| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2025-05-21 |
| native_id | 638 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/05/2025 - 14:00 Encerramento: 21/05/2025 - 18:00 Mesa Diretora Presidente: Vereador Rovam Castro/PT 1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha/PSB 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD 2º Secretário: Vereadora Professora Denise/PT 2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Lista de Presença da Sessão Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB Vereador Filipe Branco/MDB Vereador Flávio Maciel/PL Vereador Gaúcho dos Bairros/PP Vereador Giovani Moralles/PRD Vereador Juquinha/PSB Vereador Júlio Lamim/União Brasil Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA Vereador Salomão Moraes/PL Vereadora Karina Rocha/PT Vereadora Laurinha/MDB Vereadora Professora Denise/PT Vereadora Regininha/PT Correspondências Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 44ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 22/05/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 22/05/2025 Página 1 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - EMD Emenda 4/2025 Turno: Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros Emenda ao Projeto de Lei N. 69/2025, a fim de suprimir os arts. 4°, 6° e 7° do referido projeto e para ajustar a logística aplicada ao art. 1° o qual passa a valer com nova redação. Matéria lida 2 - EMD Emenda 5/2025 Turno: Autor: Vereador Júlio Lamim Vem por meio deste, apresentar Emenda Supressiva a fim de suprimir o artigo 3° do Projeto de Lei do Vereador n° 074/2025. Matéria lida Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Oradores do Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 366/2025 Turno: Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), no exercício de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que dispõe o regimento interno da Câmara Municipal, REQUER seja enviado ofício ao Poder Executivo municipal de Rio Grande - RS para que preste as seguintes informações: a) Número padrão ou ideal de profissionais por categoria para a composição das equipes em cada UBSF, cfe. parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde ou diretrizes municipais; b) a relação completa dos profissionais lotados em cada UBSF do município, especificando, para tanto, matrícula, cargo, jornada de trabalho, natureza do vínculo e local de lotação; c) Indicação de eventuais cargos vagos (vacância), por UBSF, especificando a função e o tempo estimado que o cargo se encontra em vacância. Aprovado Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 44ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 22/05/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 22/05/2025 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - REQ Requerimento 63/2025 Turno: Autor: Vereadora Laurinha Exmo. Sr. Presidente Reitero requerimento nº198/2020, sob o processo nº 599/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal realize convênio com Clínicas Veterinárias para atendimento e tratamento de animais com tumores oriundos da não esterilização, sejam eles, tumor de mama, de Sticker e tumor da Próstata. Aprovado 3 - IND Indicação 1338/2025 Turno: Autor: Vereadora Professora Denise A Vereadora abaixo assinada, após ouvir a Casa conforme o procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal realize a criação de um espaço para atendimento educacional especializado voltado ao atendimento de crianças, jovens e adultos com autismo, a ser implantado no balneário Cassino, considerando o crescente número de diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Aprovado 4 - REQ Requerimento 316/2025 Turno: Autor: Vereadora Regininha Requer que seja feita uma audiência pública em alusão ao dia 17 de maio - Dia Internacional Contra a LGBTfobia. Aprovado Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 44ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 22/05/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 22/05/2025 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - IND Indicação 599/2025 Turno: Autor: Vereador Rogério Gomes Exmo. Sr. Presidente, o Ver. ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria Competente estude a possibilidade de transformar o Posto de Saúde Doutora Rita Lobato em uma Unidade de Atendimento 24 horas. Atualmente, de acordo com informações disponíveis, o Pronto Socorro da Santa Casa só realiza atendimentos mediante encaminhamento dos Postos de Saúde. Isso significa que os pacientes que residem no centro e bairros adjacentes que necessitarem de assistência durante a noite precisam se deslocar até um Posto de Saúde que opere 24 horas, sendo o mais próximo localizado no Bairro Profilurb. Essa situação deixa os moradores de uma grande parte da cidade, distantes demais para receber atendimento adequado. A transformação do Posto de Saúde Doutora Rita Lobato em Unidade 24 horas é fundamental para suprir essa demanda e garantir um acesso mais amplo e próximo aos serviços de saúde. Tal medida beneficiaria significativamente a comunidade, oferecendo uma opção viável e prontamente acessível quando necessitarem de cuidados médicos fora do horário regular. Reitera as indicações nº 1512/2019, 1489/2020, 78/2021 e 360/2023. Aprovado 6 - IND Indicação 1203/2025 Turno: Autor: Vereadora Karina Rocha A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para colocação de uma estrutura de CRAS no bairro Junção, tendo em vista, o aumento populacional da região e contemplando todo o Complexo Junção. Aprovado 7 - IND Indicação 1425/2025 Turno: Autor: Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal determine de forma URGENTE, através da secretaria municipal competente o reparo de alicerce da base do fosso da Casa de Bombas da Rua Almirante Barroso, nas proximidades da balsa. Aprovado Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 44ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 22/05/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 22/05/2025 Página 4 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Indicação nº 1425 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Não Votou Vereador Juquinha Não Votou Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Indicação nº 1338 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Não Votou Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Não Votou Vereador Juquinha Não Votou Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Indicação nº 1203 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Não Votou Vereador Juquinha Não Votou Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Indicação nº 599 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Não Votou Vereador Juquinha Não Votou Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Salomão Moraes Não Votou Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 44ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 22/05/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 22/05/2025 Página 5 Matéria Votos Requerimento nº 366 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Não Votou Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Juquinha Não Votou Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Karina Rocha Não Votou Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 316 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Não Votou Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Não Votou Vereador Juquinha Não Votou Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Salomão Moraes Não Votou Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 63 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Não Votou Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Não Votou Vereador Juquinha Não Votou Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Karina Rocha Não Votou Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Oradores das Explicações Pessoais Lista de Presença da Ordem do Dia Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB Vereador Filipe Branco/MDB Vereador Flávio Maciel/PL Vereador Gaúcho dos Bairros/PP Vereador Giovani Moralles/PRD Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 44ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 22/05/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 22/05/2025 Página 6 Vereador Juquinha/PSB Vereador Júlio Lamim/União Brasil Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA Vereador Salomão Moraes/PL Vereadora Karina Rocha/PT Vereadora Laurinha/MDB Vereadora Professora Denise/PT Vereadora Regininha/PT Ocorrências da Sessão Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 44ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 22/05/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 22/05/2025 Página 7