| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 74 |
| Date | 2025-08-13 |
| native_id | 668 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/08/2025 - 14:00 Encerramento: 13/08/2025 - Mesa Diretora Presidente: Vereador Rovam Castro/PT 1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha/PSB 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD 2º Secretário: Vereadora Professora Denise/PT 2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Lista de Presença da Sessão Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB Vereador Filipe Branco/MDB Vereador Flávio Maciel/PL Vereador Gaúcho dos Bairros/PP Vereador Giovani Moralles/PRD Vereador Glauber Pedroso/PT Vereador Juquinha/PSB Vereador Júlio Lamim/União Brasil Vereador Lary/PODE Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Vereador Nando Ribeiro/PT Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS Vereador Repolhinho/PSDB Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA Vereador Rovam Castro/PT Vereador Salomão Moraes/PL Vereador Uélinton Garcia de Freitas/PSD Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 1 Vereadora Karina Rocha/PT Vereadora Laurinha/MDB Vereadora Professora Denise/PT Vereadora Regininha/PT Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLV Projeto de Lei de Vereador 122/2025 Turno: Autor: Vereador Nilton Machado "Dá o nome de Adão Borges Lopes à quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristóvão Pereira de Abreu. " Matéria lida 2 - PLV Projeto de Lei de Vereador 123/2025 Turno: Autor: Vereadora Regininha "Estabelece a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no município de rio grande" Matéria lida 3 - PLV Projeto de Lei de Vereador 124/2025 Turno: Autor: Vereador Uélinton Garcia de Freitas DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Matéria lida 4 - PLV Projeto de Lei de Vereador 125/2025 Turno: Autor: Vereador Uélinton Garcia de Freitas "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Matéria lida 5 - PLV Projeto de Lei de Vereador 126/2025 Turno: Autor: Vereador Lary "DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO GATÚLIO VARGAS (AMABGV) DE UTILIDADEPÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL" Matéria lida 6 - REQ Requerimento 497/2025 Turno: Autor: Vereadora Professora Denise A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, em referência aos 125 anos de Fundação do Esporte Clube Rio Grande, celebrado dia 19 de Julho. Matéria lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 7 - REQ Requerimento 566/2025 Turno: Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka O Vereador Luciano Figueiredo – Luka, líder da bancada do PSDB, após ouvida a Casa na forma regimental, vem por meio deste solicitar que seja enviado o REQUERIMENTO ao DAER (DEPERTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGENS) para que sejam instalados dispositivos de segurança em toda ERS 734, tais como: - Fiscalização eletrônica de velocidades nos dois sentidos; - Passarelas; - Faixas de Segurança. Matéria lida 8 - REQ Requerimento 567/2025 Turno: Autor: Vereador Repolhinho O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER, que seja concedido um Voto de Louvor ao senhor Gilberto Diniz, Ex Patrão a atual Conselheiro do CTG Raphael Pinto Bandeira, que além de enaltecer as tradições do solo gaúcho, presta um relevante serviço a comunidade. Matéria lida 9 - REQ Requerimento 568/2025 Turno: Autor: Vereador Rogério Gomes Requer seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 10 anos do Partage Shopping Rio Grande. Matéria lida 10 - REQ Requerimento 569/2025 Turno: Autor: Vereador Nando Ribeiro O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública com o Tema "Temporada de Verão 2026 no Balneário Cassino". Matéria lida 11 - IND Indicação 1552/2025 Turno: Autores: Vereador Flávio Maciel, Vereador Gaúcho dos Bairros Os vereadores que subscrevem, depois de ouvir a casa, indicam ao Executivo Municipal, que após a adesão do Município ao Programa Desassorear, sejam priorizadas as seguintes áreas para a realização do desassoreamento: - Rincão da Cebola - Orla da Henrique Pancada - Saco da Mangueira - Orla da Vila Santa Tereza Matéria lida 12 - IND Indicação 1600/2025 Turno: Autor: Vereador Nando Ribeiro O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental. Indica ao executivo municipal, através da secretaria competente que realize estudo para a realização de um mutirão de colonoscopias no município, em parceria com o Hospital Universitário da FURG, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual da Saúde, Ministério da Saúde e entidades médicas, visando reduzir a fila de espera por esse exame essencial no SUS. Matéria lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 13 - IND Indicação 1601/2025 Turno: Autor: Vereador Lary O vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente que estude a possibilidade de firmar termo de cessão de uso, a título gratuito de espaço público para o funcionamento da Associação Cultural, Recreativa, Esportiva e Carnavalesca Unidos da Cuca. Matéria lida 14 - IND Indicação 1602/2025 Turno: Autor: Vereador Uélinton Garcia de Freitas O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica instalação de uma quadra de basquete e de um campo de futebol society, com grama sintética no Bairro Bernadeth, com o intuito de ampliar as opções de lazer e estimular a prática de diferentes modalidades esportiva na comunidade. Matéria lida 15 - IND Indicação 1603/2025 Turno: Autor: Vereador Uélinton Garcia de Freitas O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica: Construção de uma estação de reciclagem que abrange os bairros Bernadeth, Parque Coelho e Vila Maria. Matéria lida 16 - IND Indicação 1604/2025 Turno: Autor: Vereador Uélinton Garcia de Freitas O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental indica, a instalação de uma quadra de basquete e de um campo de futebol society, com grama sintética na praça Saraiva. Matéria lida 17 - IND Indicação 1605/2025 Turno: Autor: Vereador Uélinton Garcia de Freitas O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental , indica Construção de uma creche em turno de integral na região que abrange os bairros Bernadeth, Parque Coelho e Vila Maria. Matéria lida 18 - IND Indicação 1606/2025 Turno: Autor: Vereador Uélinton Garcia de Freitas O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica a pintura e revitalização da Praça Saraiva, buscando promover a preservação do patrimônio público, melhorar a estética do local e oferecer um ambiente mais agradável aos munícipes. Matéria lida 19 - IND Indicação 1607/2025 Turno: Autor: Vereador Uélinton Garcia de Freitas O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica a instalação de uma quadra de grama sintética no bairro Bernadeth. Matéria lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 20 - IND Indicação 1608/2025 Turno: Autor: Vereador Uélinton Garcia de Freitas O Vereador abaixo assinado. após ouvida a casa na forma regimental, indica a instalação de redutores de velocidade na Rua 1° de Maio, nas proximidades da residência localizada no número 774, visando aumentar a segurança viária e prevenir acidentes no local. Matéria lida 21 - IND Indicação 1609/2025 Turno: Autor: Vereador Uélinton Garcia de Freitas O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica a instalação de uma quadra de padel no Rincão da Cebola, visando fomentar a prática esportiva, o lazer e a integração comunitária. Matéria lida 22 - IND Indicação 1610/2025 Turno: Autor: Vereador Salomão Moraes O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, complementar ate o final da rua a pavimentação e esgoto da Rua Otacílio Charão no Bairro Bernadete. Matéria lida 23 - IND Indicação 1611/2025 Turno: Autor: Vereador Salomão Moraes O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação e esgoto nas Ruas Otto Anselmi e Jose Gaspar Lourenço Peres no Bairro Bernardeth. Matéria lida 24 - IND Indicação 1612/2025 Turno: Autor: Vereador Nilton Machado O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, Reitera Indicação 247/2024 indica que seja feita a reconstrução a pracinha da Localidade da Ilha da Torotama, a praça hoje está praticamente destruída, necessitando de brinquedos, limpeza, corte de grama, aterramento, cercamento e iluminação, a algum tempo a praça já precisava de tais manutenções, o que se agravou após as enchentes que destruiu o que ainda restava. Matéria lida 25 - IND Indicação 1613/2025 Turno: Autor: Vereador Repolhinho O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que a Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de viabilizar um curso básico de primeiros socorros para os alunos das escolas públicas do nosso município. Matéria lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 26 - IND Indicação 1614/2025 Turno: Autor: Vereador Repolhinho O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que a Prefeitura Municipal, determine a Secretaria competente, que estude a possibilidade de revitalizar e reformar a Estação Hidroviária a qual faz o deslocamento das pessoas entre os municípios de Rio Grande e São José do Norte, de forma que proporcione maior segurança e conforto aos usuários. Matéria lida Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Oradores do Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLV Projeto de Lei de Vereador 52/2025 Turno: Autores: Vereador Francisco Spotorno, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DA CIDADANIA JORNALISTA JULIETA AMARAL” À UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. Aprovado 2 - REQ Requerimento 498/2025 Turno: Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka Exmo. Sr. Presidente, O vereador abaixo assinado requer que seja realizada uma sessão especial em alusão ao dia 05 de julho, o qual é comemorado o dia do Cooperativismo. Aprovado 3 - REQ Requerimento 491/2025 Turno: Autores: Vereador Juquinha, Vereador Luciano Figueiredo - Luka Os vereadores abaixo-assinado, requerem, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor pelos 30 anos da Barbearia GANGO, inaugurada no dia 2 de novembro de 1995, pelo Sr. Jeferson Antônio Arruda dos Santos. Aprovado 4 - REQ Requerimento 508/2025 Turno: Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka Os vereadores abaixo-assinado, requerem, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor ao rio-grandino Luiz Carlos Cougo, que, em 25 de agosto de 2025, completará 50 anos de atuação no comércio local com o tradicional “Churros do Tio Vovô”. Aprovado Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 6 - REQ Requerimento 546/2025 Turno: Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka O vereador abaixo-assinado, requer, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor aos policiais abaixo citados, em reconhecimento ao trabalho exemplar. Aprovado 7 - REQ Requerimento 534/2025 Turno: Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka O Vereador abaixo- assinado ,requer, após ouvida a Casa na forma regimental,que seja realizado um Voto de Louvor, expressa seu reconhecimento e homenagem á Escola Adventista pela celebração dos seus 40 anos completados no dia 1º de fevereiro de 2025. Aprovado 8 - REQ Requerimento 544/2025 Turno: Autor: Vereadora Laurinha A Vereadora Laurinha, abaixo assinada, vem, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUERER que seja concedido Voto de Louvor ao Centro de Referência em Atendimento Infanto-juvenil - CRAI Rio Grande, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente no enfrentamento e rompimento dos ciclos de violência infanto-juvenil em nossa região. Aprovado 9 - REQ Requerimento 519/2025 Turno: Autor: Vereadora Laurinha A Vereadora Laurinha que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvida esta Casa Legislativa, a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a criação, comercialização, circulação e guarda de cães de raças bravias e de raças delas derivadas no âmbito do município do Rio Grande. Aprovado 10 - REQ Requerimento 548/2025 Turno: Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho O Vereador abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental seja realizada sessão especial para homenagear os 10 anos do Grupo Educacional Domingues. Aprovado Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 7 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - REQ Requerimento 563/2025 Turno: Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho O Vereador abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental seja realizada voto de louvor para homenagear a Academia Power Fit que comemorou com orgulho seus 13 anos de atuação na cidade, consolidando-se como referência em saúde, bem-estar e qualidade de vida. Ao longo dessa trajetória, tem transformado vidas e contribuído para o desenvolvimento de uma comunidade mais ativa e saudável. Aprovado 12 - REQ Requerimento 564/2025 Turno: Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho O Vereador abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental seja realizada sessão especial para homenagear os 25 anos do Piquete Palanque dos Aporreados. Aprovado 13 - REQ Requerimento 497/2025 Turno: Autor: Vereadora Professora Denise A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, em referência aos 125 anos de Fundação do Esporte Clube Rio Grande, celebrado dia 19 de Julho. Aprovado 14 - REQ Requerimento 181/2025 Turno: Autor: Vereadora Professora Denise A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA no município do Rio Grande. Aprovado 15 - REQ Requerimento 15/2025 Turno: Autor: Vereadora Professora Denise A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 50 anos da EMEF Alba Anselmo Olinto, completados no mês de Julho deste ano. Aprovado 16 - REQ Requerimento 6/2025 Turno: Autor: Vereadora Professora Denise A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 40 anos da EMEF João de Oliveira Martins, completados no mês de Junho deste ano. Aprovado Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 8 Matéria Ementa Resultado da Votação 17 - REQ Requerimento 451/2025 Turno: Autores: Vereador Nando Ribeiro, Vereador Rogério Gomes Requerem que seja realizada uma Audiência Pública, em caráter emergencial, para tratar do assunto referente ao funcionamento do Quartel do Corpo de Bombeiros no Balneário Cassino. Requer que sejam entre outros convidados as seguintes instituições: -Comando Geral do Corpo de Bombeiros -Comando Regional do Corpo de Bombeiros - Prefeitura Municipal de Rio Grande -Ministério Público Aprovado 18 - REQ Requerimento 547/2025 Turno: Autor: Vereador Rogério Gomes Exmo Sr. Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer que seja concedido Voto de Louvor à equipe de policiais da Delegacia de Pronto Atendimento de Rio Grande, pelo ato de salvamento de um homem nas dependências da delegacia. Aprovado 19 - REQ Requerimento 553/2025 Turno: Autor: Vereador Rogério Gomes Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor aos locutores Vilmar Pereira - Gaguinho e Juares Martins, responsáveis pela apresentação do Programa Som do Sul na rádio 97,1 Oceano FM. Este programa destaca-se por sua valorização da cultura local, proporcionando aos ouvintes uma experiência rica em tradicionalismo, com uma seleção das melhores músicas da nossa região sul, além de uma interatividade excepcional com o público, uma característica marcante do programa. Aprovado 20 - REQ Requerimento 552/2025 Turno: Autor: Vereador Rogério Gomes Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer, após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor a Noraci Angrisano Ferreira, em reconhecimento aos seus relevantes trabalhos prestados ao município, especialmente por sua atuação incansável na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, e pela importância dos projetos desenvolvidos, alguns dos quais existem até hoje, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a garantia dos direitos fundamentais das nossas crianças e adolescentes. Aprovado Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 9 Matéria Ementa Resultado da Votação 21 - REQ Requerimento 427/2025 Turno: Autor: Vereadora Regininha Requer que seja feita uma sessão especial alusiva aos 30 anos de atuação do Centro de Testagem e Aconselhamento do Rio Grande e aos seus serviços prestados ao nosso Município. Aprovado 22 - REQ Requerimento 403/2025 Turno: Autor: Vereadora Regininha Requer que seja feita Sessão Especial alusiva aos 15 anos de atuação da Associação LGBT do Rio Grande e seus 15 anos de organização da Parada Livre do Cassino. Aprovado 23 - REQ Requerimento 523/2025 Turno: Autores: Vereador Glauber Pedroso, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Rovam Castro, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha Os vereadores abaixo-assinados, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja feita Audiência Pública para tratar sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei n°14.399(PNAB). Aprovado 24 - REQ Requerimento 410/2025 Turno: Autores: Vereador Rovam Castro, Vereadora Regininha Os vereadores requerem que seja feita Audiência Pública para tratar sobre a lei 10.639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afrobrasileira e africana nas escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas, bem como sua aplicabilidade no município de Rio Grande. Aprovado 25 - REQ Requerimento 513/2025 Turno: Autor: Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho O Vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja outorgado Voto de Louvor à Prova 50 up da Fábrica de Atletas, que promove e incentiva corrida de rua para atleta com 50 anos ou mais. Aprovado 26 - REQ Requerimento 535/2025 Turno: Autores: Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Lary O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de Audiência Pública para tratar das obras de drenagem e contenção do bairros Cidade Nova, Dom Bosquinho, Navegantes e Lar Gaúcho. Rejeitado 27 - REQ Requerimento 555/2025 Turno: Autor: Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho O vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a Casa na forma regimental. que seja outorgado Voto de Louvor a Alcimar dos Santos Salomão e Heitor Miranda Agrisano pela cordialidade no trato e serviços prestados em favor da Câmara Municipal do Rio Grande. Aprovado Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 10 Matéria Ementa Resultado da Votação 28 - REQ Requerimento 438/2025 Turno: Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Nilton Machado Os Vereadores que abaixam assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, em especial o IBAMA, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e Fórum da Lagoa dos Patos, para tratar sobre o tema "Operações contra a atividade pesqueira e industrial do RS". Aprovado 29 - REQ Requerimento 484/2025 Turno: Autor: Vereador Glauber Pedroso O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a Cleusa Maria Dias Maia. Aprovado 30 - REQ Requerimento 501/2025 Turno: Autor: Vereador Glauber Pedroso O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a Maria da Graça da Silva Amaral. Aprovado 31 - REQ Requerimento 231/2025 Turno: Autor: Vereador Glauber Pedroso O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a pescadora riograndina Viviane Alves Machado, que recebeu no dia 31/01/2025 o “Prêmio Mulheres das Águas”, do Ministério da Pesca e Aquicultura em Brasília - DF. Aprovado 32 - REQ Requerimento 483/2025 Turno: Autor: Vereador Rovam Castro O Vereador que abaixo assina, requer que, após ouvida a Casa, na forma regimental, seja realizada audiência pública para debater a prática do "skate" na cidade do Rio Grande/RS. Aprovado 33 - REQ Requerimento 383/2025 Turno: Autor: Vereador Rovam Castro Requerem que seja realizada audiência pública para debater a taxa de esgoto cobrada, em alguns bairros do município, pela Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN/ Saneamento e Participações S.A - AEGEA. Aprovado 34 - REQ Requerimento 560/2025 Turno: Autor: Vereador Rovam Castro O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em comemoração aos 30 anos da Sociedade Recreativa e Esportiva Unidos do Mé, comemorado em 20 de setembro do corrente ano. Aprovado Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 11 Matéria Ementa Resultado da Votação 35 - REQ Requerimento 558/2025 Turno: Autor: Vereador Flávio Maciel O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Projeto Banda Rafael Pinto Bandeira, na figura dos instrutores de musica, Marcelo Porto, Ricardo Brandão, Julio Cesar Touguinha de Almeida e representando os alunos a Aluna destaque Ana Carolina Teixeira da Silva. Aprovado 36 - REQ Requerimento 489/2025 Turno: Autor: Vereador Flávio Maciel O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 40 anos do 5º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais, sediado em nossa cidade de Rio Grande. Aprovado 37 - REQ Requerimento 528/2025 Turno: Autor: Vereador Flávio Maciel O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja consignado o Voto de Louvor ao Presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade gaúcha, pela destacada representação em defesa das prerrogativas da advocacia e, em especial, pelo apoio incondicional à advocacia riograndina. Sua atuação firme, ética e comprometida com os princípios da justiça tem sido fundamental para o fortalecimento da classe dos advogados e a garantia dos direitos fundamentais no Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado 38 - REQ Requerimento 561/2025 Turno: Autor: Vereador Flávio Maciel O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realização de Sessão Especial desta Casa Legislativa, em homenagem à Estação Naval, organização militar da Marinha do Brasil sediada no município de Rio Grande/RS. Aprovado 39 - REQ Requerimento 540/2025 Turno: Autor: Vereador Repolhinho seja concedido um Voto de Louvor ao Senhor CARLOS ROBERTO DA SILVA , Patrão do DTG – Departamento de Tradições Gaúchas TANGARÁ , com sede na Vila da Quinta. Aprovado Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 12 Matéria Ementa Resultado da Votação 40 - REQ Requerimento 541/2025 Turno: Autor: Vereador Repolhinho REQUER que seja concedido UM VOTO DE LOUVOR ao Sr. WALMIR CARVALHO PEREIRA , pelos serviços prestados a comunidade da Ilha do Leonídio , como agricultor e a estes especialmente como Sindicalista do Sindicato Rural deste Município. Aprovado 41 - REQ Requerimento 499/2025 Turno: Autor: Vereador Repolhinho Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. GILMOR DOS SANTOS BORGES, gerente Administrativo da Porto do Rio grande do Sul pelo excelente trabalho que vem exercendo frente aos Portos. Aprovado 42 - REQ Requerimento 554/2025 Turno: Autor: Vereador Repolhinho O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido um Voto de Louvor a escola municipal Bento Gonçalves, na Vila da Quinta, pelo trabalho de 65 anos dedicados à educação. Aprovado 43 - REQ Requerimento 522/2025 Turno: Autor: Vereador Lary O vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental requer voto de louvor para Bilina Amaral Peres. Aprovado 44 - REQ Requerimento 549/2025 Turno: Autor: Vereador Lary O vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental requer que seja realizada sessão especial em homenagem ao dia dos estivadores. Aprovado 45 - REQ Requerimento 551/2025 Turno: Autor: Vereador Lary O vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental requer que seja realizada sessão especial em homenagem aos arrumadores. Aprovado Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 13 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Requerimento nº 564 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 563 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 14 Matéria Votos Requerimento nº 561 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 560 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 558 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 15 Matéria Votos Requerimento nº 555 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 554 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 553 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 16 Matéria Votos Requerimento nº 552 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 551 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 549 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 17 Matéria Votos Requerimento nº 548 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 547 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 546 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 18 Matéria Votos Requerimento nº 544 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 541 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 540 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 19 Matéria Votos Requerimento nº 535 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 534 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 528 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 20 Matéria Votos Requerimento nº 523 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 522 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 519 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 21 Matéria Votos Requerimento nº 513 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 508 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 501 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 22 Matéria Votos Requerimento nº 499 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 498 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 497 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 23 Matéria Votos Requerimento nº 491 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 489 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 484 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 24 Matéria Votos Requerimento nº 483 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 451 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 438 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 25 Matéria Votos Requerimento nº 427 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 410 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 403 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 26 Matéria Votos Requerimento nº 383 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 231 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 181 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 27 Matéria Votos Requerimento nº 15 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 6 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Não Votou Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Não Votou Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Projeto de Lei de Vereador nº 52 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Sim Vereador Juquinha Sim Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Sim Vereador Uélinton Garcia de Freitas Sim Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 14/08/2025 Página 28 Oradores das Explicações Pessoais Lista de Presença da Ordem do Dia Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB Vereador Filipe Branco/MDB Vereador Flávio Maciel/PL Vereador Gaúcho dos Bairros/PP Vereador Giovani Moralles/PRD Vereador Glauber Pedroso/PT Vereador Juquinha/PSB Vereador Júlio Lamim/União Brasil Vereador Lary/PODE Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Vereador Nando Ribeiro/PT Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS Vereador Repolhinho/PSDB Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA Vereador Rovam Castro/PT Vereador Salomão Moraes/PL Vereador Uélinton Garcia de Freitas/PSD Vereadora Karina Rocha/PT Vereadora Laurinha/MDB Vereadora Professora Denise/PT Vereadora Regininha/PT Ocorrências da Sessão Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 74ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 14/08/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - 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