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sessao nº 53

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 53
Date 2025-06-11
native_id647

Documents (1)

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/06/2025 - 14:00
Encerramento: 11/06/2025 - 
Mesa Diretora
Presidente: Vereador Rovam Castro/PT
1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha/PSB
1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
2º Secretário: Vereadora Professora Denise/PT
2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Lista de Presença da Sessão
Vereador Alemão Xuxa/PRD
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Glauber Pedroso/PT
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Salomão Moraes/PL
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 53ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
16/06/2025
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 16/06/2025
Página 1
Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Regininha/PT
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 458/2025
Turno:
Autor: Vereador Alemão Xuxa
Requer que seja encaminhado
ofício ao comando da primeira
companhia da Brigada Militar,
venho respeitosamente solicitar
que seja intensificado o
patrulhamento policial diário no
Bairro Cibrazem, especialmente
nas ruas A, B, C e na rua Roberto
Socoowski. 
Matéria lida
2 - REQ Requerimento 459/2025
Turno:
Autor: Vereador Flávio Maciel
O vereador que subscreve, líder
da bancada do Partido Liberal,
depois de ouvir a casa, na forma
regimental, requer a realização de
audiência pública a fim de tratar
sobre políticas públicas
relacionadas ao Esporte, incentivo
da cultura desportiva, infra
estrutura escolares para pratica
de esporte, infra estrutura de
ambiente públicos para pratica de
esporte, incentivo a projetos
sociais com cunho esportivo,
capitação de projetos que
incentivem o atleta, apoio publico
privado as escolas de esportivas e
suas modalidades dentre outros
assuntos envolvendo o esporte
como um todo. 
Matéria lida
3 - IND Indicação 1483/2025
Turno:
Autor: Vereador Nando Ribeiro
Indica que seja estudado a
viabilidade de instalação de
Câmera de Monitoramento no
entorno da infraestrutura de
iluminação do projeto "Luzes de
Iemanjá". 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - IND Indicação 1484/2025
Turno:
Autor: Vereador Nilton Machado
O Vereador Nilton Machado
abaixo assinado, indica ao
Executivo Municipal após ouvida a
Casa na forma regimental, estude
a possibilidade para que a Guarda
Municipal efetue rondas no
hortifrutigranjeiros, no local onde
as embarcações ficam atracadas,
afim de proporcionar segurança as
mesmas, tendo em vista que vários
motores e pertences tem sido
furtados de dentro das
embarcações. 
Matéria lida
5 - IND Indicação 1485/2025
Turno:
Autor: Vereador Flávio Maciel
O vereador que subscreve, líder
da bancada do Partido Liberal,
depois de ouvir a casa, indica ao
Executivo Municipal que estude a
possibilidade de formalizar
convênio com instituições públicas
ou privadas para a realização de
exames de média e alta
complexidade aos cidadãos rio￾grandinos. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 1486/2025
Turno:
Autor: Vereador Flávio Maciel
O vereador que subscreve, líder
da bancada do Partido Liberal,
depois de ouvir a casa, indica o
retorno da ambulância que
anteriormente prestava
atendimento à Unidade Básica de
Saúde da Família (UBSF) do Povo
Novo, solicitamos também a
ampliação do horário de
atendimento desta UBSF,
estendendo-se, por exemplo, das
17h às 23h, a exemplo do que já
ocorre em unidades como a da
Vila da Quinta. 
Matéria lida
7 - IND Indicação 1487/2025
Turno:
Autor: Vereador Juquinha
O Vereador baixo assinado, indica
após ouvida a Casa na forma
regimental, que o Executivo
Municipal, através da Secretaria
competente, realize estudo de
viabilidade técnica e financeira
para obtenção de financiamento
destinado à construção de
ECOPONTOS estrategicamente
distribuídos em todas as regiões
do município. De modo que estes
ECOPONTOS sirvam como locais
para entrega voluntária de
pequenos volumes de materiais
inservíveis, os quais buscam
eliminar o descarte irregular na
cidade. esta indicação visa
promover políticas públicas de
gestão sustentável de resíduos
sólidos, contribuindo para a
preservação do meio ambiente e o
cumprimento da legislação
ambiental vigente. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
8 - IND Indicação 1488/2025
Turno:
Autor: Vereadora Regininha
Indica a criação da Política
Municipal de Saúde Integral da
População Negra, com o objetivo
de promover a equidade no acesso
aos serviços de saúde para a
população negra, em
conformidade com os princípios do
Sistema Único de Saúde (SUS). 
Matéria lida
9 - IND Indicação 1489/2025
Turno:
Autor: Vereador Nando Ribeiro
Indica que seja estudado a
viabilidade de realização da festa
do Peixe no Balneário Cassino. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 1490/2025
Turno:
Autor: Vereador Lary
Indica que seja realizada a
pavimentação da Rua Almirante
Anphiloquio Reis, no Bairro
Getúlio Vargas. 
Matéria lida
11 - IND Indicação 1491/2025
Turno:
Autor: Vereador Lary
Indica a realização de estudo de
viabilidade técnica e legal para a
elaboração de um plano diretor, de
iniciativa da Associação de
Moradores da Ilha dos
Marinheiros, com vistas à sua
implementação ainda no presente
exercício. 
Matéria lida
12 - EMD Emenda 7/2025
Turno:
Autores: Vereador Nando Ribeiro,
Vereadora Karina Rocha, Vereadora
Professora Denise
Redação: Art. 4 Esta Lei entra em
vigor 180 dias após sua publicação
. (NR) 
Matéria lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 489/2025
Turno:
Autor: Vereador Nilton Machado
O Vereador NILTON MACHADO,
Líder da Bancada do Republicanos
10, abaixo-assinado, após ouvida a
Casa na forma regimental, INDICA
ao executivo municipal, requerer
que seja providenciado junto a
secretaria competente, a
pavimentação e drenagem da Rua
Coronel Camisão no Bairro São
Miguel. 
Aprovado
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Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND Indicação 1490/2025
Turno:
Autor: Vereador Lary
Indica que seja realizada a
pavimentação da Rua Almirante
Anphiloquio Reis, no Bairro
Getúlio Vargas. 
Aprovado
3 - IND Indicação 1279/2025
Turno:
Autor: Vereador Nando Ribeiro
Indica ao Executivo Municipal que
realize estudo para reativar o
projeto do "Adubo Orgânico"
realizado nos ano de 2017, onde
foram produzidos mais de 800
toneladas. Indica também que seja
nomeado este projeto em nome do
Engenheiro Agrônomo Ronaldo
Silva, idealizador do projeto. 
Aprovado
4 - IND Indicação 1485/2025
Turno:
Autor: Vereador Flávio Maciel
O vereador que subscreve, líder
da bancada do Partido Liberal,
depois de ouvir a casa, indica ao
Executivo Municipal que estude a
possibilidade de formalizar
convênio com instituições públicas
ou privadas para a realização de
exames de média e alta
complexidade aos cidadãos rio￾grandinos. 
Aprovado
5 - IND Indicação 1481/2025
Turno:
Autor: Vereador Repolhinho
indica, após ouvida a Casa na
forma regimental, a prefeitura
Municipal que determine a
secretaria competente que estude
a possibilidade de realizar a
pavimentação da continuidade da
Rua Trajano Lopes, Emei Abel
Troca até a esquina com a João
Moreira. 
Aprovado
6 - IND Indicação 1396/2025
Turno:
Autor: Vereadora Professora Denise
A Vereadora que abaixo assina,
indica, após ouvida a Casa na
forma regimental, que o Executivo
Municipal realize um estudo de
viabilidade para a disponibilização
de álcool em gel e máscaras nas
escolas da rede municipal.
Recomenda-se também que
oriente-se a comunidade escolar a
utilizarem máscaras caso
apresentem sintomas gripais,
como forma de prevenção à
disseminação de doenças
respiratórias, especialmente
diante da aproximação do período
de baixas temperaturas, que
favorece o aumento desses casos. 
Aprovado
7 - IND Indicação 1497/2025
Turno:
Autor: Vereador Alemão Xuxa
Solicita a secretaria competente
que seja feito um estudo para a
desobstrução da vala existente
entre as ruas Leopoldo Froes e
Otelo Gonçalves no Bairro São
João. 
Aprovado
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1497 de 2025 Vereador Alemão Xuxa Sim
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Não Votou
Vereadora Regininha Sim
Indicação nº 1490 de 2025 Vereador Alemão Xuxa Sim
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Não Votou
Indicação nº 1485 de 2025 Vereador Alemão Xuxa Sim
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Não Votou
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Não Votou
Vereadora Regininha Sim
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Matéria Votos
Indicação nº 1481 de 2025 Vereador Alemão Xuxa Sim
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Não Votou
Vereadora Regininha Sim
Indicação nº 1396 de 2025 Vereador Alemão Xuxa Sim
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Não Votou
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Não Votou
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Não Votou
Vereadora Regininha Sim
Indicação nº 1279 de 2025 Vereador Alemão Xuxa Sim
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
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Resumo da 53ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Votos
Indicação nº 489 de 2025 Vereador Alemão Xuxa Sim
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Não Votou
Oradores das Explicações Pessoais
Lista de Presença da Ordem do Dia
Vereador Alemão Xuxa/PRD
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Glauber Pedroso/PT
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Salomão Moraes/PL
Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
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Vereadora Regininha/PT
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
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2028) (Atual) Legislatura
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