sessao nº 89

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 14:00
Encerramento: 22/09/2025 - 
Mesa Diretora
Presidente: Vereador Rovam Castro/PT
1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha/PSB
1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
2º Secretário: Vereadora Professora Denise/PT
2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Lista de Presença da Sessão
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Giovani Moralles/PRD
Vereador Glauber Pedroso/PT
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Salomão Moraes/PL
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 89ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
24/09/2025
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Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Regininha/PT
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLV Projeto de Lei de Vereador
156/2025
Turno:
Autores: Vereadora Karina Rocha,
Vereadora Professora Denise,
Vereadora Regininha
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI
N° 8.770, DE 17 DE MARÇO DE
2022, PARA INSTITUIR O
“AGOSTO LILÁS”, COM O MÊS
DEDICADO À
CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM
DA VIOLÊNCIA CONTRA AS
MULHERES. 
Matéria não lida
2 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
25/2025
Turno:
Autor: Vereador Enio Fernandez Jr -
Eninho
"CONCEDE HOMENAGEM DE
MÉRITO DA SAÚDE AO MÉDICO
RAFAEL AVANCINI." 
Matéria não lida
3 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
26/2025
Turno:
Autor: Vereador Enio Fernandez Jr -
Eninho
"CONCEDE HOMENAGEM DE
MÉRITO DA SAÚDE DE 2026 AO
MÉDICO MARCELO BRAGA
MOLINARI". 
Matéria não lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - RESP Resposta 148/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Ao cumprimentá-lo cordialmente,
vimos pelo presente, em atenção a
Indicação nº1582/25, em
atendimento à proposição do
Vereador Rogério Gomes,
solicitando a implementação de
funcionalidade no aplicativo
(RekPay) do sistema que permita
ao usuário recuperar o tempo
pago e não utilizado, vimos
informar que conforme
manifestação da SMMAS, o Termo
de Contrato nº 404/2019/ SMMAS,
firmado após o processo licitatório
de concessão do “Estacionamento
Rotativo” não tem previsão em seu
texto para atendimento da
solicitação, haja vista, ter
regulação apenas quanto ao
tempo mínimo de aquisição para
uso de vaga de estacionamento
inicial de 30(trinta) minutos,
limitado ao prazo máximo de duas
horas, cláusula quarta do referido
contrato. 
Matéria não lida
5 - RESP Resposta 149/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Ao cumprimentá-lo cordialmente,
vimos pelo presente, em atenção a
Indicação nº1501/25, em
atendimento à proposição da
Vereadora Karina Rocha,
solicitando que revitaize,
transformando a Praça localizada
no Bairro Cohab 4 na esquina das
Ruas Dinarte Luz Alves e Luis
Loureiro Feio para ser um espaço
recreativo adaptado para crianças,
jovens e adultos autistas, PCDs e
seus familiares, vimos informar
que conforme manifestação da
SMSU, a presente solicitação é
importante para a Comunidade, no
entanto, não consta no orçamento
municipal para o presente ano a
intervenção corretiva e
estruturante nesta Praça. A
sugestão será analisada para, se
possível orçamentariamente, ser
executada no próximo ano. 
Matéria não lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - RESP Resposta 150/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Ao cumprimentá-lo cordialmente,
vimos pelo presente, em atenção a
Indicação nº1499/25, em
atendimento à proposição do
Vereador Glauber Nunes Pedroso,
solicitando que estude a
viabilidade de instalação de uma
sala de espera, junto à UPA
Junção, exclusiva para pessoas
com TEA e PCDs, vimos informar
que conforme manifestação da
SMS, atualmente, a estrutura
física da UPA Junção não permite
a imediata construção ou
adaptação de um espaço exclusivo
para este fim, em razão de
limitações arquitetônicas e da
necessidade de manter a
conformidade com as normas de
vigilância sanitária e segurança já
estabelecidas para o
funcionamento da unidade.
Contudo, reconhecemos a
importância de ofertar condições
adequadas de acolhimento e
humanização no atendimento de
pacientes com TEA e seus
familiares. Nesse sentido, informa
que estudos poderão ser
conduzidos pela equipe técnica
para identificar alternativas
viáveis que minimizem os
impactos da espera e promovam
maior conforto a esse público.
Entre as possibilidades a serem
analisadas, destacam-se:
organização diferenciada do fluxo
de atendimento; implantação de
protocolos de prioridade em
situações de crise; capacitação
contínua dos profissionais para
acolhimento humanizado;
avaliação de ajustes no ambiente
já existente, com recursos de
ambientação mais adequados a
pacientes com hipersensibilidade
sensorial. Reitero o compromisso
desta gestão com a busca de
soluções que garantam equidade e
qualidade no atendimento, dentro
das condições estruturais
disponíveis e das normativas que
regem o funcionamento das UPAs. 
Matéria não lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - RESP Resposta 151/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Ao cumprimentá-lo cordialmente,
vimos pelo presente, em atenção a
Indicação nº1435/25, em
atendimento à proposição do
Vereador Giovani Bastos Moralles,
solicitando que seja feito o
calçamento da Rua Manoel Vilmar
Guimarães Roldão, vimos informar
que a referida obra está prevista
no contrato de financiamento
firmado com a Agência Francesa
de Desenvolvimento - AFD, cujo
projeto de engenharia encontra-se
no cronograma de elaboração do
GPPE. 
Matéria não lida
8 - RESP Resposta 152/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Ao cumprimentá-lo cordialmente,
vimos pelo presente, em atenção a
Indicação nº295/25, em
atendimento à proposição do
Vereador Rubilar Tavares￾Juquinha, solicitando que seja
realizado o calçamento de toda
extensão da Rua Eduardo Araújo,
localizada no Bairro São Miguel,
vimos informar que e a referida
obra está prevista junto ao
financiamento firmado com a
Agência Francesa de
Desenvolvimento, cujo projeto de
engenharia está em elaboração no
GPPE. 
Matéria não lida
9 - RESP Resposta 153/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Ao cumprimentá-lo cordialmente,
vimos pelo presente, em atenção a
Indicação nº1235/25, em
atendimento à proposição do
Vereador Salomão Moraes,
solicitando que através da
secretaria competente seja feita a
limpeza, o corte de grama e a
construção de uma Praça pública
multiuso com Playground na Rua
Paulino de Melo Dutra esquina
com Bernardo Tavera, Bairro São
João, vimos informar que
conforme manifestação da SMSU,
a presente solicitação é
importante para a Comunidade, no
entanto, não consta no orçamento
municipal para o presente ano. A
sugestão será analisada para, se
possível orçamentariamente, ser
executada no próximo ano. 
Matéria não lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
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Oradores do Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 1643/2025
Turno:
Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros
Indica ao Poder Executivo
Municipal, por meio da Secretaria
responsável, que realize um
estudo de viabilidade para
construção de quiosques na orla
da Henrique Pancada, no bairro. 
Aprovado
2 - IND Indicação 1664/2025
Turno:
Autor: Vereador Lary
O Vereador Jefferson Bonilha
Mendes - LARY, abaixo assinado,
após ouvida a Casa na forma
regimental, indica ao Executivo
Municipal, por meio da secretaria
competente, a instalação de
redutores de velocidade (quebra￾molas) na faixa da área portuária,
na Rua Juscelino Kubitschek,
tendo em vista que a via vem
sendo utilizada por motoristas
como pista de corrida, o que
representa enorme risco à
comunidade. 
Aprovado
3 - REQ Requerimento 620/2025
Turno:
Autor: Vereador Nilton Machado
O Vereador abaixo assinado,
requer, após ouvida a Casa na
forma regimental, requer que seja
realizado um Voto de Louvor em
homenagem ao Sr. VITOR HUGO
CARDOSO ANCHIETA, pelo
excelente trabalho prestado ao
município, frente ao trabalho
voluntario de restauração de
cadeiras de rodas e doação das
mesmas para quem precisa, tendo
reformado mais de 50 cadeiras de
rodas e por ser o mais novo Ator
Rio-grandino Contratado pelo
Grupo MOZZATO, o mesmo já está
contratado para atuar em uma
Serie que será transmitida pela
Rede Record e será gravada em
Balneário Camboriú SC, a partir
do dia 10 de novembro de 2025. 
Aprovado
4 - IND Indicação 1652/2025
Turno:
Autor: Vereador Enio Fernandez Jr -
Eninho
O Vereador abaixo assinado,
indica após ouvida a casa na
forma regimental, que o Executivo
Municipal estude a viabilidade de
confeccionar documento de
identificação para pessoas
portadoras de insuficiência renal
crônica. 
Aprovado
5 - IND Indicação 1500/2025
Turno:
Autor: Vereadora Professora Denise
Indica que o Executivo Municipal
através da Secretaria dos Direitos
dos Animais, realize um mutirão
de cadastramento no Programa
"SinPatinhas". 
Aprovado
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Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - REQ Requerimento 591/2025
Turno:
Autor: Vereador Glauber Pedroso
O Vereador que abaixo assina
requer, após ouvida a Casa na
forma regimental, que seja
realizada Sessão Especial em
alusão ao Dia Internacional da
Pessoa Idosa. 
Aprovado
7 - REQ Requerimento 632/2025
Turno:
Autor: Vereador Glauber Pedroso
O Vereador que abaixo assina
requer, após ouvida a Casa na
forma regimental, que seja
realizada Sessão Especial em
homenagem ao Conselho
Municipal do Idoso pela passagem
de seus 25 anos. 
Aprovado
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1664 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Não Votou
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Indicação nº 1652 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
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Matéria Votos
Indicação nº 1643 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Não Votou
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Rogério Gomes Não Votou
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Indicação nº 1500 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Não Votou
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 632 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Júlio Lamim Não Votou
Vereador Lary Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Rogério Gomes Não Votou
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Não Votou
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 620 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Não Votou
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
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Matéria Votos
Requerimento nº 591 de 2025 Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Júlio Lamim Não Votou
Vereador Lary Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Rogério Gomes Não Votou
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Não Votou
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Lista de Presença da Ordem do Dia
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Glauber Pedroso/PT
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Regininha/PT
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
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Considerações Finais
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