sessao nº 92

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 14:00
Encerramento: 29/09/2025 - 
Mesa Diretora
Presidente: Vereador Rovam Castro/PT
1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha/PSB
1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
2º Secretário: Vereadora Professora Denise/PT
2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Lista de Presença da Sessão
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Glauber Pedroso/PT
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Salomão Moraes/PL
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 92ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
01/10/2025
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 01/10/2025
Página 1
Vereadora Regininha/PT
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLE Projeto de Lei do Executivo
54/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR A
DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO
FUNDO DE ARRENDAMENTO
RESIDENCIAL - FAR, PARA
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS NO PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA. 
Matéria lida
2 - PLE Projeto de Lei do Executivo
55/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR A
DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO
FUNDO DE ARRENDAMENTO
RESIDENCIAL - FAR, PARA
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS NO PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA. 
Matéria lida
3 - PLE Projeto de Lei do Executivo
56/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A EFETUAR A
DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO
FUNDO DE ARRENDAMENTO
RESIDENCIAL - FAR, PARA
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS NO PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA. 
Matéria lida
4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
32/2025
Turno:
Autor: Vereador Flávio Maciel
Concede o Título de Cidadão
Riograndino ao Senhor João
Goulart Bibiano. A Câmara
Municipal do Rio Grande decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de
Cidadão Riograndino ao Senhor
João Goulart Bibiano, em
reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao Município
do Rio Grande. Art. 2º Este
Decreto Legislativo entra em vigor
na data de sua publicação. 
Matéria lida
5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
33/2025
Turno:
Autor: Vereador Flávio Maciel
Concede Homenagem de Mérito
Educacional a Professora Andréia
Faria da Cruz. A Câmara
Municipal do Rio Grande decreta:
Art. 1º Fica concedida a
Homenagem do Mérito
Edicacional a Professora Andréia
Faria da Cruz, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
ao Município do Rio Grande. Art.
2º Este Decreto Legislativo entra
em vigor na data de sua
publicação. Justificativa A
presente homenagem tem como
objetivo reconhecer e valorizar a
trajetória exemplar da professora
Andréia Faria da Cruz, profissional
dedicada, cuja história de vida e
atuação na educação são
marcadas por compromisso, amor
e profundo respeito à formação
humana. Com 53 anos, professora
Andréia é pedagoga e pós￾graduada em Psicopedagogia.
Iniciou sua caminhada na
educação em 1993, na Escola de
Educação Infantil Pingo de Gente.
Em 1999, ingressou no quadro da
Prefeitura Municipal, atuando com
dedicação nas EMEFs João de
Oliveira Martins e Jayme Gomes
Monteiro. iniciou um marcante
ciclo de 19 anos na EMEF
Sant’Ana, instituição que guarda
grande parte da sua história e de
sua contribuição para a
comunidade escolar. Também
atuou por dois anos na EMEI
Maria da Glória Pereira. Com uma
trajetória de 24 anos dedicados à
Educação Infantil e aos Anos
Iniciais, a professora Andréia
sempre demonstrou paixão pelo
magistério, especialmente na
Educação Infantil, onde
desempenhou um trabalho
sensível e comprometido com o
desenvolvimento pleno das
crianças. Seu olhar atento,
acolhedor e sua prática educativa
humanizada abriram caminhos
para o aprendizado e deixaram
marcas profundas em seus alunos,
colegas e famílias. Em 2024, sua
carreira precisou ser interrompida
devido a um tratamento
oncológico. Mesmo diante dos
desafios, permanece como
inspiração de força, gratidão e
propósito, tendo a certeza de que
cumpriu sua missão com
excelência. Por sua história de
vida dedicada à formação de
gerações, pela sensibilidade e
competência com que sempre
exerceu sua profissão, esta
homenagem é um reconhecimento
mais do que merecido a quem
tanto fez, e continua fazendo, pela
educação de nosso município. 
6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
34/2025
Turno:
Autor: Vereadora Regininha
Concede Homenagem de Mérito
da Saúde ao Professor Dr.
Leonardo Augusto Cabral Bulcão. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - PRE Projeto de Resolução 27/2025
Turno:
Autores: Vereador Enio Fernandez Jr
- Eninho, Vereador Filipe Branco,
Vereador Gaúcho dos Bairros,
Vereador Glauber Pedroso, Vereador
Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador
Nando Ribeiro, Vereador Nilton
Machado, Vereador Rogério Gomes,
Vereadora Karina Rocha, Vereadora
Laurinha, Vereadora Professora
Denise, Vereadora Regininha
" Altera a redação dos artigos 2 e
3 da Resolução n° 07/2021- Cria
Homenagem "Mérito Educacional"
destaque do ano no município do
Rio Grande " 
Matéria lida
8 - REQ Requerimento 635/2025
Turno:
Autor: Vereador Nando Ribeiro
O Vereador abaixo assinado, após
ouvida a casa na forma
regimental, requer a Câmara de
Vereadores de Rio Grande,
conceda homenagem a comissão
de tradicionalista que trouxe a
Chama Crioula para Rio Grande. 
Matéria lida
9 - REQ Requerimento 636/2025
Turno:
Autor: Vereadora Professora Denise
A Vereadora que abaixo assina
requer, após ouvida a casa, na
forma regimental, a realização de
AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar
do tema “Situação das Pessoas
Estomizadas na cidade de Rio
Grande”. 
Matéria lida
10 - REQ Requerimento 638/2025
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador
Rogério Gomes, Líder da Bancada
do Cidadania 23, requer após
ouvida a casa na forma
regimental, que seja realizada
Sessão Especial pela passagem
dos 30 anos do Projeto Social
Vasquinho. 
Matéria lida
11 - REQ Requerimento 640/2025
Turno:
Autor: Vereadora Regininha
A Vereadora abaixo assinada, após
ouvida a casa na forma
regimental, requer autorização
para deslocamento a Brasília- DF,
no período de 21 à 25 de outubro
de 2025, para participar da
4ªConferência Nacional dos
Direitos das Pessoas LGBTQIA+. 
Matéria lida
12 - REQ Requerimento 641/2025
Turno:
Autor: Vereador Glauber Pedroso
O vereador que abaixo assina
requer, após ouvida a Casa na
forma regimental, que seja
realizada Audiência Pública, com a
convocação das autoridades
competentes, para tratar sobre o
tema “O Papel das Leis de
Incentivo à Cultura para o
Desenvolvimento Econômico de
Rio Grande”. 
Matéria lida
13 - REQ Requerimento 643/2025
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Turno:
Autor: Vereador Juquinha O Vereador abaixo assinado
requer, após ouvida a Casa, na
forma regimental, que seja
realizada Sessão Especial em
homenagem ao Ministério Cristo
Vive, por seus 25 anos de
fundação e pelos 20 anos de
realização da Cruzada de
Milagres, evento que se
consolidou como um marco
religioso, cultural e social em
nosso município. 
14 - REQ Requerimento 644/2025
Turno:
Autor: Vereador Juquinha
O Vereador abaixo assinado
requer, após ouvida a Casa, na
forma regimental, que seja
concedido Voto de Louvor à
Senhora Tassiane Claudio de
Freitas Marques, em
reconhecimento à sua relevante
trajetória e dedicação ao esporte,
em especial às Artes Marciais,
atuando como instrutora e
coordenadora do Projeto Social
Águias de Taekwondo, criado em
2018, que já atendeu mais de
1.300 crianças e adolescentes,
oferecendo gratuitamente a
prática esportiva e a formação de
valores como disciplina, respeito,
cidadania e perseverança. 
Matéria lida
15 - REQ Requerimento 645/2025
Turno:
Autor: Vereador Juquinha
O Vereador abaixo assinado
requer, após ouvida a Casa, na
forma regimental, que seja
concedido Voto de Louvor à
Senhora Mara Núbia Cezar de
Oliveira, que, por mais de quatro
décadas tem se dedicado ao
serviço público em nosso
município, destacando-se por sua
contribuição à Educação
Ambiental, pela formulação de
políticas locais e pelo
fortalecimento da gestão
ambiental municipal e portuária. 
Matéria lida
16 - REQ Requerimento 646/2025
Turno:
Autor: Vereador Juquinha
O Vereador abaixo assinado
requer, após ouvida a Casa, na
forma regimental, que seja
concedido Voto de Louvor ao Sr.
Alex Mendes de Oliveira, que no
dia 11 de abril de 2025, completou
19 anos de trabalho no cartório
junto à 163ª Zona Eleitoral de Rio
Grande, onde se dedicou e se
comprometeu, servindo a
comunidade Rio-grandinha, bem
como no ano de 2024 em plena
calamidade devido as enchentes
em nosso município, ajudou na
coordenação do abrigo
administrado pelo Ministério
Público Estadual, localizado no
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Ginásio FM - Grêmio Ball (na Rua
General Vitorino 447). 
17 - REQ Requerimento 647/2025
Turno:
Autor: Vereador Filipe Branco
O Vereador abaixo assinado, após
ouvida a casa na forma
regimental, requer que seja
realizada uma audiência pública
para discutir e debater sobre a
doação de órgãos no nosso
município. A audiência pública
terá como objetivo conscientizar a
população sobre a importância da
doação de órgãos e discutir
possíveis soluções para aumentar
o número de doadores. 
Matéria lida
18 - REQ Requerimento 648/2025
Turno:
Autor: Vereador Filipe Branco
O Vereador abaixo assinado, após
ouvida a casa na forma regimental
requer que seja realizado um Voto
de Louvor em homenagem ao ao
Senhor Fernando Silva Caetano,
proprietário do Bar Tigrão - Casa
de Festa, no município de Rio
Grande. Ao longo de sua
trajetória, o Senhor Fernando
Silva Caetano consolidou-se como
um espaço tradicional de
convivência, lazer e cultura,
tornando-se referência na vida
social da comunidade riograndina.
Seu compromisso em acolher
gerações de clientes e manter viva
a identidade local o transforma em
um verdadeiro patrimônio afetivo
da cidade. Que este Voto de
Louvor sirva de homenagem e
gratidão pelo trabalho prestado,
celebrando não apenas a
longevidade do empreendimento,
mas também sua contribuição à
história, à economia e à cultura de
Rio Grande 
Matéria lida
19 - REQ Requerimento 650/2025
Turno:
Autor: Vereador Flávio Maciel
Os vereadores Flávio Maciel (PL) e
Gaúcho dos Bairros
(Progressistas), depois de ouvir a
casa, requerem ao Executivo
Municipal que seja enviada cópia
integral do Plano de Trabalho do
Programa Desassorear, cadastrado
junto ao Estado no exercício de
2024. Dessa forma, a
disponibilização do plano de
trabalho permitirá: 1. Fiscalização
Legislativa – possibilitando aos
vereadores o acompanhamento
técnico e orçamentário da
execução das ações previstas; 2.
Análise da Aplicação de Recursos
Públicos – considerando que se
trata de programa custeado, com
verbas públicas, é fundamental
que o Poder Legislativo Municipal
acompanhe a destinação dos
investimentos; 3. Planejamento e
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Integração de Políticas Municipais
– a obtenção das informações
viabilizará a adequação de ações
locais de saneamento, drenagem e
preservação ambiental às
diretrizes estaduais; 4.
Atendimento ao Interesse Público
– a população afetada pelos
problemas de assoreamento e
inundações carece de respostas
efetivas e de segurança quanto às
medidas adotadas, cabendo aos
parlamentares buscar informações
claras e oficiais. 
20 - REQ Requerimento 651/2025
Turno:
Autor: Vereador Rogério Gomes
O Vereador Rogério Gomes, Líder
da Bancada do Cidadania 23,
abaixo-assinado, requer, após
ouvida a Casa, na forma
regimental, que seja concedido
Voto de Louvor ao Senhor
Leonardo Estima, em
reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à comunidade,
especialmente por sua destacada
atuação junto à Pastoral da
Juventude Marista, promovendo a
formação e o engajamento de
jovens, bem como pela sua
dedicação na coordenação e apoio
à recuperação de dependentes
químicos na Comunidade
Terapêutica Vida Nova,
contribuindo de forma expressiva
para a transformação social. 
Matéria lida
21 - REQ Requerimento 652/2025
Turno:
Autor: Vereador Repolhinho
Exmo. Senhor Presidente, o
vereador abaixo assinado, requer
depois de ouvida a Casa, na forma
regimental, autorização para
deslocar – se até Porto Alegre,
para tratar de assuntos da nossa
comunidade. 
Matéria lida
22 - IND Indicação 1680/2025
Turno:
Autor: Vereador Nilton Machado
O Vereador NILTON MACHADO
abaixo-assinado, indica ao
executivo municipal após ouvida a
Casa na forma regimental, que
seja realizado Recapeamento
asfáltico na Rua João Paulo
Primeiro e Rua Juan Llopart até a
Rotula da Belo Brum no Bairro
Santa Rosa. 
Matéria lida
23 - IND Indicação 1681/2025
Turno:
Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros
INDICA ao Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria
competente, a realização de
estudo de viabilidade do
fechamento da rua Henrique
Pancada aos domingos e feriados,
a partir das 13:00 até as 22:00, no
perímetro do trapiche em forma
de ferradura que se localiza entre
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
as ruas Coronel Pilar e Tobias
Barreto, bairro Lagoa. 
24 - IND Indicação 1682/2025
Turno:
Autor: Vereador Enio Fernandez Jr -
Eninho
O Vereador abaixo assinado indica
após ouvida a casa na forma
regimental, que o Executivo
Municipal estude a viabilidade de
confeccionar documento de
identificação para pessoas
portadoras de Diabetes Tipo I. 
Matéria lida
25 - IND Indicação 1683/2025
Turno:
Autor: Vereadora Karina Rocha
A Vereadora que abaixo assina,
após ouvida a Casa na forma
regimental, INDICA ao Executivo
Municipal em conjunto com a
secretaria competente, que realize
um estudo técnico de viabilidade
para a construção de um trapiche
na rua Teixeira de Freitas no
bairro São Miguel. 
Matéria lida
26 - IND Indicação 1684/2025
Turno:
Autores: Vereador Enio Fernandez Jr
- Eninho, Vereador Rogério Gomes
Exmo. Sr. Presidente, os
Vereadores Rogério Gomes. Líder
da Bancada do Cidadania 23, e
Enio Fernandez Jr. - Eninho,
Bancda do MDB, abaixo-assinados,
vêm indicar ao Executivo
Municipal que por intermédio da
Secretaria de Município de Gestão
Administrativa, estude a
possibilidade de promover a
alteração da classe dos assessores
administrativos, de "E" para "F"
ou, alternativamente instituir
gratificação específica destinada a
esta categoria. 
Matéria lida
27 - IND Indicação 1685/2025
Turno:
Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros
INDICA ao Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria
competente, a realização de
estudo de viabilidade para alterar
o sentido de tráfego da Rua
Henrique Pancada para mão única
no sentido Centro-Bairro, no
trecho compreendido entre a Rua
Domingos de Almeida (Bairro
Miguel de Castro Moreira) e a Rua
Coronel Pilar (Bairro Lagoa). 
Matéria lida
28 - IND Indicação 1686/2025
Turno:
Autor: Vereador Nando Ribeiro
O Vereador abaixo assinado, após
ouvida a a casa na forma
regimental. INDICA ao Executivo
Municipal, através da secretaria
competente, que seja estudado a
viabilidade da implantação de uma
praça de lazer e esporte no Bairro
Princesa do Sul. 
Matéria lida
29 - IND Indicação 1687/2025
Turno:
A Vereadora que abaixo assina,
após ouvida a Casa na forma
regimental, INDICA ao Executivo
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Autor: Vereadora Karina Rocha Municipal em conjunto com a
secretaria competente, que realize
um estudo técnico de viabilidade
para a manutenção de um trapiche
na rua Teixeira de Freitas no
bairro São Miguel. 
30 - IND Indicação 1689/2025
Turno:
Autor: Vereador Flávio Maciel
Os vereadores que subscrevem,
depois de ouvir a casa, indicam ao
Executivo Municipal, seja
disponibilizado à Câmara
Municipal de Vereadores um
espaço no Acampamento
Farroupilha, que ocorre
anualmente no Camping
Municipal do Cassino, a partir da
edição de 2026. O Acampamento
Farroupilha é uma das mais
significativas manifestações
culturais do povo gaúcho, sendo
uma oportunidade ímpar de
exaltar as tradições, os costumes e
os valores do Rio Grande do Sul. A
presença da Câmara de
Vereadores no evento permitirá
um maior envolvimento do
Parlamento com a comunidade,
ampliando a visibilidade das ações
legislativas e valorizando a cultura
tradicionalista. Cidades como
Eldorado do Sul e Viamão já
mantêm piquetes oficiais da
Câmara de Vereadores em seus
acampamentos, promovendo
atividades culturais, educativas e
de integração com os cidadãos. O
mesmo pode e deve ocorrer em
nossa cidade, fortalecendo a
identidade cultural e aproximando
ainda mais a população do
Legislativo Municipal. 
Matéria lida
31 - CORR Correspondência Recebida
3/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Ao cumprimentá-lo cordialmente,
venho pelo presente, informar a
essa Casa Legislativa a decisão do
Julgamento de Procedência da
Ação Direta de
Inconstitucionalidade para
declarar a inconstitucionalidade
do parágrafo 2º do artigo 58 da
Lei 3.514 de 24 de julho de 1980
com redação conferida pela lei
9.094 de 14 de dezembro de 2023
e solicitar o cumprimento da
decisão. 
Matéria lida
32 - CORR Correspondência Recebida
4/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Ao cumprimentá-lo cordialmente,
venho encaminhar a essa Colenda
Casa Legislativa o RGF – Relatório
de Gestão Fiscal, referente ao 2°
Quadrimestre de 2025 e RREO –
Relatório Resumido da Execução
Orçamentária, referente ao 4°
Bimestre de 2025 para Comissão
Financeira da Câmara Municipal
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
de Vereadores do Rio Grande, em
cumprimento à Lei de
Responsabilidade Fiscal. 
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLV Projeto de Lei de Vereador
145/2025
Turno:
Autor: Vereador Flávio Maciel
Denomina o Velódromo do Cassino
com o nome de “Velódromo Rafael
Alimena” 
Aprovado
2 - IND Indicação 1463/2025
Turno:
Autor: Vereador Fábio Domingues -
Fabinho
Asfaltamento da rua Almirante
Tamandaré bairro Navegantes. 
Aprovado
3 - IND Indicação 1614/2025
Turno:
Autor: Vereador Repolhinho
O Vereador abaixo assinado,
indica, após ouvida a Casa na
forma regimental, que a Prefeitura
Municipal, determine a Secretaria
competente, que estude a
possibilidade de revitalizar e
reformar a Estação Hidroviária a
qual faz o deslocamento das
pessoas entre os municípios de
Rio Grande e São José do Norte,
de forma que proporcione maior
segurança e conforto aos usuários. 
Aprovado
4 - IND Indicação 1579/2025
Turno:
Autores: Vereador Flávio Maciel,
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Os vereadores que subscrevem,
depois de ouvir a casa, indicam ao
Executivo Municipal a
manutenção do asfalto da Rua
Professor Guilhermo Henrique
Dawson, localizada no Distrito
Industrial deste município. Trata￾se de uma via de relevante
importância econômica e logística,
pois nela estão sediadas diversas
empresas do setor de transporte,
armazenagem e logística,
responsáveis por parte
significativa da movimentação de
cargas na cidade. O tráfego
intenso de veículos pesados tem
causado o desgaste acelerado da
pavimentação, gerando buracos e
irregularidades que comprometem
não apenas a segurança viária,
Aprovado
Câmara Municipal do Rio Grande
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Matéria Ementa Resultado da Votação
mas também a eficiência
operacional das empresas
instaladas na região. A falta de
manutenção adequada pode
acarretar em prejuízos à economia
local, além de aumentar o risco de
acidentes e danificar veículos que
trafegam diariamente por essa via.
Diante disso, solicitamos que seja
incluída, com a maior brevidade
possível, a Rua Professor
Guilhermo Henrique Dawson no
cronograma de recuperação
asfáltica do município, garantindo
condições adequadas de
circulação e infraestrutura
compatível com a demanda da
região. 
5 - IND Indicação 726/2025
Turno:
Autor: Vereador Glauber Pedroso
O Vereador que abaixo assina
indica ao Executivo Municipal,
após ouvida a Casa na forma
regimental, que, através da
Secretaria Municipal responsável,
seja implementada na merenda
escolar da rede municipal de
ensino, o pescado proveniente da
atividade dos pescadores e
pescadoras artesanais rio￾grandinos. 
Aprovado
6 - IND Indicação 94/2025
Turno:
Autor: Vereadora Laurinha
Exmo. Sr. Presidente A Vereadora
Laurinha, abaixo assinado, Indica
após ouvida a Casa, na forma
regimental que o Executivo
Municipal através da Secretaria
de Município da Causa Animal crie
um programa de vacinação para
animais vulneráveis atendidos por
ela. Sugiro se necessário para a
execução do programa o uso de
recursos do Fundo Nacional de
Saúde através da portaria de
orientação para controle de
zoonoses. 
Aprovado
7 - REQ Requerimento 640/2025
Turno:
Autor: Vereadora Regininha
A Vereadora abaixo assinada, após
ouvida a casa na forma
regimental, requer autorização
para deslocamento a Brasília- DF,
no período de 21 à 25 de outubro
de 2025, para participar da
4ªConferência Nacional dos
Direitos das Pessoas LGBTQIA+. 
Aprovado
8 - REQ Requerimento 653/2025
Turno:
Autor: Vereador Glauber Pedroso
O Vereador que abaixo assina
requer, após ouvida a Casa na
forma regimental, que seja
concedida autorização para
viagem a Brasília – DF, no período
de 21 a 25 de outubro de 2025,
para participar da 4ª Conferência
Nacional dos Direitos das Pessoas
LGBTQIA+, tendo em vista a
Aprovado
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 92ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
01/10/2025
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 01/10/2025
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Matéria Ementa Resultado da Votação
participação do vereador na fase
Municipal e Estadual da referida
Conferência. 
9 - REQ Requerimento 652/2025
Turno:
Autor: Vereador Repolhinho
Exmo. Senhor Presidente, o
vereador abaixo assinado, requer
depois de ouvida a Casa, na forma
regimental, autorização para
deslocar – se até Porto Alegre,
para tratar de assuntos da nossa
comunidade. 
Aprovado
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1614 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Indicação nº 1579 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Indicação nº 1463 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 92ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
01/10/2025
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 01/10/2025
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Matéria Votos
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Não Votou
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Laurinha Não Votou
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Indicação nº 726 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Não Votou
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Indicação nº 94 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Não Votou
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Não Votou
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 653 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Não Votou
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Não Votou
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 92ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
01/10/2025
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Matéria Votos
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 652 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Não Votou
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 640 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Não Votou
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Projeto de Lei de Vereador nº 145 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Laurinha Não Votou
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 92ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
01/10/2025
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Oradores das Explicações Pessoais
Lista de Presença da Ordem do Dia
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Glauber Pedroso/PT
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Salomão Moraes/PL
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Regininha/PT
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
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Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 92ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
01/10/2025
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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