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sessao nº 74

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 74
Date 2025-08-13
native_id668

Documents (1)

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2025 - 14:00
Encerramento: 13/08/2025 - 
Mesa Diretora
Presidente: Vereador Rovam Castro/PT
1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha/PSB
1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
2º Secretário: Vereadora Professora Denise/PT
2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Lista de Presença da Sessão
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Giovani Moralles/PRD
Vereador Glauber Pedroso/PT
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Salomão Moraes/PL
Vereador Uélinton Garcia de Freitas/PSD
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
14/08/2025
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025
Página 1
Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Regininha/PT
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLV Projeto de Lei de Vereador
122/2025
Turno:
Autor: Vereador Nilton Machado
"Dá o nome de Adão Borges Lopes
à quadra de esportes da Escola
Municipal de Ensino Fundamental
Cristóvão Pereira de Abreu. " 
Matéria lida
2 - PLV Projeto de Lei de Vereador
123/2025
Turno:
Autor: Vereadora Regininha
"Estabelece a concessão de
auxílio-aluguel às mulheres
vítimas de violência doméstica no
município de rio grande" 
Matéria lida
3 - PLV Projeto de Lei de Vereador
124/2025
Turno:
Autor: Vereador Uélinton Garcia de
Freitas
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE
INAUGURAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS INACABADAS OU QUE
NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES
DE ATENDER AOS FINS A QUE
SE DESTINAM NO MUNICÍPIO
DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." 
Matéria lida
4 - PLV Projeto de Lei de Vereador
125/2025
Turno:
Autor: Vereador Uélinton Garcia de
Freitas
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
SELO EMPRESA AMIDA DA
MULHER NO MUNICÍPIO DO RIO
GRANDE,E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" 
Matéria lida
5 - PLV Projeto de Lei de Vereador
126/2025
Turno:
Autor: Vereador Lary
"DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES E AMIGOS DO
BAIRRO GATÚLIO VARGAS
(AMABGV) DE
UTILIDADEPÚBLICA NO ÂMBITO
MUNICIPAL" 
Matéria lida
6 - REQ Requerimento 497/2025
Turno:
Autor: Vereadora Professora Denise
A Vereadora que abaixo assina
requer, após ouvida a Casa, na
forma regimental, a realização de
uma SESSÃO ESPECIAL, em
referência aos 125 anos de
Fundação do Esporte Clube Rio
Grande, celebrado dia 19 de Julho.
Matéria lida
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Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - REQ Requerimento 566/2025
Turno:
Autor: Vereador Luciano Figueiredo -
Luka
O Vereador Luciano Figueiredo –
Luka, líder da bancada do PSDB,
após ouvida a Casa na forma
regimental, vem por meio deste
solicitar que seja enviado o
REQUERIMENTO ao DAER
(DEPERTAMENTO AUTÔNOMO
DE ESTRADAS E RODAGENS)
para que sejam instalados
dispositivos de segurança em toda
ERS 734, tais como: - Fiscalização
eletrônica de velocidades nos dois
sentidos; - Passarelas; - Faixas de
Segurança. 
Matéria lida
8 - REQ Requerimento 567/2025
Turno:
Autor: Vereador Repolhinho
O vereador abaixo assinado, após
ouvida a Casa, na forma
regimental, REQUER, que seja
concedido um Voto de Louvor ao
senhor Gilberto Diniz, Ex Patrão a
atual Conselheiro do CTG Raphael
Pinto Bandeira, que além de
enaltecer as tradições do solo
gaúcho, presta um relevante
serviço a comunidade. 
Matéria lida
9 - REQ Requerimento 568/2025
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
Requer seja realizado Voto de
Louvor em homenagem aos 10
anos do Partage Shopping Rio
Grande. 
Matéria lida
10 - REQ Requerimento 569/2025
Turno:
Autor: Vereador Nando Ribeiro
O Vereador (a) abaixo assinado,
após ouvida a Casa na forma
regimental, que seja realizada
Audiência Pública com o Tema
"Temporada de Verão 2026 no
Balneário Cassino". 
Matéria lida
11 - IND Indicação 1552/2025
Turno:
Autores: Vereador Flávio Maciel,
Vereador Gaúcho dos Bairros
Os vereadores que subscrevem,
depois de ouvir a casa, indicam ao
Executivo Municipal, que após a
adesão do Município ao Programa
Desassorear, sejam priorizadas as
seguintes áreas para a realização
do desassoreamento: - Rincão da
Cebola - Orla da Henrique
Pancada - Saco da Mangueira -
Orla da Vila Santa Tereza 
Matéria lida
12 - IND Indicação 1600/2025
Turno:
Autor: Vereador Nando Ribeiro
O Vereador abaixo assinado, após
ouvida a casa na forma
regimental. Indica ao executivo
municipal, através da secretaria
competente que realize estudo
para a realização de um mutirão
de colonoscopias no município, em
parceria com o Hospital
Universitário da FURG, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria
Estadual da Saúde, Ministério da
Saúde e entidades médicas,
visando reduzir a fila de espera
por esse exame essencial no SUS. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
13 - IND Indicação 1601/2025
Turno:
Autor: Vereador Lary
O vereador abaixo assinado após
ouvida a casa na forma
regimental, indica ao Executivo
Municipal, por meio da Secretaria
competente que estude a
possibilidade de firmar termo de
cessão de uso, a título gratuito de
espaço público para o
funcionamento da Associação
Cultural, Recreativa, Esportiva e
Carnavalesca Unidos da Cuca. 
Matéria lida
14 - IND Indicação 1602/2025
Turno:
Autor: Vereador Uélinton Garcia de
Freitas
O Vereador abaixo assinado, após
ouvida a casa na forma
regimental, indica instalação de
uma quadra de basquete e de um
campo de futebol society, com
grama sintética no Bairro
Bernadeth, com o intuito de
ampliar as opções de lazer e
estimular a prática de diferentes
modalidades esportiva na
comunidade. 
Matéria lida
15 - IND Indicação 1603/2025
Turno:
Autor: Vereador Uélinton Garcia de
Freitas
O vereador abaixo assinado, após
ouvida a Casa na forma
regimental, indica: Construção de
uma estação de reciclagem que
abrange os bairros Bernadeth,
Parque Coelho e Vila Maria. 
Matéria lida
16 - IND Indicação 1604/2025
Turno:
Autor: Vereador Uélinton Garcia de
Freitas
O vereador abaixo assinado, após
ouvida a Casa na forma regimental
indica, a instalação de uma quadra
de basquete e de um campo de
futebol society, com grama
sintética na praça Saraiva. 
Matéria lida
17 - IND Indicação 1605/2025
Turno:
Autor: Vereador Uélinton Garcia de
Freitas
O Vereador abaixo assinado, após
ouvida a casa na forma regimental
, indica Construção de uma creche
em turno de integral na região que
abrange os bairros Bernadeth,
Parque Coelho e Vila Maria. 
Matéria lida
18 - IND Indicação 1606/2025
Turno:
Autor: Vereador Uélinton Garcia de
Freitas
O Vereador abaixo assinado, após
ouvida a casa na forma
regimental, indica a pintura e
revitalização da Praça Saraiva,
buscando promover a preservação
do patrimônio público, melhorar a
estética do local e oferecer um
ambiente mais agradável aos
munícipes. 
Matéria lida
19 - IND Indicação 1607/2025
Turno:
Autor: Vereador Uélinton Garcia de
Freitas
O vereador abaixo assinado, após
ouvida a casa na forma
regimental, indica a instalação de
uma quadra de grama sintética no
bairro Bernadeth. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
20 - IND Indicação 1608/2025
Turno:
Autor: Vereador Uélinton Garcia de
Freitas
O Vereador abaixo assinado. após
ouvida a casa na forma
regimental, indica a instalação de
redutores de velocidade na Rua 1°
de Maio, nas proximidades da
residência localizada no número
774, visando aumentar a
segurança viária e prevenir
acidentes no local. 
Matéria lida
21 - IND Indicação 1609/2025
Turno:
Autor: Vereador Uélinton Garcia de
Freitas
O Vereador abaixo assinado, após
ouvida a casa na forma
regimental, indica a instalação de
uma quadra de padel no Rincão da
Cebola, visando fomentar a
prática esportiva, o lazer e a
integração comunitária. 
Matéria lida
22 - IND Indicação 1610/2025
Turno:
Autor: Vereador Salomão Moraes
O Vereador abaixo assinado, após
ouvida a Casa na forma
regimental, INDICA ao Executivo
Municipal, através da Secretaria
competente, complementar ate o
final da rua a pavimentação e
esgoto da Rua Otacílio Charão no
Bairro Bernadete. 
Matéria lida
23 - IND Indicação 1611/2025
Turno:
Autor: Vereador Salomão Moraes
O Vereador abaixo assinado, após
ouvida a Casa na forma
regimental, INDICA ao Executivo
Municipal, através da Secretaria
competente, a pavimentação e
esgoto nas Ruas Otto Anselmi e
Jose Gaspar Lourenço Peres no
Bairro Bernardeth. 
Matéria lida
24 - IND Indicação 1612/2025
Turno:
Autor: Vereador Nilton Machado
O Vereador NILTON MACHADO
abaixo-assinado, indica ao
executivo municipal após ouvida a
Casa na forma regimental, Reitera
Indicação 247/2024 indica que
seja feita a reconstrução a
pracinha da Localidade da Ilha da
Torotama, a praça hoje está
praticamente destruída,
necessitando de brinquedos,
limpeza, corte de grama,
aterramento, cercamento e
iluminação, a algum tempo a
praça já precisava de tais
manutenções, o que se agravou
após as enchentes que destruiu o
que ainda restava. 
Matéria lida
25 - IND Indicação 1613/2025
Turno:
Autor: Vereador Repolhinho
O Vereador abaixo assinado,
indica, após ouvida a Casa na
forma regimental, que a Prefeitura
Municipal, juntamente com a
Secretaria competente, estude a
possibilidade de viabilizar um
curso básico de primeiros socorros
para os alunos das escolas
públicas do nosso município. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
26 - IND Indicação 1614/2025
Turno:
Autor: Vereador Repolhinho
O Vereador abaixo assinado,
indica, após ouvida a Casa na
forma regimental, que a Prefeitura
Municipal, determine a Secretaria
competente, que estude a
possibilidade de revitalizar e
reformar a Estação Hidroviária a
qual faz o deslocamento das
pessoas entre os municípios de
Rio Grande e São José do Norte,
de forma que proporcione maior
segurança e conforto aos usuários.
Matéria lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLV Projeto de Lei de Vereador
52/2025
Turno:
Autores: Vereador Francisco
Spotorno, Vereador Glauber Pedroso,
Vereador Nando Ribeiro, Vereador
Rovam Castro, Vereadora Professora
Denise, Vereadora Regininha
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA
DA CIDADANIA JORNALISTA
JULIETA AMARAL” À UMA PRAÇA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO
GRANDE. 
Aprovado
2 - REQ Requerimento 498/2025
Turno:
Autor: Vereador Luciano Figueiredo -
Luka
Exmo. Sr. Presidente, O vereador
abaixo assinado requer que seja
realizada uma sessão especial em
alusão ao dia 05 de julho, o qual é
comemorado o dia do
Cooperativismo. 
Aprovado
3 - REQ Requerimento 491/2025
Turno:
Autores: Vereador Juquinha, Vereador
Luciano Figueiredo - Luka
Os vereadores abaixo-assinado,
requerem, após ouvida Casa na
forma regimental, que seja
realizado um Voto de Louvor pelos
30 anos da Barbearia GANGO,
inaugurada no dia 2 de novembro
de 1995, pelo Sr. Jeferson Antônio
Arruda dos Santos. 
Aprovado
4 - REQ Requerimento 508/2025
Turno:
Autor: Vereador Luciano Figueiredo -
Luka
Os vereadores abaixo-assinado,
requerem, após ouvida Casa na
forma regimental, que seja
realizado um Voto de Louvor ao
rio-grandino Luiz Carlos Cougo,
que, em 25 de agosto de 2025,
completará 50 anos de atuação no
comércio local com o tradicional
“Churros do Tio Vovô”. 
Aprovado
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Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - REQ Requerimento 546/2025
Turno:
Autor: Vereador Luciano Figueiredo -
Luka
O vereador abaixo-assinado,
requer, após ouvida Casa na forma
regimental, que seja realizado um
Voto de Louvor aos policiais
abaixo citados, em
reconhecimento ao trabalho
exemplar. 
Aprovado
7 - REQ Requerimento 534/2025
Turno:
Autor: Vereador Luciano Figueiredo -
Luka
O Vereador abaixo- assinado
,requer, após ouvida a Casa na
forma regimental,que seja
realizado um Voto de Louvor,
expressa seu reconhecimento e
homenagem á Escola Adventista
pela celebração dos seus 40 anos
completados no dia 1º de fevereiro
de 2025. 
Aprovado
8 - REQ Requerimento 544/2025
Turno:
Autor: Vereadora Laurinha
A Vereadora Laurinha, abaixo
assinada, vem, após ouvida a
Casa, na forma regimental,
REQUERER que seja concedido
Voto de Louvor ao Centro de
Referência em Atendimento
Infanto-juvenil - CRAI Rio Grande,
em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à comunidade,
especialmente no enfrentamento e
rompimento dos ciclos de
violência infanto-juvenil em nossa
região. 
Aprovado
9 - REQ Requerimento 519/2025
Turno:
Autor: Vereadora Laurinha
A Vereadora Laurinha que
subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente requerer,
após ouvida esta Casa Legislativa,
a realização de Audiência Pública
com o objetivo de debater a
criação, comercialização,
circulação e guarda de cães de
raças bravias e de raças delas
derivadas no âmbito do município
do Rio Grande. 
Aprovado
10 - REQ Requerimento 548/2025
Turno:
Autor: Vereador Fábio Domingues -
Fabinho
O Vereador abaixo-assinado,
requer após ouvida a Casa na
forma regimental seja realizada
sessão especial para homenagear
os 10 anos do Grupo Educacional
Domingues. 
Aprovado
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Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - REQ Requerimento 563/2025
Turno:
Autor: Vereador Fábio Domingues -
Fabinho
O Vereador abaixo-assinado,
requer após ouvida a Casa na
forma regimental seja realizada
voto de louvor para homenagear a
Academia Power Fit que
comemorou com orgulho seus 13
anos de atuação na cidade,
consolidando-se como referência
em saúde, bem-estar e qualidade
de vida. Ao longo dessa trajetória,
tem transformado vidas e
contribuído para o
desenvolvimento de uma
comunidade mais ativa e saudável.
Aprovado
12 - REQ Requerimento 564/2025
Turno:
Autor: Vereador Fábio Domingues -
Fabinho
O Vereador abaixo-assinado,
requer após ouvida a Casa na
forma regimental seja realizada
sessão especial para homenagear
os 25 anos do Piquete Palanque
dos Aporreados. 
Aprovado
13 - REQ Requerimento 497/2025
Turno:
Autor: Vereadora Professora Denise
A Vereadora que abaixo assina
requer, após ouvida a Casa, na
forma regimental, a realização de
uma SESSÃO ESPECIAL, em
referência aos 125 anos de
Fundação do Esporte Clube Rio
Grande, celebrado dia 19 de Julho.
Aprovado
14 - REQ Requerimento 181/2025
Turno:
Autor: Vereadora Professora Denise
A Vereadora que abaixo assina
requer, após ouvida a Casa, na
forma regimental, a realização de
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para
discutir a modalidade de
Educação de Jovens e Adultos -
EJA no município do Rio Grande. 
Aprovado
15 - REQ Requerimento 15/2025
Turno:
Autor: Vereadora Professora Denise
A Vereadora que abaixo assina
requer, após ouvida a Casa, na
forma regimental, a realização de
uma sessão especial alusiva aos 50
anos da EMEF Alba Anselmo
Olinto, completados no mês de
Julho deste ano. 
Aprovado
16 - REQ Requerimento 6/2025
Turno:
Autor: Vereadora Professora Denise
A Vereadora que abaixo assina
requer, após ouvida a Casa, na
forma regimental, a realização de
uma sessão especial alusiva aos 40
anos da EMEF João de Oliveira
Martins, completados no mês de
Junho deste ano. 
Aprovado
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Matéria Ementa Resultado da Votação
17 - REQ Requerimento 451/2025
Turno:
Autores: Vereador Nando Ribeiro,
Vereador Rogério Gomes
Requerem que seja realizada uma
Audiência Pública, em caráter
emergencial, para tratar do
assunto referente ao
funcionamento do Quartel do
Corpo de Bombeiros no Balneário
Cassino. Requer que sejam entre
outros convidados as seguintes
instituições: -Comando Geral do
Corpo de Bombeiros -Comando
Regional do Corpo de Bombeiros -
Prefeitura Municipal de Rio
Grande -Ministério Público 
Aprovado
18 - REQ Requerimento 547/2025
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
Exmo Sr. Presidente, o Ver.
Rogério Gomes, Líder da Bancada
do Cidadania 23, requer que seja
concedido Voto de Louvor à
equipe de policiais da Delegacia
de Pronto Atendimento de Rio
Grande, pelo ato de salvamento de
um homem nas dependências da
delegacia. 
Aprovado
19 - REQ Requerimento 553/2025
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador
Rogério Gomes, Líder da Bancada
do Cidadania 23, requer após
ouvida a Casa, que seja concedido
Voto de Louvor aos locutores
Vilmar Pereira - Gaguinho e Juares
Martins, responsáveis pela
apresentação do Programa Som
do Sul na rádio 97,1 Oceano FM.
Este programa destaca-se por sua
valorização da cultura local,
proporcionando aos ouvintes uma
experiência rica em
tradicionalismo, com uma seleção
das melhores músicas da nossa
região sul, além de uma
interatividade excepcional com o
público, uma característica
marcante do programa. 
Aprovado
20 - REQ Requerimento 552/2025
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador
Rogério Gomes, Líder da Bancada
do Cidadania 23, requer, após
ouvida a Casa, que seja concedido
Voto de Louvor a Noraci
Angrisano Ferreira, em
reconhecimento aos seus
relevantes trabalhos prestados ao
município, especialmente por sua
atuação incansável na defesa dos
direitos das crianças e
adolescentes, e pela importância
dos projetos desenvolvidos, alguns
dos quais existem até hoje,
contribuindo para a melhoria da
qualidade de vida e a garantia dos
direitos fundamentais das nossas
crianças e adolescentes. 
Aprovado
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21 - REQ Requerimento 427/2025
Turno:
Autor: Vereadora Regininha
Requer que seja feita uma sessão
especial alusiva aos 30 anos de
atuação do Centro de Testagem e
Aconselhamento do Rio Grande e
aos seus serviços prestados ao
nosso Município. 
Aprovado
22 - REQ Requerimento 403/2025
Turno:
Autor: Vereadora Regininha
Requer que seja feita Sessão
Especial alusiva aos 15 anos de
atuação da Associação LGBT do
Rio Grande e seus 15 anos de
organização da Parada Livre do
Cassino. 
Aprovado
23 - REQ Requerimento 523/2025
Turno:
Autores: Vereador Glauber Pedroso,
Vereador Nando Ribeiro, Vereador
Rovam Castro, Vereadora Karina
Rocha, Vereadora Professora Denise,
Vereadora Regininha
Os vereadores abaixo-assinados,
requerem, após ouvida a Casa na
forma regimental, que seja feita
Audiência Pública para tratar
sobre a Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura,
instituída pela Lei
n°14.399(PNAB). 
Aprovado
24 - REQ Requerimento 410/2025
Turno:
Autores: Vereador Rovam Castro,
Vereadora Regininha
Os vereadores requerem que seja
feita Audiência Pública para tratar
sobre a lei 10.639/2003 que
estabelece a obrigatoriedade do
ensino da história e cultura afro￾brasileira e africana nas escolas
de ensino fundamental e médio,
tanto públicas quanto privadas,
bem como sua aplicabilidade no
município de Rio Grande. 
Aprovado
25 - REQ Requerimento 513/2025
Turno:
Autor: Vereador Enio Fernandez Jr -
Eninho
O Vereador abaixo assinado após
ouvida a casa na forma
regimental, requer que seja
outorgado Voto de Louvor à Prova
50 up da Fábrica de Atletas, que
promove e incentiva corrida de
rua para atleta com 50 anos ou
mais. 
Aprovado
26 - REQ Requerimento 535/2025
Turno:
Autores: Vereador Enio Fernandez Jr
- Eninho, Vereador Lary
O Vereador abaixo assinado, após
ouvida a Casa na forma
regimental, a realização de
Audiência Pública para tratar das
obras de drenagem e contenção
do bairros Cidade Nova, Dom
Bosquinho, Navegantes e Lar
Gaúcho. 
Rejeitado
27 - REQ Requerimento 555/2025
Turno:
Autor: Vereador Enio Fernandez Jr -
Eninho
O vereador abaixo assinado,
requer depois de ouvida a Casa na
forma regimental. que seja
outorgado Voto de Louvor a
Alcimar dos Santos Salomão e
Heitor Miranda Agrisano pela
cordialidade no trato e serviços
prestados em favor da Câmara
Municipal do Rio Grande. 
Aprovado
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
28 - REQ Requerimento 438/2025
Turno:
Autores: Vereador Fábio Domingues -
Fabinho, Vereador Glauber Pedroso,
Vereador Nilton Machado
Os Vereadores que abaixam
assinam requerem, após ouvida a
Casa na forma regimental, que
seja realizada Audiência Pública,
com a convocação das autoridades
competentes, em especial o
IBAMA, Polícia Federal, Ministério
Público Federal, Patrulha
Ambiental da Brigada Militar
(PATRAM) e Fórum da Lagoa dos
Patos, para tratar sobre o tema
"Operações contra a atividade
pesqueira e industrial do RS". 
Aprovado
29 - REQ Requerimento 484/2025
Turno:
Autor: Vereador Glauber Pedroso
O Vereador que abaixo assina
requer, após ouvida a Casa na
forma regimental, a concessão de
Voto de Louvor a Cleusa Maria
Dias Maia. 
Aprovado
30 - REQ Requerimento 501/2025
Turno:
Autor: Vereador Glauber Pedroso
O Vereador que abaixo assina
requer, após ouvida a Casa na
forma regimental, a concessão de
Voto de Louvor a Maria da Graça
da Silva Amaral. 
Aprovado
31 - REQ Requerimento 231/2025
Turno:
Autor: Vereador Glauber Pedroso
O Vereador que abaixo assina
requer, após ouvida a Casa na
forma regimental, a concessão de
Voto de Louvor a pescadora rio￾grandina Viviane Alves Machado,
que recebeu no dia 31/01/2025 o
“Prêmio Mulheres das Águas”, do
Ministério da Pesca e Aquicultura
em Brasília - DF. 
Aprovado
32 - REQ Requerimento 483/2025
Turno:
Autor: Vereador Rovam Castro
O Vereador que abaixo assina,
requer que, após ouvida a Casa,
na forma regimental, seja
realizada audiência pública para
debater a prática do "skate" na
cidade do Rio Grande/RS. 
Aprovado
33 - REQ Requerimento 383/2025
Turno:
Autor: Vereador Rovam Castro
Requerem que seja realizada
audiência pública para debater a
taxa de esgoto cobrada, em alguns
bairros do município, pela
Companhia Riograndense de
Saneamento - CORSAN/
Saneamento e Participações S.A -
AEGEA. 
Aprovado
34 - REQ Requerimento 560/2025
Turno:
Autor: Vereador Rovam Castro
O Vereador abaixo assinado,
requer, após ouvida a Casa na
forma regimental, que seja
realizada Sessão Especial em
comemoração aos 30 anos da
Sociedade Recreativa e Esportiva
Unidos do Mé, comemorado em 20
de setembro do corrente ano. 
Aprovado
Câmara Municipal do Rio Grande
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Matéria Ementa Resultado da Votação
35 - REQ Requerimento 558/2025
Turno:
Autor: Vereador Flávio Maciel
O vereador que subscreve, líder
da bancada do Partido Liberal,
depois de ouvir a casa na forma
regimental, a concessão de Voto
de Louvor ao Projeto Banda Rafael
Pinto Bandeira, na figura dos
instrutores de musica, Marcelo
Porto, Ricardo Brandão, Julio
Cesar Touguinha de Almeida e
representando os alunos a Aluna
destaque Ana Carolina Teixeira da
Silva. 
Aprovado
36 - REQ Requerimento 489/2025
Turno:
Autor: Vereador Flávio Maciel
O vereador que subscreve, líder
da bancada do Partido Liberal,
depois de ouvir a casa, na forma
regimental, requer a realização de
Sessão Especial em homenagem
aos 40 anos do 5º Batalhão de
Operações Litorâneas de
Fuzileiros Navais, sediado em
nossa cidade de Rio Grande. 
Aprovado
37 - REQ Requerimento 528/2025
Turno:
Autor: Vereador Flávio Maciel
O vereador que subscreve, líder
da bancada do Partido Liberal,
requer depois de ouvida a Casa,
na forma regimental, que seja
consignado o Voto de Louvor ao
Presidente da OAB/RS, Dr.
Leonardo Lamachia, em
reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados à sociedade
gaúcha, pela destacada
representação em defesa das
prerrogativas da advocacia e, em
especial, pelo apoio incondicional
à advocacia riograndina. Sua
atuação firme, ética e
comprometida com os princípios
da justiça tem sido fundamental
para o fortalecimento da classe
dos advogados e a garantia dos
direitos fundamentais no Estado
do Rio Grande do Sul. 
Aprovado
38 - REQ Requerimento 561/2025
Turno:
Autor: Vereador Flávio Maciel
O vereador que subscreve, líder
da bancada do Partido Liberal,
depois de ouvir a casa, na forma
regimental, requer a realização de
Sessão Especial desta Casa
Legislativa, em homenagem à
Estação Naval, organização militar
da Marinha do Brasil sediada no
município de Rio Grande/RS. 
Aprovado
39 - REQ Requerimento 540/2025
Turno:
Autor: Vereador Repolhinho
seja concedido um Voto de Louvor
ao Senhor CARLOS ROBERTO DA
SILVA , Patrão do DTG –
Departamento de Tradições
Gaúchas TANGARÁ , com sede na
Vila da Quinta. 
Aprovado
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Matéria Ementa Resultado da Votação
40 - REQ Requerimento 541/2025
Turno:
Autor: Vereador Repolhinho
REQUER que seja concedido UM
VOTO DE LOUVOR ao Sr.
WALMIR CARVALHO PEREIRA ,
pelos serviços prestados a
comunidade da Ilha do Leonídio ,
como agricultor e a estes
especialmente como Sindicalista
do Sindicato Rural deste
Município. 
Aprovado
41 - REQ Requerimento 499/2025
Turno:
Autor: Vereador Repolhinho
Requer que seja concedido Voto
de Louvor ao Sr. GILMOR DOS
SANTOS BORGES, gerente
Administrativo da Porto do Rio
grande do Sul pelo excelente
trabalho que vem exercendo
frente aos Portos. 
Aprovado
42 - REQ Requerimento 554/2025
Turno:
Autor: Vereador Repolhinho
O Vereador abaixo assinado, após
ouvida a Casa, na forma
regimental, requer que seja
concedido um Voto de Louvor a
escola municipal Bento Gonçalves,
na Vila da Quinta, pelo trabalho de
65 anos dedicados à educação. 
Aprovado
43 - REQ Requerimento 522/2025
Turno:
Autor: Vereador Lary
O vereador abaixo assinado após
ouvida a casa na forma regimental
requer voto de louvor para Bilina
Amaral Peres. 
Aprovado
44 - REQ Requerimento 549/2025
Turno:
Autor: Vereador Lary
O vereador abaixo assinado após
ouvida a casa na forma regimental
requer que seja realizada sessão
especial em homenagem ao dia
dos estivadores. 
Aprovado
45 - REQ Requerimento 551/2025
Turno:
Autor: Vereador Lary
O vereador abaixo assinado após
ouvida a casa na forma regimental
requer que seja realizada sessão
especial em homenagem aos
arrumadores. 
Aprovado
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 564 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 563 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
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Matéria Votos
Requerimento nº 561 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 560 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 558 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
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Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
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Matéria Votos
Requerimento nº 555 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim
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Vereadora Laurinha Sim
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Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 554 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
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Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
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Vereador Repolhinho Sim
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Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
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Requerimento nº 553 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
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Vereador Rovam Castro Não Votou
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Matéria Votos
Requerimento nº 552 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
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Vereador Repolhinho Sim
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Requerimento nº 551 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
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Vereador Rovam Castro Não Votou
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Requerimento nº 549 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
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Matéria Votos
Requerimento nº 548 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
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Requerimento nº 547 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
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Requerimento nº 546 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
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Vereador Giovani Moralles Sim
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Matéria Votos
Requerimento nº 544 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
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Vereador Lary Sim
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Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
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Requerimento nº 541 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
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Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 540 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
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Vereador Lary Sim
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Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
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Vereadora Regininha Sim
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Matéria Votos
Requerimento nº 535 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 534 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 528 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
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Requerimento nº 383 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
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Requerimento nº 181 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
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Requerimento nº 6 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
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Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
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Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Projeto de Lei de Vereador nº 52 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
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Vereador Nilton Machado Sim
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Oradores das Explicações Pessoais
Lista de Presença da Ordem do Dia
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Giovani Moralles/PRD
Vereador Glauber Pedroso/PT
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Salomão Moraes/PL
Vereador Uélinton Garcia de Freitas/PSD
Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Regininha/PT
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
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Considerações Finais
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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