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sessao nº 44

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 44
Date 2025-05-21
native_id638

Documents (1)

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/05/2025 - 14:00
Encerramento: 21/05/2025 - 18:00
Mesa Diretora
Presidente: Vereador Rovam Castro/PT
1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha/PSB
1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
2º Secretário: Vereadora Professora Denise/PT
2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Lista de Presença da Sessão
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Giovani Moralles/PRD
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Salomão Moraes/PL
Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Regininha/PT
Correspondências
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 44ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
22/05/2025
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 22/05/2025
Página 1
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMD Emenda 4/2025
Turno:
Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros
Emenda ao Projeto de Lei N.
69/2025, a fim de suprimir os arts.
4°, 6° e 7° do referido projeto e
para ajustar a logística aplicada ao
art. 1° o qual passa a valer com
nova redação. 
Matéria lida
2 - EMD Emenda 5/2025
Turno:
Autor: Vereador Júlio Lamim
Vem por meio deste, apresentar
Emenda Supressiva a fim de
suprimir o artigo 3° do Projeto de
Lei do Vereador n° 074/2025. 
Matéria lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 366/2025
Turno:
Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros
O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho
dos Bairros), no exercício de suas
prerrogativas funcionais e com
base naquilo que dispõe o
regimento interno da Câmara
Municipal, REQUER seja enviado
ofício ao Poder Executivo
municipal de Rio Grande - RS para
que preste as seguintes
informações: a) Número padrão ou
ideal de profissionais por
categoria para a composição das
equipes em cada UBSF, cfe.
parâmetros estabelecidos pelo
Ministério da Saúde ou diretrizes
municipais; b) a relação completa
dos profissionais lotados em cada
UBSF do município, especificando,
para tanto, matrícula, cargo,
jornada de trabalho, natureza do
vínculo e local de lotação; c)
Indicação de eventuais cargos
vagos (vacância), por UBSF,
especificando a função e o tempo
estimado que o cargo se encontra
em vacância. 
Aprovado
Câmara Municipal do Rio Grande
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Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - REQ Requerimento 63/2025
Turno:
Autor: Vereadora Laurinha
Exmo. Sr. Presidente Reitero
requerimento nº198/2020, sob o
processo nº 599/2020, nos
seguintes termos: A Vereadora
Laurinha, abaixo assinado, Requer
após ouvida a Casa, na forma
regimental que o Executivo
Municipal através da Secretaria
de Município da Causa Animal
realize convênio com Clínicas
Veterinárias para atendimento e
tratamento de animais com
tumores oriundos da não
esterilização, sejam eles, tumor de
mama, de Sticker e tumor da
Próstata. 
Aprovado
3 - IND Indicação 1338/2025
Turno:
Autor: Vereadora Professora Denise
A Vereadora abaixo assinada, após
ouvir a Casa conforme o
procedimento regimental, indica
que o Executivo Municipal realize
a criação de um espaço para
atendimento educacional
especializado voltado ao
atendimento de crianças, jovens e
adultos com autismo, a ser
implantado no balneário Cassino,
considerando o crescente número
de diagnósticos de Transtorno do
Espectro Autista (TEA). 
Aprovado
4 - REQ Requerimento 316/2025
Turno:
Autor: Vereadora Regininha
Requer que seja feita uma
audiência pública em alusão ao dia
17 de maio - Dia Internacional
Contra a LGBTfobia. 
Aprovado
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Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - IND Indicação 599/2025
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
Exmo. Sr. Presidente, o Ver.
ROGÉRIO GOMES, Líder da
Bancada do Cidadania 23, indica
ao Executivo Municipal, após
ouvida a Casa, na forma
regimental, por meio da
Secretaria Competente estude a
possibilidade de transformar o
Posto de Saúde Doutora Rita
Lobato em uma Unidade de
Atendimento 24 horas.
Atualmente, de acordo com
informações disponíveis, o Pronto
Socorro da Santa Casa só realiza
atendimentos mediante
encaminhamento dos Postos de
Saúde. Isso significa que os
pacientes que residem no centro e
bairros adjacentes que
necessitarem de assistência
durante a noite precisam se
deslocar até um Posto de Saúde
que opere 24 horas, sendo o mais
próximo localizado no Bairro
Profilurb. Essa situação deixa os
moradores de uma grande parte
da cidade, distantes demais para
receber atendimento adequado. A
transformação do Posto de Saúde
Doutora Rita Lobato em Unidade
24 horas é fundamental para
suprir essa demanda e garantir
um acesso mais amplo e próximo
aos serviços de saúde. Tal medida
beneficiaria significativamente a
comunidade, oferecendo uma
opção viável e prontamente
acessível quando necessitarem de
cuidados médicos fora do horário
regular. Reitera as indicações nº
1512/2019, 1489/2020, 78/2021 e
360/2023. 
Aprovado
6 - IND Indicação 1203/2025
Turno:
Autor: Vereadora Karina Rocha
A Vereadora que abaixo assina,
após ouvida a Casa na forma
regimental, INDICA ao Executivo
Municipal em conjunto com a
secretaria competente, que realize
um estudo técnico de viabilidade
para colocação de uma estrutura
de CRAS no bairro Junção, tendo
em vista, o aumento populacional
da região e contemplando todo o
Complexo Junção. 
Aprovado
7 - IND Indicação 1425/2025
Turno:
Autor: Vereador Enio Fernandez Jr -
Eninho
O Vereador abaixo assinado,
indica após ouvida a Casa na
forma regimental, que o Executivo
Municipal determine de forma
URGENTE, através da secretaria
municipal competente o reparo de
alicerce da base do fosso da Casa
de Bombas da Rua Almirante
Barroso, nas proximidades da
balsa. 
Aprovado
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1425 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Indicação nº 1338 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Não Votou
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Indicação nº 1203 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Indicação nº 599 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Salomão Moraes Não Votou
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
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Matéria Votos
Requerimento nº 366 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Não Votou
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Não Votou
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 316 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Não Votou
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Salomão Moraes Não Votou
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 63 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Não Votou
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Não Votou
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Lista de Presença da Ordem do Dia
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Giovani Moralles/PRD
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Página 6
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Salomão Moraes/PL
Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Regininha/PT
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
Câmara Municipal do Rio Grande
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