sessao nº 102

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/10/2025 - 14:00
Encerramento: 21/10/2025 - 
Mesa Diretora
Presidente: Vereador Rovam Castro/PT
1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha/PSB
1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
2º Secretário: Vereadora Professora Denise/PT
2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Lista de Presença da Sessão
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Giovani Moralles/PRD
Vereador Glauber Pedroso/PT
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Salomão Moraes/PL
Câmara Municipal do Rio Grande
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Resumo da 102ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Regininha/PT
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLV Projeto de Lei de Vereador
170/2025
Turno:
Autor: Vereador Flávio Maciel
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO
16 DA LEI 8908/2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria lida
2 - REQ Requerimento 689/2025
Turno:
Autor: Vereador Flávio Maciel
O Vereador que subscreve líder da
bancada do Partido Liberal, depois
de ouvir a casa, na forma
regimental, requer do executivo
municipal o quantitativo do
quadro de professores e
secretários de escola do
município. 
Matéria não lida
3 - IND Indicação 1741/2025
Turno:
Autor: Vereador Flávio Maciel
O Vereador que subscreve líder da
bancada do Partido Liberal, depois
de ouvir a casa, na forma
regimental, indica ao executivo
municipal a disponibilização para
a contratação ou nomeação de
seguintes profissionais que as
escolas municipais ainda estão
com falta. seguintes faltas
anexadas. 
Matéria não lida
4 - EMD Emenda 16/2025
Turno:
Autor: Vereador Júlio Lamim
Emenda Supressiva 
Matéria não lida
5 - RESP Resposta 178/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
"Ao cumprimentá-lo cordialmente,
vimos pelo presente, em atenção a
indicação nº1700/25, em
atendimento à proposição do
Vereador Rogério Gomes, a qual
solicita que seja providenciada,
em caráter emergencial, a
contratação de um médico
psiquiatra a fim de ser lotado no
Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS) deste município, vimos
informar que, conforme
Matéria não lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
manifestação da SMS, estamos
com processo seletivo em
andamento, sendo que o mesmo já
teve sua reabertura 3 vezes esse
ano, até o momento não obtivemos
interessados. Ao mesmo tempo,
está em andamento o processo de
credenciamento de uma empresa
de serviço médico, para oferta de
consulta especializada em
psiquiatria. Por fim cabe destacar
que a Secretaria da Saúde, desde
janeiro vem buscando a
contratação de profissionais
médicos psiquiatras, para atender
no núcleo de saúde mental. " 
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
21/2025
Turno:
Autor: Vereador Luciano Figueiredo -
Luka
“Concede Título de Cidadão
Riograndino ao Senhor
Gomercindo Saraiva de Azambuja”
Art. 1º Outorga o título de
Cidadão Riograndino ao Senhor
Gomercindo Saraiva de Azambuja.
Art. 2º Este Decreto Legislativo
entra em vigor na data de sua
aprovação. 
Aprovado
2 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
36/2025
Turno:
Autor: Vereador Juquinha
"CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃ RIO-GRANDINA A
CLARIMAR UGALDE PAIXÃO." 
Aprovado
3 - REQ Requerimento 667/2025
Turno:
Autor: Vereador Filipe Branco
O Vereador abaixo assinado, após
ouvida a casa na forma
regimental, requer que seja
realizada uma sessão especial, em
homenagem aos 5 anos de
fundação do Grupo Voluntários do
Amor. 
Aprovado
4 - IND Indicação 1185/2025
Turno:
Autor: Vereadora Professora Denise
A vereadora que abaixo assina
indica, após ouvida a Casa na
forma regimental, que o Executivo
Municipal realize um estudo de
viabilidade para criação de um
espaço destinado ao acesso
público a computadores, com a
Aprovado
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Matéria Ementa Resultado da Votação
finalidade de atender à população
no que tange ao uso dessas
tecnologias, como criação e
impressão de currículos, bem
como outras demandas
pertinentes. 
5 - IND Indicação 1294/2025
Turno:
Autor: Vereador Júlio Lamim
Indica a adoção de providências
para a criação do Centro de
Atenção Psicossocial Álcool e
Drogas III (CAPS AD III), com
atendimento especializado a
crianças, adolescentes e adultos
com transtornos decorrentes do
uso abusivo de álcool e outras
drogas, conforme previsto na
legislação vigente. 
Aprovado
6 - IND Indicação 1720/2025
Turno:
Autor: Vereador Flávio Maciel
O vereador que subscreve, líder
da bancada do Partido Liberal,
depois de ouvir a Casa, indica ao
Executivo Municipal, indica ao
Executivo Municipal que promova
a regularização dos ônibus que
faziam parte da antiga frota do
DATC. A presente solicitação tem
por finalidade colocar os veículos
à disposição da comunidade,
especialmente para o transporte
de escolinhas de futebol e demais
modalidades esportivas, grupos de
dança, manifestações culturais e
outras atividades de
representação do município. A
medida visa estimular o esporte, a
cultura e o lazer, ampliando as
oportunidades de participação de
crianças, jovens e adultos em
eventos locais e regionais,
fortalecendo o nome do nosso
município e promovendo inclusão
social por meio de ações
comunitárias. 
Aprovado
7 - REQ Requerimento 690/2025
Turno:
Autor: Vereador Nilton Machado
O Vereador abaixo assinado,
requer, após ouvida a casa na
forma regimental, que seja
concedido autorização para
viagem a Santa Isabel-RS, no dia
07/11/2025,para participar do IV
Encontro de pescadores e
pescadoras das lagoas Mirim e
Mangueira. 
Aprovado
8 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
41/2025
Turno:
Autor: Vereador Júlio Lamim
"Concede o título de Cidadã Rio￾Grandina a Senhora Policial Civil
Kelyana Ribeiro Silva" 
Aprovado
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Matéria Ementa Resultado da Votação
9 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
39/2025
Turno:
Autor: Vereador Filipe Branco
"Outorga o título de Cidadã Rio￾grandino ao Sr. Everaldo Schaun
De Oliveira". 
Aprovado
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1720 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Não Votou
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Não Votou
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Não Votou
Indicação nº 1294 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Não Votou
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Não Votou
Indicação nº 1185 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
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Matéria Votos
Vereador Gaúcho dos Bairros Não Votou
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Não Votou
Requerimento nº 690 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Não Votou
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Não Votou
Requerimento nº 667 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Não Votou
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Não Votou
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
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Página 6
Matéria Votos
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Não Votou
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Não Votou
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Não Votou
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Não Votou
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Não Votou
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Não Votou
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Sim
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Matéria Votos
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Não Votou
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Não Votou
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Não Votou
Oradores das Explicações Pessoais
Lista de Presença da Ordem do Dia
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Giovani Moralles/PRD
Vereador Glauber Pedroso/PT
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Salomão Moraes/PL
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Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Regininha/PT
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
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Considerações Finais
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