| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2025-04-22 |
| native_id | 625 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/04/2025 - 14:00 Encerramento: 22/04/2025 - Mesa Diretora Presidente: Vereador Rovam Castro/PT 1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha/PSB 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD 2º Secretário: Vereadora Professora Denise/PT 2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Lista de Presença da Sessão Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB Vereador Filipe Branco/MDB Vereador Flávio Maciel/PL Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD Vereador Gaúcho dos Bairros/PP Vereador Giovani Moralles/PRD Vereador Glauber Pedroso/PT Vereador Juquinha/PSB Vereador Júlio Lamim/União Brasil Vereador Lary/PODE Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Vereador Nando Ribeiro/PT Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS Vereador Repolhinho/PSDB Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA Vereador Rovam Castro/PT Vereador Salomão Moraes/PL Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 31ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/04/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/04/2025 Página 1 Vereadora Karina Rocha/PT Vereadora Laurinha/MDB Vereadora Professora Denise/PT Vereadora Regininha/PT Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 7/2025 Turno: Autor: Vereador Rogério Gomes Outorga o título de cidadão Riograndino ao senhor Avelino Teixeira Tavares. Matéria lida 2 - ELOM Proposta de Emenda Lei Orgânica 1/2025 Turno: Autores: Vereador Flávio Maciel, Vereador Gaúcho dos Bairros, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Lary, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Salomão Moraes, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha Acresce o inciso XIII ao artigo 58 da Lei Orgânica do Município do Rio Grande/RS. Matéria lida 3 - REQ Requerimento 367/2025 Turno: Autores: Vereador Nando Ribeiro, Vereador Rogério Gomes Requerem que seja encaminhado ofício à Comandante do 3° Batalhão de Bombeiro Militar, Sulenir Abreu da Rosa, Coronal Eduardo Estêvam Rodrigues, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Sr. Sandro Caron de Moraes, requerendo que seja disponibilizado efetivo necessário para manter o atendimento em tempo integral no Quartel de Bombeiros do Balneário Cassino. Matéria lida 4 - IND Indicação 1323/2025 Turno: Autor: Vereador Filipe Branco Indica ao Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade técnica para a cessão do sensor de monitoramento contínuo de glicose Freestyle Libre aos alunos com diabetes da rede municipal de ensino. Matéria não lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 31ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/04/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/04/2025 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - IND Indicação 1324/2025 Turno: Autor: Vereador Rogério Gomes Indica que, através da Secretaria da Saúde, elabore projeto para realização de obra de manutenção, recuperação e revitalização da UBSF Newton Azevedo no balneário Cassino. Matéria não lida 6 - IND Indicação 1325/2025 Turno: Autor: Vereadora Karina Rocha A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade das alterações na Lei 8.375/2017, conforme descrito e juntada ao presente. Matéria não lida 7 - IND Indicação 1326/2025 Turno: Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para a instalação de sistema de drenagem com bombeamento nos bairros Lagoa, Rural, Cohab II e Jockey Club. Matéria não lida Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Oradores do Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRE Projeto de Resolução 5/2025 Turno: Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise Denomina de Maria de Lourdes Lose a galeria de acesso à Câmara Municipal do Rio Grande. Aprovado 2 - IND Indicação 1040/2025 Turno: Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho Indica ao Executivo Municipal pra que estude a possibilidade da construção de uma UBSF no Bairro Parque Guanabara. Aprovado Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 31ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/04/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/04/2025 Página 3 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Indicação nº 1040 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Não Votou Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Não Votou Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Karina Rocha Não Votou Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Projeto de Resolução nº 5 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Não Vereador Filipe Branco Não Votou Vereador Flávio Maciel Não Votou Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Sim Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Não Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Oradores das Explicações Pessoais Lista de Presença da Ordem do Dia Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB Vereador Filipe Branco/MDB Vereador Flávio Maciel/PL Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD Vereador Gaúcho dos Bairros/PP Vereador Giovani Moralles/PRD Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 31ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/04/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/04/2025 Página 4 Vereador Glauber Pedroso/PT Vereador Juquinha/PSB Vereador Júlio Lamim/União Brasil Vereador Lary/PODE Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Vereador Nando Ribeiro/PT Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS Vereador Repolhinho/PSDB Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA Vereador Rovam Castro/PT Vereador Salomão Moraes/PL Vereadora Karina Rocha/PT Vereadora Laurinha/MDB Vereadora Professora Denise/PT Vereadora Regininha/PT Ocorrências da Sessão Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 31ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 23/04/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/04/2025 Página 5