| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2025-04-30 |
| native_id | 629 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/04/2025 - 14:00 Encerramento: 30/04/2025 - Mesa Diretora Presidente: Vereador Rovam Castro/PT 1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha/PSB 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD 2º Secretário: Vereadora Professora Denise/PT 2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Lista de Presença da Sessão Vereador Alemão Xuxa/PRD Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB Vereador Filipe Branco/MDB Vereador Flávio Maciel/PL Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD Vereador Gaúcho dos Bairros/PP Vereador Glauber Pedroso/PT Vereador Juquinha/PSB Vereador Júlio Lamim/União Brasil Vereador Lary/PODE Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Vereador Nando Ribeiro/PT Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS Vereador Repolhinho/PSDB Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA Vereador Rovam Castro/PT Vereador Salomão Moraes/PL Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 35ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 30/04/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 30/04/2025 Página 1 Vereadora Karina Rocha/PT Vereadora Laurinha/MDB Vereadora Professora Denise/PT Vereadora Regininha/PT Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLV Projeto de Lei de Vereador 74/2025 Turno: Autor: Vereador Júlio Lamim Dispõe sobre a vedação da promoção pessoal de agentes públicos nas redes sociais institucionais da Prefeitura e dá outras providências. Matéria lida 2 - PLV Projeto de Lei de Vereador 75/2025 Turno: Autor: Vereadora Regininha Dá ao nome de Professora Aimée González Bolaños a uma rua do Município do Rio Grande. Matéria lida 3 - PLV Projeto de Lei de Vereador 76/2025 Turno: Autores: Vereador Glauber Pedroso, Vereadora Regininha Altera a redação do Art. 1° da Lei Municipal n° 6.338 de 19 de dezembro de 2006. Matéria lida 4 - PLV Projeto de Lei de Vereador 77/2025 Turno: Autor: Vereadora Professora Denise Inclui no Calendário de Eventos do Município do Rio Grande, Lei 8.770/2022, o evento Rap Contra Frio. Matéria lida 5 - PLV Projeto de Lei de Vereador 78/2025 Turno: Autor: Vereador Júlio Lamim Dispõe sobre a proibição de atribuição de nomes de pessoas vivas a bens públicos municipais, repartições públicas, monumentos e dependências da Câmara Municipal do Rio Grande, e dá outras providências. Matéria lida 6 - MOC Moção 13/2025 Turno: Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka Os vereadores e vereadoras, que abaixo assinam repudiam à fraude ocorrida no INSS, que resultou em um prejuízo superior a 6 bilhões de reais aos aposentados e pensionistas. Matéria lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 35ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 30/04/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 30/04/2025 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 7 - REQ Requerimento 381/2025 Turno: Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos do Projeto Hadassa – Sonho de Princesa, projeto que transforma sonhos em realidade. Matéria lida 8 - REQ Requerimento 382/2025 Turno: Autor: Vereador Glauber Pedroso O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 27/05/2025, para Audiência Pública, realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para tratar sobre a inoperância das linhas de emergência 190, 192 e 193. Matéria lida 9 - IND Indicação 1350/2025 Turno: Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de um estudo da construção de um cachorródromo na Praça Saraiva. Matéria lida 10 - IND Indicação 1351/2025 Turno: Autores: Vereador Filipe Branco, Vereadora Professora Denise A Vereadora abaixo assinada, após ouvir a procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para que as unidades básicas de saúde do município forneçam para crianças e adolescentes o sensor de Glicose Freestyle Libre, que mede de forma continua as leituras da glicose e armazena histórico do paciente, com uma tecnologia menos invasiva e mais eficiente. Cidades gaúchas como Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul já aderiram a iniciativa, junto de outras cidades do pais, como Uberaba - MG, Nova Lima - MG, Valenga - RJ, Cariacica - ES, Limeira - SP, Foz do Iguagu - PR e Brasilia - DF. Matéria lida 11 - IND Indicação 1352/2025 Turno: Autor: Vereador Glauber Pedroso O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, determine e divulgue UBS referência para atendimento com interprete de LIBRAS. Matéria lida 12 - IND Indicação 1353/2025 Turno: Autor: Vereador Glauber Pedroso O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, estude a viabilidade de criação de um museu municipal sobre as religiões de matriz africana. Matéria lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 35ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 30/04/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 30/04/2025 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 13 - IND Indicação 1354/2025 Turno: Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho Indicam a solicitação ao Executivo Municipal a permanência de uma guarnição da Guarda Municipal na Ilha dos Marinheiros. Matéria lida 14 - IND Indicação 1355/2025 Turno: Autor: Vereador Lary Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a contratação, ou o remanejamento de um(a) profissional da área de Arquitetura para integrar a equipe do Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE). Matéria lida 15 - IND Indicação 1356/2025 Turno: Autor: Vereador Lary Indica ao Executivo Municipal solicitar a possibilidade de que os prédios públicos do Município em especial a Prefeitura Municipal, a Câmara Municipal e o Chafariz Público, sejam iluminados com a cor roxa durante o mês de maio, em alusão ao Maio Roxo, mês dedicado à conscientização sobre a condição de saúde. Matéria lida 16 - IND Indicação 1357/2025 Turno: Autor: Vereador Lary Indica ao Executivo Municipal que seja encaminhado pedido de providências quanto à realização de melhorias na quadra poliesportiva da Escola Municipal Sant'Ana. Matéria lida 17 - IND Indicação 1358/2025 Turno: Autor: Vereador Lary Indica ao Executivo Municipal estude a viabilidade de construção de uma quadra pública de grama sintética para a prática de futebol, nas dependências do campo do CIEP, localizado no bairro São João. Matéria lida 18 - IND Indicação 1359/2025 Turno: Autor: Vereador Lary Indica ao Executivo Municipal estude a possibilidade de construção de uma quadra pública de grama sintética para a prática de futebol, nas dependências da Praça Marcílio Dias, localizada no bairro Centro. Matéria lida 19 - REC Recurso 1/2025 Turno: Autor: Vereador Glauber Pedroso O vereador Glauber Nunes Pedroso, autor do Projeto de Lei nº 05/2025, vem, respeitosamente, apresentar RECURSO ao parecer jurídico emitido pelas assessorias técnicas DPM e IGAM, que opinaram pela inconstitucionalidade da referida proposição, com base nas razões de fato e de direito a seguir expostas. Matéria lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 35ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 30/04/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 30/04/2025 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 20 - REC Recurso 2/2025 Turno: Autor: Vereador Glauber Pedroso O vereador Glauber Nunes Pedroso, autor do Projeto de Lei nº 16/2025, vem, respeitosamente, apresentar RECURSO ao parecer jurídico emitido pelas assessorias técnicas DPM e IGAM, que opinaram pela inconstitucionalidade da referida proposição, com base nas razões de fato e de direito a seguir expostas. Matéria lida 21 - RESP Resposta 56/2025 Turno: Autor: Prefeito Municipal Em atenção a Indicação nº1192/25, em atendimento à proposição do Vereador Salomão Moraes, solicitando a limpeza das valetas e o nivelamento da Rua 04, atrás do Residencial Junção, fundos da Rua Pedro Carneiro. Para suprir as necessidades dos moradores da região e por quem transita nesta área, pois a Rua 4 se encontra com vários buracos e as suas valetas obstruídas, vimos informar que conforme manifestação da SMI, estão estudando alternativas para a limpeza da vala mencionada. Contudo, é importante destacar que a vala anteriormente utilizada pelo Município para o escoamento da drenagem pluvial do Bairro Cisbrazém foi, ao longo dos anos, obstruída devido à ocupação desordenada da área (conforme imagens em anexo), o que inviabilizou a continuidade de sua manutenção e limpeza. Ressaltamos ainda que a vala objeto da solicitação foi executada pela empresa responsável pelas obras do empreendimento Junção, com a finalidade de contenção e segurança, visando impedir o acesso de pessoas ao canteiro de obras. Trata-se, portanto, de uma estrutura que não possui função de drenagem, uma vez que não está conectada a nenhum ponto de coleta Matéria lida 22 - RESP Resposta 57/2025 Turno: Autor: Prefeito Municipal Em atenção a Indicação nº1318/25, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Pereira Souza, solicitando que realize o termino do asfaltamento da Rua Augusto Duprat, no trecho compreendido entre a Rua Tobias Barreto e Rua August Saint Hilaire, no Bairro COHAB II, vimos informar que a referida rua, encontra-se contemplada no financiamento da Agência Francesa, sob a gerência do GPPE. Matéria lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 35ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 30/04/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 30/04/2025 Página 5 Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Oradores do Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLV Projeto de Lei de Vereador 70/2025 Turno: Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise Majora o valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal do Rio Grande. Aprovado Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei de Vereador nº 70 de 2025 Vereador Alemão Xuxa Sim Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Não Votou Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Karina Rocha Não Votou Vereadora Laurinha Não Votou Vereadora Professora Denise Não Votou Vereadora Regininha Sim Oradores das Explicações Pessoais Lista de Presença da Ordem do Dia Vereador Alemão Xuxa/PRD Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB Vereador Filipe Branco/MDB Vereador Flávio Maciel/PL Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 35ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 30/04/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 30/04/2025 Página 6 Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD Vereador Gaúcho dos Bairros/PP Vereador Glauber Pedroso/PT Vereador Juquinha/PSB Vereador Júlio Lamim/União Brasil Vereador Lary/PODE Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Vereador Nando Ribeiro/PT Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS Vereador Repolhinho/PSDB Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA Vereador Rovam Castro/PT Vereador Salomão Moraes/PL Vereadora Karina Rocha/PT Vereadora Laurinha/MDB Vereadora Professora Denise/PT Vereadora Regininha/PT Ocorrências da Sessão Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 35ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 30/04/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 30/04/2025 Página 7