| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 52 |
| Date | 2025-06-10 |
| native_id | 646 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/06/2025 - 14:00 Encerramento: 10/06/2025 - Mesa Diretora Presidente: Vereador Rovam Castro/PT 1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha/PSB 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD 2º Secretário: Vereadora Professora Denise/PT 2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Lista de Presença da Sessão Vereador Alemão Xuxa/PRD Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB Vereador Filipe Branco/MDB Vereador Flávio Maciel/PL Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD Vereador Gaúcho dos Bairros/PP Vereador Glauber Pedroso/PT Vereador Juquinha/PSB Vereador Júlio Lamim/União Brasil Vereador Lary/PODE Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Vereador Nando Ribeiro/PT Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS Vereador Repolhinho/PSDB Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA Vereador Rovam Castro/PT Vereador Salomão Moraes/PL Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 52ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 11/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/06/2025 Página 1 Vereadora Karina Rocha/PT Vereadora Laurinha/MDB Vereadora Professora Denise/PT Vereadora Regininha/PT Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 455/2025 Turno: Autor: Prefeito Municipal Os Vereadores abaixo-assinados, após ouvida a Casa na forma regimental requerem que seja formada uma Comissão Especial de Vereadores para acompanhar o processo para instalação de água e luz no Loteamento Stella Maris. Matéria lida 2 - IND Indicação 1483/2025 Turno: Autor: Vereador Nando Ribeiro Indica que seja estudado a viabilidade de instalação de Câmera de Monitoramento no entorno da infraestrutura de iluminação do projeto "Luzes de Iemanjá". Matéria não lida 3 - IND Indicação 1484/2025 Turno: Autor: Vereador Nilton Machado O Vereador Nilton Machado abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal após ouvida a Casa na forma regimental, estude a possibilidade para que a Guarda Municipal efetue rondas no hortifrutigranjeiros, no local onde as embarcações ficam atracadas, afim de proporcionar segurança as mesmas, tendo em vista que vários motores e pertences tem sido furtados de dentro das embarcações. Matéria não lida 4 - IND Indicação 1485/2025 Turno: Autor: Vereador Flávio Maciel O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de formalizar convênio com instituições públicas ou privadas para a realização de exames de média e alta complexidade aos cidadãos riograndinos. Matéria não lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 52ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 11/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/06/2025 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - IND Indicação 1486/2025 Turno: Autor: Vereador Flávio Maciel O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica o retorno da ambulância que anteriormente prestava atendimento à Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) do Povo Novo, solicitamos também a ampliação do horário de atendimento desta UBSF, estendendo-se, por exemplo, das 17h às 23h, a exemplo do que já ocorre em unidades como a da Vila da Quinta. Matéria não lida 6 - IND Indicação 1487/2025 Turno: Autor: Vereador Juquinha O Vereador baixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade técnica e financeira para obtenção de financiamento destinado à construção de ECOPONTOS estrategicamente distribuídos em todas as regiões do município. De modo que estes ECOPONTOS sirvam como locais para entrega voluntária de pequenos volumes de materiais inservíveis, os quais buscam eliminar o descarte irregular na cidade. esta indicação visa promover políticas públicas de gestão sustentável de resíduos sólidos, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o cumprimento da legislação ambiental vigente. Matéria não lida Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Oradores do Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 1457/2025 Turno: Autor: Vereadora Regininha Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria cometente, a criação da Casa de Acolhimento LGBTQI+, com o objetivo de oferecer acolhimento humanizado ao público LGBTQI+ que se encontre em situação de violência ou vulnerabilidade social. Aprovado Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 52ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 11/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/06/2025 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - REQ Requerimento 428/2025 Turno: Autor: Vereadora Karina Rocha A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja cumprida dentro do município de Rio Grande a Lei Estadual Nº 15.951, de 12 de janeiro de 2023, onde salienta que os laudos médicos periciais que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem o prazo de validade indeterminado, tendo em vista, a urgência das necessidades das pessoas com TEA. Aprovado 3 - REQ Requerimento 312/2025 Turno: Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka A Comissão de Assuntos Portuários e os demais vereadores, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da defesa do Super Porto da cidade do Rio Grande. Aprovado 4 - IND Indicação 1466/2025 Turno: Autores: Vereador Gaúcho dos Bairros, Vereador Rogério Gomes Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Município da Saúde, realize a habilitação do Município do Rio Grande no Programa do Ministério da Saúde denominado "Mais Acesso a Especialidade (PMAE)", instituído pela Portaria MS n° 6916/25. Aprovado 5 - REQ Requerimento 457/2025 Turno: Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 12 e 13 de junho, onde será cumprida agenda no Palácio Piratini, Assembleia Legislativa, Secretaria de Desenvolvimento e CEEE. Aprovado 6 - REQ Requerimento 456/2025 Turno: Autor: Vereador Juquinha Requer autorização para deslocamento a Porto Alegre para cumprir agendas nos dias 12 e 13 de junho de 2025. Aprovado 7 - REQ Requerimento 455/2025 Turno: Autor: Prefeito Municipal Os Vereadores abaixo-assinados, após ouvida a Casa na forma regimental requerem que seja formada uma Comissão Especial de Vereadores para acompanhar o processo para instalação de água e luz no Loteamento Stella Maris. Aprovado Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 52ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 11/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/06/2025 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 8 - REQ Requerimento 68/2025 Turno: Autor: Vereadora Laurinha Reitero requerimento nº337/2020, sob o processo nº 248/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal realize a capacitação da Guarda Municipal para atuação no apoio à fiscalização ambiental e repressão a maus-tratos com animais domésticos. Este treinamento deve ter noções da legislação vigente sobre posse responsável, bem como preparar tecnicamente o agente para abordagens de atendimento, na identificação adequada da infração, no manejo animal e na condução e conduta a ser adotada. Aprovado Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Indicação nº 1466 de 2025 Vereador Alemão Xuxa Sim Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Não Votou Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Não Votou Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Não Votou Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Não Votou Indicação nº 1457 de 2025 Vereador Alemão Xuxa Sim Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Não Votou Vereador Juquinha Não Votou Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Não Votou Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Não Votou Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 52ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 11/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/06/2025 Página 5 Matéria Votos Requerimento nº 457 de 2025 Vereador Alemão Xuxa Sim Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Não Votou Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Não Votou Requerimento nº 456 de 2025 Vereador Alemão Xuxa Sim Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Não Votou Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Não Votou Requerimento nº 455 de 2025 Vereador Alemão Xuxa Sim Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Não Votou Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Não Votou Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Não Votou Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 52ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 11/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/06/2025 Página 6 Matéria Votos Requerimento nº 428 de 2025 Vereador Alemão Xuxa Sim Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Não Votou Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Não Votou Requerimento nº 312 de 2025 Vereador Alemão Xuxa Sim Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Não Votou Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Não Votou Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Não Votou Requerimento nº 68 de 2025 Vereador Alemão Xuxa Sim Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Não Votou Vereador Filipe Branco Não Votou Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Não Votou Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Não Votou Oradores das Explicações Pessoais Lista de Presença da Ordem do Dia Vereador Alemão Xuxa/PRD Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 52ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 11/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/06/2025 Página 7 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB Vereador Filipe Branco/MDB Vereador Flávio Maciel/PL Vereador Juquinha/PSB Vereador Júlio Lamim/União Brasil Vereador Lary/PODE Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Vereador Nando Ribeiro/PT Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS Vereador Repolhinho/PSDB Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA Vereador Rovam Castro/PT Vereador Salomão Moraes/PL Vereadora Karina Rocha/PT Vereadora Laurinha/MDB Vereadora Professora Denise/PT Vereadora Regininha/PT Ocorrências da Sessão Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 52ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 11/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 11/06/2025 Página 8