestados como servidor público
junto a municipalidade. 
Matéria lida
3 - IND Indicação 1281/2025
Turno:
Autor: Vereador Fábio Domingues -
Fabinho
Indica ao Executivo Municipal
para que estude a possibilidade de
pavimentação da rua Engenheiro
Elmer no Bairro Junção. 
Matéria lida
4 - IND Indicação 1282/2025
Turno:
Autor: Vereador Glauber Pedroso
O Vereador que abaixo assina
indica ao Executivo Municipal,
após ouvida a Casa na forma
regimental, através da Secretaria
Municipal responsável, que
disponibilize educadores e
educadoras físicas, com dias e
horários amplamente divulgados
para a comunidade, com o objetivo
de orientar a prática de variados
esportes junto ao Centro de
Iniciação ao Esporte no bairro
Parque Marinha. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - IND Indicação 1283/2025
Turno:
Autor: Vereador Juquinha
Indica que o Executivo Municipal
que seja estudada a viabilidade
técnica e econômica para o
desenvolvimento e implantação de
um aplicativo público municipal de
transporte individual de
passageiros, com funcionamento
similar ao sistema MobizapSP, da
prefeitura de São Paulo. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 1284/2025
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
Indica que o Executivo Municipal
determine que o recolhimento de
lixo seja realizado em todas as
ruas do loteamento Princesa do
Sul no balneário Cassino. 
Matéria lida
7 - IND Indicação 1285/2025
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
Indica que o Executivo Municipal,
através da Secretaria de
Município do Cassino, estude a
possibilidade de construção de
uma praça com playground no
loteamento Princesa do Sul no
balneário Cassino. 
Matéria lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 1275/2025
Turno:
Autor: Vereador Júlio Lamim
Indica que a Senhora Prefeita
Municipal que avalie a
possibilidade de rever o reajuste
das tarifas do transporte público
coletivo, considerando os impactos
diretos deste à população usuária
do serviço. Ademais, o reajuste
representa um peso adicional no
orçamento mensal das famílias e
custos para as empresas que
operam na cidade, prejudicando o
acesso ao trabalho, à saúde, à
educação e a outros serviços
essenciais. 
Aprovado
2 - SPLV Substitutivo ao Projeto de
Lei de Vereador 41/2025
Turno:
Autor: Vereadora Regininha
Fica obrigatória a presença de
tradutor e intérprete de Língua
Brasileira de Sinais - Libras - em
todos os eventos públicos no
Município de Rio Grande, bem
como em eventos privados com o
apoio da Administração Pública de
Rio Grande. 
Aprovado
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Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - REQ Requerimento 351/2025
Turno:
Autor: Vereadora Professora Denise
A Vereadora que abaixo assina
requer, após ouvida a Casa na
forma regimental, que seja
autorizada viagem para Porto
Alegre a fim de participar do ato
de adesão da Força Tarefa de
Combate aos Feminicídios, da
Assembleia Legislativa do RS, à
campanha nacional “Feminicídio
Zero”, do Ministério das
Mulheres. Tal evento será
realizado no dia 14 de abril de
2025, às 9 horas e 30 minutos, no
Palácio Farroupilha. 
Aprovado
4 - REQ Requerimento 354/2025
Turno:
Autor: Vereadora Karina Rocha
Requer que seja autorizado o seu
deslocamento para Porto Alegre,
afim de participar de uma
importância agenda no dia 14 de
abril às 9:30h, para tratar de
assunto do interesse do município,
como o evento "Ato de Adesão da
ALRS, Grêmio e Internacional à
Campanha Nacional pelo
Feminicídio Zero no Ministério das
Mulheres", com a presença da
Ministra Cida Gonçalves na
Assembleia Legislativa. 
Aprovado
5 - REQ Requerimento 331/2025
Turno:
Autores: Vereador Gaúcho dos
Bairros, Vereador Giovani Moralles,
Vereador Rogério Gomes
Requerem autorização para
viagem a Brasília, no período de
11/05 a 15/05, com a agenda
especificada. 
Aprovado
6 - IND Indicação 1192/2025
Turno:
Autor: Vereador Salomão Moraes
O Vereador abaixo assinado, após
ouvida a Casa na forma
regimental, INDICA ao Executivo
Municipal, através da secretaria
de município competente, a
limpeza das valetas e o
nivelamento da Rua 04, atrás do
Residencial Junção, fundos da Rua
Pedro Carneiro. Para suprir as
necessidades dos moradores da
região e por quem transita nesta
área, pois a Rua 4 se encontra
com vários buracos e as suas
valetas obstruídas. 
Aprovado
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 41 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Indicação nº 1275 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Não Votou
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Abstenção
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Não Votou
Vereadora Regininha Sim
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Resumo da 27ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
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Matéria Votos
Indicação nº 1192 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Não Votou
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Não Votou
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 354 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Não Votou
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 351 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Não Votou
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
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Matéria Votos
Requerimento nº 331 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Não Votou
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Não Votou
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Lista de Presença da Ordem do Dia
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Giovani Moralles/PRD
Vereador Glauber Pedroso/PT
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
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Vereador Salomão Moraes/PL
Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Regininha/PT
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
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Considerações Finais
Câmara Municipal do Rio Grande
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2028) (Atual) Legislatura
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