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sessao nº 38

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 38
Date 2025-05-07
native_id632

Documents (1)

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/05/2025 - 14:00
Encerramento: 07/05/2025 - 
Mesa Diretora
Presidente: Vereador Rovam Castro/PT
1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha/PSB
1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
2º Secretário: Vereadora Professora Denise/PT
2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Lista de Presença da Sessão
Vereador Alemão Xuxa/PRD
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Glauber Pedroso/PT
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Salomão Moraes/PL
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 38ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
08/05/2025
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 08/05/2025
Página 1
Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Regininha/PT
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLE Projeto de Lei do Executivo
18/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 018 que
ACRESCE ELEMENTO DE
DESPESA NO ANEXO DE METAS
E PRIORIDADES DA LEI 8.644,
DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO
RIO GRANDE PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO
ANEXO DE METAS DA LEI 9.208
DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E
NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL,
LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO
DE 2024, E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
NO GABINETE DA PREFEITA, NO
VALOR DE R$ 17.000,00. A
presente abertura do Crédito
Adicional Especial em pauta têm
como objetivo atender a prestação
de contas e devolução de saldo de
recurso do Governo do Estado,
valores recebidos pela enchente/
calamidade. 
Matéria lida
2 - PLV Projeto de Lei de Vereador
80/2025
Turno:
Autor: Vereadora Professora Denise
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI
Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE
2022, PARA INSTITUIR O
EVENTO RAP CONTRA O FRIO 
Matéria lida
3 - PLV Projeto de Lei de Vereador
81/2025
Turno:
Autores: Vereador Glauber Pedroso,
Vereador Nando Ribeiro, Vereadora
Karina Rocha, Vereadora Professora
Denise, Vereadora Regininha
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE
COBRANÇA DE VALORES
ADICIONAIS OU EXIGÊNCIA DE
CUSTEIO FAMILIAR PARA
ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO A ALUNOS COM
AUTISMO EM ESCOLAS
PRIVADAS COM MAIS DE 500
ALUNOS NO MUNICÍPIO DO RIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - REQ Requerimento 384/2025
Turno:
Autor: Vereador Enio Fernandez Jr -
Eninho
O Vereador abaixo assinado
requer, após ouvida a Casa na
forma regimental, a realização de
Sessão Especial em homenagem
aos 70 anos da Escola de Ensino
Fundamental Cristo Real. 
Matéria lida
5 - REQ Requerimento 385/2025
Turno:
Autor: Vereador Luciano Figueiredo -
Luka
O vereador abaixo-assinado
requer a realização de uma
Audiência Pública, com a
participação de todos os
envolvidos ao tema, para tratar
das obras de instalação de rede de
esgoto no bairro Parque São
Pedro, tendo em vista a
inconclusão de etapas e os
transtornos causados aos
moradores. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 1379/2025
Turno:
Autor: Vereadora Regininha
Indica a criação de uma Unidade
Básica de Tratamento Animal para
atender animais em caso de
necessidade e urgência em nosso
Município. 
Matéria lida
7 - IND Indicação 1380/2025
Turno:
Autor: Vereador Nando Ribeiro
Indica ao Executivo Municipal que
realize o estudo para transformar
o Casarão dos Bianchini,
localizado na Avenida Rio Grande
no Balneário Cassino, em um
museu que conte a história da
cidade de Rio Grande com foco na
história do Balneário Cassino; 
Matéria lida
8 - IND Indicação 1381/2025
Turno:
Autor: Vereador Nando Ribeiro
Indica ao Executivo Municipal que
realize estudo para que seja
fomentado a instalação de uma
casa de Câmbio no Balneário
Cassino, principalmente na
temporada de Verão. 
Matéria lida
9 - IND Indicação 1382/2025
Turno:
Autor: Vereador Nando Ribeiro
Indica ao Executivo Municipal que
realize estudo para implantação
de iluminação pública ao longo do
corredor Nilo Corrêa da Fonseca. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 1383/2025
Turno:
Autor: Vereadora Laurinha
Indica ao Executivo Municipal
através de Município do Meio
Ambiente, realize em caráter de
urgência avaliação técnica para a
poda da árvore localizada em
frente a Escola de Ensino
Fundamental Humberto de
Campos, localizada no Bairro
Senandes. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - IND Indicação 1384/2025
Turno:
Autor: Vereadora Laurinha
Indica ao Executivo Municipal
através do Município da Educação
inclua em seu cronograma de
manutenções, a manutenção da
pintura do muro da Escola de
Ensino Fundamental Humberto de
Campos, localizada no Bairro
Senandes. 
Matéria lida
12 - IND Indicação 1385/2025
Turno:
Autor: Vereadora Laurinha
Indica que o Executivo Municipal
através das secretarias de
município realize a colocação de
tachões na Avenida Atlântica
próximo ao número 80 região
onde está localizado o complexo
esportiva do Balneário Cassino. 
Matéria lida
13 - IND Indicação 1386/2025
Turno:
Autor: Vereador Nilton Machado
O Vereador NILTON MACHADO
abaixo-assinado, indica ao
executivo municipal após ouvida a
Casa na forma regimental, que
seja realizado instalação de Água
e Luz, nos Quiosques da Henrique
Pancada. 
Matéria lida
14 - IND Indicação 1387/2025
Turno:
Autor: Vereador Nilton Machado
O Vereador NILTON MACHADO
abaixo-assinado, indica ao
executivo municipal após ouvida a
Casa na forma regimental, que
seja realizado dragagem da Doca
no Mercado Publico, tal pedido se
faz necessário tendo em vista o
acumulo de resíduos concentrado
no local o que tem dificultado e
danificado as embarcações ao
atracarem. 
Matéria lida
15 - IND Indicação 1388/2025
Turno:
Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros
O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho
dos Bairros), após ouvida a Casa
na forma regimental e pela
justificativa infracitada, INDICA
ao Poder Executivo Municipal,
através da secretaria competente,
a realização de concurso público
para o cargo de agente
comunitário de saúde (ACS), visto
se tratar de cargo fundamental na
estrutura do sistema de saúde. 
Matéria lida
16 - IND Indicação 1389/2025
Turno:
Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros
O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho
dos Bairros), após ouvida a Casa
na forma regimental e pela
justificativa infracitada, INDICA
ao Poder Executivo Municipal,
através da secretaria competente,
a realização de concurso público
para o cargo de guarda municipal,
visto se tratar de cargo
fundamental na estrutura do
sistema de segurança. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
17 - IND Indicação 1390/2025
Turno:
Autor: Vereador Salomão Moraes
O Vereador abaixo assinado, após
ouvida a Casa na forma
regimental, INDICA ao Executivo
Municipal, através da Secretaria
competente, a colocação de uma
parada provisória de ônibus em
frente ao posto de combustível
SIM no Bairro Bernardeth. Os
moradores ficam expostos ao sol e
chuva, a colocação seria de suma
importância, para melhor abrigar
os usuários e manter sua
segurança. 
Matéria lida
18 - IND Indicação 1391/2025
Turno:
Autor: Vereador Fábio Domingues -
Fabinho
Troca da tubulação atual por uma
de maior diâmetro na rua 6 no
bairro Getúlio Vargas. 
Matéria lida
19 - IND Indicação 1392/2025
Turno:
Autor: Vereador Fábio Domingues -
Fabinho
Manutenção na iluminação pública
na Ponte dos Franceses. 
Matéria lida
20 - IND Indicação 1393/2025
Turno:
Autor: Vereadora Laurinha
A Vereadora Laurinha abaixo
assinado, INDICA, após ouvida a
Casa na forma regimental que o
Executivo Municipal através da
Secretaria Especial do Cassino,
que seja realizada a abertura e
manutenção das bocas de lobo
localizadas nas ruas paralelas ao
complexo esportivo da Avenida
Atlântica, visto que em períodos
chuvosos tem sido recorrente o
acúmulo de água nessas vias, o
que indica possível entupimento
ou obstrução dos dispositivos de
drenagem pluvial. Tal situação
compromete a mobilidade de
pedestres e veículos, além de
representar risco a saúde pública. 
Matéria lida
21 - IND Indicação 1394/2025
Turno:
Autor: Vereador Filipe Branco
Indica ao Executivo Municipal que
seja feito o estudo da viabilidade
da elaboração de um sistema que
permita consultar de forma online
o regime urbanístico do plano
diretor incidente sobre o terreno,
em especial o potencial
construtivo do lote e as atividades
permitidas para o local. 
Matéria lida
22 - IND Indicação 1395/2025
Turno:
Autores: Vereador Nando Ribeiro,
Vereador Rogério Gomes
Indicam que o Executivo
Municipal estude a possibilidade
de implantação de redutores de
velocidade na Rua Jorge de
Campos Moraes, na altura da
Praça localizada na Rua Nei
Amado Costa, no balneário
Cassino. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
23 - IND Indicação 1396/2025
Turno:
Autor: Vereadora Professora Denise
A Vereadora que abaixo assina,
indica, após ouvida a Casa na
forma regimental, que o Executivo
Municipal realize um estudo de
viabilidade para a disponibilização
de álcool em gel e máscaras nas
escolas da rede municipal.
Recomenda-se também que
oriente-se a comunidade escolar a
utilizarem máscaras caso
apresentem sintomas gripais,
como forma de prevenção à
disseminação de doenças
respiratórias, especialmente
diante da aproximação do período
de baixas temperaturas, que
favorece o aumento desses casos. 
Matéria lida
24 - REC Recurso 5/2025
Turno:
Autor: Vereador Glauber Pedroso
O vereador Glauber Nunes
Pedroso, autor do Projeto de Lei
nº 06/2025, vem, respeitosamente,
apresentar RECURSO ao parecer
jurídico emitido pelas assessorias
técnicas DPM e IGAM, que
opinaram pela
inconstitucionalidade da referida
proposição, com base nas razões
de fato e de direito a seguir
expostas. 
Matéria lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 130/2025
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES,
Líder da Bancada do Cidadania
23, abaixo-assinado, requer, após
ouvida a Casa, na forma
regimental, que seja formada uma
Comissão Especial de vereadores
para tratar a respeito da
duplicação do LOTE-04 da
BR-392. 
Aprovado
2 - IND Indicação 835/2025
Turno:
Autor: Vereador Enio Fernandez Jr -
Eninho
Indica ao Executivo Municipal que
através da Secretaria de
Município Competente, instale um
posto permanente da Guarda
Municipal e/ou Agentes de
Trânsito, na antiga Estação
Rodoviária do Cassino. 
Aprovado
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Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - IND Indicação 1306/2025
Turno:
Autor: Vereador Salomão Moraes
O Vereador abaixo assinado, após
ouvida a Casa na forma
regimental, INDICA ao Executivo
Municipal, através da Secretaria
competente, a recuperação da Rua
B no Bairro Cibrazem. O trecho
acima referido encontra-se em
condições precárias, apresentando
falta de calçamento, desníveis e
acúmulo de barro ou poeira, o que
tem dificultado significativamente
o tráfego de veículos e pedestres,
solicitamos a colocação de
pavimentação em pedra e o
nivelamento adequado da via,
como medida emergencial e
necessária para garantir melhores
condições de tráfego, segurança e
mobilidade urbana para os
moradores e condutores que ali
transitam. 
Aprovado
4 - REQ Requerimento 324/2025
Turno:
Autores: Vereador Flávio Maciel,
Vereador Juquinha, Vereador Luciano
Figueiredo - Luka, Vereador Nando
Ribeiro, Vereador Rogério Gomes
Os vereadores que subscrevem,
depois de ouvir a casa, na forma
regimental, requerem formação de
Comissão Especial para fiscalizar
o contrato da concessionária
ECOSUL e acompanhar o processo
licitatório visando à nova
concessão das praças de pedágio
na região. 
Aprovado
5 - IND Indicação 1313/2025
Turno:
Autor: Vereador Glauber Pedroso
O Vereador que abaixo assina
indica ao Executivo Municipal,
após ouvida a Casa na forma
regimental, que através da
Secretaria Municipal responsável,
realize a instalação de caixas
coletoras em bueiros e bocas de
lobo, para reter material sólido e
evitar o entupimento das redes.
Tal ação recebe a nomenclatura de
“Bueiro Inteligente” e já está em
prática em diversas cidades
brasileiras. 
Aprovado
6 - REQ Requerimento 374/2025
Turno:
Autor: Vereadora Karina Rocha
A Vereadora que abaixo assina,
após ouvida a Casa na forma
regimental, REQUER ao Executivo
Municipal, pedido de Audiência
Pública para tratar do tema
“Combate ao Abuso e a
Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes”, a se realizar dentro
do mês de maio, em alusão ao
maio laranja. 
Aprovado
7 - IND Indicação 1365/2025
Turno:
Autor: Vereador Alemão Xuxa
Solicita a secretaria competente a
limpeza, corte de grama e podas
das arvores, na praça do campo do
Guarani no Bairro Recreio. 
Aprovado
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1365 de 2025 Vereador Alemão Xuxa Sim
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Indicação nº 1313 de 2025 Vereador Alemão Xuxa Sim
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Não Votou
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 38ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
08/05/2025
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Página 8
Matéria Votos
Indicação nº 1306 de 2025 Vereador Alemão Xuxa Sim
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Indicação nº 835 de 2025 Vereador Alemão Xuxa Sim
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 374 de 2025 Vereador Alemão Xuxa Sim
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
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2028) (Atual) Legislatura
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Página 9
Matéria Votos
Requerimento nº 324 de 2025 Vereador Alemão Xuxa Sim
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 130 de 2025 Vereador Alemão Xuxa Sim
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Não Votou
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Lista de Presença da Ordem do Dia
Vereador Alemão Xuxa/PRD
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Glauber Pedroso/PT
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Página 10
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Salomão Moraes/PL
Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Regininha/PT
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
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2028) (Atual) Legislatura
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