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sessao nº 58

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 58
Date 2025-06-24
native_id652

Documents (1)

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/06/2025 - 14:00
Encerramento: 24/06/2025 - 
Mesa Diretora
Presidente: Vereador Rovam Castro/PT
1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha/PSB
1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
2º Secretário: Vereadora Professora Denise/PT
2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Lista de Presença da Sessão
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Giovani Moralles/PRD
Vereador Glauber Pedroso/PT
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Salomão Moraes/PL
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 58ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
27/06/2025
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 27/06/2025
Página 1
Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Regininha/PT
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLE Projeto de Lei do Executivo
26/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
"AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA
DESTINADA A PRAÇA NO
LOTEAMENTO BOA VISTA II –
SENANDES, AFETANDO A
MESMA À UTILIZAÇÃO PARA
EQUIPAMENTOS
COMUNITÁRIOS COM A
INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE
DE SAÚDE." 
Matéria lida
2 - REQ Requerimento 472/2025
Turno:
Autor: Vereador Glauber Pedroso
O Vereador que abaixo assina
requer, após ouvida a Casa na
forma regimental, a concessão de
Voto de Louvor a Feira do Livro da
FURG, pela passagem da sua 50º
edição. 
Matéria não lida
3 - REQ Requerimento 473/2025
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
Requer que seja enviado ofício à
Secretaria dos Esportes do Estado
do Rio Grande do Sul, solicitando
ao Secretário Gaúcho de geral,
para que estude a possibilidade de
contemplar a cidade do Rio
Grande no Programa Estadual
denominado "Avançar Mais no
Esporte". 
Matéria lida
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Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - VETO Razões do Veto 2/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Ao cumprimentá-lo, cordialmente,
oportunidade em que enviamos
VETO ao Projeto de Lei
encaminhado pelo Ofício nº
102/2025-CMRG, que
“DENOMINA “PRAÇA DOS
ESTIVADORES” UMA PRAÇA DO
MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando a imagem do local,
em anexo, e o parecer da
Superintendência de Cadastro,
nada temos a contrapor em
relação ao nome sugerido,
ESTIVADORES; entretanto, em
diálogo com a Superintendência
de Planejamento, há um consenso
que o local não se trata de uma
praça em amplo sentido, podendo
ser confundida, nos processos de
planejamento, como uma área de
praça pública enquanto
equipamento de lazer da região.
Dessa forma recomendamos que o
nome a ser dado ao local, que já é
de uso das pessoas que circulam
no seu entorno, seja RECANTO
DOS ESTIVADORES. 
Matéria não lida
5 - IND Indicação 1513/2025
Turno:
Autor: Vereador Luciano Figueiredo -
Luka
Venho, por meio deste, solicitar a
análise para que seja implantada
na Avenida Oswaldo Martensen,
uma rotatória e faixas de
pedestres, próximo ao Mercado
Millenium no Bairro Parque São
Pedro. Destaca-se, que, o local é
devidamente frequentado por
vários pedestres e veículos que
vem do Cassino, e Parque
Marinha. 
Matéria não lida
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Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - RESP Resposta 90/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Ao cumprimentá-lo cordialmente,
vimos pelo presente, em atenção a
Indicação nº1422/25, em
atendimento à proposição do
Vereador Glauber Nunes Pedroso,
solicitando a viabilidade de
criação de mais um restaurante
popular no município do Rio
Grande, vimos informar que
conforme manifestação da
SMCAS, e embora qualquer
cidadão possa ser beneficiário do
Restaurante Popular, a prioridade
são de grupos populacionais
específicos em situação de
insegurança alimentar e
nutricional e/ou vulnerabilidade
social. Para que seja exequível
colocar a disposição da população
mais uma unidade do Restaurante
Popular é necessário que se dê um
estudo técnico quanto a
viabilidade orçamentária, local a
ser instalado e um parecer
estatístico da Vigilância
Socioassistencial sobre a
população em situação de
vulnerabilidade para termos com
precisão os dados da população
não contemplada pelo restaurante
já existente, haja vista que no
território os CRAS fazem um
importante papel no combate a
insegurança alimentar com
distribuição de cestas básicas por
exemplo . 
Matéria não lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - RESP Resposta 91/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Ao cumprimentá-lo cordialmente,
vimos pelo presente, em atenção a
Indicação nº730/25, em
atendimento à proposição do
Vereador Glauber Nunes Pedroso,
solicitando seja retomado o Banco
Municipal do Vestuário, de acordo
com a lei de nº 8198/2018,
visando atender a população
vulnerável da cidade do Rio
Grande, vimos informar que
Durante a última Gestão o Banco
do Vestuário esteve atrelado ao
Gabinete da Primeira Dama que
fazia a triagem do que era servíve,
depois a limpeza e manutenção e
posterior separação por tamanhos.
Após as pessoas em posse do
relatório do cadastro único iam
até o Banco do Vestuário e faziam
a retirada das roupas de forma
sazonal conforme a composição
familiar do seu cadastro. Durante
o período de enchentes o Banco
foi desarticulado e a FURG e o
Partege passaram a fazer a
triagem dessa roupas que eram
repassadoas as famílias que
estavam desalojadas, ora
entregando nos Abrigos
Emergenciais, ora fazendo varais
solidários nos CRAS. 
Matéria não lida
8 - RESP Resposta 92/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Ao cumprimentá-lo cordialmente,
vimos pelo presente, em atenção a
Indicação nº1445/25, em
atendimento à proposição do
Vereador Nilton Machado,
solicitando que seja realizado o
recapeamento asfáltico na Avenida
Major Assumpção e no entorno da
Praça Coronel Marcelino, na
localidade do Povo Novo, vimos
informar que conforme
manifestação da SMI, no
momento, não será possível
atender à solicitação
encaminhada, em razão da
indisponibilidade do
Licenciamento Ambiental da Usina
de Asfalto do Municipio. A Licença
Ambiental da referida usina
encontra-se vencida desde março
de 2024. E tão logo a situação seja
regularizada, as atividades da
usina serão retomadas. 
Matéria não lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
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Oradores do Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 473/2025
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
Requer que seja enviado ofício à
Secretaria dos Esportes do Estado
do Rio Grande do Sul, solicitando
ao Secretário Gaúcho de geral,
para que estude a possibilidade de
contemplar a cidade do Rio
Grande no Programa Estadual
denominado "Avançar Mais no
Esporte". 
Aprovado
2 - IND Indicação 1504/2025
Turno:
Autor: Vereador Júlio Lamim
Indica ao Poder Executivo por
meio da Secretaria Municipal de
Saúde, passe a adotar nos
contratos da Unidade de Pronto
Atendimento (UPAs) a exigência
de experiência. 
Aprovado
3 - REQ Requerimento 104/2025
Turno:
Autor: Vereadora Laurinha
Reitero requerimento nº381/2020,
sob o processo nº 2058/2020, nos
seguintes termos: A Vereadora
Laurinha, abaixo assinado, Requer
após ouvida a Casa, na forma
regimental que o Executivo
Municipal através do Setor de
Zoonoses construa Programa de
Controle de Contaminação de
Carrapatos em Animais
Domésticos deste município,
visando combater a possibilidade
de transmissão de doenças aos
humanos, tal como a Febre
Maculosa. 
Aprovado
4 - REQ Requerimento 424/2025
Turno:
Autor: Vereador Filipe Branco
Requer que seja concedido Voto
de Louvor em homenagem aos 5
anos de atividades da Academia
ESPAÇO KS FITNESS, localizada
no Balneário Cassino. 
Aprovado
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1504 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Não Votou
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Não Votou
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 473 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Não Votou
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Não Votou
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
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Matéria Votos
Requerimento nº 424 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Não Votou
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Não Votou
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 104 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Não Votou
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Não Votou
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Não Votou
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Lista de Presença da Ordem do Dia
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Giovani Moralles/PRD
Vereador Glauber Pedroso/PT
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Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Salomão Moraes/PL
Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Regininha/PT
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
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Considerações Finais
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