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sessao nº 56

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 56
Date 2025-06-18
native_id650

Documents (1)

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/06/2025 - 14:00
Encerramento: 18/06/2025 - 
Mesa Diretora
Presidente: Vereador Rovam Castro/PT
1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha/PSB
1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
2º Secretário: Vereadora Professora Denise/PT
2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Lista de Presença da Sessão
Vereador André Folhados/REPUBLICANOS
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Giovani Moralles/PRD
Vereador Glauber Pedroso/PT
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Salomão Moraes/PL
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 56ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
23/06/2025
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 23/06/2025
Página 1
Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Regininha/PT
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLV Projeto de Lei de Vereador
104/2025
Turno:
Autor: Vereadora Regininha
"DETERMINA A DOAÇÃO DE
ALIMENTOS E PRODUTOS
APREENDIDOS PELA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE
ACOLHEM ANIMAIS
DOMÉSTICOS, SILVESTRES OU
EXÓTICOS." 
Matéria lida
2 - PLV Projeto de Lei de Vereador
105/2025
Turno:
Autor: Vereador Glauber Pedroso
Institui o Programa de Combate à
Desinformação no município do
Rio Grande e dá outras
providências. 
Matéria lida
3 - MOC Moção 19/2025
Turno:
Autor: Vereador Nilton Machado
Que seja enviado ao Ministério da
Pesca e Arquitetura e Ministério
do Meio Ambiente e mudança do
clima, moção de repúdio ao Artigo
2°, parágrafo 3° da Portaria MMA
N° 445/2014. Que impede o
desembarque de pescados
capturados incidentalmente. 
Matéria lida
4 - REQ Requerimento 467/2025
Turno:
Autor: Vereadora Professora Denise
As vereadoras e vereadores que
abaixo assinam requerem, após
ouvida a Casa na forma
regimental, que seja realizada
Sessão Especial em alusão dia
Internacional de Solidariedade ao
Povo Palestino. 
Matéria lida
5 - REQ Requerimento 468/2025
Turno:
Autor: Vereador Luciano Figueiredo -
Luka
Exmo. Sr. Presidente, O Vereador
que abaixo assina requer, após
ouvida esta Casa e na forma
regimental, que seja criada uma
Comissão Especial com o objetivo
de fiscalizar os contratos firmados
entre a administração pública
municipal e empresas
terceirizadas, especialmente no
que tange ao cumprimento de
cláusulas contratuais, direitos
trabalhistas dos funcionários. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - REQ Requerimento 469/2025
Turno:
Autor: Vereador Rovam Castro
Requer que seja realizada
audiência pública para tratar do
PLV 5/2024, que dispõe sobre a
Política Municipal de Uso da
"CANNABIS" para fins medicinais
e medicamentos prescritos a base
da planta inteira ou de seus
componentes isolados, que
contenham em sua fórmula
substância "CANABIDIOL" (CDB)
e ou "TETRAHIDRICANABINOL"
(THC) e/ou demais componentes
presentes no extrato integral da
Cannabis SSP, no âmbito do
Município de Rio Grande e dá
outras providências. 
Matéria lida
7 - VETO Razões do Veto 2/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Ao cumprimentá-lo, cordialmente,
oportunidade em que enviamos
VETO ao Projeto de Lei
encaminhado pelo Ofício nº
102/2025-CMRG, que
“DENOMINA “PRAÇA DOS
ESTIVADORES” UMA PRAÇA DO
MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando a imagem do local,
em anexo, e o parecer da
Superintendência de Cadastro,
nada temos a contrapor em
relação ao nome sugerido,
ESTIVADORES; entretanto, em
diálogo com a Superintendência
de Planejamento, há um consenso
que o local não se trata de uma
praça em amplo sentido, podendo
ser confundida, nos processos de
planejamento, como uma área de
praça pública enquanto
equipamento de lazer da região.
Dessa forma recomendamos que o
nome a ser dado ao local, que já é
de uso das pessoas que circulam
no seu entorno, seja RECANTO
DOS ESTIVADORES. 
Matéria lida
8 - IND Indicação 1505/2025
Turno:
Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros
INDICA ao Poder Executivo
Municipal, através da secretaria
competente, a realização de
estudo de viabilidade para que
sejam colocados braços de luz e
lâmpadas nos postes existentes no
corredor do mel, localizado no
bairro Senandes. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
9 - IND Indicação 1507/2025
Turno:
Autor: Vereadora Regininha
A Vereadora abaixo assinada, após
ouvida a Casa na forma
regimental, indica a substituição
do símbolo internacional de
acessibilidade nos espaços
públicos municipais, em
conformidade com o novo modelo
aprovado pelo Senado federal, que
representa uma pessoa em
movimento, em vez do símbolo
estático tradicional da cadeira de
rodas. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 1508/2025
Turno:
Autor: Vereadora Karina Rocha
A Vereadora que abaixo assina,
após ouvida a Casa na forma
regimental, INDICA ao Executivo
Municipal em conjunto com a
secretaria competente, a
implementação de Placas de
identificação nas ruas do
Município de Rio Grande
informando que reside uma Pessoa
com Transtorno do Espectro
Autista e Tolerância reduzidas a
sons ambientais (Hiperacusia)
naquele quarteirão. 
Matéria lida
11 - IND Indicação 1509/2025
Turno:
Autor: Vereadora Karina Rocha
A Vereadora que abaixo assina,
após ouvida a Casa na forma
regimental, INDICA ao Executivo
Municipal em conjunto com a
secretaria competente, a
atualização do símbolo de
acessibilidade, tendo em vista, que
embora a Lei Federal ainda não
tenha sido sancionada, o novo
símbolo já é considerado
internacionalmente. 
Matéria lida
12 - IND Indicação 1510/2025
Turno:
Autor: Vereador Flávio Maciel
O vereador que subscreve líder da
bancada do Partido Liberal, depois
de ouvir a casa, indica ao
Executivo Municipal a realização
de estudo de viabilidade para
instalação de lombada ou faixa
elevada na Rua Sady Gaubert,
Parque Guanabara, Cassino,
próximo a escola Dolores Garcia. 
Matéria lida
13 - IND Indicação 1511/2025
Turno:
Autor: Vereadora Karina Rocha
A Vereadora que abaixo assina,
após ouvida a Casa na forma
regimental, INDICA ao Executivo
Municipal em conjunto com a
secretaria competente, que faça
um estudo técnico de viabilidade
para tornar obrigatório a
substituição das sirenes escolares
por sons musicais e/ou sinalização
visual, tendo em vista, o grande
número de alunos com Transtorno
do Espectro Autista (TEA) e o
quanto esse fator sensorial pode
ser prejudicial à aprendizagem
dos mesmos. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
14 - IND Indicação 1512/2025
Turno:
Autor: Vereadora Karina Rocha
A Vereadora que abaixo assina,
após ouvida a Casa na forma
regimental, INDICA ao Executivo
Municipal em conjunto com a
secretaria competente, que
forneça abafadores de ruídos para
Crianças e Jovens com Transtorno
do Espectro Autista inscritas nas
EMEIs e EMEFs do Município,
tendo em vista, que muitas vezes a
falta desses abafadores pode
gerar crises sensoriais,
dificultando a aprendizagem dos
mesmos. 
Matéria lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLV Projeto de Lei de Vereador
99/2025
Turno:
Autor: Vereador Juquinha
"Dá o nome de Naira Islanda
Barros Machado a Praça de lazer
do bairro Boa Vista 1, no
município do Rio Grande." 
Aprovado
2 - PRE Projeto de Resolução 6/2025
Turno:
Autor: Vereador Rovam Castro
"REGULAMENTA O PAGAMENTO
DE GRATIFICAÇÃO NATALINA." 
Aprovado
3 - REQ Requerimento 191/2025
Turno:
Autores: Vereador Enio Fernandez Jr
- Eninho, Vereador Juquinha
Requer que seja criada uma
Comissão Especial com o objetivo
de acompanhar o processo de
exploração do petróleo na Bacia
de Pelotas. 
Aprovado
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 191 de 2025 Vereador André Folhados Sim
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Projeto de Resolução nº 6 de 2025 Vereador André Folhados Sim
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Não Votou
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Projeto de Lei de Vereador nº 99 de 2025 Vereador André Folhados Sim
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
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Resumo da 56ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
23/06/2025
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Oradores das Explicações Pessoais
Lista de Presença da Ordem do Dia
Vereador André Folhados/REPUBLICANOS
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Giovani Moralles/PRD
Vereador Glauber Pedroso/PT
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Salomão Moraes/PL
Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
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Considerações Finais
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