sessao nº 104

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/10/2025 - 14:00
Encerramento: 28/10/2025 - 
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 1282/2025
Turno:
Autor: Vereador Glauber Pedroso
O Vereador que abaixo assina
indica ao Executivo Municipal,
após ouvida a Casa na forma
regimental, através da Secretaria
Municipal responsável, que
disponibilize educadores e
educadoras físicas, com dias e
horários amplamente divulgados
para a comunidade, com o objetivo
de orientar a prática de variados
esportes junto ao Centro de
Iniciação ao Esporte no bairro
Parque Marinha. 
Aprovado
2 - PLV Projeto de Lei de Vereador
157/2025
Turno:
Autores: Vereador Enio Fernandez Jr
- Eninho, Vereador Filipe Branco,
Vereador Fábio Domingues - Fabinho,
Vereador Gaúcho dos Bairros,
Vereador Giovani Moralles, Vereador
Glauber Pedroso, Vereador Júlio
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°
8.833, DE 17 DE JUNHO DE 2022,
PARA AMPLIAR E PROLONGAR A
CARREIRA FUNCIONAL DOS
SERVIDORES EFETIVOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO
GRANDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" 
Aprovado
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 104ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
03/11/2025
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 03/11/2025
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Lamim, Vereador Lary, Vereador
Luciano Figueiredo - Luka, Vereador
Nando Ribeiro, Vereador Nilton
Machado, Vereador Repolhinho,
Vereador Rogério Gomes, Vereador
Rovam Castro, Vereador Salomão
Moraes, Vereadora Karina Rocha,
Vereadora Laurinha, Vereadora
Professora Denise, Vereadora
Regininha
3 - REQ Requerimento 694/2025
Turno:
Autor: Vereadora Professora Denise
A Vereadora que abaixo assina
requer, após ouvida a Casa na
forma regimental, que seja
autorizada viagem para Porto
Alegre, a fim de participar da
Audiência Pública sobre o IPE
Saúde, a realizar-se no dia 13 de
novembro, às 10:30h, na sala Dr.
Maurício Cardoso, Assembleia
Legislativa do RS. Para tanto,
solicita a saída no dia 12 e retorno
no dia 13, após o encerramento da
audiência. 
Aprovado
4 - REQ Requerimento 698/2025
Turno:
Autor: Vereador Luciano Figueiredo -
Luka
O Vereador que abaixo assina,
requer após ouvida a casa, na
forma regimental, autorização
para deslocamento a Porto Alegre,
no dia 30 de outubro, onde será
cumprida agenda na, Assembleia
Legislativa e secretaria de
desenvolvimento rural (SDR). 
Aprovado
5 - REQ Requerimento 691/2025
Turno:
Autor: Vereador Glauber Pedroso
O Vereador que abaixo assina
requer, após ouvida a Casa na
forma regimental, que seja
concedida autorização para
viagem a Porto Alegre – RS, no dia
06 de novembro de 2025, para
participar do seminário “Infâncias
Conectadas – Riscos digitais,
saúde mental e proteção online” e,
no 07 de novembro, a Pelotas –
RS, para discussão junto aos
cursos de Jornalismo da
Universidade Federal de Pelotas
(UFPel), da Universidade Católica
de Pelotas (UCPel) e ao jornal A
Hora do Sul, sobre o Projeto de
Lei que institui o Programa de
Combate à Desinformação no
município do Rio Grande. 
Aprovado
6 - PLE Projeto de Lei do Executivo
64/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA
URBANA DE DESTINAÇÃO
PÚBLICA À SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, PARA FINS DE
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Aprovado
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 104ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
03/11/2025
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 03/11/2025
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Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - REQ Requerimento 701/2025
Turno:
Autor: Vereador Enio Fernandez Jr -
Eninho
O Vereador abaixo assinado
requer, após ouvida a casa na
forma regimental, autorização
para deslocamento a Porto Alegre,
a fim de tratar de assunto de
interesse da comunidade junto ao
Deputado Alceu Moreira. 
Aprovado
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1282 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Não Votou
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Não Votou
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 701 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Não Votou
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Não Votou
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Não Votou
Requerimento nº 698 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Não Votou
Vereador Flávio Maciel Não Votou
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 104ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
03/11/2025
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Matéria Votos
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Não Votou
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 694 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Não Votou
Vereador Flávio Maciel Não Votou
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Não Votou
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Não Votou
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Requerimento nº 691 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Não Votou
Vereador Flávio Maciel Não Votou
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Não Votou
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rogério Gomes Não Votou
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Projeto de Lei de Vereador nº 157 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Não Votou
Vereador Flávio Maciel Sim
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 104ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
03/11/2025
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Matéria Votos
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Não Votou
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Sim
Vereador Filipe Branco Não Votou
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Sim
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Lista de Presença da Ordem do Dia
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Giovani Moralles/PRD
Vereador Glauber Pedroso/PT
Vereador Juquinha/PSB
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 104ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
03/11/2025
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
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Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Salomão Moraes/PL
Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Regininha/PT
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Considerações Finais
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 104ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
03/11/2025
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 03/11/2025
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