| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 88 |
| Date | 2025-09-17 |
| native_id | 683 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/09/2025 - 14:00 Encerramento: 17/09/2025 - Mesa Diretora Presidente: Vereador Rovam Castro/PT 1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha/PSB 1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD 2º Secretário: Vereadora Professora Denise/PT 2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Lista de Presença da Sessão Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB Vereador Filipe Branco/MDB Vereador Flávio Maciel/PL Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD Vereador Gaúcho dos Bairros/PP Vereador Giovani Moralles/PRD Vereador Glauber Pedroso/PT Vereador Juquinha/PSB Vereador Júlio Lamim/União Brasil Vereador Lary/PODE Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Vereador Nando Ribeiro/PT Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS Vereador Repolhinho/PSDB Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA Vereador Rovam Castro/PT Vereador Salomão Moraes/PL Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 88ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/09/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 18/09/2025 Página 1 Vereadora Karina Rocha/PT Vereadora Laurinha/MDB Vereadora Professora Denise/PT Vereadora Regininha/PT Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 619/2025 Turno: Autores: Vereador Gaúcho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles Os Vereadores abaixo assinado solicitam após ouvida a a casa na forma regimental, a autorização para se deslocar a Cidade de Porto Alegre, para cumprir agenda na AGERGS; AEGEA e Assembleia Legislativa, onde serão tratados assuntos de interesse do município. Matéria lida 2 - REQ Requerimento 620/2025 Turno: Autor: Vereador Nilton Machado O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao Sr. VITOR HUGO CARDOSO ANCHIETA, pelo excelente trabalho prestado ao município, frente ao trabalho voluntario de restauração de cadeiras de rodas e doação das mesmas para quem precisa, tendo reformado mais de 50 cadeiras de rodas e por ser o mais novo Ator Rio-grandino Contratado pelo Grupo MOZZATO, o mesmo já está contratado para atuar em uma Serie que será transmitida pela Rede Record e será gravada em Balneário Camboriú SC, a partir do dia 10 de novembro de 2025. Matéria lida 3 - REQ Requerimento 621/2025 Turno: Autor: Vereador Júlio Lamim Vistas a PLE 48/2025 Matéria lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 88ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/09/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 18/09/2025 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - REQ Requerimento 622/2025 Turno: Autor: Vereador Júlio Lamim Vista ao PLE 49/2025 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO G RANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE R$ 477.500,00. Matéria lida 5 - REQ Requerimento 623/2025 Turno: Autor: Vereador Júlio Lamim Vistas a PLE 51/2025 . AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria lida 6 - REQ Requerimento 624/2025 Turno: Autor: Vereador Lary O vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de voto de louvor ao administrador João Alberto Gonçalves Junior. Matéria lida 7 - REQ Requerimento 625/2025 Turno: Autor: Vereador Lary O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Sr. Mauro Motta Cabral 1° Tenente Comandante do 3° Pelotão da 1° Companhia do 3° Batalhão do 3° Comando Regional de Bombeiro Militar, em razão de sua expoente atuação. Matéria lida 8 - IND Indicação 1664/2025 Turno: Autor: Vereador Lary O Vereador Jefferson Bonilha Mendes - LARY, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade (quebramolas) na faixa da área portuária, na Rua Juscelino Kubitschek, tendo em vista que a via vem sendo utilizada por motoristas como pista de corrida, o que representa enorme risco à comunidade. Matéria lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 88ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/09/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 18/09/2025 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - IND Indicação 1665/2025 Turno: Autor: Vereador Nilton Machado O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito melhorias como valeteamento, aterramento e nivelamento na Rua Paulino de Melo Dutra, principalmente no trecho em direção a praia. Matéria lida 10 - IND Indicação 1666/2025 Turno: Autor: Vereador Nilton Machado O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feita melhorias e manutenções em geral tais como cercamento, iluminação, instalação de brinquedos na praça, plantio de arvores, academia ao ar livre no Campo do Guarani localizado no Corredor do Bosque Silveira na Vila Recreio Matéria lida 11 - IND Indicação 1667/2025 Turno: Autor: Vereador Repolhinho O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente inclua as ruas 3,4 e 7 do Bairro Santa Rita de Cássia para calçamento, uma vez que estas ruas fazem trajeto do transporte coletivo que serve o Bairro. Matéria lida 12 - IND Indicação 1668/2025 Turno: Autor: Vereador Repolhinho O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, a retomada da obra da construção da pista de caminhada, que vai desde o inicio da João Moreira (Quintinha/Santo Antônio) com término no arroio das cabeças na Vila da Quinta, cuja obra se encontra paralisada na rua Virigílio Porciúncula, faltando a conclusão da mesma. Matéria lida 13 - IND Indicação 1669/2025 Turno: Autor: Vereador Repolhinho O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, agilidade na recuperação da Capela Mortuária da Vila da Quinta, sendo que umas das capelas encontra-se interditada, tendo em vista que foi danificada pelos vândalos. Matéria lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 88ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/09/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 18/09/2025 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 14 - IND Indicação 1670/2025 Turno: Autor: Vereador Glauber Pedroso O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, por meio da Secretaria Municipal competente, realize a qualificação do Multipalco Bebeco Garcia, localizado na Rua Henrique Pancada. Segundo relatos de frequentadores e organizadores de eventos, a energia elétrica do referido espaço apresenta quedas constantes durante as atividades culturais, comprometendo o bom andamento das apresentações e a segurança do público. Dessa forma, indica a instalação de quadro de luz compatível, a exemplo do que já foi implantado no Multipalco da Avenida Rio Grande, no Cassino, garantindo assim condições adequadas para a realização de eventos culturais e comunitários no local. Matéria lida 15 - IND Indicação 1671/2025 Turno: Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Luciano Figueiredo – Luka, líder da bancada do PSDB, indica ao executivo municipal, que estude a viabilidade da implantação de uma foto do Esporte Clube Riograndense no mural de entrada do Ginásio Farydo Salomão. Matéria lida 16 - IND Indicação 1672/2025 Turno: Autor: Vereador Giovani Moralles O Vereador abaixo assinado, após ouvida a a casa na forma regimental, solicita a Secretaria Competente a recolocação de iluminação pública na rua Raul Pila Bernadeth, entre Av. Itália e Rua Oto Anselmo. Matéria lida 17 - IND Indicação 1673/2025 Turno: Autor: Vereador Giovani Moralles O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita a Secretaria Municipal do Esporte e LazerSMEL, a viabilidade de ser colocado na quadra coberta do GINASIO POLIESPORTIVO ATLANTICA VIA BYKE- Cassino, cestas para basquetebol e redes para voleibol. Matéria lida Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 88ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/09/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 18/09/2025 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 18 - RESP Resposta 148/2025 Turno: Autor: Prefeito Municipal Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1582/25, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando a implementação de funcionalidade no aplicativo (RekPay) do sistema que permita ao usuário recuperar o tempo pago e não utilizado, vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, o Termo de Contrato nº 404/2019/ SMMAS, firmado após o processo licitatório de concessão do “Estacionamento Rotativo” não tem previsão em seu texto para atendimento da solicitação, haja vista, ter regulação apenas quanto ao tempo mínimo de aquisição para uso de vaga de estacionamento inicial de 30(trinta) minutos, limitado ao prazo máximo de duas horas, cláusula quarta do referido contrato. Matéria lida 19 - RESP Resposta 149/2025 Turno: Autor: Prefeito Municipal Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1501/25, em atendimento à proposição da Vereadora Karina Rocha, solicitando que revitaize, transformando a Praça localizada no Bairro Cohab 4 na esquina das Ruas Dinarte Luz Alves e Luis Loureiro Feio para ser um espaço recreativo adaptado para crianças, jovens e adultos autistas, PCDs e seus familiares, vimos informar que conforme manifestação da SMSU, a presente solicitação é importante para a Comunidade, no entanto, não consta no orçamento municipal para o presente ano a intervenção corretiva e estruturante nesta Praça. A sugestão será analisada para, se possível orçamentariamente, ser executada no próximo ano. Matéria lida Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 88ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/09/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 18/09/2025 Página 6 Oradores do Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 532/2025 Turno: Autor: Vereador Nando Ribeiro O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na fora regimental, requer que seja informado para essa casa legislativa, por parte da Secretaria estadual de Saúde, o número de pacientes riograndinos na fila de espera para exames e que estão sobre regulação do estado. Aprovado 2 - REQ Requerimento 626/2025 Turno: Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental seja autorizada a viagem a Porto Alegre para reuniões na Assembleia Legislativa e Casa Civil, com a finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao município no dia 18 de Setembro. Aprovado 3 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 7/2025 Turno: Autor: Vereador Rogério Gomes Outorga o título de cidadão Riograndino ao senhor Avelino Teixeira Tavares. Aprovado 4 - REQ Requerimento 627/2025 Turno: Autor: Vereadora Karina Rocha A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Brasília, afim de participar de uma importante agenda, entre os dias 29/09 a 01/10, para tratar de assuntos de interesse do município, na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Aprovado 5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 23/2025 Turno: Autor: Vereador Glauber Pedroso Concede o Prêmio Mérito da Saúde ao Médico Claudio Engelke. Aprovado 6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 24/2025 Turno: Autor: Vereadora Regininha Concede Homenagem de Mérito Educacional a Professora Lurdes Helena Garcia Rosa dos Santos Aprovado Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 88ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/09/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 18/09/2025 Página 7 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Requerimento nº 627 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho Não Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Sim Vereador Juquinha Não Votou Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Não Votou Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Não Votou Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Requerimento nº 626 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Sim Vereador Juquinha Não Votou Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Não Votou Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Não Votou Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 88ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/09/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 18/09/2025 Página 8 Matéria Votos Requerimento nº 532 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Sim Vereador Juquinha Não Votou Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Não Votou Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Não Votou Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Sim Vereador Juquinha Não Votou Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Não Votou Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Não Votou Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Sim Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Sim Vereador Juquinha Não Votou Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Não Votou Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Não Votou Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 88ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/09/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 18/09/2025 Página 9 Matéria Votos Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim Vereador Filipe Branco Sim Vereador Flávio Maciel Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim Vereador Gaúcho dos Bairros Sim Vereador Giovani Moralles Sim Vereador Glauber Pedroso Sim Vereador Juquinha Não Votou Vereador Júlio Lamim Sim Vereador Lary Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim Vereador Nando Ribeiro Sim Vereador Nilton Machado Sim Vereador Repolhinho Sim Vereador Rogério Gomes Sim Vereador Rovam Castro Não Votou Vereador Salomão Moraes Não Votou Vereadora Karina Rocha Sim Vereadora Laurinha Não Votou Vereadora Professora Denise Sim Vereadora Regininha Sim Oradores das Explicações Pessoais Lista de Presença da Ordem do Dia Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB Vereador Filipe Branco/MDB Vereador Flávio Maciel/PL Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD Vereador Gaúcho dos Bairros/PP Vereador Giovani Moralles/PRD Vereador Glauber Pedroso/PT Vereador Juquinha/PSB Vereador Júlio Lamim/União Brasil Vereador Lary/PODE Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB Vereador Nando Ribeiro/PT Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS Vereador Repolhinho/PSDB Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA Vereador Rovam Castro/PT Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 88ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/09/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 18/09/2025 Página 10 Vereador Salomão Moraes/PL Vereadora Karina Rocha/PT Vereadora Laurinha/MDB Vereadora Professora Denise/PT Vereadora Regininha/PT Ocorrências da Sessão Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais Câmara Municipal do Rio Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 88ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 18/09/2025 Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http:// www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 18/09/2025 Página 11