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sessao nº 32

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 32
Date 2025-04-23
native_id626

Documents (1)

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/04/2025 - 14:00
Encerramento: 23/04/2025 - 
Mesa Diretora
Presidente: Vereador Rovam Castro/PT
1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha/PSB
1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
2º Secretário: Vereadora Professora Denise/PT
2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Lista de Presença da Sessão
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Giovani Moralles/PRD
Vereador Glauber Pedroso/PT
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Salomão Moraes/PL
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 32ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
23/04/2025
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/04/2025
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Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Regininha/PT
Correspondências
Expedientes
Projetos rejeitados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
PLV 10/2025; PLV 55/2025; PLV 57/2025
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLV Projeto de Lei de Vereador
71/2025
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PAPA
FRANCISCO A UMA VIA PÚBLICA
DA CIDADE DO RIO GRANDE. 
Matéria lida
2 - PLV Projeto de Lei de Vereador
72/2025
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
DÁ A DENOMINAÇÃO DE
WERNIOH PINTO SAMPAIO
(IRMÃO NONO) A UMA VIA
PÚBLICA DA CIDADE DO RIO
GRANDE. 
Matéria lida
3 - PLV Projeto de Lei de Vereador
73/2025
Turno:
Autor: Vereador Giovani Moralles
Dá denominação a uma via pública
do município. 
Matéria lida
4 - REQ Requerimento 368/2025
Turno:
Autores: Vereador Fábio Domingues -
Fabinho, Vereador Luciano Figueiredo
- Luka, Vereadora Karina Rocha,
Vereadora Laurinha, Vereadora
Professora Denise, Vereadora
Regininha
Os Vereadores e Vereadoras que
abaixo assinam requerem, após
ouvida esta Casa e na forma
regimental, que seja encaminhado
apelo ao Governo do Estado do Rio
Grande do Sul e às Secretarias
competentes, solicitando a
reabertura da Delegacia
Especializada no Atendimento à
Mulher (DEAM) no município do
Rio Grande. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - REQ Requerimento 369/2025
Turno:
Autor: Vereador Luciano Figueiredo -
Luka
Os Vereadores que abaixo assinam
requerem, após ouvida esta Casa e
na forma regimental, que seja
encaminhado ao Departamento
Autônomo de Estradas de
Rodagem (DAER), um
requerimento solicitando o
asfaltamento dos locais destinados
as paradas de ônibus na ERS-734,
no trecho entre o viaduto do Trevo
e o Balneário Cassino, em ambos
os sentidos da via. 
Matéria lida
6 - REQ Requerimento 370/2025
Turno:
Autores: Vereador Filipe Branco,
Vereador Glauber Pedroso
O Vereador que abaixo assina
requer, após ouvida a Casa na
forma regimental, que seja
realizada Sessão Especial em
homenagem ao Dia do Escoteiro e
aos 70 anos do Grupo Escoteiro do
Mar Riachuelo. 
Matéria lida
7 - REQ Requerimento 371/2025
Turno:
Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros
O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho
dos Bairros), no exercício de suas
prerrogativas funcionais e com
base naquilo que dispõe o
regimento interno da Câmara
Municipal, REQUER seja enviado
ofício ao Poder Executivo
municipal de Rio Grande/RS para
que preste as seguintes
informações e documentos: a)
Acervo completo dos contratos
com a empresa de transporte
coletivo TRANSPESSOAL; b)
Situação atual do contrato,
destacando-se os valores
(empenhados, liquidados e pagos),
data de vigência e eventuais
aditivos ao contrato; c) Estando o
contrato na sua iminência de
extinção, que seja indicado qual o
planejamento do município para
tanto; d) Relatórios de fiscalização
e auditoria, incluindo eventuais
autos de infração ou penalidades
aplicadas. 
Matéria lida
8 - IND Indicação 1323/2025
Turno:
Autor: Vereador Filipe Branco
Indica ao Executivo Municipal que
realize estudo de viabilidade
técnica para a cessão do sensor de
monitoramento contínuo de
glicose Freestyle Libre aos alunos
com diabetes da rede municipal de
ensino. 
Matéria lida
9 - IND Indicação 1324/2025
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
Indica que, através da Secretaria
da Saúde, elabore projeto para
realização de obra de manutenção,
recuperação e revitalização da
UBSF Newton Azevedo no
balneário Cassino. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - IND Indicação 1325/2025
Turno:
Autor: Vereadora Karina Rocha
A Vereadora que abaixo assina,
após ouvida a Casa na forma
regimental, INDICA ao Executivo
Municipal, o estudo de viabilidade
das alterações na Lei 8.375/2017,
conforme descrito e juntada ao
presente. 
Matéria lida
11 - IND Indicação 1326/2025
Turno:
Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros
O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho
dos Bairros), após ouvida a Casa
na forma regimental e pela
justificativa infracitada, INDICA
ao Poder Executivo Municipal,
através da secretaria competente,
a realização de estudo de
viabilidade para a instalação de
sistema de drenagem com
bombeamento nos bairros Lagoa,
Rural, Cohab II e Jockey Club. 
Matéria lida
12 - IND Indicação 1327/2025
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
O Vereador ROGÉRIO GOMES,
Líder da Bancada do Cidadania
23, abaixo-assinado, após ouvida a
Casa na forma regimental, indica
ao Executivo Municipal, que
estude a viabilidade de, por meio
da Secretaria de Infraestrutura a
Pavimentação da Rua Eduardo
Araújo, no bairro São Miguel. 
Matéria lida
13 - IND Indicação 1328/2025
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
O Vereador ROGÉRIO GOMES,
Líder da Bancada do Cidadania
23, abaixo-assinado, após ouvida a
Casa na forma regimental, indica
ao Executivo Municipal, que
estude a viabilidade de, por meio
da Secretaria de Infraestrutura a
Pavimentação da Rua General
Boehm, Bairro São Miguel. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
14 - IND Indicação 1329/2025
Turno:
Autor: Vereadora Professora Denise
A vereadora que abaixo assina
requer, após ouvida a Casa na
forma regimental, que o Executivo
Municipal, realize um estudo de
viabilidade para expandir a linha
de ônibus do circular Cassino,
tendo em vista que, segundo
relatos da comunidade escolar da
E.M.E.F Humberto de Campos,
localizada na R. Um, 58, no Bairro
Senandes - Cassino, o transporte
reduzido para o entorno da escola
resulta em vagas desocupadas no
1º ano, havendo, atualmente, 6
vagas disponíveis, sem ocupação
devido à falta de transporte. É
pesaroso observar que uma
instituição de ensino se veja com
vagas ociosas devido à
insuficiência de transporte
adequado, se mostrando uma
situação que reflete a grave
dificuldade de acesso à educação.
Esse obstáculo limita o direito de
muitos estudantes à frequência
escolar, o que prejudica em muito
o seu desenvolvimento acadêmico.
Matéria lida
15 - IND Indicação 1330/2025
Turno:
Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros
O Ver. Vergílio Franz (Gaúcho dos
Bairros), após ouvida a Casa na
forma regimental e pela
justificativa infracitada, INDICA
ao Poder Executivo Municipal,
através da secretaria competente,
a realização de revitalização nas
estações de embarque/
desembarque do transporte
coletivo localizadas na Praça
Tamandaré, a instalação de
painéis eletrônicos com as
previsões de chegada e partida
com sistema de alto-falante nas
principais estações do município
(Praça Tamandaré, Integração e
Cassino) e, ao fim, a
implementação de QR Code
dentro dos coletivos para
avaliação da qualidade do serviço
pelos usuários de forma
individualizada por veículo. 
Matéria lida
16 - IND Indicação 1331/2025
Turno:
Autor: Vereadora Regininha
Indica ao Executivo Municipal a
implementação de bueiros
coletores no Município de Rio
Grande. 
Matéria lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Oradores do Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 1240/2025
Turno:
Autor: Vereador Luciano Figueiredo -
Luka
O vereador abaixo assinado, após
manifestação desta Casa, nos
termos regimentais, solicita ao
Executivo Municipal, por meio da
Secretaria competente, que
estude a viabilidade de instalar
uma nova UBS no Balneário
Cassino, para o lado do ABC X. 
Aprovado
2 - PLV Projeto de Lei de Vereador
62/2025
Turno:
Autor: Vereador Rovam Castro
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI
Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE
2022, PARA INSTITUIR O MAIO
FURTA-COR 
Aprovado
3 - REQ Requerimento 370/2025
Turno:
Autores: Vereador Filipe Branco,
Vereador Glauber Pedroso
O Vereador que abaixo assina
requer, após ouvida a Casa na
forma regimental, que seja
realizada Sessão Especial em
homenagem ao Dia do Escoteiro e
aos 70 anos do Grupo Escoteiro do
Mar Riachuelo. 
Aprovado
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1240 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Não Votou
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 32ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
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Matéria Votos
Requerimento nº 370 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Não Votou
Vereadora Laurinha Não Votou
Vereadora Professora Denise Não Votou
Vereadora Regininha Sim
Projeto de Lei de Vereador nº 62 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Não Votou
Vereadora Laurinha Não Votou
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Lista de Presença da Ordem do Dia
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Giovani Moralles/PRD
Vereador Glauber Pedroso/PT
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Resumo da 32ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
23/04/2025
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Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Salomão Moraes/PL
Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Regininha/PT
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
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Considerações Finais
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 32ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
23/04/2025
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