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sessao nº 35

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 35
Date 2025-04-30
native_id629

Documents (1)

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/04/2025 - 14:00
Encerramento: 30/04/2025 - 
Mesa Diretora
Presidente: Vereador Rovam Castro/PT
1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha/PSB
1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
2º Secretário: Vereadora Professora Denise/PT
2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Lista de Presença da Sessão
Vereador Alemão Xuxa/PRD
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Glauber Pedroso/PT
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Salomão Moraes/PL
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 35ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
30/04/2025
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 30/04/2025
Página 1
Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Regininha/PT
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLV Projeto de Lei de Vereador
74/2025
Turno:
Autor: Vereador Júlio Lamim
Dispõe sobre a vedação da
promoção pessoal de agentes
públicos nas redes sociais
institucionais da Prefeitura e dá
outras providências. 
Matéria lida
2 - PLV Projeto de Lei de Vereador
75/2025
Turno:
Autor: Vereadora Regininha
Dá ao nome de Professora Aimée
González Bolaños a uma rua do
Município do Rio Grande. 
Matéria lida
3 - PLV Projeto de Lei de Vereador
76/2025
Turno:
Autores: Vereador Glauber Pedroso,
Vereadora Regininha
Altera a redação do Art. 1° da Lei
Municipal n° 6.338 de 19 de
dezembro de 2006. 
Matéria lida
4 - PLV Projeto de Lei de Vereador
77/2025
Turno:
Autor: Vereadora Professora Denise
Inclui no Calendário de Eventos
do Município do Rio Grande, Lei
8.770/2022, o evento Rap Contra
Frio. 
Matéria lida
5 - PLV Projeto de Lei de Vereador
78/2025
Turno:
Autor: Vereador Júlio Lamim
Dispõe sobre a proibição de
atribuição de nomes de pessoas
vivas a bens públicos municipais,
repartições públicas, monumentos
e dependências da Câmara
Municipal do Rio Grande, e dá
outras providências. 
Matéria lida
6 - MOC Moção 13/2025
Turno:
Autor: Vereador Luciano Figueiredo -
Luka
Os vereadores e vereadoras, que
abaixo assinam repudiam à fraude
ocorrida no INSS, que resultou em
um prejuízo superior a 6 bilhões
de reais aos aposentados e
pensionistas. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - REQ Requerimento 381/2025
Turno:
Autor: Vereador Luciano Figueiredo -
Luka
O Vereador que abaixo assina,
requer, após ouvida a Casa na
forma regimental, que seja
realizada uma Sessão Especial em
homenagem aos 10 anos do
Projeto Hadassa – Sonho de
Princesa, projeto que transforma
sonhos em realidade. 
Matéria lida
8 - REQ Requerimento 382/2025
Turno:
Autor: Vereador Glauber Pedroso
O Vereador que abaixo assina
requer, após ouvida a Casa na
forma regimental, que seja
concedida autorização para
viagem a Porto Alegre no dia
27/05/2025, para Audiência
Pública, realizada pela Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Sul,
para tratar sobre a inoperância
das linhas de emergência 190, 192
e 193. 
Matéria lida
9 - IND Indicação 1350/2025
Turno:
Autor: Vereador Fábio Domingues -
Fabinho
Indica ao Executivo Municipal, a
possibilidade de um estudo da
construção de um cachorródromo
na Praça Saraiva. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 1351/2025
Turno:
Autores: Vereador Filipe Branco,
Vereadora Professora Denise
A Vereadora abaixo assinada, após
ouvir a procedimento regimental,
indica que o Executivo Municipal
realize um estudo de viabilidade
para que as unidades básicas de
saúde do município forneçam para
crianças e adolescentes o sensor
de Glicose Freestyle Libre, que
mede de forma continua as
leituras da glicose e armazena
histórico do paciente, com uma
tecnologia menos invasiva e mais
eficiente. Cidades gaúchas como
Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul
já aderiram a iniciativa, junto de
outras cidades do pais, como
Uberaba - MG, Nova Lima - MG,
Valenga - RJ, Cariacica - ES,
Limeira - SP, Foz do Iguagu - PR e
Brasilia - DF. 
Matéria lida
11 - IND Indicação 1352/2025
Turno:
Autor: Vereador Glauber Pedroso
O Vereador que abaixo assina
indica ao Executivo Municipal,
após ouvida a Casa na forma
regimental, que através da
Secretaria Municipal responsável,
determine e divulgue UBS
referência para atendimento com
interprete de LIBRAS. 
Matéria lida
12 - IND Indicação 1353/2025
Turno:
Autor: Vereador Glauber Pedroso
O Vereador que abaixo assina,
indica ao Executivo Municipal,
após ouvida a Casa na forma
regimental, que através da
Secretaria Municipal responsável,
estude a viabilidade de criação de
um museu municipal sobre as
religiões de matriz africana. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
13 - IND Indicação 1354/2025
Turno:
Autor: Vereador Fábio Domingues -
Fabinho
Indicam a solicitação ao Executivo
Municipal a permanência de uma
guarnição da Guarda Municipal na
Ilha dos Marinheiros. 
Matéria lida
14 - IND Indicação 1355/2025
Turno:
Autor: Vereador Lary
Indica ao Executivo Municipal que
seja realizada a contratação, ou o
remanejamento de um(a)
profissional da área de
Arquitetura para integrar a equipe
do Gabinete de Programas e
Projetos Especiais (GPPE). 
Matéria lida
15 - IND Indicação 1356/2025
Turno:
Autor: Vereador Lary
Indica ao Executivo Municipal
solicitar a possibilidade de que os
prédios públicos do Município em
especial a Prefeitura Municipal, a
Câmara Municipal e o Chafariz
Público, sejam iluminados com a
cor roxa durante o mês de maio,
em alusão ao Maio Roxo, mês
dedicado à conscientização sobre
a condição de saúde. 
Matéria lida
16 - IND Indicação 1357/2025
Turno:
Autor: Vereador Lary
Indica ao Executivo Municipal que
seja encaminhado pedido de
providências quanto à realização
de melhorias na quadra
poliesportiva da Escola Municipal
Sant'Ana. 
Matéria lida
17 - IND Indicação 1358/2025
Turno:
Autor: Vereador Lary
Indica ao Executivo Municipal
estude a viabilidade de construção
de uma quadra pública de grama
sintética para a prática de futebol,
nas dependências do campo do
CIEP, localizado no bairro São
João. 
Matéria lida
18 - IND Indicação 1359/2025
Turno:
Autor: Vereador Lary
Indica ao Executivo Municipal
estude a possibilidade de
construção de uma quadra pública
de grama sintética para a prática
de futebol, nas dependências da
Praça Marcílio Dias, localizada no
bairro Centro. 
Matéria lida
19 - REC Recurso 1/2025
Turno:
Autor: Vereador Glauber Pedroso
O vereador Glauber Nunes
Pedroso, autor do Projeto de Lei
nº 05/2025, vem, respeitosamente,
apresentar RECURSO ao parecer
jurídico emitido pelas assessorias
técnicas DPM e IGAM, que
opinaram pela
inconstitucionalidade da referida
proposição, com base nas razões
de fato e de direito a seguir
expostas. 
Matéria lida
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 35ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
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Matéria Ementa Resultado da Votação
20 - REC Recurso 2/2025
Turno:
Autor: Vereador Glauber Pedroso
O vereador Glauber Nunes
Pedroso, autor do Projeto de Lei
nº 16/2025, vem, respeitosamente,
apresentar RECURSO ao parecer
jurídico emitido pelas assessorias
técnicas DPM e IGAM, que
opinaram pela
inconstitucionalidade da referida
proposição, com base nas razões
de fato e de direito a seguir
expostas. 
Matéria lida
21 - RESP Resposta 56/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Em atenção a Indicação
nº1192/25, em atendimento à
proposição do Vereador Salomão
Moraes, solicitando a limpeza das
valetas e o nivelamento da Rua 04,
atrás do Residencial Junção,
fundos da Rua Pedro Carneiro.
Para suprir as necessidades dos
moradores da região e por quem
transita nesta área, pois a Rua 4
se encontra com vários buracos e
as suas valetas obstruídas, vimos
informar que conforme
manifestação da SMI, estão
estudando alternativas para a
limpeza da vala mencionada.
Contudo, é importante destacar
que a vala anteriormente utilizada
pelo Município para o escoamento
da drenagem pluvial do Bairro
Cisbrazém foi, ao longo dos anos,
obstruída devido à ocupação
desordenada da área (conforme
imagens em anexo), o que
inviabilizou a continuidade de sua
manutenção e limpeza.
Ressaltamos ainda que a vala
objeto da solicitação foi executada
pela empresa responsável pelas
obras do empreendimento Junção,
com a finalidade de contenção e
segurança, visando impedir o
acesso de pessoas ao canteiro de
obras. Trata-se, portanto, de uma
estrutura que não possui função
de drenagem, uma vez que não
está conectada a nenhum ponto de
coleta 
Matéria lida
22 - RESP Resposta 57/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Em atenção a Indicação
nº1318/25, em atendimento à
proposição do Vereador Ivair
Pereira Souza, solicitando que
realize o termino do asfaltamento
da Rua Augusto Duprat, no trecho
compreendido entre a Rua Tobias
Barreto e Rua August Saint
Hilaire, no Bairro COHAB II,
vimos informar que a referida rua,
encontra-se contemplada no
financiamento da Agência
Francesa, sob a gerência do GPPE.
Matéria lida
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Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLV Projeto de Lei de Vereador
70/2025
Turno:
Autores: Vereador Fábio Domingues -
Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador
Luciano Figueiredo - Luka, Vereador
Rovam Castro, Vereadora Professora
Denise
Majora o valor do vale
alimentação dos servidores da
Câmara Municipal do Rio Grande. 
Aprovado
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei de Vereador nº 70 de 2025 Vereador Alemão Xuxa Sim
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Não Votou
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Não Votou
Vereadora Laurinha Não Votou
Vereadora Professora Denise Não Votou
Vereadora Regininha Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Lista de Presença da Ordem do Dia
Vereador Alemão Xuxa/PRD
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
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Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Glauber Pedroso/PT
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Salomão Moraes/PL
Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Regininha/PT
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
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Considerações Finais
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 35ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
30/04/2025
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