| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 58 |
| Date | 2025-06-24 |
| native_id | 652 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/06/2025 - 14:00 Encerramento: 24/06/2025 - Mesa Diretora Presidente: Vereador Rovam Castro/PT 1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha/PSB 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD 2º Secretário: Vereadora Professora Denise/PT 2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Lista de Presença da Sessão Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB Vereador Filipe Branco/MDB Vereador Flávio Maciel/PL Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD Vereador Gaúcho dos Bairros/PP Vereador Giovani Moralles/PRD Vereador Glauber Pedroso/PT Vereador Juquinha/PSB Vereador Júlio Lamim/União Brasil Vereador Lary/PODE Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Vereador Nando Ribeiro/PT Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS Vereador Repolhinho/PSDB Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA Vereador Rovam Castro/PT Vereador Salomão Moraes/PL Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 58ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 27/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/06/2025 Página 1 Vereadora Karina Rocha/PT Vereadora Laurinha/MDB Vereadora Professora Denise/PT Vereadora Regininha/PT Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLE Projeto de Lei do Executivo 26/2025 Turno: Autor: Prefeito Municipal "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DESTINADA A PRAÇA NO LOTEAMENTO BOA VISTA II – SENANDES, AFETANDO A MESMA À UTILIZAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS COM A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE." Matéria lida 2 - REQ Requerimento 472/2025 Turno: Autor: Vereador Glauber Pedroso O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a Feira do Livro da FURG, pela passagem da sua 50º edição. Matéria não lida 3 - REQ Requerimento 473/2025 Turno: Autor: Vereador Rogério Gomes Requer que seja enviado ofício à Secretaria dos Esportes do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando ao Secretário Gaúcho de geral, para que estude a possibilidade de contemplar a cidade do Rio Grande no Programa Estadual denominado "Avançar Mais no Esporte". Matéria lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 58ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 27/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/06/2025 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - VETO Razões do Veto 2/2025 Turno: Autor: Prefeito Municipal Ao cumprimentá-lo, cordialmente, oportunidade em que enviamos VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo Ofício nº 102/2025-CMRG, que “DENOMINA “PRAÇA DOS ESTIVADORES” UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a imagem do local, em anexo, e o parecer da Superintendência de Cadastro, nada temos a contrapor em relação ao nome sugerido, ESTIVADORES; entretanto, em diálogo com a Superintendência de Planejamento, há um consenso que o local não se trata de uma praça em amplo sentido, podendo ser confundida, nos processos de planejamento, como uma área de praça pública enquanto equipamento de lazer da região. Dessa forma recomendamos que o nome a ser dado ao local, que já é de uso das pessoas que circulam no seu entorno, seja RECANTO DOS ESTIVADORES. Matéria não lida 5 - IND Indicação 1513/2025 Turno: Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka Venho, por meio deste, solicitar a análise para que seja implantada na Avenida Oswaldo Martensen, uma rotatória e faixas de pedestres, próximo ao Mercado Millenium no Bairro Parque São Pedro. Destaca-se, que, o local é devidamente frequentado por vários pedestres e veículos que vem do Cassino, e Parque Marinha. Matéria não lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 58ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 27/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/06/2025 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 6 - RESP Resposta 90/2025 Turno: Autor: Prefeito Municipal Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1422/25, em atendimento à proposição do Vereador Glauber Nunes Pedroso, solicitando a viabilidade de criação de mais um restaurante popular no município do Rio Grande, vimos informar que conforme manifestação da SMCAS, e embora qualquer cidadão possa ser beneficiário do Restaurante Popular, a prioridade são de grupos populacionais específicos em situação de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social. Para que seja exequível colocar a disposição da população mais uma unidade do Restaurante Popular é necessário que se dê um estudo técnico quanto a viabilidade orçamentária, local a ser instalado e um parecer estatístico da Vigilância Socioassistencial sobre a população em situação de vulnerabilidade para termos com precisão os dados da população não contemplada pelo restaurante já existente, haja vista que no território os CRAS fazem um importante papel no combate a insegurança alimentar com distribuição de cestas básicas por exemplo . Matéria não lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 58ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 27/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/06/2025 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 7 - RESP Resposta 91/2025 Turno: Autor: Prefeito Municipal Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº730/25, em atendimento à proposição do Vereador Glauber Nunes Pedroso, solicitando seja retomado o Banco Municipal do Vestuário, de acordo com a lei de nº 8198/2018, visando atender a população vulnerável da cidade do Rio Grande, vimos informar que Durante a última Gestão o Banco do Vestuário esteve atrelado ao Gabinete da Primeira Dama que fazia a triagem do que era servíve, depois a limpeza e manutenção e posterior separação por tamanhos. Após as pessoas em posse do relatório do cadastro único iam até o Banco do Vestuário e faziam a retirada das roupas de forma sazonal conforme a composição familiar do seu cadastro. Durante o período de enchentes o Banco foi desarticulado e a FURG e o Partege passaram a fazer a triagem dessa roupas que eram repassadoas as famílias que estavam desalojadas, ora entregando nos Abrigos Emergenciais, ora fazendo varais solidários nos CRAS. Matéria não lida 8 - RESP Resposta 92/2025 Turno: Autor: Prefeito Municipal Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1445/25, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Major Assumpção e no entorno da Praça Coronel Marcelino, na localidade do Povo Novo, vimos informar que conforme manifestação da SMI, no momento, não será possível atender à solicitação encaminhada, em razão da indisponibilidade do Licenciamento Ambiental da Usina de Asfalto do Municipio. A Licença Ambiental da referida usina encontra-se vencida desde março de 2024. E tão logo a situação seja regularizada, as atividades da usina serão retomadas. Matéria não lida Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 58ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 27/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/06/2025 Página 5 Oradores do Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 473/2025 Turno: Autor: Vereador Rogério Gomes Requer que seja enviado ofício à Secretaria dos Esportes do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando ao Secretário Gaúcho de geral, para que estude a possibilidade de contemplar a cidade do Rio Grande no Programa Estadual denominado "Avançar Mais no Esporte". Aprovado 2 - IND Indicação 1504/2025 Turno: Autor: Vereador Júlio Lamim Indica ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde, passe a adotar nos contratos da Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) a exigência de experiência. Aprovado 3 - REQ Requerimento 104/2025 Turno: Autor: Vereadora Laurinha Reitero requerimento nº381/2020, sob o processo nº 2058/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através do Setor de Zoonoses construa Programa de Controle de Contaminação de Carrapatos em Animais Domésticos deste município, visando combater a possibilidade de transmissão de doenças aos humanos, tal como a Febre Maculosa. Aprovado 4 - REQ Requerimento 424/2025 Turno: Autor: Vereador Filipe Branco Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 5 anos de atividades da Academia ESPAÇO KS FITNESS, localizada no Balneário Cassino. Aprovado Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 58ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 27/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/06/2025 Página 6 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Indicação nº 1504 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho Não Votou Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Sim Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Não Votou Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Não Votou Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 473 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho Não Votou Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Sim Vereador Juquinha Não Votou Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Não Votou Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Não Votou Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 58ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 27/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/06/2025 Página 7 Matéria Votos Requerimento nº 424 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho Não Votou Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Sim Vereador Juquinha Não Votou Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Não Votou Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Não Votou Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 104 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho Não Votou Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Sim Vereador Juquinha Não Votou Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Não Votou Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Não Votou Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereadora Karina Rocha Não Votou Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Oradores das Explicações Pessoais Lista de Presença da Ordem do Dia Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB Vereador Filipe Branco/MDB Vereador Flávio Maciel/PL Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD Vereador Gaúcho dos Bairros/PP Vereador Giovani Moralles/PRD Vereador Glauber Pedroso/PT Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 58ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 27/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/06/2025 Página 8 Vereador Juquinha/PSB Vereador Júlio Lamim/União Brasil Vereador Lary/PODE Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Vereador Nando Ribeiro/PT Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS Vereador Repolhinho/PSDB Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA Vereador Rovam Castro/PT Vereador Salomão Moraes/PL Vereadora Karina Rocha/PT Vereadora Laurinha/MDB Vereadora Professora Denise/PT Vereadora Regininha/PT Ocorrências da Sessão Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 58ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 27/06/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/06/2025 Página 9