| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2025-06-02 |
| native_id | 642 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 14:00 Encerramento: 02/06/2025 - Mesa Diretora Presidente: Vereador Rovam Castro/PT 1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha/PSB 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD 2º Secretário: Vereadora Professora Denise/PT 2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Lista de Presença da Sessão Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB Vereador Filipe Branco/MDB Vereador Flávio Maciel/PL Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD Vereador Gaúcho dos Bairros/PP Vereador Giovani Moralles/PRD Vereador Glauber Pedroso/PT Vereador Juquinha/PSB Vereador Júlio Lamim/União Brasil Vereador Lary/PODE Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Vereador Nando Ribeiro/PT Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS Vereador Repolhinho/PSDB Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA Vereador Rovam Castro/PT Vereador Salomão Moraes/PL Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 48ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 04/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 04/06/2025 Página 1 Vereadora Karina Rocha/PT Vereadora Laurinha/MDB Vereadora Professora Denise/PT Vereadora Regininha/PT Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLV Projeto de Lei de Vereador 46/2025 Turno: Autor: Vereador Glauber Pedroso Dispõe sobre a licença paternidade aos servidores públicos no âmbito da administração municipal e dá outras providências. Matéria não lida 2 - REQ Requerimento 437/2025 Turno: Autor: Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Requer a realização da Sessão Especial em homenagem aos 135 anos da Banda Rossini. Matéria não lida 3 - REQ Requerimento 438/2025 Turno: Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Nilton Machado Os Vereadores que abaixam assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, em especial o IBAMA, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e Fórum da Lagoa dos Patos, para tratar sobre o tema "Operações contra a atividade pesqueira e industrial do RS". Matéria não lida 4 - REQ Requerimento 439/2025 Turno: Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Nilton Machado Requer que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, em especial o IBAMA, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e Fórum da Lagoa dos Patos, para tratar sobre o tema: "Operações contra a atividade pesqueira e industrial do RS". Matéria não lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 48ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 04/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 04/06/2025 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - REQ Requerimento 440/2025 Turno: Autor: Vereadora Karina Rocha A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dentro do mês de Julho. Matéria não lida 6 - REQ Requerimento 441/2025 Turno: Autor: Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário da Escola Municipal Mate Amargo. Matéria não lida 7 - REQ Requerimento 442/2025 Turno: Autor: Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Requer que seja enviado ofício a Prefeitura Municipal para que, através da secretaria municipal competente, informe a respeito da situação da emenda parlamentar do Deputado Henrique Fontoura, cuja finalidade seria a construção de uma praça na entrada da Vila Maria, em local próximo ao Campus Carreiros da FURG. Matéria não lida 8 - IND Indicação 1457/2025 Turno: Autor: Vereadora Regininha Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria cometente, a criação da Casa de Acolhimento LGBTQI+, com o objetivo de oferecer acolhimento humanizado ao público LGBTQI+ que se encontre em situação de violência ou vulnerabilidade social. Matéria não lida 9 - IND Indicação 1458/2025 Turno: Autor: Vereador Nilton Machado O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja contemplado dentro do projeto da barreira de contenção da Orla da Praia da Ilha da Torotama, todas as necessidades dos pescadores artesanais da comunidade, como docas, rampas para puxar as embarcações e os acessos para a praia, garantido aos pescadores. Matéria não lida 10 - IND Indicação 1459/2025 Turno: Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que subscreve a presente indicação, após ouvir esta Casa na forma regimental, propõe que o Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, estude a viabilidade de atualização salarial das mais diversas funções dos trabalhadores terceirizados, tal processo ocorre via dissidio anual. Matéria não lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 48ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 04/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 04/06/2025 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND Indicação 1460/2025 Turno: Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para a construção de um redutor de velocidade (lombada) na rua Comendador Henrique Pancada entre as ruas Domingos de Almeida e José de Alencar. Matéria não lida 12 - IND Indicação 1461/2025 Turno: Autor: Vereador Rudi Machado Indica que determine ao setor competente da Administração Pública a implantação de uma lombada redutora de velocidade na rua Avenida Atlântica próximo ao n° 70 no cassino nas proximidades das quadras poliesportivas situadas na Avenida Atlântica. Matéria não lida 13 - IND Indicação 1462/2025 Turno: Autor: Vereador Rudi Machado Indica que seja feito um estudo de viabilidade técnica, administrativa e financeira para a implantação de um aplicativo de gestão integrada no âmbito da Administração Pública Municipal. Matéria não lida 14 - IND Indicação 1463/2025 Turno: Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho Afaltamento da rua Almirante Tamandaré bairro Navegantes. Matéria não lida 15 - IND Indicação 1464/2025 Turno: Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho Asfaltamento da Bertoldo Klinger Lar Gaúcho Matéria não lida 16 - EMD Emenda 6/2025 Turno: Autor: Vereador Júlio Lamim Emenda Supressora, PLE 21/2025 Exclui o “Art. 7º Os Supervisores perceberão a título de gratificação, o valor de R$ 2.625,36, estendido ao respectivo Parágrafo Único”. Matéria não lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 48ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 04/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 04/06/2025 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 17 - RESP Resposta 78/2025 Turno: Autor: Prefeito Municipal Em atenção ao Requerimento nº265/25, em atendimento à proposição do Vereador Vergílio Franz, solicitando que se manifestem em relação ao processo licitatório dos meios alternativos à tração animal, bem como, em relação aos auxílios estipulados pela Lei 8.803/18, vimos informar que no dia 30 de abril, foi realizada audiência pública com os condutores de veículos de tração animal para tratar do assunto referido pelo vereador, e que , por unanimidade, os condutores de VTAs negaram as propostas de auxílio previstas na Lei Municipal nº 8303/2018. A Secretaria de Mobilidade incumbe, através da Superintendência de Trânsito, notificar os trabalhadores, que utilizam semoventes, em carroças, da proibição de tal conduta. Informamos também que o município está aguardando o(a) novo(a) titular da Promotoria que acompanhará o tema em questão. Matéria não lida 18 - RESP Resposta 79/2025 Turno: Autor: Prefeito Municipal Em atenção ao Requerimento nº265/25, em atendimento à proposição do Vereador Vergílio Franz, solicitando que se manifestem em relação ao processo licitatório dos meios alternativos à tração animal, bem como, em relação aos auxílios estipulados pela Lei 8.803/18, vimos informar que no dia 30 de abril, foi realizada audiência pública com os condutores de veículos de tração animal para tratar do assunto referido pelo vereador, e que , por unanimidade, os condutores de VTAs negaram as propostas de auxílio previstas na Lei Municipal nº 8303/2018. A Secretaria de Mobilidade incumbe, através da Superintendência de Trânsito, notificar os trabalhadores, que utilizam semoventes, em carroças, da proibição de tal conduta. Informamos também que o município está aguardando o(a) novo(a) titular da Promotoria que acompanhará o tema em questão. Matéria não lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 48ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 04/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 04/06/2025 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 19 - RESP Resposta 80/2025 Turno: Autor: Prefeito Municipal Em atenção a Indicação nº1398/25, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva- Repolhinho, solicitando aquisição de um novo micro-ônibus para os pacientes em reabilitação, vimos informar que a SMS, acolhe a indicação e, informa que esta em busca de captação de recursos para a aquisição de veículos Matéria não lida Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Oradores do Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLV Projeto de Lei de Vereador 86/2025 Turno: Autor: Vereador Glauber Pedroso Altera o artigo 2-A da Lei Municipal nº 6010 de 29 de outubro de 2004 e dá outras providências. Aprovado 2 - IND Indicação 1401/2025 Turno: Autor: Vereador Filipe Branco O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feito o estudo da viabilidade para auxiliar na reforma e manutenção dos quiosques que comercializam flores em frente ao cemitério, localizado na rua 2 de Novembro. Aprovado 3 - IND Indicação 1190/2025 Turno: Autor: Vereadora Professora Denise A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, realize um estudo de viabilidade para a extensão do difícil acesso aos não docentes (funcionários de escola) das escolas da rede municipal, tendo em vista que, que na atualidade os mesmos não recebem esse benefício. Aprovado 4 - REQ Requerimento 431/2025 Turno: Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho Requer que seja realizada voto de louvor para homenagear a riograndina Emilly Baumbach. Aprovado Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 48ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 04/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 04/06/2025 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - REQ Requerimento 434/2025 Turno: Autores: Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha Requer que seja autorizada viagem para Canela-RS a fim de participar da Audiência Pública no dia 07 de junho de 2025, às 08:00h. Aprovado 6 - REQ Requerimento 443/2025 Turno: Autor: Vereador Glauber Pedroso O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Brasília - DF nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2025, para agendas junto à Secretaria Nacional da Juventude, Diretoria de Políticas Transversais da Juventude, Coordenação Geral de Formulação de Políticas Públicas para a Juventude, Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos da Juventude, Ministério da Igualdade Racial, Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo, Secretaria Nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Secretaria Nacional da Pessoa Idosa e Ministério da Cultura. Aprovado 7 - IND Indicação 1021/2025 Turno: Autor: Vereador Nilton Machado O Vereador NILTON MACHADO, Republicanos, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que através da Secretaria competente que seja feito uma Rotula no entroncamento das Ruas João Moreira com a Estrada do Leonidio na Vila da Quinta. Aprovado Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 48ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 04/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 04/06/2025 Página 7 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Indicação nº 1401 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Não Votou Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Sim Vereador Juquinha Não Votou Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Indicação nº 1190 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Sim Vereador Juquinha Não Votou Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Não Votou Vereador Rogério Gomes Não Votou Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 48ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 04/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 04/06/2025 Página 8 Matéria Votos Indicação nº 1021 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Não Votou Vereador Giovani Moralles Não Votou Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Não Votou Vereador Lary Não Votou Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Não Votou Vereador Rogério Gomes Não Votou Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Não Votou Requerimento nº 443 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Sim Vereador Juquinha Não Votou Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Não Votou Vereador Rogério Gomes Não Votou Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Não Votou Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 434 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Não Votou Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Sim Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Não Votou Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 48ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 04/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 04/06/2025 Página 9 Matéria Votos Requerimento nº 431 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Sim Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Não Votou Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Projeto de Lei de Vereador nº 86 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Não Votou Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Sim Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Não Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Oradores das Explicações Pessoais Lista de Presença da Ordem do Dia Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB Vereador Filipe Branco/MDB Vereador Flávio Maciel/PL Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD Vereador Gaúcho dos Bairros/PP Vereador Giovani Moralles/PRD Vereador Glauber Pedroso/PT Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 48ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 04/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 04/06/2025 Página 10 Vereador Juquinha/PSB Vereador Júlio Lamim/União Brasil Vereador Lary/PODE Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Vereador Nando Ribeiro/PT Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS Vereador Repolhinho/PSDB Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA Vereador Rovam Castro/PT Vereador Salomão Moraes/PL Vereadora Karina Rocha/PT Vereadora Laurinha/MDB Vereadora Professora Denise/PT Vereadora Regininha/PT Ocorrências da Sessão Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 48ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 04/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 04/06/2025 Página 11